Teses de Doutoramento

2014

Re-Mapping the Carter Doctrine. Geographic Mental Maps and Foreign Policy Change
Luis da Vinha
Data de Defesa: 03-07-2014
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: José Manuel Pureza
Resumo
A participação dos/as migrantes nas políticas públicas para o desenvolvimento local. Os casos de Lisboa e Pádua
Giulio Mattiazzi
Data de Defesa: 23-06-2014
Programa de Doutoramento: Democracia no Século XXI
Orientação: Vincenzo Pace e Pedro Hespanha
Resumo
Considerando como pano de fundo os processos de migração internacional e seu impacto nos modos de desenvolvimento local europeu, este projeto de tese estuda a expansão de práticas democráticas nas políticas públicas municipais. O objeto de estudo é relativo à participação dos migrantes na realização de políticas públicas para o desenvolvimento local. A partir de experiências de democracia participativa estudadas ao nível local o autor investiga como surgem formas de inovação institucional. Os estudos de caso são realizados em dois contextos metropolitanos: o distrito de Padova (Itália) e a Área Metropolitana de Lisboa (Portugal). O objetivo é avaliar, através de um percurso coparticipado, como a participação democrática dos migrantes incida na transformação do modo de desenvolvimento local e se essa relação represente uma experiência concreta de extensão da democracia numa escala transnacional. Palavras chave: migrações internacionais, democracia participativa, sistemas sociais e políticas públicas, desenvolvimento local, sustentabilidade, Portugal, Italia.
Da Recepção à Transmissão: Reflexos do Team 10 na Cultura Arquitectónica Portuguesa 1951-1981
Pedro Baía
Data de Defesa: 16-06-2014
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Mário Krüger
Resumo
Decolonisation in Mozambican Literature
Anna Pöysä
Data de Defesa: 12-06-2014
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: António Sousa Ribeiro e Margarida Calafate Ribeiro
Resumo
The Portuguese colonialism in Mozambique had a significant influence on Mozambican literature. This influence, and the different ways Mozambican authors have questioned or avoided the heritage of colonialism in their work, are the subject of this study. The relationship between Mozambican and European/Portuguese literature will be analysed, and the question of how colonialism and its consequences are expressed and criticised in Mozambican literature will be raised. The Portuguese coloniser’s language policies, the limited access to education in the Portuguese ex-colonies and the specific language situation in Mozambique have affected Mozambican literature. A serious impact on the Mozambican society and culture during colonialism was cast by the assimilation policy, whereby the ”indigenous” (indígena) could be considered ”civilised” (assimilado) after passing exams related to Portuguese language skills and giving up the local religion, language and traditions. Examples of colonial literature will be analysed for better insight in Portuguese colonialism. The main focus is, however, on analysing novels and short stories written by Mozambican authors, such as Luis Bernardo Honwana, Lília Momplé, Paulina Chiziane and Ungulani Ba Ka Khosa.
A Sociabilidade na Metrópole de São Paulo – Um estudo sobre o bairro da Vila Olímpia
Dan Rodrigues Levy
Data de Defesa: 06-06-2014
Programa de Doutoramento: Cidades e Culturas Urbanas
Orientação: Carlos Fortuna
Resumo
Aborda a sustentabilidade social na pós-metrópole de São Paulo, demonstrando a interferência de uma nova reestruturação urbana na vida dos indivíduos que habitam este espaço. Baseado nos ensinamentos da Escola Sociológica de Los Angeles, será analisado o surgimento da pós-metrópole como um novo urbanismo, contribuindo para a construção deste conceito, identificando sua intervenção direta na sociabilidade dos indivíduos, e no novo modo de vida urbano experimentado pelos habitantes da cidade de São Paulo. A relevância desta pesquisa reside no aspecto social, tendo em vista abordar uma temática atual da Sociologia Urbana que é o estudo da pós-metrópole. Analisar a cidade de forma a compreender os processos culturais, de sociabilidade e de relações dos indivíduos entre si e com o meio é o que torna esta pesquisa importante para os rumos deste novo urbanismo que está surgindo.
Colonialismo, Direito e Resistência: Um estudo do papel do direito no conflito Porto-Riquenho
José Manuel Atilles Osória
Data de Defesa: 21-04-2014
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação: Cecília MacDowell Santos
Resumo
Mulheres, Trabalho e Cuidado – A Construção da Igualdade na Intersecção dos Mundos Privado e Público na EU
Maria Cristina Pereira
Data de Defesa: 11-04-2014
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação: António Casimiro Ferreira
Resumo
“(In)-Between a rock and a hard place: notes for an ecology of language policies from a complementary school for Russian-speaking immigrant children in Portugal”
Olga Solovova
Data de Defesa: 02-04-2014
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Clara Keating
Resumo
Hip-Hop Culture, Community, and Education: Post-Colonial Learning?
Miye Nadya Tom
Data de Defesa: 13-03-2014
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Marta Araújo e Maria Paula Meneses
Resumo
O presente estudo explora as representações e a evolução da cultura hip-hop no contexto Norte-Americano (EUA e Canadá) e no Português/Europeu em diferentes contextos locais e dentro de uma variedade de comunidades (étnicas, diásporas, urbanas, rurais, nacionais, etc). O projecto utiliza o hip-hop para desenvolver e discutir o conceito de “post-colonial learning” (aprendizagem pós-colonial). Pretende-se abordar vários debates sobre inclusão, identidade e cultura enquanto se explora o hip-hop, a mobilização de multimédia e/ou a expressão criativa como formas de intervenção e meios educativos em espaços públicos. A metodologia do trabalho é qualitativa e compreende a realização de entrevistas a pessoas acerca das temáticas em estudo.
A democracia na imprensa popular portuguesa.
Marcelo Machado Valadares
Data de Defesa: 12-03-2014
Programa de Doutoramento: Democracia no Século XXI
Orientação: Clemens Zobel,Márcia Franz Amaral e Rui Bebiano
Resumo
A tese “A Democracia na Imprensa Popular Portuguesa” relata como a democracia está inserida no discurso da imprensa popular. Retrata-se a perspectiva de Povo representada por um discurso dominante. Avalia-se como a questão está inserida na imprensa comercial, vinculada a lógica de oligopólios mediáticos. Foca-se o contexto português, sendo os jornais Correio da Manhã e Jornal de Notícias as fontes do material empírico analisado. Para possibilitar a emergência de diferentes discursos, trabalhou-se com duas formas de recolha de material: uma temporal, focada no ano de 2011; e outra temática, destacando assuntos que foram relevantes para a democracia portuguesa no princípio do século XXI. Os temas trabalhados foram: O referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, (2007); A aprovação no parlamento entre pessoas do mesmo sexo (2010); As eleições presidencial e legislativas (2011); e a Manifestação “Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas”(2012). A partir da análise de conteúdo aplicada sobre o material empírico, identificou-se os actores e ideologias e avaliou-se criticamente os discursos sobre a democracia reproduzidos nesses media. Observou-se que a perspectiva representativa liberal é hegemónica. Além disso, constatou-se que as publicações dirigem os seus olhares para o centro do poder político, marginalizando percepções contra-hegemónicas sobre a democracia, com excepções pontuais. Palavras chave: Democracia; Cultura Popular; Imprensa Popular; Representação; Participação; Portugal.
Citizenship and Post-Armed Conflict Stabebuilding: Re-Engaging With Power and Politics in Spaces of Intervention. The illustrative case of Guatemala
Marisa Borges
Data de Defesa: 24-01-2014
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Maria Raquel Freire
Resumo
Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece. Dinãmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas de acesso à justiça no Brasil e em Portugal
Élida Lauris
Data de Defesa: 24-01-2014
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Boaventura de Sousa Santos
Resumo
A pergunta “depois do fracasso da promessa de acesso à justiça, ainda há esperança para as/os pobres?” é o ponto de partida deste estudo. Para responder a esta questão, dedico-me à análise dos mecanismos que detém o dever institucional charneira de inclusão das/os pobres no direito, a assistência jurídica. Contrariando a tendência geral dos estudos comparativos sobre acesso à justiça, a tese traça uma comparação das realidades brasileira e portuguesa. Convoca-se tanto o realismo da carência, quanto o potencial da promessa de acesso à justiça. Na conjugação dessas duas extremidades, reinvidica-se uma reflexão crítica quer sobre as condições de desenvolvimento dos mecanismos de acesso, quer sobre as direções apontadas e seguidas pelos estudos sociojurídicos. Com suporte em métodos de análise qualitativa e ancorados numa abordagem culturalista do direito, os resultados do estudo apuram uma constelação de significados, interpretações e experiências subjetivas inerente aos processos societais de criação, aplicação e uso do direito. As condições de cumplicidade entre a proposta de igualdade jurídica formal e as relações de dominação consagradas pelo sistema jurídico são desveladas a par do conhecimento ilustrativo do funcionamento dos serviços jurídicos de assistência.
Coming into life: The concept of peacebuilding in the United Nations, from An Agenda for Peace to the Peacebuilding Commission
Fernando Cavalcante
Data de Defesa: 10-01-2014
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Paula Duarte Lopes
Resumo
This thesis analyses how the concept of ‘peacebuilding’ gained life in the United Nations (UN) in the early 1990s and the implications of this process for the Organisation’s approach to societies affected by armed conflicts. The main argument herein advanced is that the way the concept of ‘peacebuilding’ emerged and gained notoriety in the particular context of the United Nations had a profound and lasting influence in the Organisation’s provision of support to societies affected by armed conflict, as this process has not only influenced the core meaning of, but also prevented substantial changes to, ‘peacebuilding’ itself.

2013

Para um direito sem margens: representações sobre o Direito e a violência contra as mulheres
Madalena Duarte
Data de Defesa: 27-12-2013
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Boaventura de Sousa Santos
Resumo
As reivindicações pela não discriminação, pela inclusão e por justiça social têm sido traduzidas em apelos pela redação e implementação de textos jurídicos emancipatórios. As expectativas, coletivas e individuais, recaem no Direito, perspetivando-o como uma forma de resistência contra a predação neoliberal, a degradação ecológica, o racismo, o patriarcado, a homofobia, a incapacitação das pessoas com deficiência, entre outras. Neste cenário, é necessária uma reinvenção do Direito no encalço de uma justiça de alta intensidade. A justiça de alta intensidade exige que os tribunais ousem olhar para os conflitos substantivos e estruturais que subjazem nas nossas sociedades, indo, assim, ao encontro das reivindicações atrás mencionadas. O patriarcado é, sem dúvida, uma das formas de silenciamento e subalternização mais resistentes e transversais nas diferentes sociedades, tornando-se premente analisar, num espaço e tempo em que os quadros jurídicos normativos nacionais e internacionais tendem a ser promotores da igualdade entre homens e mulheres, as conquistas que o Direito tem efetivamente possibilitado e com que intensidade. É certo que o Estado de Direito e a democracia representativa criam a impressão de que todos/as os/as cidadãos/ãs têm direitos iguais e o mesmo valor social. Mas quando rasgamos um pouco mais a capa de aparente igualdade promovida pelo liberalismo, somos confrontados/as com múltiplas discriminações e desigualdades. Impõe-se, então, indagar se o Direito oferece efetivamente aos feminismos instrumentos úteis nessa luta contra o patriarcado. A perspetiva que me move funda-se numa política de reconhecimentos, ou seja, na ideia de que uma “ecologia de reconhecimentos” (Santos, 2003b: 743) toma parte na transformação do que existe criando novos espaços de possibilidade. Ou seja, ao reconhecer eixos emancipatórios no Direito, a sociologia das ausências explora aqui a possibilidade do seu uso em lutas feministas. A luta feminista selecionada foi a luta contra a violência exercida sobre mulheres nas relações de intimidade, mormente designada de violência doméstica, que permanece na atualidade como uma relevante fonte de exclusão social. Com uma crescente visibilidade na esfera pública, traduzida num claro aumento das denúncias, este tipo específico de violência tem sido objeto de diversas políticas, em particular dirigidas à sua criminalização. Assim, a presença do Direito no combate à violência doméstica e nas reivindicações e expectativas quer das vítimas, quer das organizações de mulheres, é incontestável. Com efeito, uma crítica feminista do Direito permitiu constatar que o recurso ao direito tem tanto de temeroso quanto de inevitável. Tendo este pressuposto de base, de ceticismo mas também de crença, esta tese parte de uma questão específica ancorada empiricamente num estudo de caso – quais os obstáculos e as potencialidades do Direito no combate à violência contra as mulheres nas relações de intimidade? – para almejar a resposta a um desassossego teórico mais geral: o Direito tem lugar na luta feminista?
Developing change. A psychosociological action research with civil servants engaged in participatory processes.
Roberto Falanga
Data de Defesa: 27-12-2013
Programa de Doutoramento: Democracia no Século XXI
Orientação: Giovanni Allegretti
Resumo
Changes in public service answer the multiple claims and pressures that, in the last few decades, have demanded profound reflections on the enhancement of democracy worldwide. In this respect, since public administrations govern social transformations through managing and implementing public policies consistent with specific political agendas, participatory devices have recently represented one of the most important international phenomena. As a result, participation compels deep scientific investigation about changes in organizational structures, processes and cultures of public administrations. My scientific activity concerns the overlapping dimensions of tradition and innovation expressed through new back-office and frontline functions within changing political and administrative rationales, which testify the key role played by civil servants. Despite the fact that scientific literature concerning participation has increased in recent decades, a specific overview of civil servants managing and implementing participatory processes, as well as the cultural relevance of their contribution to change, has been limitedly studied. In the last few years I have proposed an exploratory investigation through the meanings of change, by intercepting participatory processes as those “symbolical objects” experienced by civil servants. By interpretively analyzing the ways they construct such meanings, I have defined different cultural patterns in order to open up areas of reflection about the possible development of participatory processes. Towards this aim, I have specifically carried out an action research with the Municipality of Lisbon based on the psychosociological ISO Methodology, and supported by an interdisciplinary framework constructed through a dialogue with critical sociology, organizational studies, political sciences, and public policy analysis.
