Resumos

Entre fronteiras: festa quilombola como espaço de articulação

Carla Ladeira Pimentel Águas
Programa de Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global
carlaaguas@gmail.com

Resumo:
A festa é um lugar de encontro. Considerando o conceito de espaço de fronteira – o território provisório de encontro com o outro que redefine o eu (Ribeiro, 2005) – a presente proposta busca analisar os enlaces entre celebração, resistência e construção identitária, num contexto de transição paradigmática (Santos, 2002). Sob uma perspectiva comparada, as reflexões são construídas a partir das festividades realizadas em três comunidades negras de descendentes de escravos no Brasil, os chamados quilombos: Mata Cavalo, no Estado de Mato Grosso, Conceição das Crioulas, em Pernambuco e Colônia do Paiol, em Minas Gerais.
As três realidades, separadas pelas distâncias e distintas em termos culturais, têm revelado aspectos relacionados à festa enquanto espaço de fronteira: neste entre-lugar, o processo de dramatização das identidades gera efeitos internos e externos. Em termos intra-culturais, a festa revela-se conciliadora; uma espécie de cimento capaz de dar forma à própria ideia de comunidade. Por outro lado, ela gera o efeito externo de confrontar o outro, através de características tais como a abundância, a exuberância e a afirmação de hierarquias que escapam aos modelos hegemônicos.
Festas que circulam pela vastidão do cerrado e dão novos sentidos à idéia de igreja e de capelão; celebrações que dramatizam o encontro entre dois grupos humanos, conduzidos pela banda de pífano; danças que contam a história dos ancestrais escravizados dos atuais quilombolas – estes e outros cenários revelam a multiplicidade e a efervescência do espaço fronteiriço, onde formas intersticiais de resistência podem ser encontradas. 

palavras-chave: Festas, quilombos, fronteira

O “Pós-68” no Brasil e em Portugal: Ideologias, práticas e identidades do Movimento Estudantil

Pablo Almada
Doutoramento em Democracia no Século XXI
pabloera@gmail.com

Resumo:
Este trabalho pretende apresentar algumas hipóteses comparativas da presença do movimento estudantil em Brasil e em Portugal – partindo do período posterior ao Maio de 1968 até a primeira década dos anos 2000 – no sentido de compreender questões referentes a participação desse movimento em ambos os contextos, através de suas construções ideológicas, identitárias e das práticas nesses cenários políticos. Será dividido em duas componentes, uma de sociologia histórica e outra de sociologia política. A primeira, procurará perceber a contribuição desse movimento para a queda da ditadura salazarista portuguesa e da ditadura militar brasileira, e sua relação com mudanças estruturais, dos sistemas políticos e das disposições culturais que se deram nos anos 1960 e que permaneceram tencionando os Estados a estabelecer um sistema político democrático. A segunda, centrar-se-á na análise das relações entre qualificação, trabalho, juventude e cidadania procurando compreender como o contexto mais atual de ambos os países tem vindo a aprofundar a democracia participativa como possíveis reflexos das contribuições históricas do movimento, com processos de inclusão e cidadania para os jovens e a preocupação de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Finalmente, serão observadas as algumas hipóteses de observação das capacidades que os movimentos estudantis conseguiram imprimir como conquistas democráticas setoriais (educação, juventude) para os países, através da articulação de manifestos e participação com outros setores sociais e que proporcionaram diversas conquistas, tanto  nível nacional como a nível local.
palavras-chave: Movimentos Estudantis, Democracia Participativa, Juventude

O reconhecimento da capoeira angola e a obrigatoriedade de ensino da cultura afro-brasileira.
Uma consideração do papel da sociedade civil a partir dos estudos pós-coloniais.

