Coleção CES/Almedina | Série 'Direito e Sociedade'

Resumo

O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal.
O Ministério Público exerce, no entanto, um papel preponderante como instrumento facilitador e promotor do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, ocupando uma posição de interface entre os tribunais, os serviços de apoio complementares e os cidadãos.
O presente estudo lança-se na análise e avaliação desta realidade, recorrendo, entre outros métodos, à aplicação de um inquérito, numa reflexão sobre a transformação da sua identidade profissional, em particular no que toca ao grau de importância atribuída ao relacionamento com os cidadãos, como estratégia de (re)valorização profissional e de mudança do paradigma de funcionamento dos tribunais.

Nota biográfica do autor

João Paulo Dias é sociólogo e doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Diretor-Executivo e Investigador do Centro de Estudos Sociais. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais, “Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça” (2003, com João Pedroso e Catarina Trincão), “O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário” (2004), "O papel do Ministério Público no poder judicial: estudo comparado dos países latino-americanos" (2008, coord. com Rodrigo Azevedo) ou "Contextos e Desafios da Transformação das Magistraturas: contributos dos estudos sociojurídicos" (2013, em coautoria). Debruça-se sobre as questões do acesso ao direito e à justiça, do papel do Ministério Público e, em particular, da ação profissional das magistraturas em Portugal, numa perspetiva comparada.