Fintar Fronteiras: Migrações Internacionais no Futebol Português
Carlos Nolasco
Data de Defesa: 23-12-2013
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: João Peixoto e José Manuel Mendes
Resumo
O desporto constitui-se como um dos mais mediáticos e importantes fenómenos sociais contemporâneos, com enorme expressão a nível cultural, económico e político, traduzindo-se os resultados desportivos em algo mais do que meras vitórias e derrotas de um jogo. Num contexto de intensa competição, que o processo de globalização acentua, o espaço desportivo procura maximizar desempenhos, tornando imperativa a busca incessante de atletas com características físicas, capacidades competitivas, competências técnicas e espírito vencedor que materializem em vitórias as aspirações de adeptos, clubes e patrocinadores entre outros. Constatando-se a existência significativa de atletas a competir em representação de clubes que não os da sua nacionalidade, bem como a elaboração de sistemas de transferência de jogadores entre países, a regulamentação da actividade de agentes que promovem essa circulação, e ainda, a judicialização dos processos de transferências, consideramos que estamos perante um importante movimento migratório que, pelas particularidades da procura e pelo leque de oferta, se constitui como de mão-de-obra qualificada. Neste contexto, a sociedade portuguesa, como sociedade semiperiférica, constitui-se como um espaço social privilegiado para observar os processos de circulação migratória de atletas. Considera-se ainda que o futebol sendo por excelência o paradigma do desporto moderno, por condensar em si todas os aspectos inerentes à actividade desportiva e simbolizar as características salientes da sociedade contemporânea, da qual é um produto, constitui-se como a modalidade que melhor ilustra as dinâmicas do referido processo migratório. Com este projecto pretende-se desenvolver investigação sobre estas três dimensões: movimentos migratórios de futebolistas; a sociedade portuguesa; e a globalização. Assim, propomos como hipótese principal de trabalho que o processo migratório de futebolistas constitui-se como um movimento migratório de “mão-de-obra qualificada”, no contexto de globalização, onde a sociedade portuguesa sendo simultaneamente país de imigração e emigração deste tipo de trabalhadores, funciona como plataforma giratória de atletas entre a periferia e o centro.
Os Dilemas da CUT no início do século XXI: rumo a uma nova institucionalização sindical?
Fernanda Forte de Carvalho
Data de Defesa: 19-12-2013
Programa de Doutoramento: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo
Orientação: Hermes Augusto Costa
Resumo
Esta dissertação tem como objetivo central compreender como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se posiciona durante a vigência do Governo Lula no período 2003-10. Momento em que, no espaço da cidadania, para além da pauta sindical relacionada às reinvindicações trabalhistas e às ações de confronto, a CUT passa a priorizar a articulação de uma pauta em prol do desenvolvimento do país, com uma ampla agenda de negociação. A ação da CUT, neste período, passa a incorporar novos atores sociais, em especial, as centrais sindicais. Neste sentido, objetiva-se apreender os significados desta relação associativa. O estudo busca averiguar quais foram as influências deste governo para a possível conformação de uma nova institucionalização da central sindical no início do século XXI. Sendo assim, identificar-se-ão não só os fatores que determinaram maior intensidade da ação desenvolvida entre as centrais sindicais, mas também as perspectivas para uma nova institucionalização neste período. No âmbito nacional, são realizadas entrevistas com os Diretores Nacionais da CUT e com os representantes das centrais sindicais com as quais a CUT vem estabelecendo uma parceria regular, sendo estes: a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Neste estudo, optou-se, também, por realizar uma entrevista com um representante da CONLUTAS, pois embora não tenha obtido o reconhecimento jurídico pelo Ministério do Trabalho e Emprego, esta Coordenação de Lutas agrupa um significativo número de ex-dirigentes da CUT. Em suma, priorizou-se a aplicação de entrevistas com os movimentos sociais, organizados em torno da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), no perímetro nacional. Os resultados obtidos permitiram concluir que a CUT não experimenta uma fase de forte crescimento e de aceleração do processo de institucionalização, entretanto, é considerada uma instituição forte atualmente. As perdas e recomposições políticas, vivenciadas desde 2003, não conseguiram desestabilizar o tamanho das delegações nos congressos da CUT, nem o número de entidades filiadas. Por isso, o período 2003-10 é marcado por uma fase que se caracteriza como estabilização institucional. O exercício de um sindicalismo aberto ao exterior, a partir de uma agenda cidadã, conforme pretendido no discurso da instituição, é ainda um desafio. A dificuldade em estabelecer um posicionamento efetivo em direção a uma ação sindical cidadã tem relação com a capacidade de superação dos dilemas, principalmente por dentro da instituição, em específico no que tange ao projeto político e organizativo. Portanto, é a superação destes limites que poderá contribuir para uma nova institucionalização da CUT no início do século XXI.
Os tribunais como espaços de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso à justiça - o estudo de caso dos Tribunais de Família e Menores em Portugal
Patrícia Branco
Data de Defesa: 19-12-2013
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação: António Casimiro Ferreira
Resumo
Um dos tópicos mais negligenciados ao nível da reflexão sobre o direito e o sistema jurídico tem sido a questão da arquitetura dos espaços da justiça ao serviço da aplicação da própria justiça. Ora, a arquitetura, na medida em que organiza e estrutura o espaço, torna-o inteligível, decifrável, passível e possível de ser interpretado; sendo que os seus exteriores e interiores, bem como os materiais e objetos aí presentes podem facilitar ou inibir as nossas atividades através da forma como significam e representam determinadas mensagens. Daí que se torne necessário proceder a uma análise dos espaços da justiça – e aqui tenho sempre em mente o Tribunal como espaço público privilegiado de justiça – atendendo às circunstâncias do tempo, do lugar da jurisdição, do contexto histórico, político, normativo, sociocultural e da tradição jurídica. Intentou-se, assim, colmatar uma ausência de pesquisa ao nível dos estudos sociojurídicos, mormente em Portugal, criando um estado da arte original. Deste modo, o objetivo geral desta pesquisa foi o de analisar os espaços da justiça dos tribunais, ou seja os espaços onde se dirimem litígios, onde se cruzam relações de poder, mas também relações sociais de vulnerabilidade, no sentido definido no contexto do debate teórico e jurídico do acesso ao direito e à justiça em Portugal. Analisei, assim, as tendências (internacionais e nacionais) de evolução da sua construção e/ou adaptação (tipos de edifícios e sua organização interna, com enfoque nas diferentes valências e acessibilidades) e respetiva utilização, incorporando, aqui, as representações e práticas espaciais dos próprios intervenientes (cidadãos-profissionais e cidadãos-utentes), para depois analisar a eventual conexão da construção, adaptação ou uso dos espaços da justiça, em geral, e, em especial, dos tribunais, com a questão do acesso ao direito e à justiça. Como objetivo específico, o estudo de caso incidiu sobre os Tribunais de Família e Menores portugueses. O direito da família e das crianças é hoje chamado a responder a novos problemas, de contornos ainda pouco definidos, que se manifestam entre uma tendência para a privatização/negociação e uma tendência para a (re)publicização, designadamente em matéria de novas conjugalidades e de defesa dos direitos das crianças. Surgiu, assim, a necessidade de analisar os espaços da justiça numa área tão rica e complexa, na qual a interação com o sistema judicial é associada, a maior parte das vezes, com a devassa da vida privada, a fragilidade e a emotividade, decorrentes não só do tipo de ação em causa (divórcios, responsabilidades parentais, delinquência juvenil, crianças negligenciadas, entre outras), como da própria relação com os espaços. Se o intuito que a arquitetura deve jogar é o de tornar a vida das pessoas mais confortável, impõe-se pensar num novo modelo de tribunal, atendendo em especial a um novo modelo de tribunal da família e das crianças, atendendo às funções de reconhecimento, de funcionalidade e de acesso ao direito e à justiça.
Arquitectura hospitalar e assistencial promovida por Bissaya Barreto
Ricardo Jerónimo Azevedo Silva
Data de Defesa: 16-12-2013
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: José António Bandeirinha
Resumo
Um dos aspectos fundamentais da investigação em curso é perceber até que ponto, e em que medida, as características pessoais do médico e político Bissaya Barreto encontram, na arquitectura dos equipamentos por si promovidos, a síntese privilegiada. As obras arquitectónicas promovidas por Bissaya Barreto revestem-se de especial interesse na medida em que se inserem num período fundamental para compreender o conceito de Modernidade na arquitectura portuguesa, ou seja, são parte integrante do campo em que se confrontaram os defensores da "Casa Portuguesa" e os do "Movimento Moderno". Outro ponto basilar, será a clarificação da relação entre Bissaya Barreto e os diversos profissionais que com ele colaboraram. Que papel desempenharam arquitectos como Raul Lino, Carlos Ramos e Cassiano Branco, no projecto e na construção de cada um dos equipamentos idealizados por este promotor? De que forma contribuiu este para a sua «transformação de processos», apostando na sua «maleabilidade»? A averiguação do grau de envolvimento de Bissaya Barreto na elaboração dos projectos é ainda, neste momento, demasiado especulativa. Pessoa informada, numa constante busca de novos dados e conhecimentos, viajava frequentemente, dando a entender realmente ter bem definido o que pretendia “construir”. Para melhor interpretar as suas obras será também crucial o conhecimento dos modelos arquitectónicos que estudou, os arquitectos que o inspiraram, as correntes estéticas e funcionais que investigou e as obras que visitou, em Portugal e no Estrangeiro. Finalmente, a forma como Bissaya Barreto defendia Coimbra e a sua região enquanto geradora de equilíbrios no que diz respeito ao território nacional, opondo-se à excessiva e histórica bipolarização Lisboa/Porto e a centralismos cegos e injustos, é também um campo que merece especial atenção, devido à importância que este aspecto evidencia no contexto do entendimento global de Portugal enquanto território e enquanto espaço de criação arquitectónica e desenvolvimento urbano.
O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da "Síndrome das duas Culturas" entre as Relações Internacionais e o Direito Internacional
Mateus Kowalski
Data de Defesa: 11-12-2013
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: José Manuel Pureza
Resumo
Peace as Government: The (Bio)Politics of State-building
Ramon Blanco
Data de Defesa: 11-10-2013
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Paula Duarte Lopes
Resumo
Cidades e Imaginários Turísticos – Um estudo sobre quatro cidades médias da Península Ibérica
Carina Gomes
Data de Defesa: 30-07-2013
Programa de Doutoramento: Cidades e Culturas Urbanas
Orientação: Carlos Fortuna
Resumo
Esta tese desenvolve uma abordagem acerca do estatuto, das possibilidades e dos desafios atribuídos ao fenómeno do turismo em cidades de pequena e média dimensão. Nessas cidades, onde se evidenciam, frequentemente, estratégias e projetos de engrandecimento, o turismo vem sendo encarado um fator decisivo na reorganização dos territórios e na redefinição de políticas de planeamento e desenvolvimento, sobretudo pelas expectativas de regeneração das paisagens e de revitalização das economias urbanas que lhe são associadas. Partindo das relações construídas, ao longo das últimas décadas, entre as cidades, o setor do turismo e os responsáveis e promotores de ambos, o presente trabalho tem nas cidades de Braga, Coimbra, Salamanca e Santiago de Compostela os seus referentes empíricos. Embora tratando-se de um fenómeno complexo e multifacetado, o turismo deixa antever o envolvimento de um conjunto diversificado de profissionais, que compõem as paisagens turísticas das cidades. Todos contribuem, direta ou indiretamente, com responsabilidades distintas, repertórios variados e racionalidades nem sempre coincidentes, para a produção e difusão das imagens turísticas das cidades. Os resultados destas atividades permitem que se olhe para as cidades através de diferentes modos de avaliação e qualificação, isto é, de múltiplas ordens de grandeza associadas aos sucessos turísticos obtidos. A análise que aqui se apresenta mostra que as cidades turísticas não devem ser entendidas apenas como reflexo direto dos espaços urbanos que lhes deram origem, mas também como resultado dos processos, das relações e das estratégias gerados no decurso da conceção e promoção de um lugar como destino turístico. A abordagem centra-se, pois, nos modos de conceção, planeamento e promoção das atividades turísticas nas cidades, considerando os atores envolvidos, suas ações e perspetivas acerca dos ambientes urbanos em que operam. O que representa o turismo para as cidades estudadas? Que aspirações e projetos lhes estão associados? Que estratégias enformam os seus modos de promoção? Que forma e que conteúdos modelam as suas imagens turísticas? Que racionalidades se manifestam na sua conceção? E que leitura encontram na visão de quem, turisticamente, experiencia as cidades? São estas as questões que comandaram a investigação, por referência a um universo de reprodução imagética que é, necessariamente, complexo e heterogéneo e, por isso, um terreno plural para os produtores e consumidores do espaço turístico urbano. Palavras-chave: Cidades de pequena e média dimensão, Turismo urbano, Imaginários turísticos, Paisagens turísticas urbanas, Promoção turística
De criaturas a criadores: Dinâmicas de tradução entre o Artesanato e o Design (titulo Provisório)
Karine Gomes Queiroz
Data de Defesa: 19-07-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: António Sousa Ribeiro e Boaventura de Sousa Santos
Resumo
Uma cura controversa: a promessa biomédica para a lepra em difracção entre Portugal e Brasil
Alice Cruz
Data de Defesa: 08-07-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: João Arriscado Nunes e Maria Paula Meneses
Resumo
Democratização e Ajuda ao Desenvolvimento na Bósnia-Herzegovina e na Federação Russa-Uma perspetiva Crítica
Eunice Castro Seixas
Data de Defesa: 01-07-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: José Manuel Pureza e José Manuel Mendes
Resumo
Sumário Este projecto de investigação baseia-se na perspectiva que Mark Duffield tem vindo a desenvolver acerca dos programas humanitários e de ajuda ao desenvolvimento, implementados pelas ONGs ocidentais. Mais especificamente, apoiar-nos-emos na ideia, defendida por este autor, de que se assiste actualmente, e mais ainda depois do 9-11, a um processo de 'securização e radicalização do desenvolvimento', que representa uma biopolítica global que cria e regula uma 'vida nua' nas 'borderlands', de modo a legitimar novas formas de imperialismo ocidental, sob o pretexto de garantir a ‘segurança global’, que é afinal, a segurança na 'homeland'. Os objectivos principais desta investigação são os de analisar de que modo e em que medida, estes processos de securização e radicalização do desenvolvimento estão presentes nos programas de desenvolvimento da OXFAM na Federação Russa e na Bósnia-Herzegovina, desde uma perspectiva pós-colonial.