Bruno Amaral Andrade
Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global
brunoaandrade@hotmail.com

Resumo:
Enfocando na capoeira angola, pretende-se com o presente ensaio realizar uma reflexão sobre como a consideração da participação da sociedade civil é pertinente para a promoção da cultura afro-brasileira nos sistemas de ensino brasileiros. Através de uma análise do caráter da inserção histórica da manifestação cultural no Brasil, será identificado o processo que levou à construção histórica de uma idéia de cultura brasileira associada a certo projeto de identidade nacional e como este se relaciona com os bens culturais de matriz afro-brasileira. A partir disso, será analisada a relação entre os atores responsáveis pela produção e propagação da capoeira angola e sua vinculação ao que se pode chamar de sociedade civil brasileira, isto para compreender seu papel na efetivação da lei federal que determina a inclusão da cultura afro-brasileira nos sistemas de ensino fundamental e médio. Uma reflexão desta natureza se justifica, uma vez que se encontra na ordem do dia o debate acerca da necessidade de reparação para com os afro-descendentes e seus saberes, isto, face o processo histórico que passou do colonialismo escravista para um modelo civilizatório no qual encontra-se presente o que se convencionou chamar de colonialidade. Esta entendida como um padrão de poder que perpetua desigualdades historicamente consolidadas com o domínio colonial e a modernidade com ele implantada. Paradigma moderno que concebe uma linha histórica evolutiva em que a única verdade legítima é aquela pautada pelo saber científico de base eurocêntrica.

palavras-chave: Reconhecimento; Colonialidade; Capoeira Angola

Reflexos do Team 10 na cultura arquitectónica portuguesa

Pedro Baía
Doutoramento (autónomo) em Teoria e História da Arquitectura
pedro_baia@hotmail.com

Resumo:
Houve um Team 10 em Portugal? A recepção das ideias do Team 10 foi significativa na cultura arquitectónica portuguesa? A que níveis e qual o alcance desse significado? De que modo se operou essa recepção? Por que meios? Através de que personagens? Em que período da história essa recepção foi significativa? No fundo, que Team 10 foi recebido em Portugal?
Pretende-se ensaiar uma tentativa de destilar a componente Team 10 na obra construída, nos projectos desenvolvidos, na literatura produzida, e aferir, com base em exemplos, os pontos de contacto e as coincidências entre os diferentes domínios artísticos como a fotografia, o cinema ou as artes plásticas.
Pretende-se, assim, desenvolver uma interpretação de uma determinada apropriação crítica do Team 10 adaptada ao contexto cultural português e perceber como ocorreu esse processo de recepção crítica através de uma hipótese de leitura que valorize as influências oblíquas, indirectas e pouco evidentes.
Neste sentido, propõe-se uma avaliação dos seus reflexos na cultura arquitectónica portuguesa, com base num entendimento mais amplo do Team 10 enquanto ideia em aberto, apropriável, de sentidos oblíquos.

palavras-chave: Arquitectura portuguesa, Team 10, 1953-1975

Interrupção voluntária da gravidez no contexto luso-brasileiro: considerações
sacras e patriarcais

Ivan Augusto Baraldi
Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
ivanbaraldi@gmail.com

Resumo:
Este trabalho pretende discutir o tema da interrupção voluntária da gravidez (IVG) no contexto luso-brasileiro a partir da análise de elementos que, dentro do processo histórico de formação destas nações, teriam influenciado a legislação penal que pune o abortamento no Brasil, e que o criminalizava em Portugal até o ano de 2007. A questão será desenvolvida de modo a se considerar que o modelo patriarcal de família, assim como a forte preponderância da Igreja Católica, são fatores que implicaram o tratamento mais conservador a temas relacionados à reprodução humana e ao controle da natalidade. No que se refere ao modelo de família pautado pela centralização do poder nas mãos de uma figura masculina, buscar-se-á tratar como a recorrente subjugação da mulher na esfera privada impediu que elas tivessem autonomia para tomar decisões no campo reprodutivo e contribuiu para a manutenção de Códigos Estatais que vinculam a mulher ao papel de mãe – propagando o estereótipo que une, necessariamente, aparelho reprodutor feminino e maternidade. Com relação à influência da Igreja, será evidenciado como o posicionamento mais conservador da religião cristã sobre as relações sexuais – consideradas unicamente para a reprodução da espécie - é fundamental para se justificar uma legislação que proíbe a interrupção da gestação. Parte-se da análise desses elementos para se agregar embasamento na discussão de quais teriam sido os fatores que favoreceram a alteração legislativa sobre a IVG em Portugal, e quais seriam aqueles que contribuem para a persistente criminalização do tema no Brasil.

palavras-chave: interrupção voluntária da gravidez, patriarcado, igreja

Escola Nacional Florestan Fernandes:
uma experiência de Universidade dos Movimentos Sociais

