Apresentação

Esta oficina marca o início de um ciclo de atividades sobre o tema da participação dos cidadãos na definição e gestão de políticas públicas. Estas inserem-se no âmbito do projeto Portugal Participa, apoiado pelo Programa Cidadania Ativa.

Planeamento Estratégico Participado é o tema desta primeira oficina e a sua dinamização estará a cargo da equipa da Prefeitura de São Bernardo do Campo (Estado de São Paulo/Brasil), responsável pelos projetos de participação nesse município.

Os projetos/metodologias de participação que serão apresentados e debatidos durante a oficina são os seguintes:

1. Plano Plurianual Participativo (PPA) – trata-se do principal instrumento de planeamento orçamental de médio e longo prazo, pelo qual os poderes executivos materializam os seus programas e ações governamentais. O PPA articula todas as etapas do planeamento e tem como objetivo fomentar mecanismos sustentáveis de gestão partilhada entre executivo eleito e a sociedade, por intermédio da formulação de diretrizes, programas e ações de médio e longo prazo.

2. Orçamento Participativo – é um processo de democracia direta, através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de decisão, sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos públicos disponíveis para um dado território.

3. Protagonistas da Participação - é um projeto que tem como objetivo identificar as diferentes perceções da população e construir um entendimento comum sobre o tema da participação. Desta forma, pretende-se medir as variações de significado da palavra “participação” que ocorrem dentro da cidade, bem como promover uma reflexão sobre 32 temas denominados de “provocações”.
 

As inscrições são gratuitas mas obrigatórias. Para realizar a sua inscrição, por favor utilize o formulário disponível AQUI.

A parceria responsável pelo projeto Portugal Participa é composta pelas seguintes entidades: Associação In Loco (promotora), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Câmara Municipal de Cascais, Câmara Municipal de Odemira e Câmara Municipal do Funchal.