Programa de Doutoramento "Democracia no Século XXI"
 
fotografia de Sheila Holz


Sheila Holz

sheilaholz@ces.uc.pt
sheila.holz@gmail.com

Sheila Holz é a coordenadora executiva do projeto PHOENIX (A ascensão das vozes dos cidadãos para uma Europa mais verde), financiado ao abrigo do programa H2020 da Comissão Europeia, que decorre de 2022 a 2025. PHOENIX é um processo de aprendizagem iterativo para diferentes atores em diferentes países, cujo objetivo global é aumentar o potencial transformador das inovações democráticas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, abordando áreas políticas do prado ao prato, da economia circular, da transição energética e dos solos saudáveis. Durante a sua carreira de investigação, esteve envolvida em projetos relacionados com a participação cidadã, a cocriação de soluções baseadas na natureza, questões relacionadas com a agricultura e avaliação de riscos ambientais de pesticidas, e direitos fundamentais como a habitação. É licenciada em Direito (2000), mestre (2009) em Ordenamento do Território - Urbanismo pela Universidade de Aveiro (Portugal), e doutorada (2015) em "Democracia no Século XXI" pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa de doutoramento financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Foi estudante visitante na Università Degli Studi di Firenze, Itália (2011). A sua tese de doutoramento analisou a importância da lei para promover práticas de participação cidadã na elaboração de instrumentos de planeamento urbano, em Portugal e Itália. A sua área de investigação é a participação pública, inovações democráticas e questões relacionadas com a agricultura, como o sistema do prado ao prato promovido pela Comissão Europeia. Os seus actuais interesses de investigação são o fortalecimento da democracia; inovações democráticas; transição verde; agroecologia; o direito à moradia e o direito à cidade.

Projeto de Tese de Doutoramento

A força da lei e a força de vontade: um estudo comparado da
participação cidadã no planeamento urbano
Orientação: Giovanni Allegretti e Fernanda Paula Marques Oliveira
Financiamento: FCT

O pesquisa visa realizar um estudo comparado entre Portugal e Itália, para compreender a importância da legislação nas experiências de participação cidadã para elaboração de planos diretores municipais (PDM)


Capítulos em livros

Allegretti, Giovanni; Holz, Sheila; Rodrigues, Nuno (2021), Platform Economy in Lisbon During the Pandemic Emergency: Insights on the Circulation of Policy Ideas, in Spite of the Absence of a Specific Policy, in Osmany Porto de Oliveira (org.), Policy Diffusion: New Constraints, New Realities. São José do Rio Preto: Balão Editorial, 103-130.

Holz, Sheila (2016), O percurso da lei toscana de incentivo à participação cidadã como direito fundamental, in Jorge Miranda, Jose Bolzan Morais, Saulo Tarso Rodrigues, Nuria Belloso Martín (org.) (org.), Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. Curitiba, Brasil: Juruá, 781-802.


Artigos em revistas científicas

Sousa, José Paulo; Aldrich, Annette; Axelman, Johan; Backhaus, Thomas; Brendel, Stephan; Dorronsoro, Begoña; Duquesne, Sabine; Focks, Andreas; Holz, Sheila; Knillmann, Saskia; Pieper, Silvia; Schmied?Tobies, Maria; Silva, Emília; Topping, Chris; Wipfler, Louise; Williams, James (2022), "Building a European Partnership for next generation, systems‐based Environmental Risk Assessment (PERA). Final Roadmap Report", EFSA Supporting Publications, 19, 8, 58.
10.2903/sp.efsa.2022.EN-7546

Allegretti, Giovanni; Holz, Sheila (2021), "Stricto sensu VS lato sensu? : Regulating Participatory Processes Between The Force of Law and The Force of Will", Etica pubblica : studi su legalità e partecipazione, 2, 71-91.

Allegretti, Giovanni; Holz, Sheila; Rodrigues, Nuno (2021), "At a crossroads: Uber and the ambiguities of the COVID-19 emergency in Lisbon", Work organisation, labour & globalisation, 15, 1, 85-106.
10.13169/workorgalaboglob.15.1.0085

Marques Oliveira, Fernanda Paula; Holz, Sheila (2019), ""Parcelamento e edificação compulsórios” como instrumento de implementação e de consolidação da função social da propriedade. O caso Português (com algumas incursões no direito brasileiro).", Revista Americana de Direito Urbanístico, 1, 157-185.

Holz, Sheila (2018), "O Caminho Legislativo da Primeira Lei Toscana para Incentivo a Práticas Participativas", Boletim de Análise Político-Institucional, 14, 47-53.

Holz, Sheila (2017), "O direito à participação no planeamento urbano em Portugal: um diálogo entre o Direito e a Sociologia", Revista CEDOUA, 39, 49-71.


Artigos em atas de eventos

Holz, Sheila (2010), "Do Movimento Social à Participação Popular no Direito à Moradia para a população das Favelas: Desafio e oportunidades da trajetória brasileira - Exemplo da cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil" Florianópolis: UFSC, 1580 - 1599.

Holz, Sheila (2008), "Política de habitação social e o direito a moradia no Brasil", Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica. Barcelona

Holz, Sheila (2007), "A cidadania através da participação popular no ordenamento do território: o papel da educação" Aveiro: UA

Holz, Sheila (2007), "A eficácia do usucapião coletivo como instrumento de regularização fundiária e inclusão social" Lisboa


Comunicações em encontros científicos

Holz, Sheila (2019), Da cultura de participação na cidade do Porto (primeiros resultados), comunicação apresentada na/o Participação e regeneração urbana em Lisboa e no Porto - Debate aberto com as equipas de investigação dos projetos financiados pelo Programa Horizon 2020 da União Europeia ROCK (ICS-ULisboa) e URBINAT (CES-UC), ICS-Lisboa, 11 a 11 de Janeiro.

Holz, Sheila (2017), O direito à participação cidadã no planejamento urbano em Portugal e a experiência de Lisboa, comunicação apresentada na/o ., Universidade Federal de Santa Catarina, 17 a 17 de Agosto.

Holz, Sheila (2012), The (lack of) coordination between participatory processes: experiences in Iberian peninsula, comunicação apresentada na/o 22nd World Congress of Political Science, Madrid, 08 a 12 de Julho.

Holz, Sheila (2010), Exposição oral, comunicação apresentada na/o Democracia e participação: as experiências no planejamento urbano de Portugal e Brasil”, Universidade Federal da Fronteira Sul - Chapecó, SC, Brasil.

Holz, Sheila (2009), Exposição oral, comunicação apresentada na/o O direito à habitação no Brasil - legislação recente, Universidade de Aveiro, Portugal.


Cursos de formação avançada

Holz, Sheila (2018), participante no Proteção de Dados, Proteção de Direitos, Coimbra, UNIFOJ | Unidade de Formação Jurídica e Judiciária.