Projeto NIEM
Publicação de relatório nacional sobre Portugal (2018)
Dezembro 2018
O presente relatório sistematiza alguns dados sobre a política de asilo, em Portugal, e a sua implementação em áreas consideradas relevantes e estratégicas para o processo de integração de beneficiários e beneficiárias da protecção internacional (BPI). Trata-se de um estudo do caso português que resulta de uma análise das políticas de migração e integração nos Estados-Membros da União Europeia (UE), levada a cabo no âmbito do projeto National Integration Evaluation Mechanism (NIEM).
Financiado pelo Fundo para Asilo, Migração e Integração (FAMI), instrumento financeiro da Comissão Europeia, o NIEM é um projeto transnacional, com a duração de seis anos e a participação de 16 Estados-Membros da UE, que visa monitorizar indicadores reveladores do processo de integração de BPI, procurando evidenciar lacunas nos padrões de integração, identificar boas-práticas e avaliar os efeitos das mudanças legislativas e políticas. Neste enquadramento, o NIEM propõe-se como um mecanismo de avaliação sobre as políticas de asilo e de integração de BPI, revendo bienalmente os indicadores de integração de forma a obter uma análise longitudinal, e cruzando os dados dos diferentes Estados-Membros, facultando uma análise comparativa.
Este relatório é o resultado da primeira das três avaliações planeadas (a realizar a cada dois anos e cuja análise dará lugar a novos relatórios), incidindo sobre 186 indicadores que procuram diagnosticar o ponto da situação em Portugal. Esta avaliação, tal como as seguintes, é acompanhada por um relatório europeu comum que compara as diferentes dimensões analisadas em torno das políticas de asilo e de integração dos países que participam no projeto NIEM.