Coordenação científica: Susana Costa (CES)

Coordenação: Filipe Santos (CES), Carlos Ademar (Escola da Polícia Judiciária)

Formadores/as: profissionais das forças de segurança, cientistas sociais, inspetores da Polícia Judiciária, especialistas forenses, magistrados/as

Destinatários/as: Estudantes de todos os graus de ensino universitário e profissionais (preferencialmente em: Criminologia, Psicologia, Direito, Sociologia, Serviço Social, Ciências Forenses, membros das forças de segurança, emergência médica, Jornalistas, entre outros) interessados/as em adquirir competências nas temáticas a desenvolver nesta Summer School.

A Summer School “Da cena do crime ao tribunal – trajetórias e culturas forenses” agrega temáticas cuja aparente diversidade apenas sublima a sua pertinência e atualidade num plano societal comum e abrangente. Como tal, o programa é pensado em função de necessidades quotidianas de estudantes e profissionais, mas, sobretudo, da aquisição de ferramentas teóricas e críticas relacionadas com o crime e a justiça criminal.

O programa encontra-se dividido em 4 módulos predominantemente expositivos com espaços coletivos de reflexão e de participação em atividades práticas.

O primeiro módulo é integralmente dedicado à investigação criminal, com um enfoque especial na “hora de ouro”, isto é, o momento imediato à ocorrência de um crime e a intervenção que é feita pelos/as profissionais de emergência médica, polícia de proximidade e polícia de investigação criminal. As valências do segundo módulo têm por objetivo enquadrar e complementar as restantes vertentes e conteúdos programáticos. Com o contributo de peritos laboratoriais, este módulo pretende dar a conhecer o papel das tecnologias e a aplicação destas no auxílio à justiça, bem como o impacto do quadro da partilha transnacional de dados.

O terceiro módulo analisa como os vestígios recolhidos na cena do crime são analisados e interpretados pelos tribunais. Adotando perspetivas dos estudos sociais da ciência, e tomando vários casos julgados em tribunais portugueses, procura-se compreender as dinâmicas de construção das narrativas policiais e judiciais, e a integração das tecnologias de ADN no auxílio à justiça.

No último módulo apresentar-se-ão resultados de um projeto de investigação que procurou analisar a configuração das tecnologias de ADN no sistema de justiça criminal, em particular, as perceções dos juízes sobre as tecnologias de ADN. Neste último momento do curso importa também refletir sobre os desafios atuais e emergentes no âmbito da investigação criminal.

No final desta Summer School pretende-se que os formandos/as possam:

1. Compreender melhor a abordagem e os intervenientes na cena do crime;
2. Perceber a trajetória da investigação criminal até ao tribunal;
3. Explorar as implicações das diferentes racionalidades associadas a diferentes atores que compõem a justiça: desde a cena de crime ao tribunal;
4. Refletir criticamente sobre as articulações entre os diferentes atores do sistema de justiça criminal.

Para além da componente expositiva este curso pretende marcar um caráter diferenciador com diversas atividades práticas: simulação de cena de crime; visionamento de um documentário, visita ao museu da Escola da Policia Judiciária e debates de caráter multidisciplinar, proporcionando o encontro com diferentes especialistas.
No final será emitido um certificado de frequência da CES Summer School

Duração: 18 horas

Organização: Centro de Estudos Sociais (Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade – NECES) e Escola da Polícia Judiciária

Esta CES Summer School realiza-se com um mínimo de 20 e um máximo de 35 participantes. 

Dia 1 | 22 de maio de 2019
Local: CES-Lisboa

MÓDULO I – Investigação criminal: O crime de cenário
08h30 – 09h00 – Receção aos participantes
09h00 – 09h30 – Apresentação | Susana Costa (CES), Carlos Ademar (EPJ) e Filipe Santos (CES)
09h30 – 10h30 – O contributo da polícia de proximidade na cena do crime face ao advento das tecnologias | Rui Silva (PSP)

Coffee break

10h45 – 11h45 – Histórias de Polícia: As regras da investigação criminal e articulação entre a polícia de proximidade e a PJ | Carlos Ademar (EPJ)
11h45 – 12h45 – Visibilidades e invisibilidades na cena do crime | Susana Costa(CES),

