PT | EN | ES
Apresentação

Crime e Controlo: Investigação Criminal, Centros Educativos e Prisões

5 a 7 de julho de 2017, Sala 2, CES-Coimbra

 

As respostas ao incremento de preocupações sociais sobre a criminalidade jogam-se atualmente em várias frentes: por um lado, assiste-se à cada vez maior relevância e utilização de tecnologias inovadoras nos sistemas de justiça criminal, como é exemplo a partilha transnacional de informação forense na União Europeia – através da partilha de dados genéticos, biométricos e dados pessoais processados em larga escala. Por outro lado, reproduzem-se e (re)legitimam-se instituições de controlo social “clássicas” como os centros educativos e os estabelecimentos prisionais. Estas alocam-se em posicionamentos ambíguos que oscilam entre a tónica na vertente punitiva e retributiva e a ênfase na reeducação e reabilitação.

Neste curso de formação avançada explora-se o modo como estas tendências, apesar de se afigurarem como diversas e aparentemente desconexas, se enquadram em práticas securitárias de gestão de riscos que reproduzem e amplificam práticas seletivas das instituições policiais e judiciais, perpetuando e reforçando processos de discriminação e estigmatização dos grupos e categorias sociais mais vulneráveis à criminalização. Perante estes pilares de reflexão, esta Escola de Verão CES visa convidar os/as alunos/as a refletirem criticamente sobre as formas como determinados mecanismos de controlo social colocam desafios particulares às configurações de cidadania atuais.

Coordenação científica: Helena Machado
Coordenação: Filipe Santos, Rafaela Granja e Susana Costa

O programa encontra-se organizado em torno de quatro principais temas que apreendem elementos que vão da investigação criminal e da execução das medidas tutelares educativas à condenação penal.

1. Investigação criminal com recurso a tecnologias de ADN em Portugal;
2. Cooperação europeia no combate ao crime com base na partilha de informação genética;
3. Execução das medidas tutelares educativas;
4. Cumprimento de penas prisionais.

A equipa docente é formada por cientistas sociais com vasta e consolidada experiência nestes temas.

No final do curso, os/as alunos/as estarão habilitados/as a:
1. Conhecer ferramentas teóricas e metodológicas na área dos estudos sociais da genética forense, do crime e da penalidade;
2. Analisar a mobilização de tecnologias na investigação criminal;
3. Compreender o intercâmbio de informações sobre ADN no âmbito da cooperação policial transfronteiriça dentro da União Europeia;
4. Apreender dimensões sociais e legais do cumprimento de medidas tutelares;
5. Explorar as implicações da coexistência de racionalidades penais nas vivências da reclusão e da reinserção social;
6. Refletir criticamente sobre questões de poder e desigualdades articuladas com as inter-relações entre ciência, tecnologia e controlo social;
6. Debater as configurações de cidadania relacionadas com o uso de tecnologias e práticas de vigilância junto de determinados grupos sociais.

O curso envolverá várias sessões expositivas e quatro atividades práticas, designadamente: i) um workshop sobre a construção de narrativas criminais; ii) uma visita de estudo ao estabelecimento prisional de Coimbra; iii) uma simulação de julgamento desenvolvida em sala de aula e iv) um debate alargado sobre configurações de cidadania e mecanismos de controlo social.

Destinatários: estudantes de todos os graus de ensino universitário e profissionais, nas áreas das ciências sociais, criminologia, direito, serviço social, ciências policiais e ciências 

Duração: 20 horas

Inscrição: Estudantes: 25 euros | Público em geral: 40 euros

Curso a realizar com um mínimo de 13 inscrições e um máximo de 20.

Organização: Projeto Exchange e Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade (NECES)

editar