A Colaboração em Teatro – ensaiando “com” a sociologia
Berta Teixeira
Data de Defesa: 13-06-2013
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: João Arriscado Nunes
Resumo
Do conceito de nação cívica à gestão das idiossincrasias: o federalismo como instrumento de prevenção/gestão de conflitos. Os casos da Bósnia-Herzegovina e da República Francesa
Daniel Rodrigues
Data de Defesa: 14-05-2013
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Maria Raquel Freire
Resumo
Quilombo em festa: Pós-Colonialismos e os caminhos da emancipação social
Carla Ladeira Pimentel Águas
Data de Defesa: 13-05-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: António Sousa Ribeiro e Boaventura de Sousa Santos
Resumo
A investigação parte de uma pergunta central: em que medida pode ser a festa um espaço de emancipação social? Na busca de respostas, a tese analisa as festas quilombolas, através de um estudo comparado que envolve três comunidades brasileiras: Mata Cavalo, de Mato Grosso (região Centro-Oeste), Conceição das Crioulas, de Pernambuco (Nordeste) e Colônia do Paiol, de Minas Gerais (Sudeste). O recorte teórico recorre a três metáforas que caracterizam as subjectividades emergentes na transição paradigmática (Santos, 2002) - a fronteira, o barroco e o Sul - para analisar as festas no contexto quilombola e seu potencial emancipatório. Para isso, serão investigados os eventos festivos, a fim de que sejam observados, a partir desse prisma, caminhos contra-hegemónicos disponíveis e possíveis, tanto no campo das práticas, quanto das epistemologias.
"I Know It Hurts to Burn": Joan of Arc as an Incendiary Metaphor in Adrienne Rich's Poetry and Prose
Marta Alice Gabriel Soares
Data de Defesa: 08-05-2013
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Maria Irene Ramalho
Resumo
This dissertation is broadly located in the scope of contemporary American poetry, being specifically concerned with socially committed poetry. As evidenced by its title, “‘I Know It Hurts to Burn’: Joan of Arc as an Incendiary Metaphor in Adrienne Rich’s Poetry and Prose,” I focus on the work of Adrienne Rich, exploring the recurrent presence of the French warrior saint as a metaphor igniting matters related to martyrdom, vision, and mission. Guided by Joan’s incendiary imagery, I seek to examine her continuous re-emergence in Rich’s poetry and prose, reflecting on its multiple intersections between power, body, language, testimony, pain, and community. I begin by addressing the connection between power, language, and violence, accounting for Rich’s stances on the politics of language, and describing her distancing from the formalist tradition in which she was raised as a poet. Next, I focus on Rich’s fascination with visual images, more specifically with the face of Joan of Arc, reflecting on its significance and on the ethical dimensions of the face. After giving a brief account of ekphrasis, I examine the aesthetic and political purposes of Rich’s ekphrastic poetry. I then concentrate on the centrality of the material in Rich’s writing, looking at her committed poetry as the dream of a common language that seeks to connect the poetical and the political. Besides explaining Rich’s notion of common language, I explore her defiance of the space separating poetry and politics, focusing on her reconfiguration of the lyrical tradition. Martyrdom, one of the most fundamental issues in this study, is approached from a political rather than a religious perspective. My focus on the body in pain in Rich’s poetry emphasizes its openness and vulnerability, concentrating on its capacity to blur the boundaries between “I” and “other,” the private and the public, the personal and the political. Bearing in mind the recurrent overlapping of the body poetic and the body politic, I understand Rich’s representation of the body in pain as a somatic testimony, considering how these corporeal figurations bear witness to the upheavals of their time and place. My specific analysis of the somatic testimony of Ethel Rosenberg is motivated not only by the importance ascribed to the execution of Ethel and Julius Rosenberg, but also by the similarities between the burning of Joan of Arc and the electrocution of Ethel Rosenberg. Finally, I address Rich’s mission “to change the laws of history,” concentrating on her (re-)vision of nation, community, and history. First, I focus on her duty to tell the history of the dispossessed as a means of understanding her split roots, following her movement from a politics of location to a poetics of dislocation. I then approach Rich’s dis-identification from her home(land), accounting for her poetry as a challenge to the hegemonic framework of the United States by emphasizing her rejection of Puritan rhetoric, and concentrating on Rich’s voice of dissent by comparing her (re-)vision with Joan of Arc’s prophetic mission.
Entre os Senhores das Ilhas e as Descontentes. Ausência e Emergência de Mulheres no Campo Político em Cabo Verde
Eurídice Monteiro
Data de Defesa: 12-04-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Cecília MacDowell Santos e Boaventura de Sousa Santos
Resumo
O Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça: entre as competências legais e as práticas informais
João Paulo Dias
Data de Defesa: 11-04-2013
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Boaventura de Sousa Santos
Resumo
O Ministério Público é um actor importante nos mecanismos existentes de acesso ao direito e à justiça dos cidadãos. A evolução deste órgão judicial tem conferido uma importância cada vez mais relevante à sua acção. O actual modelo de autonomia compreende, principalmente, o exercício da acção penal. No entanto, e com tradições históricas, desempenha igualmente um papel crucial no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, visto ser, em muitas situações, o primeiro contacto dos cidadãos com o sistema judicial. Nesta investigação, pretendo discutir o exercício das competências (formais e informais) no âmbito do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça (em particular nas áreas de cariz social - laboral e família e menores) e, ainda, explorar se a crescente pressão social sobre a justiça, reivindicando uma fácil e rápida resolução dos seus problemas, tem contribuído para a transformação das suas competências e do seu desempenho profissional.
O Informal e o Artesanal: Pescadores e Revendedeiras de Peixe na Guiné-Bissau. Fronteiras pós-coloniais: rigidez, heterogeneidade e mobilidade
Raúl Mendes Fernandes Júnior
Data de Defesa: 10-04-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses
Resumo
Nacionalismos centrípetos e centrífugos e conflitualidade: o caso espanhol
Filipe Vasconcelos Romão
Data de Defesa: 19-02-2013
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Paula Duarte Lopes
Resumo
A coexistência entre nacionalismos centrípetos e centrífugos no mesmo espaço político gera tensões nem sempre canalizáveis para as instituições políticas. Daqui, podem emergir conflitos tendencialmente violentos. O denominado “pequeno nacionalismo”, centrífugo e democraticamente integrado, é, genericamente, visto como uma solução para o alívio da pressão conflitual. Não obstante, acaba por ser o nacionalismo centrípeto que, nestes casos, “ganha a batalha”, mantendo-se a unidade política em questão, apesar de algumas concessões autonómicas ou federais.
Percursos de Vida de Ex-Combatentes de Origem Africana das Forças Armadas Portuguesas
Fátima da Cruz Rodrigues
Data de Defesa: 05-02-2013
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: José Manuel Mendes
Resumo
Nas guerras travadas em Angola, em Moçambique e na Guiné entre 1961 e 1975, o poder colonial português recorreu a soldados de origem africana que incorporaram nas suas Forças Armadas. No final da guerra estes soldados representavam aproximadamente metade do total das tropas operacionais nos territórios em guerra. Esta pesquisa pretende interpretar os percursos de vida desses ex-combatentes, de origem africana, que vieram residir para Portugal. Com a interpretação de memórias e de documentos centrados na vida quotidiana destes militares nos diversos cenários de guerra, com a análise dos seus percursos de vida em Portugal e com a caracterização das posições do Estado português e das Forças Armadas Portuguesas face aos mesmos, durante e após a época colonial, pretende-se contribuir para ampliar o conhecimento sociológico relativo ao processo de colonização e à realidade pós-colonial portugueses.
Recuperação de Fábricas por Trabalhadores: o quotidiano do trabalho no labirinto do capital”
Cristiano França Lima
Data de Defesa: 14-01-2013
Programa de Doutoramento: Democracia no Século XXI
Orientação: Luiz Inácio Gaiger e Elísio Estanque
Resumo
Percursos biossociais da Tuberculose no Rio de Janeiro
Oriana Rainho Brás
Data de Defesa: 07-01-2013
Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento, e Inovação
Orientação: Carlos Machado de Freitas e João Arriscado Nunes
Resumo
O que significa, na prática, reconhecer que a Tuberculose é uma doença com causas sociais? É a interrogação de partida que guiou este trabalho. Para encontrar respostas, o trabalho percorre as práticas de pessoas e organizações que intervêm sobre a Tuberculose no Rio de Janeiro, Brasil, através de trabalho etnográfico e entrevistas realizados entre Junho e Dezembro de 2009 e entre Maio e Agosto de 2010. A enorme dinâmica em torno da Tuberculose, na última década, no Brasil, decorreu de mudanças na política internacional de saúde pública, assim como a nível nacional – em parte por influência daquela – colocando a Tuberculose como prioridade política. Uma das expressões dessas mudanças é a recomendação da estratégia Directly Observed Treatment Short-course therapy (DOTS) pela Organização Mundial da Saúde para controlar a Tuberculose no mundo. O processo de implementação da DOTS no Rio de Janeiro demonstra que a tendência da saúde global em concentrar-se na disponibilização de medicamentos como equivalente a cuidado de saúde (Biehl, 2007) não responde adequadamente à realidade. Um olhar mais atento sobre a implementação da estratégia também mostra pontos fortes, bem como as possibilidades abertas por inovações locais para responder à especificidade do contexto do Rio de Janeiro. Os relatos de pacientes de Tuberculose revelam a complexidade da expressão da doença na sua vida e nos contextos onde ela decorre. A Tuberculose no Rio de Janeiro associa-se à dinâmica do capitalismo técnico-científico-informacional (Santos, 2002 [1979]) gerador de um segmento populacional importante, a que o mesmo autor chamou circuito inferior urbano, cujas condições de vida se caracterizam por uma enorme vulnerabilidade (Sabroza, 2001). A vulnerabilidade também caracteriza os próprios serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, responsáveis por responder a esta doença. O conceito de vulnerabilidade demonstrou potencialidades na compreensão da complexidade da expressão da doença nas vidas das pessoas e seus contextos, e ainda na indicação de pontos de ação positiva. O cuidado de saúde, e especificamente da Tuberculose, revelou exigir uma perspetiva e uma ação intersetoriais. O percurso evidenciou a ampliação da arena da Tuberculose, na última década, aumentando e diversificando os mundos sociais envolvidos e implicando interseção com outras arenas como o Sistema Único de Saúde e o VIH-Sida. Questões como apoios socioeconómicos para as/os pacientes, atenção a comorbidades, direitos humanos e outras, passaram a integrar as agendas da Tuberculose. Esta ampliação ocorre através de um intenso trabalho político da parte de todos os envolvidos, que tem vindo a redefinir os sentidos desta doença. Ainda que seja uma tendência tímida, crescentemente pessoas e organizações implicadas vêem-na e agem sobre ela como um fenómeno biossocial, alargando também o âmbito da própria saúde.

2012

Objetos feitos de cancro: a cultura material como pedaço de doença em histórias de mulheres contadas pela arte
Susana de Noronha
Data de Defesa: 19-12-2012
Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento, e Inovação
Orientação: Boaventura de Sousa Santos e João Arriscado Nunes
Resumo
Através de uma reflexão em torno dos objetos e materialidades que ganham forma e relevo em projetos artísticos referentes à experiência feminina do cancro, este texto propõe conceitos alternativos de cultura material e doença oncológica. Rejeita-se uma separação ou diferenciação entre dimensões materiais e intangíveis na doença, entendendo-se os objetos de cultura material como pedaços de cancro, ou seja, enquanto partes constitutivas das ideias, sensações, emoções e gestos que fazem a experiência do corpo doente. Objetos hospitalares, domésticos e pessoais, de uso coletivo ou individual, onde se incluem materialidades descartáveis, vestuário, mobiliário, equipamento e máquinas, compõem uma lista de realidades que se encastram nas experiências do corpo em diagnóstico, internamento, tratamento, reconstrução, remissão, recorrência, metastização e morte. Enquanto invólucro das materialidades que a preenchem e completam, procura-se também compreender a forma como a doença oncológica (re)faz os objetos, dos sentidos às experiências que construímos com e sobre os mesmos. Dando nome a esta continuidade indivisa, proponho os conceitos “objeto nosoencastrável” e “doença modular”, pretendendo, na forma como defino as coisas, os mesmos encaixes que existem na realidade vivida. Para compreender a ação, os usos e os sentidos dos objetos que fazem e são pedaços de cancro(s), o campo de trabalho desta investigação abrange as imagens e os textos explicativos de cento e cinquenta projetos artísticos produzidos por ou com mulheres que viveram a experiência desta doença. Expostos na Internet, os exercícios criativos, amadores ou profissionais, de fotografia comercial e artística, pintura, desenho, colagem, modelagem, escultura, costura e tricô servem de terreno narrativo e visual, permitindo-nos encontrar a versão émica dos encaixes entre cultura material e doença. Tocar a continuidade entre objetos e cancros, juntando os saberes do corpo, da arte e da antropologia, assenta numa abordagem teórica e metodológica onde ensaio o potencial heurístico daquilo a que chamo a “terceira metade das coisas e do conhecimento”. Palavras-chave: objetos; cancro(s); mulheres; doença modular; objeto nosoencastrável; a terceira metade das coisas e do conhecimento.
