CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA
Os Orçamentos Participativos na Europa: uma apresentação não convencional
Auditório do CEFA, Coimbra (Mapa de Localização)
Sexta-feira, 22 de Junho de 2007 das 9,45 às 18,30
Sábado, 23 de Junho de 2007 das 9,00 às 13,30

Materiais do Curso

Poster

  

 
 
Organização
CES - Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
 
 
            
CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica

 CNRS


Com o apoio do Programa ACI International/CNRS da França

 

Coordenação Científica
Boaventura De Sousa Santos, João Arriscado Nunes, Giovanni Allegretti, Marisa Matias, e Eleonora Schettini Cunha

Nos últimos anos, as práticas de Orçamento Participativo (OP) têm vindo a alastrar por toda a Europa. Com este curso procuramos dar conta das várias tendências e das oportunidades associadas a estes instrumentos de articulação entre democracia participativa e democracia representativa, através do testemunho de especialistas de outros países.
São cinco as questões principais que servem de base a este primeiro evento português de formação:
* Como garantir a autonomia dos eleitos locais sem renunciar a processos alargados de participação?
* Como se processam as dimensões técnicas associadas ao OP?
* Quais os indicadores de sucesso destes procedimentos?
* Como e através de quais instrumentos envolver as populações nestes processos?
* Quais as possibilidades de desenvolvimento do OP nos planos municipal, infra-municipal e supra-municipal perante as leis orçamentarias e a tradição sócio-institucional português?

CURSO DE FORMAÇÃO DIRIGIDO A
Autarcas, Técnicos Municipais e de Freguesia, Investigadores e Estudantes no Campo das Ciências Sociais, ONG e Empresas de Consultoria.

LÍNGUA DE TRABALHO
Português e Espanhol.
Tradução simultânea das palestras noutras línguas.

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
Inscrições limitadas à capacidade do Auditório
75% das vagas reservadas a representantes técnicos e políticos das Autarquias
Prioridade dada às pré-inscrições, por ordem de chegada.
O pagamento deverá ser efectuado entre os dias 15 de Maio e 18 de Junho. Não há lugar a reembolso em caso de não comparência.

DADOS PARA PAGAMENTO
Por cheque (passado à ordem de ‘Centro de Estudos Sociais’) para: Curso sobre Orçamento Participativo, Centro de Estudos Sociais, Colégio de S. Jerónimo, Apartado 3087, 3001-401 Coimbra
ou
Por transferência bancária (introduzindo a referência ‘Curso OP’): 0035.0671.00000311330.75 (Caixa Geral de Depósitos)

INSCRIÇÕES
Contactos: cursoOP@ces.uc.pt ou 239855570
Inscrição online

CUSTOS PARA INSCRIÇÕES
100 Euros – representantes técnicos e políticos das Autarquias, Empresas e ONG
60 Euros – estudantes de programas de pós-graduação
35 Euros – desempregados e estudantes de licenciatura

INFORMAÇÕES:
Daniel Cardoso (CES): 00351 239 855 570
gestorinfo@ces.uc.pt
http://www.ces.uc.pt/curso-op/

Programa

Estrutura do Curso
Cada apresentação terá a duração de 50 minutos, seguida de 25 minutos de debate

Dia 22 de Junho de 2007

9,45h-11h - Apresentação geral e identificação dos eixos temáticos
Esta sessão consiste numa apresentação interactiva dos objectivos do curso com recurso a breves histórias de experiências reais de OP. Procura-se com esta sessão ajudar a compreender os mecanismos que presidem à definição e construção dos OPs através da identificação das questões que expressam as dúvidas mais recorrentes dos actores políticos e técnicos face aos processos participativos.

Saudações:
João Paulo Barbosa de Melo, Presidente do C E F A (Centro de Estudos e Formação Autárquica)

Abertura:
9,45-10,20
Boaventura De Sousa Santos, Director do Centro de Estudos Sociais e Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É igualmente Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison. e Director do Centro de Documentação 25 de Abril.

Dinamização:
Brian Wampler, Professor de Ciência Política na Boise State University, Estados Unidos e autor de Reconstructing Brazil: Institutional Reform, Economic Liberalism, and Pluralism.