Pausa para almoço

(Transporte para a Escola da Polícia Judiciária, Loures)
Local: Escola da Polícia Judiciária, Loures

14h30 – 15h30 – O papel da emergência médica na cena do crime | Nuno Coelho (PJ)
15h30 – 16h30 – Simulação de cena de crime | Carlos Ademar, EPJ, Nuno Coelho (PJ), Hélder Figueiredo (LPC)

Coffee break

16h45 – 17h45 - Visita ao Museu da EPJ
17h45 – 18h30 – –  MESA REDONDA: Desafios da LOIC | Nuno Coelho (PJ), Carlos Ademar (EPJ), Hélder Figueiredo (LPC), Filipe Santos (CES), Susana Costa (CES)

DIA 2 | 23 de maio de 2019
Local: CES-Lisboa

MÓDELO II – A tecnologia e as perícias no auxílio à justiça
09h30 – 10h30 – O LPC e a investigação criminal | Hélder Figueiredo (LPC)
10h30 – 11h15 – A base de dados de perfis de ADN | Ana Margarida Bento (INMLCF, Diretoria Nacional)

Coffee break

11h30 – 12h15 – A base de dados de perfis de ADN e a partilha transnacional de informação | Jorge Reis Bravo (Ministério Público)
12h15 – 13h00 – Contributo do ADN na investigação criminal: Análise de casos mediáticos da justiça portuguesa | Filipe Santos (CES)

Pausa para almoço

MÓDULO III – Da cena do crime ao tribunal: O contributo dos estudos sociais da ciência na trajetória dos vestígios
14h30 – 15h30 – Agressões sexuais | Laura Cainé (INMLCF, Delegação do Norte, FMUP)
15h30 – 16h30 – O olhar de diferentes culturas epistémicas | Susana Costa e Filipe Santos (CES)

Coffee break

16h45 – 18h15 – Documentário Amanda Knox
18h15 – 19h00 – Debate
Comentador: Nuno Coelho (PJ) e Filipe Santos (CES)

Jantar do curso (em local a definir)



DIA 3 | 24 de maio de 2019
Local: CES-Lisboa

MÓDULO IV – Desafios da investigação criminal
09h30 – 10h30 – A perspetiva dos juízes sobre a tecnologia de ADN – da cena de crime à base de dados – apresentação dos dados de um estudo realizado | Susana Costa e Filipe Santos (CES)
10h30 – 11h30 – Os desafios por cumprir na investigação criminal em Portugal | José Braz (PJ, ap.)
11h30 – 13h00 – Debate | Comentador: Carlos Ademar (EPJ e Susana Costa (CES)

Ana Margarida Bento
Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Especialista Superior de Medicina Legal do Serviço de Genética e Biologia Forenses da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses deste 2011. Cocoordenadora da Base de Dados de Perfis de ADN no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses desde junho de 2018.

Carlos Ademar
Mestre em História Contemporânea pela FCSH da UNL, foi inspetor da PJ na área dos homicídios entre 1988 e 2006. Atualmente é professor da Escola de Polícia Judiciária, professor auxiliar convidado da Academia Militar, Universidade Lusófona e ISCAC. Foi fundador da revista Investigação Criminal e membro da sua direção editorial. Além de vários artigos, tem obra publicada nos campos da História, ficção e ficção histórica. 

Filipe Santos
Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, é autor e coautor de várias publicações nacionais e internacionais sobre tópicos que focam as intersecções entre a justiça criminal e a ciência forense, com destaque para os usos das tecnologias de ADN em casos criminais, privilegiando abordagens teóricas dos estudos da ciência, tecnologia e sociedade.

Hélder Figueiredo
Especialista Superior da área de criminalística do LPC da Polícia Judiciária. Licenciatura em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica. Funcionário da PJ há 18 anos tendo desempenhado funções na Área de Balística do LPC e desde há 13 anos a esta parte como especialista de criminalística no Sector de Local de Crime do LPC da PJ em Lisboa com uma comissão como Forensic Officer na Investigation Division do Tribunal Penal Internacional em Haia. Formador eventual da Escola de Polícia Judiciária.