"Birthing democracy" Between birth policies in Portugal and mothering new forms of democracy in Brazil»
Ana Raquel Matos
Data de Defesa: 11-12-2012
Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento, e Inovação
Orientação: Rob Hagendijk e João Arriscado Nunes
Resumo
Ever since it emerged in antiquity ‘democracy’ has been contested, criticized and reinvented. In the past four decades debates about democracy have focused on the limitations of ‘representative’ democracy. Although positions differ widely with respect to how to handle the problems regarding representative democracy, there is considerable convergence in the diagnosis. Major problems are observed with respect to the contradiction between the mobilization and institutionalization of politics, political apathy and the citizens’ inability to understand problems and to assess policy decisions, the increasing complexity of scientific and technological innovation in relation to social issues, and the overvaluation of representative mechanisms. In recent years there has been a growing awareness in the West of the conceptions and practices of government that have emerged in other parts of the world that suggest new ways of responding to the crisis of representative democracy. One such alternative has been the High Intensity Democracy (HID)proposal of Boaventura de Sousa Santos. The HID approach is strongly influenced by (re)democratization processes of the global South, ignited by popular movements often supported by left-wing administrations, aiming to fight inequalities, violence, exclusion and corruption that for many years prevented the access to citizenship. Over the last decades, participation has prevailed as the optimistic note concerning the future of democracy. If only states would welcome citizen initiatives and grassroots movements as triggers of democratic innovation. That might overcome the problems and also especially those in which a variety of knowledge and experience clash. If only states would find a feasible way around the inadequacies of the so-called double delegation model. This study seeks to understand how in different societies participatory practices amount to forms of high intensity democracy. How do the features of such participation vary and what do they tell us about the essential features of HID in practice across diverse contexts? How are different forms of knowledge and experience confronted with one another in such participatory practices? What possibilities are there for a more horizontal relationship between different forms of knowledge as they are mobilized by a plurality of actors involved in decision-making processes? Two case studies are used to explore what HID may amount to in different settings as a contribution to the discussion about HID and how to develop it in theory and practice: the participatory Budgeting case of Belo Horizonte, in Brazil, and the recent Portuguese protests against the closure of maternity wards. A list of HID’s main features is presented. As it turns out the paramount features that keep HID alive are (a) critical exploration of whatever the state and its allies propose and (b) innovative, yet transgressive creative and innovative ways to inform and mobilize citizens.
A interação entre Tribunais e Democracia por meio de acesso aos direitos e à justiça. Análise de experiências dos juizados especiais federais civeis brasileiros
António Cesar Bochenek
Data de Defesa: 10-12-2012
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação: Boaventura de Sousa Santos
Resumo
A investigação teórica tem por objetivo pesquisar a expansão da democracia e dos tribunais nas sociedades contemporâneas, especialmente, nos últimos 30 anos na América Latina e Brasil. As transformações ocorridas promoveram mudanças de paradigmas e nas funções dos tribunais: a transição de regimes autoritários para regimes democráticos; a separação de poderes na formulação clássica é substituída pela integração e diálogo entre os poderes estatais e a sociedade civil; o conservadorismo dos tribunais cede espaço para o ativismo judicial e a judicialização da política; novos modelos de democracia de alta intensidade (participativa, radical, intercultural) são agregados à democracia liberal representativa de baixa intensidade. Nesse cenário, é fundamental compreender as concepções de acesso aos direitos e à justiça que são os principais meios de ligação entre os tribunais e a democracia, principalmente em sociedades extremamente desiguais como a brasileira e latino-americana. A transformação das formas de litigação e de acesso na justiça federal brasileira esta diretamente relacionada aos juizados especiais federais cíveis, que têm demonstrado serem órgãos judiciais reveladores de alternativas viáveis e, sobretudo, têm sido a solução brasileira para o enfrentamento dos desafios dos tribunais no século XXI. A carência de trabalhos empíricos no âmbito dos tribunais e dos juizados especiais impulsionou a realização da pesquisa de campo em quatro experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros: setor de atermação, convênios com as faculdades de direito para prestar atendimento ao público, juizados avançados e juizados itinerantes. A metodologia adotada é o método do caso alargado, com mesclas de diversas técnicas, como a observação participante, entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. A análise das experiências empíricas e dos aportes teóricos revelam pistas para uma nova concepção sobre o acesso aos direitos e à justiça nas sociedades democráticas contemporâneas. A ideia central é pensar o indivíduo na centralidade dos tribunais, ou seja, o sistema judicial não é constituído para os seus operadores, mas para a toda a população. O acesso aos direitos e à justiça não se restringe ao acesso ao Judiciário, por meio do ajuizamento de uma ação nos órgãos judiciais, mas compreende o acesso integral, irrestrito, gratuito e em igualdade de condições entre as partes. A dimensão prévia objetiva a prevenção de litígios e a posterior ao ajuizamento da demanda visa a efetividade por meio do restabelecimento ou concretização de direitos. Os tribunais não são ilhas isoladas na sociedade e as novas concepções de acesso aos direitos e à justiça voltam-se para a aproximação e integração com as entidades públicas e privadas, governamentais ou não, e os movimentos sociais, as quais são essenciais à potencial transformação democrática dos tribunais. O desafio atual é limitar o acesso aos tribunais para ampliar o acesso aos direitos e à justiça. Palavras-Chave: democracia; acesso; direito; justiça; juizados especiais.
Dispositivos do Sistema Defensivo da Província do Norte do Estado da Índia (1520-1739)
Sidh Losa Mendiratta
Data de Defesa: 06-12-2012
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Paulo Varela Gomes e Walter Rossa
Resumo
Explicitação e pertinência disciplinar do tema. Excluindo as suas quatro cidades principais (Baçaim, Damão, Diu, e Chaul), a Província do Norte do Estado da Índia tem merecido escasso estudo nos campos da história da arquitectura, do urbanismo e da arte por parte dos respectivos especialistas. A caracterização e os contornos deste extenso território permaneceram até recentemente bastante difusos, à falta de um estudo pluridisciplinar que percorresse desde a escala territorial até à escala da arquitectura e dos objectos. O projecto de investigação “Bombaim Antes dos Ingleses”, coordenado pelo Doutor Arquitecto Walter Rossa e sedeado no Centro de Estudos do Departamento de Arquitectura da F.C.T.U.C. (com início em Setembro de 2004 e duração de 36 meses), desencadeou algumas iniciativas de pesquisa apontadas ao estudo da Província do Norte, entre quais se insere a presente proposta de dissertação. A pesquisa documental e as viagens de estudo efectuadas no âmbito deste projecto constituem a base de partida, metodológica e documental, para a mesma proposta. A Província do Norte constitui o mais importante território do império português no Oriente até 1739. A sua administração de características que, simplificando em termos europeus, podem dizer-se feudais, sobreposta ao sistema indiano anterior, reflectia-se numa rede complexa de praças fortificadas, pequenas cidades, aldeias, conventos, baluartes, torres e casas senhoriais que pontuavam um território essencialmente agrícola. Hoje em dia, o exercício de retratar ou cartografar o território em questão é dificultado não apenas pela obliteração da maior parte dessas estruturas como também pelo crescimento voraz da área metropolitana de Bombaim, que cobre quase todo o antigo Distrito de Baçaim. Tendo em conta que o sistema de comunicações da Província do Norte assentava primordialmente no transporte marítimo ou fluvial, as alterações progressivas e notórias da geografia hidrográfica (provocadas por assoreamentos, sedimentações, aluviões e outros fenómenos similares) aumentam a dificuldade da reconstituição. Simultaneamente, as pistas para o conhecimento do passado são, muitas vezes, elementos imateriais como a linguagem, a toponímia e as tradições orais das comunidades. Assim, torna-se incontornável utilizar uma abordagem transdisciplinar para o processo de pesquisa, análise e sistematização da informação pertinente. Outra questão relevante prende-se com o estudo da progressiva miscigenação de culturas e regiões no território em causa, procurando os seus reflexos nas criações arquitectónicas e artísticas. A Província do Norte foi cronologicamente o primeiro território colonial europeu de alguma dimensão na Índia. Importa portanto compreender toda a experiência de implantação, feita de adaptações ou imposições, e as consequentes repercussões dessa experiência noutros territórios do império (desde logo, em Goa, em Ceilão e no Brasil) e nos territórios colonizados por outros povos europeus no espaço do Índico. Ao estudar a Província do Norte do ponto de vista da história da arquitectura, do urbanismo e do território, centrando-se nas diversas redes e estruturas que teciam os sistemas defensivos, esta dissertação procurará disponibilizar cartografia, imagens e documentos que possam ter valor operativo não apenas no sentido de consolidar o saber científico mas também do ponto de vista de uma desejável futura intervenção prática no campo da arqueologia, da conservação e do restauro. De grosso modo, pode-se dividir os dispositivos relacionados com a defesa do território em dois grandes grupos: dispositivos de arquitectura e dispositivos de engenharia. Importa sublinhar que esta distinção insere-se numa interpretação da história da arquitectura e do urbanismo e não na aferição actual destes dois termos. O primeiro grupo inclui todas as estruturas edificadas com escala e características intrínsecas que evidenciem uma clara dicotomia interior / exterior no sentido da sua vivência ou fruição; o segundo grupo inclui as diversas obras que não evidenciem esta dicotomia mas tenham uma clara influência no desenho do território (como pontes, estradas, vallados, poços, ou barreiras isoladas de estruturas arquitectónicas). Este segundo grupo merece, naturalmente, um estudo menos aprofundado do que o primeiro, dado o campo disciplinar onde este trabalho se integra. Os dispositivos de arquitectura podem-se dividir em dois subgrupos: dispositivos militares e dispositivos híbridos. O subgrupo dos dispositivos militares inclui a praça fortificada; a fortificação principal; a fortificação secundária; e a torre, etc. O subgrupo dos dispositivos híbridos inclui as estruturas cuja função defensiva está subordinada a outra função primordial, como a habitacional ou religiosa. De notar que dispositivos do tipo “praça fortificada” incluem geralmente vários dispositivos secundários integrados no mesmo sistema defensivo (como, nomeadamente fortificações secundárias, casas senhorias fortificadas, poços, etc.) Metodologia. Os instrumentos “clássicos” da história da arquitectura, nomeadamente o conhecimento directo do objecto e a sua análise através de documentação gráfica fidedigna, estão muitas vezes inacessíveis no caso das estruturas arquitectónicas da Província do Norte. Assim, a análise e crítica sistemática dessas estruturas apoia-se geralmente num conhecimento transversal que engloba várias fontes “indirectas” ou graficamente mais difusas incluídas nas diversas áreas da história (como representações em elementos decorativos, descrições provenientes de livros de viagens, iconografia imprecisa, etc.) Simultaneamente, o estudo das estruturas de vocação defensiva ainda existentes (geralmente, alteradas ou arruinadas) reveste-se de grande importância, especialmente porque ainda há a possibilidade de localizar estruturas nunca antes documentadas. Uma dos meios fundamentais consiste essencialmente em localizar no terreno as aldeias mencionadas nos diversos documentos relativos à Província do Norte existentes no chamado “Tombo do Norte”, estantes no Arquivo Histórico Ultramarino. A partir da reconstituição desta rede principal, poder-se-á avançar para estudo sistemático das diversas características e especificidades do território e arquitectura. O nome destas aldeias figura em diversos documentos actualmente a serem estudados pelo Centro de História de Além-mar, no âmbito do Projecto “Bombaim antes dos Ingleses”. Na maior parte dos casos, é possível associar a uma aldeia uma casa senhorial (fortificada ou não) que poderia ter estruturas anexas. Estes são os primeiros passos para o exercício de reconstituição territorial do sistema defensivo mais complexo: o das casas senhoriais. A identificação dos locais onde existiam estruturas defensivas principais revela-se mais expedito devido ao facto de existir uma cartografia setecentista de vulto (na Sociedade de Geografia de Lisboa, na Biblioteca Nacional e no Instituto Geográfico Português, por exemplo) e também devido ao reaproveitamento de grande parte dessas estruturas pelos maratas ou ingleses após a queda da Província do Norte. Estabelecida esta cartografia base, pode-se esmiuçar a escala da pesquisa, ambicionando chegar em alguns casos ao nível da caracterização dos espaços arquitectónicos. Tópicos a investigar. - a rede defensiva do território e a sua evolução; estudo dos elementos híbridos (conventos fortificados, casas senhoriais fortificadas ou com torre incorporada, torres cavaleiras de senhorio particular, casas de capitães ou de tanadares fortificadas, etc.). - a rede das aldeias e o seu papel estruturador no sistemas defensivos. - a comparação dos dispositivos do sistema defensivo da Província do Norte com outras áreas do universo urbanístico português, nomeadamente, Goa, Ceilão e Brasil. - o desequilíbrio territorial provocado pela cedência de Bombaim aos Ingleses em 1665. - a evolução das estruturas militares face às ameaças Maratas (1680 – 1740). Estado da arte. Pode-se agrupar, de grosso modo, a produção historiográfica relativa à Província do Norte em quatro grupos: O primeiro resulta de estudos realizados a partir de meados do sec. XIX por Goeses, ou a partir de fontes documentais localizadas sobretudo em Goa; o segundo grupo relaciona-se com a sistematização de origem britânica, recolhida até a independência da Índia; o terceiro diz respeito a produções feitas por Indianos, a partir dos meados do século XX e centradas geralmente na evolução das comunidades católicas da zona de Bombaim; e o quarto grupo reflecte um impulso recente no sentido de compreender verdadeiramente a história da Província do Norte à luz da interdisciplinaridade e da pesquisa sistemática de fontes primárias diversas. Em relação aos estudos mais recentes, deve-se salientar os de Luís Filipe Tomás (1994), Walter Rossa (1991, 2001), Artur Teodoro de Matos (1994, 1995), Rahul Mehrotra (1997), Dejanirah Couto (1996), e Mário César Leão (1996). Todo este saber está presentemente (Janeiro de 2007) a ser condensado no projecto “Bombaim antes dos Ingleses” que referi anteriormente e cuja pesquisa documental revela claramente a riqueza do tema. Nos anexos referentes à bibliografia, iconografia e cartografia, podemos constatar o volume de material inédito ou por estudar que constitui a base de uma nova abordagem relativa à história da arquitectura no sentido de investigar e caracterizar um território quase desaparecido. Coimbra, 20 de Janeiro de 2007
