Área(s) temática(s)do curso
Tribunais, Eficiência, Gestão, Reformas

Descrição do curso/Objetivos
Refletindo sobre os novos desafios que se colocam à aplicação do direito e à realização da justiça nas sociedades contemporâneas procura-se, com esta formação, proporcionar aos formandos uma compreensão global e multidisciplinar sobre as questões da qualidade, eficiência e transparência dos sistemas de justiça. Serão abordados, numa perspetiva comparada, os temas da Administração e Gestão da Justiça e Governo dos Tribunais; Qualidade e Modernização da Justiça; Planeamento e Gestão de Recursos; e Comunicação nas Organizações da Justiça.

As sessões de formação concretizam uma abordagem teórico-prática, procurando combinar uma visão teórica fundamentada dos conteúdos programáticos com a sua aplicação no campo judiciário e com a intervenção ativa dos/as participantes.
Aos/às participantes são disponibilizados conteúdos formativos em suporte digital e papel, bem como indicações bibliográficas relevantes.

O corpo de formadores é constituído por professores/as universitários, investigadores/as, magistrados/as judiciais e do Ministério Público com reconhecido mérito intelectual, profissional e científico nas áreas da formação.

Destinatários
Magistrados/as judiciais e do Ministério Público, advogados/as, dirigentes de organizações da justiça, funcionários/as judiciais.

Coordenação Científica
Conceição Gomes
José Igreja Matos
José Mouraz Lopes

Equipa docente
Artur Dionísio Oliveira | Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Braga
Artur Morais Vaz | Administrador Hospitalar do Hospital Beatriz Ângelo
Célia Cravo, ex-Administradora da Universidade de Coimbra
Conceição Gomes | Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José Igreja Matos | Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto
José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas
Luca Verzelloni | Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Nuno Lemos Jorge | Juiz Assessor no Tribunal Constitucional
Patrícia Moura e Sá | Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Rodrigo Teixeira Lourenço | Professor do Instituto Politécnico de Setúbal
Tiago Abade | Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
 

Inscrições
Número máximo de inscrições: 30 | Número mínimo de inscrições: 15

1.ª fase de inscrições até 15 de maio (desconto de 30%): € 95,00;
2.ª fase de inscrições entre 16 de maio e 29 de junho: € 135,00;

Nota: Membros da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa beneficiam ainda de 10% de desconto, sendo os seguintes os valores das inscrições:
- 1.ª fase, até 15 de maio: € 85,00
- 2.ª fase, entre 16 de maio e 29 de junho: € 120,00

Confere certificado de participação em formação de 18 horas

Informações |  silvialima@ces.uc.pt / unifoj@ces.uc.pt

 

A inscrição em quatro ou mais módulos do Ciclo TRIBUNAIS, Governação e Gestão confere acesso à frequência gratuita do curso de verão ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA JUSTIÇA.

Programa e informações sobre o Ciclo TRIBUNAIS, Governação e Gestão em http://opj.ces.uc.pt/unifoj/site/index.php?id=5824&id_lingua=1&pag=13702

Formação Certificada–Laboratório Associado do Estado - DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Programa

04 de julho | 14h00-18h00
MÓDULO I - A qualidade no judiciário: o que avaliar e como avaliar
Patrícia Moura e Sá | Professora da Faculdade Economia da Universidade de Coimbra
Luca Verzelloni | Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

05 de julho | 14h00-18h00
MÓDULO II - Novas abordagens da gestão das organizações públicas: a transposição para o sistema judicial é possível?
Rodrigo Teixeira Lourenço | Professor do Instituto Politécnico de Setúbal
Conceição Gomes | Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

06 de julho | 14h00-18h00
MÓDULO III - Inovações e boas práticas na Justiça
José Igreja Matos | Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto
Tiago Abade | Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

07 de julho | 14h00-18h00
MÓDULO IV - Gestão dos Tribunais e gestão processual: modelos e desafios
José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas
Nuno Lemos Jorge | Juiz Assessor no Tribunal Constitucional

08 de julho | 09h30-12h30
MÓDULO V - Desafios à gestão das organizações públicas: três experiências em debate – Tribunais, Hospitais e Universidades
Artur Dionísio Oliveira | Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Braga
Artur Morais Vaz | Administrador Hospitalar no Hospital Beatriz Ângelo
Célia Cravo | Ex-Administradora da Universidade de Coimbra

Conceição Gomes é Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária. Tem coordenado ou participado na coordenação de estudos nas áreas das políticas e reformas do direito, da justiça e dos tribunais e da cooperação judiciária. Além de Portugal, desenvolveu projetos de investigação em Macau, Moçambique, Angola e no espaço da União Europeia, de que são exemplos os estudos sobre o mapa judiciário em Portugal, o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, os tribunais judiciais em Angola ou o mandado de detenção europeu. Tem participado em vários grupos de trabalho sobre reformas da justiça. Leciona em programas de formação avançada. Tem várias publicações sobre temas no âmbito das áreas de trabalho. Os interesses atuais de investigação centram-se nos domínios da sociologia do direito e da sociologia da administração da justiça, Estado e poder judicial e reformas da justiça.

José Igreja Matos é Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho. É atualmente Vice-presidente da União Internacional de Magistrados, foi coordenador geral do Curso de Mestrado em Gestão e Organização da Justiça da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor das revistas JULGAR (em papel) e JULGAR digital. Foi formador e conferencista em vários países da Europa, África (países de língua portuguesa) e ainda na América Latina, designadamente no Brasil. Tem várias obras publicadas, nomeadamente Um Modelo de Juiz para o Processo Civil Actual, Coimbra Editora, 2010 e Manual de Gestão Judicial, Almedina, 2015, além de artigos científicos em diversas revistas jurídicas.

José Mouraz Lopes é Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, doutorado em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, director das revistas Sub Judice e JULGAR e é membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência. Tem várias obras publicadas, nomeadamente Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Coimbra Editora, 4ª edição (revista) 2008;Garantia Judiciária no Processo Penal, Coimbra Editora, 2000; A Tutela da Imparcialidade endoprocessual no Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2004; Justiça, Um Olhar (Des) Comprometido, Almedina, Coimbra, 2005; O espectro da Corrupção, Almedina, Coimbra, 2011;  A Fundamentação da Sentença no sistema penal português, Almedina, Coimbra, 2011, e artigos científicos em revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.