Apresentação
Este curso pretende ser um diálogo teórico, epistemológico, interdisciplinar e metodológico sobre uma pluralidade de perspetivas e experiências do direito, justiça e cidadania vividas em várias geografias. Nesta primeira edição de 2014 o curso agrega os diversos módulos, intervenções e debates sobre um tema comum "O acesso ao(s) direito(s) e à(s) justiça(s)", numa perspetiva interdisciplinar, ampla e inovadora, que não se limite às análises jurídicas e sócio-jurídicas centradas no direito e no acesso aos tribunais.
Dividido em cinco módulos este curso pretende promover a análise e o debate dentro do referido tema comum através de uma pluralidade de reflexões teóricas e empíricas sobre o direito e a cidadania; a(s) justiça(s); as profissões jurídicas e o acesso; os sistemas comparados de experiências de acesso ao direito e à justiça, e, ainda, a relação entre o direito, justiça e crime. O curso contará com três sessões diárias, de duas horas cada, sendo que, no último dia do curso, se espera que cada formando/a faça uma breve apresentação sobre um dos temas analisados, seguindo-se um debate final com participação dos professores e dos formandos.
Coordenação do curso: João Pedroso e Patrícia Branco
Programa
1.º dia (1/09) – Módulo: Direito e Cidadania – coord. António Casimiro Ferreira
1.ª sessão – Direito, austeridade e cidadania: contributo da Sociologia do direito – António Casimiro Ferreira
2.ª sessão – Direito(s) e as desigualdade(s): a sociologia do direito e a(s)crise(s) da produção e aplicação do direito - João Pedroso
3.ª sessão - A desigualdade de género, o direito e a cidadania: os casos do direito e da justiça de família e das vítimas de violência doméstica - Paula Casaleiro/Madalena Duarte
2.º dia (2/09) – Módulo: Justiça(s): o Estado e a Comunidade – coord. João Pedroso e Maria Paula Meneses
1.ª sessão – Justiça(s): uma perspetiva do sul – Maria Paula Meneses
2.ª sessão - Dos Tribunais judiciais a um sistema de resolução de conflitos – João Pedroso
3.ª sessão – O informal na justiça: um estudo comparado entre Maputo e Lisboa - Sara Araújo
3.º dia (3/09) – Módulo: As profissões jurídicas e acesso ao direito e à justiça – coord. João Paulo Dias
1.ª sessão – - As magistraturas portuguesas: conhecer, transformar, democratizar – João Paulo Dias
2.ª sessão - As magistraturas no feminino - Madalena Duarte
3.ª sessão - O MP em Portugal e o Defensor público no Brasil – João Paulo Dias/Élida Lauris
4.º dia (4/09) – Módulo: Acesso ao direito e à justiça – coord. Patrícia Branco
1.ª sessão – Acesso ao direito à justiça: estudo comparado em 7 países da UE – João Pedroso
2.ª sessão – Os sistemas de Resolução de litígios e o Acesso ao direito à justiça: os estudos de caso da justiça de família e da justiça de trabalho - João Pedroso/António Casimiro Ferreira
3.ª sessão- O acesso ao direito e à justiça e a regulação do sobreendividamento em Portugal –- Catarina Frade
5.º dia (5/09) - Módulo: Acesso ao direito, crime e justiça – coord. João Pedroso
1.ª sessão - Imigração e crime: a realidade e a ficção – Maria João Guia
2.ª sessão – @s jovens e o crime: retrato(s) a partir dos processos tutelares educativos – Paula Casaleiro
3.ª sessão - A ciência na investigação criminal – Susana Costa
6.º dia (6/09) – manhã – apresentações dos formandos e debate com professores
Estrutura
3 Seminários por dia (9h15; 11h30 e 15h) de 2h00
Cada formando vai ter que fazer uma apresentação de 5 minutos na última sessão
Destinatários
Estudantes de pós-graduação em direito e ciências sociais e profissionais forenses e não forenses com interesse em analisar e debater a relação entre o direito e(m) a sociedade, a justiça e a cidadania, numa perspetiva critica e interdisciplinar, de modo ampliar e melhorar a qualidade do debate público sobre o Direito e a justiça.
Máximo: 25 formandos | Mínimo: 15 formandos
Valor da inscrição: Profissionais: 150 euros; Estudantes: 75 euros | Prazo limite de inscrição: 18 de agosto de 2014