Transferência de Conhecimento em Portugal Mudança e Institucionalização das Relações Universidade-Empresa
Hugo Pinto
Data de Defesa: 04-12-2012
Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento, e Inovação
Orientação: Tiago Santos Pereira
Resumo
As universidades enquanto produtoras de conhecimento adoptaram nas últimas décadas uma terceira missão de promoção do desenvolvimento socioeconómico. Englobando um conjunto de actividades que dão relevância à transferência de conhecimento enquanto processo de disseminação, partilha, troca e comercialização de conhecimento, esta missão inclui mas não se limita à visão estrita centrada no patenteamento e criação de spin-offs. Portugal tem vindo a tentar dinamizar a transferência de conhecimento, num contexto onde a noção do paradoxo europeu, devido à incapacidade da investigação académica gerar inovação, surge como verdade cristalizada face à realidade norte-americana onde a implementação do Bayh-Dole é vista como prática a replicar. O estudo utiliza uma pluralidade de abordagens teóricas e metodológicas, ligadas ao pensamento institucionalista na Economia e aos Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia, para debater a institucionalização da transferência de conhecimento na universidade portuguesa na última década. A primeira componente empírica enquadra o caso português. Com base em dimensões institucionais centrais para o desempenho das economias nacionais, utiliza-se a análise de clusters para encontrar uma tipologia de sistemas de inovação em países europeus. Esta análise confirma a capacidade limitada do sistema de inovação português. A segunda componente analisa o desempenho nacional em aspectos institucionais dando atenção à mudança na transferência de conhecimento, novas políticas, actores e comportamentos. A terceira componente utiliza a Teoria do Actor-Rede para caracterizar esta institucionalização. Focando o estudo de caso de um gabinete de transferência de conhecimento (KTO) em Portugal, é desenhada a cronologia de eventos para compreender as fases de tradução até à estabilização. As redes do gabinete são analisadas permitindo compreender aspectos cruciais do seu funcionamento. A parte empírica final apresenta, os desafios e contradições entre membros da academia e do mundo empresarial, com diferentes estilos de pensamento, que geram tensões e carecem da mediação e tradução de actores de fronteira. Com base num focus group e depois, utilizando a Andaluzia como ‘material estratégico de investigação’ para a realidade portuguesa, são identificados os determinantes do envolvimento, número, diversidade e informalidade de relações de transferência, na perspectiva de grupos de investigação e empresas. A experiência prévia, valorização da relação universidade-empresa e o papel do KTO são factores essenciais. Os resultados têm implicações práticas para a organização dos KTOs e para a definição de políticas. O espaço europeu apresenta uma diversidade assinalável em termos institucionais o que resulta numa dificuldade acrescida de partilha de boas-práticas. A tensão universidade-empresa necessita de mediadores eficazes onde ‘indivíduos marginais’ são essenciais aos processos de tradução entre diferentes colectivos. A visão estrita da comercialização de ciência é largamente insatisfatória para compreender a dinâmica de relacionamento, principalmente em regiões onde o tecido empresarial tem uma capacidade de absorção limitada. O excessivo incentivo a determinados mecanismos, como as patentes universitárias, transforma meios para a transferência em fins. Apesar da atenção acrescida à transferência de conhecimento, a institucionalização deste processo é incompleta e tem sido alicerçada em bases instáveis na universidade portuguesa. Palavras-chave: Transferência de Conhecimento; Universidade; Actor-Rede; Mudança Institucional; Institucionalização; Sistema de Inovação; Variedades de Capitalismo.
Identidade, Autodeterminação e Relações Internacionais: O Caso do Saara Ocidental
Maria João Barata
Data de Defesa: 29-10-2012
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: José Manuel Pureza
Resumo
Esta tese pretende demonstrar que a autodeterminação constitui os selves que a reivindicam. Esta hipótese é articulada teoricamente nos termos do construtivismo da disciplina de Relações Internacionais (RI) e ilustrada empiricamente com o caso do Saara Ocidental. Por autodeterminação entende-se aqui, ao mesmo tempo, uma ideia geral de direito à liberdade dos povos e uma norma específica para a delimitação e governação de comunidades políticas. A partir de uma revisão da literatura, identificam-se as principais tensões e contradições subjacentes à autodeterminação no sistema internacional, bem como as principais tendências na sua abordagem política e jurídica contemporânea. Feita esta revisão, entra-se em questões teóricas de RI propriamente, nomeadamente em dois debates centrais do construtivismo: o do papel das normas na conexão entre o sistema e o actor e o da construção das identidades. A partir deste enquadramento teórico, propõe-se que a questão mais convencional sobre ‘o que’ e ‘quem’ é um povo – questão central na literatura sobre autodeterminação e que remete para a literatura sobre nacionalismo e identidade nacional – seja reformulada na questão da emergência, constituição e reconhecimento de uma identidade corporativa, representativa de uma identidade colectiva e que assume um estatuto de actor no âmbito do sistema internacional. Uma assunção fundamental de todo este enquadramento é a de que o actor e o sistema se constituem mutuamente. Nesta perspectiva, entende-se aqui que os selves se constroem reflexivamente por referência às instituições e às normas do sistema. Esta conceptualização é aplicada ao caso do Saara Ocidental, através da análise do modo como aí se tem vindo a construir um projeto de independência política. Mostra-se como essa construção é significativamente informada tanto pela ideia geral como por uma norma mais específica de autodeterminação. Começa-se o estudo de caso com uma caracterização do conflito pela soberania do território do Saara Ocidental, a qual evidenciará a importância de se considerarem questões de identidade para compreender a sua situação de irresolução. Depois, a partir de uma análise qualitativa de fontes primárias e secundárias, avança-se para uma interpretação do significado do conceito de autodeterminação na identidade saaráui que aspira à independência política, bem como os seus efeitos normativos na construção de uma identidade corporativa saaráui nos seus diversos componentes – instituições políticas, delimitação territorial e composição populacional. Para finalizar, tecem-se algumas considerações sobre as implicações desta análise quanto à questão da resolução do conflito, incluindo uma crítica da actualmente preponderante abordagem realista à sua resolução, a qual se tem centrado numa ontologia de actores institucionais, negligenciando questões de poder que emanam de factores mais intersubjectivos e normativos. Em conclusão, mostra-se que o caso empírico ilustra e evidencia a pertinência do argumento teórico e, inversamente, mostra-se também que só a consideração de questões de identidade e de normas internacionais – nomeadamente o modo como o self saaráui incorporou a ideia e a norma de autodeterminação – permite compreender a resiliência do seu projecto de independência política e a complexidade do conflito em causa.
Imigração de Mulheres Brasileiras e sua Inserção no Mercado de Trabalho em Portugal
Thais França da Silva
Data de Defesa: 15-10-2012
Programa de Doutoramento: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo
Orientação: Elísio Estanque
Resumo
Nossa proposta insere-se na interseção entre os estudos dos processos migratórios, da nova configuração do mercado de trabalho e das questões de gênero, uma vez que almejamos situá-las nas formas atuais de produção do conhecimento, dando relevo à sua qualidade inventiva, ao mesmo tempo em que nos voltaremos para as dinâmicas em jogo na sociedade atual. Propomos estudar o fenômeno da imigração de mulheres para Portugal, especificamente, das mulheres brasileiras, e seus processos de inserção na sociedade, sobretudo suas relações com o mercado de trabalho. Buscaremos traçar o perfil dessas mulheres e investigar quais motivos que as fazem migrar, sob quais condições ocorre a entrada dessa população em Portugal, quais os principais obstáculos enfrentados, qual o papel das políticas migratórias nesse processo, que tipo de relação elas desenvolvem com a sociedade e mercado de trabalho português e quais as estratégias de inserção que elas utilizam.
Asymmetry and Agency: The United States President’s Emergency Plan for AIDS Relief in Botswana, Ethiopia and South Africa
Ricardo Pereira
Data de Defesa: 24-09-2012
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Paula Duarte Lopes
Resumo
In the last thirty years, the discipline of International Relations has witnessed a shift of analytical scope from the conventional world of states towards population and social forces-related concerns. According to major scholarship, this occurs as a result of interrelated processes of economic globalisation, United States hegemony and emergence of the human security paradigm among Western policy circles. However, this assumption has entailed problems to the research of human agency in the actual practice of international affairs, since Western hegemony is arguably entrenched in the international system to the point of “hijacking” sovereign states, as suggested by Oliver Richmond, particularly in the developing world. Focusing its analysis on states, this dissertation sets out to argue that, rather than essentialised in the hegemonic structure, postcolonial states, notably in Africa, hold agency. When interacting with the leading international powers, and even if highly constrained by external policies and actions, they act with autonomy by identifying their own policy problems, defining strategies and seeking political goals. States’ agency is influenced by three independent variables: the broader realm of foreign policy relations maintained with international actors (public and private), namely leading states; the encompassing arena of domestic policies of the state at stake; and the actual practices of the state, particularly with its local constituents. The employed theoretical framework builds on Kenneth Waltz’s concepts of state as unit with agency in an international system that, nevertheless, is asymmetric. Moreover, the state is taken as a social relation, as suggested by Justin Rosenberg, in which internal and external spheres of state action are interconnected historically and sociologically. The case study consists of the process of implementation of the United States President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR) in Botswana, Ethiopia and South Africa. Since 2003, PEPFAR has been a major tool of United States foreign policy, especially in Eastern and Southern Africa, serving security, economic and humanitarian purposes. It is a very large public-private partnership that includes United States government agencies and United States-based nongovernmental organisations, governmental and nongovernmental entities from the countries under intervention, as well as international multilateral organisations. Through PEPFAR, the United States of America exerts significant power, at various levels (individual, community and national), in the countries that accept it, despite principles of ‘shared responsibility’ and country ownership. More broadly, PEPFAR displays the problems that arguably feature global health governance, namely as far as utter asymmetric relations between donor and recipient states are concerned, in which the latter are rendered the role of facilitator or ‘rogue’ with regard to the former’s policies. Accordingly, the three states have acted as facilitators, with the exception of South Africa under President Thabo Mbeki. This dissertation’s argument is illustrated by the analysis of agency held by the three states in light of PEPFAR’s implementation and overall relations with the United States of America. The Botswana state behaves towards the survival of the national population, since close to one quarter of the adult population lives with HIV/AIDS in a context of shrinking developmental prospects. In the case of Ethiopia, self-help is also the main concern, yet centralised in the current political regime, in which human development, including improvement of health care, is considered fundamental in that effort. Finally, in the case of South Africa, the transmission of values domestically and internationally on the dignity of Africans has driven the way in which the governments have addressed the HIV/AIDS issue.
Sindicalismo de movimento social? Experiências de renovação da prática sindical, num contexto de transição de paradigma produtivo
Hugo Dias
Data de Defesa: 11-09-2012
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Elísio Estanque
Resumo
O principal interesse que norteia a presente dissertação é o de mapear as limitações do sindicalismo tal como o conhecemos, bem como o de percorrer os caminhos da sua renovação, de forma a se adaptar a um contexto caracterizado, simultaneamente, por uma maior heterogeneidade da força de trabalho, fragilização dos seus vínculos laborais, mas também por uma desvalorização do papel do sindicalismo enquanto representante dos interesses da classe trabalhadora, e portador de uma orientação societal mais ampla. Na primeira parte (capítulos 1, 2, 3 e 4) procede-se ao enquadramento teórico, bem como à descrição da metodologia e hipóteses teóricas. No primeiro capítulo produz-se uma análise sensível aos processos históricos de fundação da sociedade industrial, as sucessivas dinâmicas de mercadorização e re-mercadorização do trabalho, e o papel determinante do sindicalismo na ampliação dos direitos de cidadania e regulação do mercado. O segundo capitulo centra a sua atenção na delimitação da reflexão específica sobre o trabalho e as relações laborais nascida no campo disciplinar da sociologia. No terceiro capítulo exploram-se as transformações ocorridas, a forma como estas puseram em causa as bases do poder do sindicalismo industrial/nacional e a forma como o sindicalismo tem procurado responder a um novo contexto, identificando os obstáculos à sua renovação e concedendo particular atenção à proposta de sindicalismo de movimento social. Por fim, no quarto capítulo procede-se à enunciação da estratégia metodológica adotada, bem como das hipótese de trabalho gerais e específicas associadas aos estudos de caso. A segunda parte (capítulos 5, 6 e 7) corresponde à exploração dos estudos de caso e das suas virtualidades heurísticas em relação ao tópico da renovação da ação sindical num contexto de transição de paradigma produtivo. No quinto capítulo enceta-se uma contextualização social, económica e política de Portugal. No sexto capítulo, o estudo de caso sobre a participação dos sindicatos portugueses nos Conselhos Sindicais Inter-Regionais procuraexplorar as tensões emergentes de uma nova agenda sindical transescalar (tensão nacional/pós-nacional) enquanto que o estudo de caso sobre a ação sindical no setor dos serviços, abordado no sétimo capítulo, coloca o enfoque nas dificuldades e estratégias adotadas pelos sindicatos para se dirigirem a um setor cada vez mais maioritário da classe trabalhadora, isto é, os trabalhadores do setor terciário (tensão industrial/pós industrial). A conclusão desta dissertação constituirá um momento final de avaliação sobre até que ponto se podem identificar sinais fortes do desenvolvimento de uma reflexão estratégica, apontando bloqueios e potencialidades para uma orientação renovada de ação sindical que lide com os principais desafios com que é confrontada.