Jorge Reis Bravo
Magistrado do Ministério Público desde 1985. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito Penal Económico e Europeu pelo IDPEE. Doutor em Ciências Jurídico-criminais pela PDUC (2018). Foi Diretor da Delegação do CEJ entre 2002 e 2008. Coadjuvação, por destacamento do CSMP, na Procuradoria-Geral Distrital do Porto e nas Secções Criminais da Relação do Porto (2008-2012). Coordenador setorial do DIAP da comarca de Braga (2014-2015). Atualmente é inspetor do Ministério Público. Tem publicado, singularmente ou em coautoria, artigos e livros sobre temas de direito penal e processual penal. Publicou recentemente (2018) na Editora Almedina o livro “Prova Genética: Implicações em processo penal”, em coautoria com Celso Leal.

José Braz
Assessor de investigação criminal e ex-dirigente da Polícia Judiciária onde desempenhou funções operacionais, de chefia operacional, de chefia superior e de direção, ao longo de 32 anos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade Católica. Mestre em ciências jurídico-forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ao longo da sua carreira profissional, desenvolveu regularmente atividade docente na Escola de Polícia Judiciária e noutras organizações nacionais e estrangeiras de ensino profissional, na área da investigação criminal, polícia e ciências forenses. Autor de várias obras publicadas e monografias disponíveis online no domínio da Justiça, segurança, investigação criminal. Depois de 2009, exerceu/exerce funções docentes, como assistente convidado e colaborador em várias universidades e institutos de formação.

Laura Cainé
Laura Sofia Mendes Cainé, Doutorada em Ciências da Saúde, pela da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), exerce funções de Especialista Superior Medicina Legal, no Serviço de Genética e Biologia Forenses, na delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. Desempenha o cargo de docente como Professora Auxiliar Convidada no Departamento de Ciências da Saúde Pública e Forenses e Educação Médica da FMUP, nas Escolas de Direito das Universidades do Minho e Católica Portuguesa e no Instituto Universitário de Ciências de Saúde. Publicou 38 artigos em revistas internacionais indexadas e 5 capítulos em livros da especialidade. Apresentou 42 comunicações por convite e 88 trabalhos em reuniões científicas no âmbito das Ciências Forenses. Orientadora de diversas dissertações no âmbito do 2º e 3º ciclos de estudos.

Nuno Coelho
Especialista Superior da Polícia Judiciária. Licenciado em Enfermagem e Pós-Graduado em Enfermagem Forense. É Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses e Docente na Escola da Polícia Judiciária.

Rui Silva
Licenciado em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Administração da Justiça pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e Pós-graduado em Ciências Médico-Legais pelo instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Ingressou na Polícia de Segurança Pública no ano de 1994, tendo em 1999 integrado o dispositivo de Investigação Criminal. Colocado inicialmente nas Brigadas Anti-Crime, tem passagens pelas áreas de investigação ao Tráfico de Estupefacientes; Crimes Contras as Pessoas e Criminalidade Económica e Financeira. Atualmente coordena o departamento responsável pela Criminalidade Automóvel, nas vertentes dos crimes contra o património (Furtos; Roubos; Burlas) e sinistralidade automóvel (Homicídios por negligência; Ofensas à integridade física graves; Crimes contra a segurança das comunicações). Participou em várias palestras e conferências relacionadas com a temática da investigação criminal.  

Susana Costa
Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Cocoordenadora do Núcleo de Estudos de Ciência, Economia e Sociedade. Doutorada em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Atualmente desenvolve uma investigação sobre as "Configurações da tecnologia de ADN no sistema de justiça criminal português: Análise de casos judiciais e perspetivas dos juízes". Docente no Mestrado de Criminologia do ISMAI. Os seus interesses de investigação têm-se focado nos últimos anos nas relações entre a ciência e o direito e o uso do ADN na investigação criminal e no auxílio à justiça. As suas investigações centram-se nos estudos sociais da ciência, sociologia da ciência, sociologia do direito. Autora de dois livros: "A Justiça em Laboratório", Almedina, 2003; "Filhos da (sua) mãe", Almedina (2012); e co-autora de outros, destacando-se, "A ciência na luta contra o crime", Humus (em coautoria com Helena Machado) e de vários artigos em revistas científicas.