A CES Summer School "Direito e(m) Sociedade – Territórios da Justiça, inovação e reformas judiciais" foi adiada. Novas datas serão anunciadas em breve.

Apresentação
Depois do sucesso das duas edições anteriores (2014 e 2015), o CES organizará um terceiro curso de verão "Direito e(m) Sociedade”, intitulado “Territórios da Justiça, inovação e reformas judiciais". Este curso, que terá lugar no CES-Coimbra, entre 15 e 17 de setembro de 2016, tem como objetivo criar um diálogo interdisciplinar, congregando diferentes ângulos teóricos, metodológicos e epistemológicos.

O evento vai discutir os vários significados e implicações das múltiplas relações entre o direito e a sociedade, com foco nas reformas judiciais, nas questões da inovação na instituição judiciária, a organização dos territórios judiciais e o acesso à justiça. O curso irá referir-se em particular ao sistema judicial Português, tendo também em atenção outros exemplos europeus e não europeus.

Dividido em 3 módulos, o curso vai combinar seminários, mesa redonda e discussões coletivas, e irá propor uma visita guiada ao Palácio da Justiça de Coimbra, a fim de refletir sobre a política pública de justiça entre a a soberania, a qualidade de serviço público, os espaços, a arquitetura judiciária, as tecnologias, a cidadania e as interações entre atores humanos e não-humanos. A iniciativa vai envolver uma equipa de formadores com grande experiência, tanto a nível nacional como internacional.

Destinatários
O curso dirige-se a estudantes pós-graduados em direito e em ciências sociais, bem como a todos os profissionais forenses que pretendam refletir sobre as suas atividades e práticas no seio da instituição judicial.

Coordenação Científica: João Pedroso
Coordenação:  Patrícia Branco, Luca Verzelloni, Paula Casaleiro

Equipa docente:
Antonio Casimiro Ferreira, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Conceição Gomes, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Daniela Piana, Departamento de Ciência Política e Social da Universidade de Bolonha
João Miguel Barros, advogado; ex-dirigente da OA; ex-chefe de gabinete da Ministra da Justiça
João Pedroso, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Tiago Silveira, FDUL; ex-Secretário de Estado da Justiça
Laborinho Lúcio, Juíz- Conselheiro jubilado; ex-Ministro da Justiça; ex-Diretor do CEJ
Luca Verzelloni, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Patrícia Branco, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paula Casaleiro, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paula Fernando, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Inscrição
Será admitido um número limitado de participantes (Mínimo: 10 formandos; Máximo: 30 formandos), para estimular a troca concreta de experiências práticas. Admite-se um número limitado de inscrições (5) por módulo (Profissionais: €30; Estudantes: €15). O curso oferece 3 inscrições gratuitas a investigadores, investigadores juniores ou pós-docs. do CES.

Estará aberto um período de pré-inscrição (early bird), com um valor mais reduzido (Estudantes: €30; Profissionais: €70), até 31 de agosto de 2016, ao qual se segue o período normal de inscrição, entre 01 e 06 de setembro de 2016 (Estudantes: €45; Profissionais: €90).

Línguas de trabalho
Português e Inglês (serão distribuídos materiais de apoio).

Confere certificado de participação de curso de 25 horas ou, no caso de participação em módulo individual, o certificado respetivo do módulo/horas frequentadas.

Dia 15: Módulo I – Judicial reforms: Access to justice and quality of judicial services/Reformas Judiciais: Acesso à Justiça e qualidade dos serviços judiciais – Coordenador Luca Verzelloni

· 9h30-10h00: Apresentação do curso e dos participantes

· 10h00-11h00: Debate com os participantes sobre os temas do curso

· 11.15-13.00: Judicial reforms between quality and access to justice. The pre-legal conditions of the rule of law - Daniela Piana (Universidade de Bolonha/ Institut des Hautes Études sur la Justice)

· 14.15-16.15 > Mudança social, tribunais e reformas judiciais:
- Direito, Sociedade e mudança social: desafios à organização judiciária? - António Casimiro Ferreira (CES/FEUC)

- Reformas judiciais entre a eficiência e acesso ao direito e à justiça - João Pedroso (CES/FEUC)

· 16.30- 18.00: When justice becomes (also) a service. Impacts and possible applications of the European standards on quality of justice - Luca Verzelloni (CES)
 

Dia 16: Módulo II – Espaços da Justiça, de tecnologia e de saberes – Coordenador Patrícia Branco

· 09.30-12.30: Por detrás da fachada institucional dos tribunais

- 09.30-10.30: Visita ao Palácio da Justiça de Coimbra.

- 10.45-12.30: Arquitetura judiciária e administração da justiça - Patrícia Branco (CES)

§ Reflexão sobre espaço, arquitetura, tecnologias e interação entre atores humanos e não-humanos: comentários de Isabel Matos Namora, Juiz-Presidente da Comarca de Coimbra, e do Administrador Judicial da Comarca de Coimbra

· 14.30-16.15: Sucessos e insucessos da aplicação das tecnologias nos Tribunais - Paula Fernando (CES/CRCOA)

· 16.30-18.15: Justiça (s) e outro (s) saber (es) - Paula Casaleiro/ Susana Costa (CES)
 

Dia 17: Módulo III – As Política públicas das reformas judiciais – Coordenador João Pedroso

· 9.30-13.00: Mesa-Redonda - A reforma da organização do sistema de justiça e dos tribunais: a visão de atores da política pública - Laborinho Lúcio (Juíz- Conselheiro jubilado; ex-Ministro da Justiça; ex-Diretor do CEJ), João Tiago Silveira (FDUL; ex-Secretário de Estado da Justiça) e João Miguel Barros (advogado; ex-dirigente da OA; ex-chefe de gabinete da Ministra da Justiça)

· 14.30-16.00: A reforma da geografia judiciária e a retórica da ‘crise’ em Portugal - Conceição Gomes (CES)

· 16.15-18.00: Seminário final de discussão com os participantes.