As interações no sistema das operações urbanísticas nos espaços urbanos portugueses até meados de Oitocentos
Sandra MG Pinto
Data de Defesa: 16-07-2012
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Walter Rossa
Resumo
Storia innaturale dell’assenza nella poesia della fine secolo portoghese
Agnese Soffriti
Data de Defesa: 18-06-2012
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Margarida Calafate Ribeiro
Resumo
O Estado e a Participação 'Popular' na Justiça em Cabo Verde: Uma Análise Pós-Colonial
Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela
Data de Defesa: 04-06-2012
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses
Resumo
O Trágico do Estado pós-colonial. Pius Ngandu Nkashama, Sony Labou Tansi e Pepetela
Fabrice Schurmans
Data de Defesa: 21-05-2012
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Roberto Vecchi e Margarida Calafate Ribeiro
Resumo
A minha hipótese principal reside no seguinte: a leitura de vários autores do Sul deu-me a impressão de estar perante obras que evidenciavam um trágico com características intrínsecas, um trágico que me parecia em parte fruto do choque/encontro colonial. Apenas em parte, pois pareceu-me que a condição trágica de várias personagens também se devia ao contexto social representado nestas obras, o que gostaria de chamar, com o estatuto de hipótese provisoriamente não errada, de trágico da poscolónia. A escolha da preposição («da») importa bastante, pois remete já para o campo da representação e não da experiência/realidade social que conotaria uma preposição de lugar. De facto, o meu projecto tem a ver com representações literárias e não com a análise sociológica de uma dada realidade. Por outro lado, uma leitura atenta de Bourdieu e Said convenceu-me de que muitas obras mantêm laços complexos, alguns evidentes, outros menos, com as sociedades nas quais nasceram. Ou seja, se um romance ou uma peça oferece um facho de significações mais ou menos óbvias, é ao mesmo tempo um bem simbólico cuja riqueza polissémica se entende através de uma leitura articulada. Os significados de um texto – entendido no seu sentido mais lato: romance, peça, filme… – encontram-se a meu ver na articulação, ou junção, entre estudos literários e estudos do discurso, história, ciência política… Este tipo de abordagem talvez seja mais pertinente num contexto onde os próprios autores relacionam em boa parte a sua produção com a sociedade na qual está a ser produzida (mesmo quando os lugares da ficção nos remetem para um referente fictício). Se certos textos reflectem, mais do que outros, uma dada sociedade, seria na minha opinião errado considerá-los um objecto meramente social, que supostamente cristaliza um momento no continuum histórico de uma sociedade determinada. Pois, se a obra é, em parte, um reflexo, é, antes de mais, um objecto estético, que distribui as suas significações através de estratégias discursivas e retóricas. Tenciono trabalhar um corpus composto por textos de três autores oriundos de três países da África equatorial que evidenciam na minha hipótese o trágico da poscolónia: Cercueil de luxe e La peau cassée (2006), La parenthèse de sang e Je, soussigné cardiaque (2002), Théâtre 1 (2002), Théâtre 2 (1995), Théâtre 3 (1998), Antoine m’a vendu son destin (1997) de Sony Labou Tansi (República do Congo), L’empire des ombres vivantes (1991), May Britt de Santa Cruz (1993), La rédemption de Sha Ilunga (2007), Bonjour Monsieur le Ministre! (2007) de Pius Ngandu Nkashama (República Democrática do Congo, RDC) e Predadores (2005), Jaime Bunda e a morte do Americano (2003), Jaime Bunda, agente secreto (2001), A Gloriosa família (1997), A Geração da Utopia (1992), Mayombe (1980) de Pepetela (Angola). Estes autores fazem parte do núcleo duro da minha pesquisa. Para o seu estudo recorrerei a um conjunto de trabalhos realizados sobre a sua obra. Para Tansi destaco: Lezou/N’Da (2003); Diop/Garnier (2007). Sobre Nkashama: Riva (2006), Tcheuyap (2007). Sobre Pepetela: Chaves/Macedo (2002); Rothwell (2004), Venâncio (2005), Henighan (2006), Nóbrega/ Mora (2007).
Os "Laboratórios de Paz" na Colômbia: um modelo alternativo de resolução do conflito colombiano?
Miguel Barreto Henriques
Data de Defesa: 13-04-2012
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Augusto Rogério Leitão
Resumo
O objectivo fundamental da tese é caracterizar e analisar a experiência dos "Laboratórios de Paz" em duas regiões da Colômbia - Magdalena Medio e Macizo Colombiano. Procura examinar em que medida configuram um instrumento e um modelo alternativo de resolução do conflito colombiano, tendo em conta, nomeadamente, os modelos convencionais e vigentes de resolução do conflito, tais como processos negociais construídos desde o topo e o "Plano Colômbia".
Um Tribunal Internacional Para a Internet / An International Tribunal for the Internet
Daniel Freire e Almeida
Data de Defesa: 27-04-2012
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação: Prof. Doutor Diogo Leite de Campos
Resumo
A presente Tese, defendida em 27.04.2012 na Sala dos Capelos da FDUC, tem por objetivo principal a proposta de criação de um Tribunal Internacional para o Direito Internacional na Internet. Para isso, o trabalho estrutura-se em duas Partes. Na Primeira Parte, levanta alguns dos principais aspectos diferenciadores proporcionados pela Internet, bem como as implicações daí decorrentes na prestação jurisdicional. Na mesma linha, concentra-se na revolução que vem provocando a Internet e o Comércio Eletrónico internacional, abordando as características que desafiam, por igual, a aplicabilidade legislativa dos Estados. Mais precisamente na Segunda Parte, em sede propositiva, e em virtude dos desafios ao exercício do Poder Judicial nacional, que se evidencia ao longo do trabalho, discorre-se sobre a proposta de criação de um Tribunal Internacional para a Internet. As linhas conclusivas alinhavadas ao longo deste estudo principiam pela verificação de que a Internet tem sido um espaço virtual de convergência e concentração, sem precedentes, das mais variadas formas de informação, comunicação, comercialização de produtos, serviços e entretenimento. Igualmente, as diversas transformações, atividades e relacionamentos oportunizados pelos múltiplos usos da Internet, configuram-se como pontos formadores da Sociedade Digital no Século XXI. Por outro lado, na análise de tais transformações, o estudo aborda as novas exigências de tratamento judicial internacional sobre o tema, observando, igualmente, que as diversas condições de conexão aumentaram o número de usuários e de relacionamentos digitais, com um incremento das problemáticas jurídicas daí advindas. Em proposital abordagem sobre os desafios ao exercício do Poder Judicial no ciberespaço, a Tese analisa os traços marcantes da Internet, como a sua internacionalidade e sua desterritorialidade, ilustrando-se com casos enfrentados pelos Tribunais em diversos países, e com a opinião de autores de diversas regiões do mundo. O entendimento que se alcança a partir de observação e análise qualitativa, é de que na medida em que os novos meios de comunicação avançam internacionalmente, evidencia-se que as atuais estruturas, e modelos de controlo judiciais nacionalizados, não estão devidamente preparadas para enfrentar um mundo cujos desafios transcendem as fronteiras nacionais, e de maneira tão constante e numerosa. Da mesma forma são os desafios legislativos, tendo em vista a dificuldade em se conseguir sujeitar o comportamento de um cidadão vinculado a várias soberanias, aquando de eventuais julgamentos nacionais. Em termos práticos, devido à natureza global da Internet, torna-se cada vez mais difícil aplicar elementos conectivos de territorialidade, e determinar, com razoável certeza, a legislação que será aplicada. As Convenções e Regulamentos trazidos durante o trabalho, na seara dos conflitos de leis e jurisdições, demonstram que tais normas não traçam diretrizes específicas, bem como não foram formuladas, especialmente, para resolver os aspectos particulares e desestabilizadores da Internet e do Comércio Eletrónico internacional. Ao reportar os principais conflitos julgados pelos Tribunais, bem como os tópicos apontados pelos estudiosos, a Tese preconiza pela necessidade de novas saídas judicantes internacionais, adequadas aos tempos da Internet. Por conseguinte, procurando responder aos principais e atuais desafios digitais que se colocam internacionalmente, é que o estudo idealiza e propõe a inédita implementação de um Tribunal Internacional para a Internet.
Universidades dos Movimentos Sociais: experiências descolonizadas e de emergência emancipatória?
Júlia Figueiredo Benzaquen
Data de Defesa: 19-03-2012
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Maria Paula Meneses e Boaventura de Sousa Santos
Resumo
Através de uma perspectiva descolonial, farei uma Sociologia das Emergências que evidencia universidades que surgem das demandas dos movimentos sociais. Para isso contextualizo teoricamente os conceitos de saberes, universidade e movimento social. Na pesquisa, analisarei quatro experiências de universidades dos movimentos sociais através das seguintes unidades de análise: saberes, práticas e sujeitos.
Os Canais de Intermediação não Governamental na Transformação do Conflito Sino-Formosino: O Caso da Comunidade Empresarial Taiwanesa.
