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Programa

Globalização, direito e justiça criminal

7 a 9 de setembro de 2017, CES-Sofia | Colégio da Graça (Coimbra)

 

Sessão 1 | 7 setembro 2017
9h30 – 12h30
Seminário de abertura
Questões criminais relevantes na jurisprudência: discussão jurisprudencial de acórdãos e decisões dos tribunais nacionais, do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, previamente selecionados | Paulo Pinto de Albuquerque e José Mouraz Lopes

Sessão 2 | 7 setembro 2017
14h30 – 17h30
Respostas legais e institucionais contra o cibercrime | Pedro Verdelho

Sessão 3 | 8 setembro 2017
9h30 – 12h30
A prova obtida em contexto transnacional: validade, limites e novos desafios | Vânia Costa Ramos

Sessão 4 | 8 setembro 2017
14h30 – 17h30
Instrumentos de combate à criminalidade transnacional (assistência, cooperação judiciária e troca de informações) | Luís Lemos Triunfante

Sessão 5 | 9 setembro 2017
9h30 – 12h30
Evidências de prova em dispositivos móveis (recolha, avaliação e admissibilidade): entre a lei e a prática | Patrícia Naré Agostinho

Sessão 6 | 9 setembro 2017
14h30 – 17h30
A criminalidade organizada transnacional: dinâmicas e desafios | José Luís Trindade

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