João Pedroso (jpedroso@ces.uc.pt)
Investigador do CES e Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Doutor em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração pela Universidade de Coimbra. Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça.

Patrícia Branco (patriciab@ces.uc.pt)
Investigadora do CES. Bolseira de Pós-Doc pela FCT com o projeto «Tribunais, suas comunidades e cidadãos: a efetividade no acesso ao direito e à justiça (territorial, espacial e simbólico) da nova reforma da organização judiciária».
Tem o grau de Doutora em Sociologia do Direito no âmbito do programa «Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI», pela Univ. de Coimbra.
Participou em vários projetos de investigação financiados pela FCT, sendo a Investigadora Responsável do Projeto «Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça».
Interesses de investigação: acesso ao direito e à justiça; arquitetura judiciária e administração da justiça; direito e humanidades; mutações do direito da família e género. Publicou recentemente o livro «Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça» (2015 Vida Económica). Organizou o livro «Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares» (2013 Almedina).

Luca Verzelloni (verzelloni@ces.uc.pt)
Investigador do Centro de Estudos Sociais (Investigador FCT). He graduated in Political Science from the Faculty of Political Sciences, University of Bologna; obtained his Master Degree in "Organization and Economic Development" (MOSE) from the Profingest Management School of Bologna (Italy) and completed his Ph.D. Degree in Sociology and Social Research, program Information Systems and Organizations, from the Department of Sociology and Social Research, University of Trento (Italy) in 2009. He is currently the Director of the Centre for the Organization, Management and Informatization of Italian Courts of Justice (COMIUG), the Director and Secretary at the Association for Research on Complex Organizations (AROC) and the Editorial Secretary at the Journal "Quaderni di Giustizia e Organizzazione". He is a member of the database of independent experts of the European Commission in the field of justice, freedom and security.

Paula Casaleiro (pcasaleiro@ces.uc.pt)
Paula Casaleiro é investigadora júnior do Centro de Estudos Sociais e doutoranda do programa «Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI» das Faculdades de Economia e Direito da Universidade de Coimbra, com bolsa de Doutoramento atribuída pela Fundação para a Ciência e Tecnologia . É Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Desde 2005, tem colaborado em diversos projetos no Centro de Estudos Sociais sobre acesso ao direito e à justiça, direito e justiça da família e menores e desigualdades de género. Entre as suas publicações mais recentes encontram-se os artigos “O poder do direito e o poder do feminismo: revisão crítica da proposta teórica de Carol Smart" (2014), publicado na Revista Ex aequo, e “Convenção Europeia dos Direitos Humanos: contributo para a proteção das crianças em conflito com a lei" (2014), publicado na E-cadernos CES. Destaque ainda para o capítulo do livro “Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares, publicado em co-autoria com Patrícia Branco, e para o artigo "A (des)igualdade de género nos tribunais de família e menores: um estudo de sentenças de regulação das responsabilidade parentais em Portugal", publicado na Revista Estudos de Sociologia, da Universidade Estadual Paulista, em co-autoria com João Pedroso e Patrícia Branco.

Daniela Piana (d.piana@unibo.it)
Daniela Piana is Professor of Political Science at the University of Bologna and Associate Fellow at the Institut des Hautes Etudes sur la Justice in Paris. She has been carrying out comparative research on judicial policies in Western and Eastern Europe as well as on judicial systems. Recently she has worked on a comparative analysis of the intersection between judicial independence and judicial accountability in Italy. She has published extensively on rule of law, constitutional policies, courts, and managerial schemes in public prosecutor offices.

Conceição Gomes (cgomes@ces.uc.pt)
Conceição Gomes é Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária. Tem coordenado ou participado na coordenação de estudos nas áreas das políticas e reformas do direito, da justiça e dos tribunais e da cooperação judiciária. Além de Portugal, desenvolveu projectos de investigação em Macau, Moçambique, Angola e no espaço da União Europeia, de que são exemplos os estudos sobre o mapa judiciário em Portugal, o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, os tribunais judiciais em Angola ou o mandado de detenção europeu. Tem participado em vários grupos de trabalho sobre reformas da justiça. Lecciona em programas de formação avançada. Tem várias publicações sobre temas no âmbito das áreas de trabalho. Os interesses actuais de investigação centram-se nos domínios da sociologia do direito e da sociologia da administração da justiça, Estado e poder judicial e reformas da justiça.

António Casimiro Ferreira (casimiro@ces.uc.pt)
Doutorado em Sociologia do Estado e da Administração pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções de Professor Auxiliar. É investigador do Centro de Estudos Sociais e co-coordenador científico do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI", das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais (CES). De entre os seus livros destacam-se: Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Vida Económica(2014); Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Vida Económica (2012) ; Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum (2006); Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina (2005); Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE (2005).