Jorge Tavares da Silva
Data de Defesa: 27-02-2012
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: Maria Raquel Freire
Resumo

2011

A construção secular de uma identidade étnica transnacional: a cabo-verdiana
Pedro Góis
Data de Defesa: 07-11-2011
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Maria Ioannis Baganha e Carlos Fortuna
Resumo
Cabo Verde é um dos poucos países do mundo que tem tido uma emigração ininterrupta ao longo de mais de dois séculos. É um país marcado pela existência de algumas dezenas de milhares de emigrantes e de centenas de milhares dos seus descendentes no exterior de Cabo Verde e de outros tantos no interior do arquipélago. Como podemos pensar a existência de uma identidade colectiva nestas condições? Como se formam e mantêm os vínculos de ligação a Cabo Verde nos núcleos de emigrantes e seus descendentes? Como é “ser cabo-verdiano” em diferentes destinos migratórios ao longo do tempo? As observações efectuadas em alguns dos destinos migratórios onde se estabeleceram cabo-verdianos em confronto com dados recolhidos no arquipélago de Cabo Verde, levaram-nos a estruturar a hipótese de uma co-influência recíproca no que respeita às dimensões que constituem a identidade social e cultural cabo-verdiana contemporânea. No nosso caso, invertemos o tradicional olhar e analisamos a identidade cabo-verdiana a partir não do arquipélago de Cabo Verde mas do arquipélago migratório e do confronto com os vários “outros” com que se tem defrontado ao longo dos últimos séculos. A análise efectuada permite questionar o modo como se estruturam as ligações simbólicas entre os cabo-verdianos que se movem no seio de um mundo social transnacional e descobrir a construção de uma identidade social transnacional baseada numa “identificação étnica”. A partir daqui encontramos o campo conceptual que nos permite discutir sociologicamente a “etnicidade” cabo-verdiana enquanto dimensão que enforma uma “identidade étnica transnacional”. O nosso percurso leva-nos de volta aos clássicos da sociologia para, através da análise circunstanciada das suas contribuições analíticas, compreendermos como a “etnicidade” ou “identidade étnica” se tornou uma característica socialmente marcante e sociologicamente consequente ao longo dos tempos. A “etnicidade” ou “identidade étnica” emerge na actualidade das ciências sociais, como algo mais do que uma construção social ou politica. A vida social está, embora de forma desigual, profundamente estruturada em linhas “étnicas”, e a “etnicidade” acontece numa variedade de cenários quotidianos. A “etnicidade” está incorporada e visível não apenas nos projectos políticos e na retórica nacionalista mas também em encontros do dia-a-dia, em categorias práticas, no conhecimento de senso comum, em idiomas culturais, em esquemas cognitivos, em construções discursivas, em rotinas organizacionais, em redes sociais e/ou em formas institucionais. Procuramos demonstrar que a “identidade étnica transnacional cabo-verdiana” vem sendo construída continuamente ao longo dos últimos séculos enquanto fenómeno social e sociológico. Existe não porque exista (apenas) uma crença que supõe a sua existência mas por que há acções, interacções e relações sociais que, analisadas longitudinalmente, comprovam a sua existência. Referimos exemplos diversos desta actividade nos EUA, em Portugal, em Cabo Verde ou na Argentina. Defendemos que não existe [não poderia nunca existir] uma (única) identidade étnica cabo-verdiana geral, mas ao contrário, estaríamos em presença de uma (re)construção étnica múltipla e, portanto diferente em cada um dos países onde existem comunidades imigradas (e no arquipélago de Cabo Verde), resultante, por um lado, do confronto com os “outros” diferenciadores e, numa outra vertente, dos contextos e conjunturas em que ocorre essa interacção. (https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/handle/10316/17848)
Os Bastidores da Mídia e os Movimentos Sociais: O Caso do MST
Cristiane de Souza Reis
Data de Defesa: 10-10-2011
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação: Boaventura de Sousa Santos e José Manuel Mendes
Resumo
A Tese de Doutoramento visou relacionar a mídia, convencional e alternativa, com os movimentos sociais, nomeadamente a atuação do Movimento dos Sem-Terra (MST), buscando verificar a forma como os meios de comunicação hegemónicos representam o Movimento, bem como os discursos de criminalização do mesmo. Como contra-ponto, buscou-se verificar na mídia do próprio Movimento, como o mesmo se auto-representa, para além de observar as estratégias de comunicação para rebater as notícias e a forma de divulgação, ambas predominantemente desqualificadoras, veiculadas nos meios de comunicação convencionais. Buscou-se verificar as matérias dos jornais e das revistas tendo por base a Análise Crítica do Discurso (ACD), para além das teses de Boaventura Sousa Santos, que ajudaram a compreender e a vislumbrar caminhos alternativos, sendo assim possível confirmar ambas hipóteses de trabalho, na medida em que os resultados, fulcrados em quatro objetivos, foram surgindo: 1. O MST possui, na mídia hegemónica, um perfil extremamente negativo, com orientações de discurso desqualificadoras, fomentando gravemente o processo de criminalização dos movimentos sociais; 2. O MST, em seus próprios meios de comunicação, tende a reforçar a identidade coletiva dos trabalhadores rurais, ressaltando a união não só entre eles, mas igualmente entre os diversos setores excluídos da sociedade, brasileira e estrangeira, fortalecendo cada vez mais a importância da transnacionalização da luta; 3. percebeu-se que o MST não consegue, por diversos fatores, rebater as informações e notícias publicadas na mídia hegemónica, passando esta a ser um dos meios para retirar o véu da invisibilidade lançado pelas próprias redes dominantes de controle social, tendo em si, portanto, potencial emancipatório inserido nos meios de comunicação, seja dominantes seja alternativos. Palavras-Chave: meios de comunicação – Movimentos sociais – hegemonia e contra-hegemonia – controle social - Análise Crítica do Discurso
Feminismo de Estado em Portugal: mecanismos, estratégias, políticas e metamorfoses
Rosa Monteiro
Data de Defesa: 11-07-2011
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Virgínia Ferreira
Resumo
Nestes quase quarenta anos de democracia, Portugal eliminou da legislação a discriminação em razão do sexo, assumiu o compromisso internacional com a agenda da igualdade e com as políticas de acção positiva e de “mainstreaming de género”, e criou dois mecanismos oficiais permanentes para a igualdade de mulheres e homens. Temos o que tem sido considerado como uma boa legislação que parece demonstrar a vontade e acção do Estado português na promoção da igualdade entre os sexos. Porém, a constatação de inefectividades múltiplas na implementação das políticas foi uma das inquietações na origem deste trabalho, que cruza os campos da sociologia do Estado e da ciência política, da sociologia dos movimentos sociais e das relações sociais de sexo. O Estado Português tem vindo a assumir políticas de promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, concretamente com a criação do principal mecanismo oficial para a igualdade (CCF/CIDM), actualmente a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Esta Comissão corporiza, no nosso país, o que tem sido considerado como uma forma de feminismo institucional, fenómeno estudado internacionalmente pela abordagem do feminismo de Estado. Por isso, sobre ela incidiu a pesquisa aqui apresentada. Como quadro de referência conceptual usei a abordagem do feminismo de Estado que traduz a ideia de que a determinada altura o Estado, anteriormente visto pela maioria dos movimentos feministas como um opositor e rival patriarcal, terá passado a ser ele mesmo um aliado das causas das mulheres, incluindo-as nas suas agendas políticas. Considera-se que os mecanismos oficiais para a igualdade têm sido aliados dos movimentos de mulheres na representação descritiva e substantiva das mulheres, variando os seus níveis de sucesso em função de factores essencialmente ligados ao ambiente sociopolítico e às características dos movimentos de mulheres. Adoptei o conceito de feminismo de Estado por ele ser um conceito relacional que traduz a interinfluência estratégica entre movimentos de mulheres, mecanismos como a Comissão e restantes agentes estatais e políticos na produção de resultados políticos, nomeadamente de políticas de igualdade. A produção destas políticas é vista como um processo complexo, multidimensional não dependente apenas da acção dominante de um tipo de agente (Estado, partidos políticos ou movimentos sociais), ainda que em determinados contextos um ou outro possa prevalecer. O objectivo central deste estudo dirigiu-se, portanto, ao questionamento do papel e da acção da Comissão, como articuladora e agente pivô entre os movimentos de mulheres e o Estado na promoção de reivindicações, políticas e legislação para a igualdade de mulheres e homens, traduzindo-se esta acção no conceito de feminismo de Estado. Neste estudo procuro demonstrar o papel do mecanismo oficial para a igualdade em função de factores propostos na literatura, como sejam os de estruturas de oportunidades políticas e as estruturas de mobilização. A pesquisa empírica foi realizada com base num estudo de caso sobre a Comissão, que requereu uma abordagem qualitativa composta, em termos de fontes de investigação, pela realização de 53 entrevistas semi-estruturadas e pela análise de material de arquivo (actas e documentos diversos) de legislação, publicações e artigos de imprensa. A análise permitiu identificar quatro tipos de categorias em termos de efectividade e resultados (insider, marginal, simbólico, ausente) do feminismo de Estado em torno de agendas ou áreas políticas específicas (capítulo 4); e ainda quatro fases na evolução do feminismo de Estado – emergente, potenciado, formal e desafiado (capítulo 5). Foi possível concluir que a Comissão foi ao longo dos anos, em Portugal, uma portadora decisiva das reivindicações feministas perante o Estado, com impactos diferenciados consoante factores e variáveis relativos essencialmente ao contexto sociopolítico de actuação, a características/estratégias dos movimentos de mulheres, mas também consoante características suas específicas que a capacitaram (ou não) a efectivar a sua missão de participação na produção de legislação e de políticas. Ela foi um núcleo feminista no Estado, foi uma aliada dos movimentos de mulheres portugueses, numa aliança que evoluiu ao longo dos mais de 30 anos analisados, e ao longo dos quais tem alavancado as questões das mulheres e das políticas de igualdade sexual em Portugal, ainda que com um sucesso bastante limitado e condicionado, no que designei de hiato entre o possível e o real.
Para além de um Índico de desesperos e revoltas. Uma análise feminista pós-colonial das estratégias de autoridade e poder das mulheres de Moçambique e Timor-Leste
Teresa Cunha
Data de Defesa: 01-06-2011
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses
Resumo
E para além de tudo Por sobre Índicos de desesperos e revoltas, Fatalismo e repulsas, Trouxemos esperança As mulheres de Moçambique e Timor-Leste não parecem dispostas a abdicar dos poderes que conquistaram depois das Guerras de Libertação e das independências dos seus países. Em Moçambique e em Timor-Leste as lutas políticas e militares contra o colonialismo português contaram sempre com a participação das mulheres nas várias esferas de acção e com graus de envolvimento decisivos. É interessante notar que a experiência das guerras e das lutas anti-coloniais convocaram, para o espaço do interesse comum, múltiplas competências do ‘privado’ exercidas por mulheres (e homens), transformando-as em tarefas e responsabilidades de interesse público. Esta turbulência e alteração da escala de actuação provocada pelo envolvimento das mulheres no projecto anti-colonial e na construção de uma identidade nacional, permitiu constituir ou acelerar espaços de transgressão e de reconfiguração das suas subjectividades e da sua função e estatuto na sociedade. No entanto, esta participação das mulheres e a activação de uma retórica de emancipação face ao colonialismo não são condições, de per se, para se considerar que elas se tornaram, consequentemente, sujeitas por inteiro da sua própria narrativa e, portanto, livres e emancipadas na imaginação e construção do país que se tornou, politicamente, independente. Aliás, encher de palavras [este] silêncio histórico [tem sido] uma tarefa árdua e difícil conquista de desconstrução e reconstrução do lugar de pronunciamento deste Outro que tem sido a maioria das mulheres destes países. Face às dificuldades encontradas, as mulheres teceram a sua própria narrativa de acção e pensamento, consentindo e resistindo num movimento que transita entre consentir em / resistir a / revoltar-se e, é nele, que estão inscritas a maioria das experiências das mulheres individuais e dos grupos que elas formam e constituem. É a partir destas realidades que desenvolvo um triplo interesse epistemológico que pretendo aprofundar e esclarecer ao longo da minha tese de doutoramento. Por um lado, interessa-me discutir qual é o mapa relacional e cognitivo que enforma as estratégias que as mulheres usam para compreender e significar a sua experiência nestes dois espaços ex-colonizados por Portugal. Isto significa compreender como estão as mulheres a usar as suas experiências, diversas e ambivalentes, para implementar processos de resistência a novas e velhas opressões e regulações, assim como para criar e manter espaços de poder. Interessa-me averiguar e compreender a sua agência e coragem sem negligenciar as suas dificuldades e tragédias. Em segundo lugar, tenho por objectivo desenvolver uma hermenêutica que possibilite a construção diatópica de um discurso, com base nas narrativas diferenciadas e dinâmicas das próprias mulheres. Sendo o desarme da palavra uma das mais severas formas de epistemicídio, colonialismo e de exclusão sexista - porque se é mandada calar, ou pior, porque se desaprendeu a palavra - a palavra, neste âmbito, será tanto uma metodologia de conhecimento, como uma Outra narrativa ainda por contar, acerca deste tempo e destes espaços pós-independência mas, certamente, ainda não pós-coloniais. Por fim, tendo consciência que uso a minha experiência, conhecimentos e narrativa colonial, pretendo participar, criativamente, em entendimentos mais complexos sobre o trânsito colonial e as emergências pós-coloniais que naquele Oceano Índico - entre Moçambique e Timor-Leste - têm uma inscrição histórica na qual as mulheres têm amplamente participado. Como já ficou expresso atrás, as independências de Timor-Leste e de Moçambique, se bem que de forma diferente, suscitaram a emergência de uma retórica de emancipação das mulheres e de igualdade formal entre mulheres e homens. Contudo suspeito que, nestes mesmos países, as mulheres buscam hoje a territorialidade no seu próprio corpo ainda porventura colonizado ao invés da Terra agora já livre e estão a produzir novas relações de poder nas mais variadas esferas da vida. Interessa-me, pois, trabalhar em dois âmbitos da invenção ou re-invenção social dos poderes destas mulheres de Timor-Leste e Moçambique. Analisarei, por um lado, uma esfera mais convencional, isto é, as suas organizações e associações, mais ou menos formais, mais ou menos abrangentes e por outro lado, uma realidade mais ex-cêntrica, ou seja, a sua participação e papel nos sistemas económicos ditos ‘informais’. Nestas duas esferas de acção pretendo ver melhor como isto está a alterar as suas vidas e as formas e as razões do exercício dos seus poderes. É partir daqui que formulo as minhas hipóteses de trabalho que pretendem dar conta desta complexa teia de significados. 1/ As associações e organizações de mulheres são redes que se apoiam em interesses comuns ou laços sociais e que têm um potencial subversivo nas sociedades contemporâneas quer de Moçambique quer de Timor-Leste. 2/ Existem no espectro associativo de um país e do outro um conjunto de associações que reforçam a ideia de que cabe às mulheres serem pacientes, perseverantes, esperar e aguentar as situações sem queixas, i.é, resolver as coisas sem provocar rupturas e que isso faz parte da sua identidade feminina que deve ser mantida e transmitida às suas filhas. 3/ As mulheres estão a usar as suas múltiplas memórias (coloniais, anti-coloniais e da independência) para pensar a sua acção e o seu poder ao nível dos seus grupos e associações e com isso estão a responder tanto aos seus problemas de preservação de identidade como de desenvolvimento e emancipação. 4/ A guerra e a pobreza com que Moçambique e Timor–Leste se têm confrontado têm forjado circuitos e estruturas económicas ex-cêntricas, ditas economias informais, que são sustentadas, em grande medida, pelas mulheres e nas quais elas são as principais protagonistas. 5/ As actividades económicas das mulheres em Moçambique ou em Timor-Leste apresentam características mistas de formal e informal, subvertendo a dicotomia entre trabalho produtivo e reprodutivo quer pela natureza dos seus negócios, as competências envolvidas e a organização que estabelecem para seu controlo e gestão. 6/ A par do poder obtido pelas mulheres através da sua independência económica devida à sua presença maciça nos circuitos económicos ditos informais, está a ocorrer um movimento de sinal contrário que representa mais violência nas diversas esferas da vida das mulheres. É meu objectivo sublinhar que a construção de uma análise feminista pós-colonial necessita de ampliar a sua discursividade analítica, trazendo para o seu centro o que tem permanecido na margem onde se abrigam as coisas precárias e onde se afirmam as alteridades. Este sublinhado analítico não tem por objectivo produzir novas margens mas construir múltiplas centralidades que têm estado obscurecidas pelo sexismo e pela injustiça cognitiva.
A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar
José António Mouraz Lopes
Data de Defesa: 12-05-2011
Programa de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação:
Resumo
"A Mão do Mar": A Emergência do Dispositivo Pós-Colonial. Um Estudo Comparado de Maritimidade Portugal-Brasil.
