PT | EN | ES
Notas biográficas

Globalização, direito e justiça criminal

7 a 9 de setembro de 2017, CES-Sofia | Colégio da Graça (Coimbra)



Paulo Pinto de Albuquerque
Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, eleito pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2011. Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor associado com agregação da Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Autor de diversas obras.

José Mouraz Lopes
Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, é doutorado em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, director das revistas Sub Judice e JULGAR e é membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência. Tem várias obras publicadas, nomeadamente Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Coimbra Editora, 4ª edição (revista) 2008;Garantia Judiciária no Processo Penal, Coimbra Editora, 2000; A Tutela da Imparcialidade endoprocessual no Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2004; Justiça, Um Olhar (Des) Comprometido, Almedina, Coimbra, 2005; O espectro da Corrupção, Almedina, Coimbra, 2011; A Fundamentação da Sentença no sistema penal português, Almedina, Coimbra, 2011, e artigos científicos em revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.

Pedro Verdelho
Magistrado do Ministério Público desde 1990. Entre 1994 e 2005, desempenhou funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, na secção especializada na investigação de crimes económico-financeiros, corrupção e crimes informáticos. Entre 2005 e 2011 foi docente do Centro de Estudos Judiciários, na área penal, de que foi coordenador. Foi representante de Portugal na União Europeia e no Conselho da Europa, em assuntos relacionados com a cibercriminalidade; representante de Portugal no Comité da Convenção do Cibercrime do Conselho da Europa, desde 2006, sendo presentemente membro do seu Bureau permanente. É perito da União Europeia e do Conselho da Europa na área da cibercriminalidade. Desde 2011 é Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.

Vânia Costa Ramos
Advogada desde 2007. Sócia fundadora da Carlos Pinto de Abreu e Associados, Sociedade de Advogados, RL (2011). Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008-2011). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com o tema «Circulação da prova na União Europeia – ensaio de uma teoria europeia da exclusão da prova em processo penal».

Luís Lemos Triunfante
Magistrado Judicial desde 2005. Foi vogal tesoureiro da Associação dos Juízes Portugueses e responsável por várias iniciativas, como "Tribunal de Porta Aberta" e "Tribunais e Direitos Humanos". Representante da Direção da ASJP na MEDEL (Magistrats Europeens pour la démocracie et la liberté), entre 2013 e 2015. Desde2015 é Perito Nacional Destacado no Gabinete Português na Eurojust (Haia) onde permanece. Autor de "A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal: O Espaço Ibérico em Particular" - Coimbra Editora, 2013". Participou em várias conferências internacionais sobre direito internacional e cooperação judiciária e tem vários artigos escritos e publicados em diversas revistas jurídicas sobre direito internacional (em particular comunitário), cooperação judiciária em matéria penal e direitos humanos.

Patrícia Naré Agostinho
Magistrada do Ministério Público, encontrando-se atualmente a exercer funções no Juízo Central Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa. É membro do Conselho de Redação da Revista do Ministério Público e integrou o Gabinete Cibercrime, da Procuradoria-Geral da República, entre dezembro de 2011 e setembro de 2014. Mestre em Direito, elaborou a sua tese de mestrado em 2012 com o tema "Intrusões Corporais em Processo Penal" na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

José Luís Trindade
Procurador da República. Assistente do Membro Nacional da EUROJUST - Gabinete Português.


 

editar