Programa de Doutoramento "Democracia no Século XXI"
1. Apresentação

Coordenação: Giovanni Allegretti e Teresa Almeida Cravo

Coordenação resultante da parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais: Leonardo Avritzer

 

Apresentação

O que é democracia? De onde vem a ideia? Como pode ser justificada e com que fundamento? Quais são os seus limites? Quais as transformações ocorridas no último século e quais as inovações que vão marcando a expansão do número e da qualidade dos regimes democráticos no novo milénio? Estas e outras perguntas que estão no cerne da teoria democrática representam o ponto de partida do Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI”.

Este Doutoramento pretende ser um programa de formação avançada interdisciplinar, promotor de uma perspetiva abrangente e integrada sobre os principais desafios que se colocam hoje às democracias. Centrando-se no debate contemporâneo a partir do século XX, o curso oferece uma introdução à análise crítica da teoria democrática, aprofundando uma panóplia de temáticas emergentes de grande importância no debate internacional atual, como as ligadas à ecologia política, ao eurocentrismo e ao antirracismo, à relação entre democracia e ciência, às experiências de democracia participativa e comunitária, e às dinâmicas da democracia às escalas regional e internacional.

Beneficiando da vasta experiência de investigação do CES-Laboratório Associado, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e da parceria com o Programa de Doutoramento em Ciências Politicas da Universidade Federal de Minas Gerais (BR), este Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” discute criticamente as perspetivas Norte-Sul e Sul-Sul e contextualiza o desenvolvimento dos estudos avançados dos fenómenos políticos nos vários espaços europeu, africano, latino-americano e asiático.

O programa de Doutoramento “Democracia no Século XXI” teve início em 2007/2008 e apresenta a sua quinta edição em 2016/2017. É um programa do 3º Ciclo de estudos superiores, em conformidade com as formas de organização propostas pela Declaração de Bolonha e acreditado pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES).


Linhas essenciais de pesquisa

O Programa de doutoramento articula quatro linhas essenciais de pesquisa:

- Diversidade e Cidadania
O objetivo desta linha de pesquisa é comparar diferentes abordagens sobre a cidadania e aprofundar questões sobre inclusão cultural, interculturalidade, igualdade racial, bem como a luta pelo reconhecimento de minorias culturais, religiosas e com diferentes orientações sexuais. Esta linha debruça-se especialmente sobre temas como o feminismo, as políticas de integração/inclusão, as lutas pela igualdade racial e outras questões relacionadas.

- Democracias comparadas
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar práticas que visem inovar e enriquecer a democracia através de diferentes formas de envolvimento dos cidadãos no planeamento territorial e orçamental e nas decisões sobre políticas públicas. É dado destaque especial a inovações de âmbito local e regional, tais como o Orçamento Participativo e práticas de democratização dos conhecimentos, como os Conselhos de Saúde e outras que relacionam diferentes saberes cidadãos com âmbitos específicos de ação da ciência e tecnologia. É também conferida centralidade aos processos de reconstitucionalização que se registam em vários países, nomeadamente da África e da América Latina, onde se têm ativado processos de consulta à sociedade civil, numa lógica comparada.

- Participação, redes e movimentos sociais
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar movimentos sociais emergentes e as suas redes de interconexão, a partir de um entendimento amplo do conceito de “político” e do trabalho de “politização”. O que está aqui em discussão é a possibilidade de transformar o que parece não político em político. Esta mudança implica abordar problemas e experiências que têm permanecido invisíveis à maioria da sociedade civil e do Estado, e ainda criar novas relações de poder através de ações e confrontos de alta visibilidade pública. Os trabalhos de pesquisa dos/as doutorandos/as nesta área deverão incidir na comparação destas iniciativas com outros movimentos registados em períodos anteriores e em diferentes contextos. Especial atenção será dada aos temas relativos à ecologia politica e aos movimentos artísticos empenhados nas lutas para a conquista do Direito à Cidade.

- Governação global
Esta linha de pesquisa tem como objetivo identificar os mecanismos e dinâmicas de governação global, questionando o lugar e a densidade da democracia nesses processos e analisando criticamente o seu impacto nas práticas democráticas às escalas regional, nacional e local. Esta linha procura ainda explorar a ligação entre democracia, paz e conflitualidade.