Túlio de Souza Muniz
Data de Defesa: 09-05-2011
Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global
Orientação: Alvaro Garrido e António Sousa Ribeiro
Resumo
A tese proposta tentará compreender as alterações verificadas em aspectos diversos do trabalho de pescadores artesanais de Portugal e do Brasil, considerando um carácter transversal, estabelecendo o diálogo entre a História, a Sociologia, a Economia, a Literatura, a Antropologia, a Geografia, possibilitado pelo doutoramento ora em curso. Creio ter elementos para levantar hipóteses acerca dos discursos estatais sobre as pescas, em diferentes lugares e momentos da História, relegando aos trabalhadores do setor, quando muito, o papel de meros coadjuvantes e quase nunca o de agentes. Concordando que uma das características do chamado Pós-Colonialismo é “a revolução dos povos do mundo no sentido da reconquista do controlo da sua própria história e do seu próprio espaço” (Ribeiro, 2004:16), creio ser pertinente inserir nesse âmbito a questão dos oceanos e das pessoas que dele dependem diretamente para sobreviver. Sobre os trabalhadores ligados ao extrativismo em geral, e particularmente ao extrativismo piscatório, recrudesceu a incidência de lógicas discursivas de matizes capitalista, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, período delimitado para esta abordagem aqui proposta.
Margem de Certa Maneira. O maoísmo em Portugal: 1964-1974
Miguel Cardina
Data de Defesa: 22-03-2011
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Rui Bebiano
Resumo
Os partidos e organizações da esquerda radical portuguesa de timbre maoísta fazem parte de um fenómeno que se produziu simultaneamente em partes distintas do globo e que, localizado sobretudo nos meios estudantis, conseguiu em alguns casos penetrar nos espaços operários e adquirir uma relativa simpatia em algumas franjas sociais. Apostado em redefinir a pureza do marxismo-leninismo, o maoísmo caracterizou-se também pela crítica contundente à linha política dos partidos comunistas tradicionais, facto que adquiriu alguns contornos específicos consoante as realidades nacionais em que se processou. Renovando a apologia do igualitarismo constante do código genético da esquerda, o maoísmo foi também um produto da crítica às autoridades que irrompe durante os anos sessenta, oscilando problematicamente entre aquilo que Julie Stephens chamou de protesto disciplinar e antidisciplinar.
Complexidade, Incertezas e Vulnerabilidades: estudo de áreas contaminadas habitadas em Portugal e no Brasil
Lúcia de Oliveira Fernandes
Data de Defesa: 08-02-2011
Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento, e Inovação
Orientação: Marcelo Firpo de Sousa Porto e João Arriscado Nunes
Resumo
As áreas contaminadas habitadas constituem um tema especialmente relevante para a sociedade por se configurarem como um contexto particular, ao mesmo tempo, de poluição ambiental e de problemas de saúde. As ações necessárias para enfrentamento dos problemas envolvem uma necessária abordagem da complexidade, das incertezas e das vulnerabilidades sociais que caracterizam as ações das instituições envolvidas e a reação das populações atingidas. Estes aspetos muitas vezes estão ausentes ou são secundarizados na hierarquia das preocupações dos responsáveis pelas decisões sobre a temática. Através de estudos de caso empíricos em Portugal - o complexo Químico de Estarreja – e no Brasil – a área contaminada de Cidade dos Meninos – esta investigação procura contribuir para responder às seguintes questões: como as cidadãs e os cidadãos são afetados pelo problema de contaminação? Quais as respostas que produzem e qual a sua articulação com os direitos e a justiça? Em que medida há, por um lado, dinâmicas, elementos, e processos que potencializam e, de outro, barreiras que restringem estas respostas? Como as diferentes instituições respondem ao problema de contaminação? Como são estabelecidas as relações entre os diferentes saberes nas ações e nos processos de decisão? A presente investigação teve como foco as populações atingidas e as instituições responsáveis por ações de controle ou de minimização dos efeitos da contaminação, perseguindo os seguintes objetivos específicos: a) analisar os diferentes aspetos do problema, envolvendo a discussão da sua complexidade e das incertezas presentes; b) avaliar a estratégia de resistência da sociedade, seja através da ação de cidadãos individuais, de protestos ou de ações coletivas; c) discutir o papel desempenhado pelo Estado e pelos agentes económicos; d) estudar os espaços públicos de debate e participação enquanto lugares de articulação de saberes e formulação de respostas para os problemas; e) discutir a relação entre a produção de conhecimento especializado ou pericial e a sua apropriação como embasamento técnico das decisões; f) e, finalmente, avaliar quais as principais características dos diferentes tipos de vulnerabilidade social e como se manifestam. A abordagem conceptual e teórica procurou, por um lado, respeitar a especificidade dos casos e, por outro, realizar uma abordagem integrada, de modo a relacionar os processos que costumam ser atribuídos aos domínios do "ambiente", da "saúde", do "social", do "económico", do "político" e da "justiça". Este estudo permitiu, entre outros resultados, identificar algumas dinâmicas que potenciam os aspetos centrais da vulnerabilidade social e os processos de vulnerabilização neste tipo de contexto, tais como as formas de organização do Estado e das instituições e as estratégias de ocultação das condições que afetam as populações e a invisibilização das incertezas. Há aspetos que dificultam a passagem da ação individual à ação coletiva, tais como a não articulação das questões de ambiente e de saúde com questões de luta política, por direitos e cidadania, e a ausência de articulações significativas dos movimentos locais com os movimentos globais através de trabalhos em rede.

2010

Música e poder : para uma sociologia da ausência da música portuguesa no contexto europeu
António Pinho Vargas
Data de Defesa: 23-09-2010
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: Boaventura de Sousa Santos
Resumo
Governação, Instituições e Terceiro Sector. As Instituições Particulares de Solidariedade Social
Vasco Almeida
Data de Defesa: 15-06-2010
Programa de Doutoramento: Governação, Conhecimento, e Inovação
Orientação: José Reis
Resumo
Este trabalho assenta na convicção de que as perspectivas institucionalistas da economia dão um contributo importante para o estudo do papel e da dinâmica do terceiro sector nas sociedades contemporâneas. Dadas as limitações evidentes das teorias económicas convencionais, mostra-se que a existência do terceiro sector pode ser percebida, de forma mais clara, através de um modelo causal de explicação que integre os vários níveis de análise institucional. A enorme diversidade que o terceiro sector exibe, a nível internacional, é explicada através da abordagem das variedades do capitalismo e da noção de complementaridades institucionais. Um estudo comparativo entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Charities inglesas evidencia que as suas diferentes características e dinâmicas se explicam pelo facto de estarem incrustadas em diferentes modelos de capitalismos consolidados através de um conjunto de complementaridades institucionais diversas. Apesar da heterogeneidade que apresenta, em termos internacionais, o terceiro sector ocupa um lugar central na governação, na generalidade das sociedades contemporâneas. A sua importância na governação é ilustrada, neste trabalho, pelo estudo das relações de contratualização entre o Estado e as IPSS. O enfoque nos aspectos financeiros da contratualização coloca em evidência o facto de que o fenómeno da criação das regras da governação é um processo de natureza compósita cujos resultados dependem, entre outros factores, da capacidade negocial dos actores em jogo e que a evolução dos quadros reguladores é condicionada pela hierarquia institucional dos vários sectores institucionais envolvidos. É feito um estudo comparativo entre três IPSS, onde se realçam vários aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, demonstra-se a pertinência de combinar os níveis estruturais da acção com o nível individual, de forma a compreender a complexidade o processo de mudança nas organizações. Em segundo lugar, evidencia-se o papel das IPSS na dinamização socioeconómica das comunidades locais e no aumento da complexidade e da diversidade dos sistemas sociais de produção. Por último, mostra-se que a transposição do quadro institucional formal para as práticas das organizações é um processo não linear adaptado segundo as estratégias dos agentes envolvidos e as características socioeconómicas das comunidades. Estes aspectos são particularmente evidenciados através da análise do funcionamento de algumas respostas sociais na área da terceira idade. A par de alguma diversidade no modo como cada organização estrutura a sua oferta de serviços, subsistem, no entanto, formas de isomorfismo institucional, em particular, no caso das respostas sociais tipificadas.
The (In)visibilities of War and Peace in Sudan: a Critical Analysis of Dominant Conflict Resolution and Peacebuilding Strategies
Daniela Nascimento
Data de Defesa: 05-04-2010
Programa de Doutoramento: Política Internacional e Resolução de Conflitos
Orientação: José Manuel Pureza
Resumo
No quadro dos estudos actuais sobre conflitos violentos, a prioridade centra-se frequentemente em interpretações que subinham o papel crucial, senão mesmo decisivo, das identidades étnicas e religiosas primordiais. Esta perspectiva primordialista, contudo, é muito limitada, uma vez que retira a atenção de outras causas e dimensões que contribuem para a emergência e perpetuação do conflito, nomeadamente a existência desigualades socioeconómicas profundas entre grupos. Interpretações alternativas para a conflitualidade violenta e marcadamente interna contribuem para o reconhecimento da natureza instrumentalizada e construída dessas mesmas identidades por alguns actores. Em resposta a esta reinterpretação das dinâmicas dos conflitos violentos e da sua natureza mais multidimensional, foi sendo proposto e implementado um tipo de resposta também mais multidimensional, caracterizado essencialmente por instrumentos e prioridades especificamente orientadas para cenários de conflito e pós-conflito de forma a alcançar uma paz duradoura. Apesar de ajudar a criar uma consciencialização para as causas múltiplas e mais complexas dos conflitos violentos, estas estratégias e modelos externos acabaram por cristalizar uma agenda de prioridades bastante desiquilibrada, favorecendo claramente os direitos civis e políticos, negligenciando as garantias económicas, sociais e culturais. Como consequência, a implementação destes modelos e estratégias em países em desenvolvimento que experienciam conflitos internos violentos prolongados foi tendo avaliações e resultados menos positivos e alvo de críticas intensas em virtude da sua aparente ineficácia em alcançar uma paz sustentável. Partindo deste cenário, o objectivo desta tese é duplo: em primeiro lugar, identificar e discutir as explicações dominantes sobre as origens e causas dos conflitos armados violentos; em segundo lugar, analisar criticamente as mudanças e evolução dos modelos tradicionais e dominantes de resolução de conflitos e construir a paz, sublinhando a sua agenda e prioridades limitadas e a forma como estes tendem a obscurecer desigualdades muito mais complexas, profundas e dinâmicas que frequentemente sustentam e reproduzem os conflitos violentos. Com esta anális, procuramos argumentar que estratégias eficazes e sustentáveis implicam reconhecer e responder às desigualdades mais complexas em causa, sugerindo a necessidade de desconstruir visões simplistas sobre o papel da etnicidade e/ou da religião e sobre os próprios actores múltiplos envolvidos no conflito. Para isso, analisaremos o conflito Norte-Sul no Sudão, e em torno do qual as narrativas tradicionais foram evoluindo de uma interpretação simplista do conflito baseada nas diferenças religiosas entre Muçulmanos do Norte e Cristãos e Animistas do Sul, para uma que acrescentava a importância de desigualdades mais estruturais e visíveis no seio da população do Sul e em que os esforços de resolução culminaram na assinatura do Acordo Geral de Paz de 2005. De acordo com a esta análise, contudo, estas estratégias continuam demasiadamente centradas e baseadas em assumpções genéricas e distorcidas da realidade, acabando por reproduzir e perpetuar desigualdades de grupo mais invisíveis e complexas no Sul e que tornam as perspectivas de paz no Sudão extremamente frágeis.
A natureza farta de nós? Saúde, ambiente e formas emergentes de cidadania
Marisa Matias
Data de Defesa: 19-03-2010
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: João Arriscado Nunes
Resumo
Filhos da (sua) mãe: Actores institucionais, perícias e paternidades no sistema judicial português
Susana Costa
Data de Defesa: 13-01-2010
Programa de Doutoramento: Outros alunos de Doutoramento
Orientação: João Arriscado Nunes
Resumo
A ciência tem a função de produzir a prova para o judiciário, assente em critérios científicos rigorosos, permitindo resolver as incertezas do direito. Porém, as especificidades próprias dos sistema judicial, em particular, das práticas dos seus actores e a discricionaridade da prova indiciam haver uma dificuldade em harmonizar um sistema baseado num conjunto de pressupostos doutrinais com os avanços da ciência e da sociedade. "Filhos da (sua) mãe" tem como objectivo a análise pormenorizada dos actores institucionais, das perícias e das paternidades no sistema judicial português ao analisar o modo como são produzidas e avaliadas as provas - incluindo as provas científicas, testemunhais e documentais - nos processos de averiguação oficiosa de paternidade (AOP) e nos processos de acção de investigação de paternidade (AIP). Os modos de intervenção dos diferentes actores institucionais e a produção de conhecimento público considerado fiável e robusto neste tipo de processos terão aqui enfoque especial. Tentarei mostrar a relação entre o edifício legal e o edifício da ciência no quadro das investigações de paternidade e de como pode levar à emergência da redefinição do direito e da ciência e de uma reflexão alargada sobre a forma como a prova é incorporada na decisão judicial, através do conceito de co-produção proposto por Sheila Jasanoff ao procurar escrever e rescrever a fronteira entre o social e o natural. Procurarei perceber a aplicação da ciência no mundo social ao mostrar a autonomia dos diversos campos do saber bem como as suas articulações. Alerto para a emergência das complementaridades e articulações entre os diversos modos de conhecer e de saber, tornando-se necessário perceber de que forma os cidadãos participam nesses processos e de que forma a ciência afecta os cidadãos e o significado de cidadania, pelo que uma abordagem baseada no conceito de epistemologia cívica, também proposto por Sheila Jasanoff, permite explorar o processo de conhecimento público que está associado ao tema central deste estudo.