Apoio:
Giovanni Allegretti, coordenador do Observatório das Práticas de Participação (OP-Povos) e investigador do Centro de Estudos Sociais. Foi consultor da construção do OP de Veneza.
Marisa Matias, investigadora do Centro de Estudos Sociais.

Painel I
11h00-12h30 – O panorama dos OP na Europa
Esta sessão oferece um panorama completo das experiências europeias mais consolidadas de OP. Será dada ênfase à dimensão comparativa, recorrendo a gráficos e dados que ilustram os instrumentos utilizados, as diferenças de orientação política e técnica e os principais resultados obtido em dez países europeus.

Apresentação
Yves Sintomer, Professor de Sociologia na Universidade de Paris VIII e Vice-Director do Centro Marc Bloch de Berlim, Alemanha. Foi coordenador da pesquisa internacional “Os Orçamentos Participativos Europeus numa Perspectiva Comparada”.

12h30-13h45 - Almoço

13h45-14h00 – projecção de uma curta-metragem sobre o caso do OP de Sevilha

Painel II
14h00-15h15 – O maior OP europeu: o caso de Sevilha
Esta sessão procura aprofundar os detalhes de um caso concreto e seriamente estruturado de OP para responder a algumas questões relacionadas com quatro temas principais:

  1. Como iniciar um processo de OP num contexto de divergência política sobre a sua implementação?
  2. Como mobilizar a população para processos participativos e garantir a diversidade dos participantes?
  3. Como garantir a autonomia da decisão da esfera política, nomeadamente no que respeita aos programas de governo?
  4. Como garantir a qualidade deliberativa através de processos de capacitação das populações e dos técnicos envolvidos?

Apresentação:
Paula Garvin Salazar, Vice-presidente da Câmara de Sevilha, Espanha, e responsável pelo OP

Painel III
15h15-16h30 – Possíveis “armadilhas” dos processos de OP e diálogos com projectos de democracia electrónica
Esta sessão pretende apresentar alguns exemplos de armadilhas relacionadas com a implementação de processos de OP e apontar para possíveis soluções. Do mesmo passo, procurar-se-á discutir formas alternativas de articulação entre o OP e “experimentações” de e-democracy que representam campos inovadores para promover ou co-financiar experiências de OP.

Apresentação:
Daniel Chavez, Investigador do Transnational Institute de Amsterdam, Holanda, e coordenador científico do programa New Politics e do E-budgeting da linha de financiamento URB-AL.

16h30-17h00 – Coffee break

Painel IV
17h00-18h30 – O recurso a matrizes de cálculo: exercício de simulação
Recorrendo a exercícios de simulação envolvendo todos/as os/as participantes, esta sessão procura explicar, através da prática, o uso de alguns instrumentos técnicos que podem ser utilizados como complemento dos momentos de decisão pública em processos participativos.

Apresentação:
Jez Hall, Membro da Unidade de OP, um projecto da Church Action on Poverty,  Manchester, Inglaterra, e investigador na Lancaster University Management School

Dia 23 de Junho de 2007

Painel V
9h30-11h30 - Mesa Redonda: Os autarcas como protagonistas
Partindo de experiências participativas narradas por alguns/mas dos/as inscritos/as no curso de formação, a sessão procura proporcionar propostas colectivas de intervenção e re-estruturação dos processos apresentados rumo a uma articulação com procedimentos de OP.

Facilitação:
Yves Cabannes, Professor de Gestão Urbana na Bartlett School of Architecture, Londres e consultor de inúmeros processos de OP na América Latina e África. Foi Director do Programa de Gestão Urbana das Nações Unidas PGU-ALC

Angel Merino, Deputado da Área da Educação na Assembleia de Barcelona

Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela

Luís Miguel Carraça Franco, Presidente da Câmara Municipal de Alcochete

Paulo Quaresma, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide (Lisboa)

Dora Barradas, Adjunta do presidente da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel

11h30-12h30 - Debate geral e conclusões

Facilitação:
João Arriscado Nunes, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, investigador do Centro de Estudos Sociais, co-coordenador do Núcleo de Estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade.

João Paulo Barbosa de Melo, Presidente do C E F A (Centro de Estudos e Formação Autárquica)

 
 
  Centro de Excelência - Processo de Avaliação de Unidades de Investigação do Ministério da Ciência e da Tecnologia, 2005
  CES Centro de Estudos Sociais