Seminário

Quando eles as matam e quando elas os matam: uma etnografia dos julgamentos pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre/RS/Brasil

Rochele Fellini Fachinetto (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

11 de julho de 2011, 17h00

Sala de seminários (2º piso), CES-Coimbra

Resumo
O sistema de justiça no Brasil contempla uma multiplicidade de instâncias de atuação, desde as delegacias, os tribunais, o sistema prisional, entre outras, que integram diversos atores e funções bastante diferenciadas. As análises sobre as questões de gênero e essas múltiplas esferas do sistema de justiça podem revelar realidades, situações e dinâmicas de atuação muito diversas para as mulheres que o acessam.

Neste seminário trataremos de um espaço particular dentro deste universo, o Tribunal do Júri, que apresenta-se como um lócus diferenciado dentro do campo jurídico, no sentido de que o poder de decisão sobre os casos pertence aos jurados e não aos membros que integram o próprio campo. Dada a especificidade desse espaço, este trabalho busca compreender, nos casos de homicídios cometidos entre homens e mulheres, como os aspectos das relações de gênero são trazidos à tona nesses julgamentos, que estratégias discursivas são utilizadas pelos agentes jurídicos na construção dos argumentos de culpados e inocentes.

Olhar para a forma pela qual este espaço de julgar produz discursos de gênero contribui para ampliar a compreensão acerca dos desdobramentos da atuação do campo jurídico nos casos de conflitos de gênero. 


Nota biográfica
É formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem Mestrado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS. As principais áreas de interesse são a Sociologia Jurídica e Sociologia das violências e conflitualidades, nas temáticas da juventude, privação de liberdade, gênero, violência e campo jurídico.

É membro do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania/UFRGS e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal/PUC/RS. Integra o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, INCT- Brasil, no projeto de pesquisa Desigualdade Social, Violência e a Cultura Política nas Organizações de Ensino Policial.

Está cursando Doutorado em Sociologia pela UFRGS, com o tema conflitos de gênero e o campo jurídico. Atualmente realiza Estágio de Doutorado junto ao CES - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra/Portugal, sob coordenação dos Doutores Pedro Hespanha e Cecília MacDowell Santos.