Articulação ensino-aprendizagem-investigação-ação

O Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” tem feito um esforço significativo, desde a sua primeira edição, no sentido da incorporação dos/as doutorandos/as na investigação sobre as temáticas em estudo. No âmbito dos 4 anos do programa, vários/as os/as doutorandos/as têm integrado ou acompanhado os inúmeros projetos em curso no CES e na UFMG, contribuindo para a definição dos estudos e do trabalho de campo, participando na elaboração de relatórios intermédios e finais, assim como nas publicações ou material audiovisual apresentado pelos projetos. Tem sido igualmente prática corrente do programa a oferta periódica de bolsas de estudos de curta duração para trabalhos específicos ligados aos diferentes projetos. Os/as estudantes poderão também participar ativamente nas atividades desenvolvidas pelos Núcleos do CES, como o Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe), o Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade (NECES), o Núcleo de Estudos sobre Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz (NHUMEP) ou outros com os quais tenham afinidade no que toca aos seus interesses de investigação.

Os/as estudantes poderão ainda contribuir para a elaboração de projetos de investigação a implementar nas estruturas permanentes do CES, que analisam fenómenos relevantes para as transformações da democracia, tais como o Observatório da Participação, da Inovação e dos Poderes Locais (PEOPLES’), sediado no CES-Coimbra, e no Observatório da Justiça Brasileira da UFMG.

Tal como nas edições passadas, os/as estudantes poderão também participar e envolver-se diretamente na organização de seminários e laboratórios de eventos e redes internacionais – como os encontros do “Participedia” e da “Plataforma Global para o Direito à Cidade”, a “Bienal da Democracia” de Turim ou a “Bienal do Espaço Público” de Roma – através de visitas organizadas pela própria coordenação do Programa. A coordenação está em permanente diálogo com os/as seus/suas estudantes e aberta a receber novas propostas e solicitações para ampliar o leque do seu envolvimento em outras atividades coorganizadas entre estudantes, docentes e organizações terceiras.


Estrutura do programa

O Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” é composto por quatro anos letivos. Nos primeiros três semestres letivos, a docência é organizada por seminários, 3 em cada semestre do primeiro ano e 2 no primeiro semestre do segundo ano. Durante este ano e meio, as aulas do programa são de frequência obrigatória e funcionam em regime de seminário, às sextas e aos sábados. As línguas de trabalho do programa são o português e o inglês.

Cada seminário é coordenado por membros da equipa docente do programa e conta com aulas e conferências dadas por docentes e investigadores da FEUC e do CES, bem como por professores e peritos, em especial aqueles ligados aos projetos de investigação e ao trabalho dos núcleos temáticos que compõem a estrutura de investigação do CES e que se articulam com os temas principais do Doutoramento. Os seminários são espaços de participação aberta e debate aprofundado, tanto sobre os quadros teóricos essenciais ao doutoramento, como sobre experiências práticas e contextualizadas, relacionados com as quatro linhas de pesquisa do programa (Diversidade e Cidadania; Democracias comparadas; Participação, Redes e movimentos sociais; e Governação global).

O primeiro semestre do segundo ano é dedicado a um Seminário de Metodologias de Investigação e ao Projeto de Tese. Pretende-se que os/as doutorandos/as participem ativamente num conjunto de módulos sobre métodos de pesquisa e elaboração de uma dissertação, bem como sobre métodos de investigação empírica. O programa curricular terá ainda em consideração e acompanhará, ao longo do semestre, a experiência dos/as estudantes e os dilemas que a preparação do seu trabalho de investigação vão suscitando (como por exemplo, as implicações de opções teóricas e metodológicas). No final deste semestre, todos/as os/as doutorandos/as defenderão o seu projeto de tese perante um júri.

Mediante a aprovação dos respetivos projetos de tese, no segundo e terceiro anos os/as estudantes desenvolvem o seu trabalho de campo e aprofundam a sua investigação. Durante este período, é esperado um contacto frequente com os/as orientadores/as, a elaboração e envio de relatórios de progresso e um diálogo permanente sobre a pesquisa desenvolvida. No segundo semestre do segundo ano, o programa tem organizado viagens de estudo facultativas a eventos internacionais sobre democracia (como por exemplo, a “Bienal da Democracia” em Turim, Itália ou “Reinventar a democracia” em Grenoble, França).

O terceiro e o quarto anos são dedicados à elaboração da tese de doutoramento. É esperado que os/as estudantes reúnam regularmente com os/as orientadores/as, com o objetivo de discutir e comentar os capítulos e as ideias que irão integrar a tese. Este trabalho preliminar é também apresentado aos/às professores/as e aos/às colegas do programa, no contexto de um seminário dedicado especificamente à redação de teses.

Ao longo dos quatro anos, os/as estudante têm ainda a oportunidade de assistir a inúmeros seminários e conferências com oradores/as convidados/as de renome, nacionais e internacionais. Uma vez acolhidos/as pelo CES e pela FEUC, os/as estudantes do programa de doutoramento têm acesso a todo o apoio a nível académico, científico e logístico das duas instituições.

> Imprimir esta página