Júlia Figueredo Benzaquen
Pós-colonialismos e cidadania global
juliafb82@yahoo.com.br

Resumo:
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desponta como uma importante experiência de formação no contexto dos movimentos sociais na América Latina. O estudo tem como objetivo apresentar essa experiência e caracterizá-la como um exemplo de Universidade dos Movimentos Sociais através de uma perspectiva teórico-metodológica descolonial.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) é o movimento social brasileiro que mais vem se destacando a nível nacional e internacional desde a década de 80. Os motivos da existência do MST remontam à história colonial de concentração fundiária que se perpetuou desde que os colonizadores fatiaram o território brasileiro de acordo com suas conveniências e desconsiderando as populações locais.
Ao longo de sua história o MST vem se preocupando com a educação dos seus militantes. O MST concluiu pela necessidade de uma Escola Nacional para os militantes dos movimentos populares, projeto que culminou na inauguração, em janeiro de 2005, da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). O objetivo da ENFF é ser um espaço de formação superior pluralista nas mais diversas áreas do conhecimento não só para os militantes do MST como também para militantes de outros movimentos sociais rurais e urbanos, do Brasil e de outros países da América Latina.

palavras-chave: universidade, movimentos sociais e descolonização.

Para uma nova concepção de acesso aos direitos e à justiça

Antonio César Bochenek
Programa de Doutoramento – Direito, Justiça e Cidadania no século XXI
cesarbochenek@hotmail.com

Resumo:
O tema do acesso aos direitos e à justiça não é recente e há muito espaço para avançar. O que estão esgotadas são as velhas e antigas formas de conceber o acesso à justiça, principalmente sob o enfoque dos processualistas e parte dos sociólogos, em que o enfoque não transcende as formas oficiais de acesso aos tribunais. As instituições enclausuradas na redoma do poder perdem excelentes oportunidades de inovar e criar soluções que facilitem o acesso à justiça. As desigualdades sociais são sensíveis ao ponto de o sistema judicial reproduzir espaços de dominação sem perceber o nível de atrapalho e indiferença de sua atuação. As reformas e as ampliações do sistema de acesso à justiça e das regras processuais se demonstraram insuficientes diante da elevada demanda potencial e suprimida nem sempre computada ou conhecida por parte dos estudiosos no tema. Os tribunais não são o único meio de resolver a questão do acesso à justiça, mas são sim a última oportunidade para assegurar os direitos, de um complexo sistema estatal de pacificação social, ao lado de iniciativas particulares e coletivas de mesmo propósito. É preciso avançar para tornar realmente efetivo e reconhecer a importância do acesso aos direitos e à justiça. A verdadeira transformação somente ocorrerá com a ruptura e a mudança radical das concepções sobre o acesso, pautados em processos democráticos e participativos intensos e essencialmente preocupados com os seres humanos que são os destinatários finais do todo e qualquer sistema de justiça.

palavras-chave: acesso, democracia, tribunais

Contextos vulneráveis, bactérias resistentes: percursos bio-sociais da tuberculose multi-resistente no Rio de Janeiro

Oriana Rainho Brás
Programa  Governação, Conhecimento e Inovação
oriana.rainho@gmail.com

Resumo:
A tuberculose multi-resistente está mundialmente presente. O momentum político para a tuberculose desde os anos 80 surgiu, em grande medida devido aos surtos de tuberculose multi-resistente em países ricos. O Brasil foi um dos primeiros países a testar e implementar um esquema padronizado de tratamento da tuberculose multi-resistente, em meados dos anos 90.
Os mecanismos biológicos de emergência de bactérias resistentes são relativamente bem conhecidos. Porém, a resistência bacteriana é co-produzida por contextos e estruturas sociais, ambientais e políticas. Diversos autores têm vindo a reflectir sobre o papel da geopolítica, desigualdade social e serviços de saúde nessa co-produção (Farmer, 1999; 2004). Este trabalho procura aprofundar essa abordagem tendo como foco o Rio de Janeiro, o estado brasileiro com o maior número de casos de tuberculose multi-resistente. A maioria desses casos concentra-se na cidade do Rio de Janeiro e respectiva área metropolitana e são tratados em regime de ambulatório. Tendo por base a observação das actividades de um destes ambulatórios e entrevistas com os profissionais de saúde e os pacientes, entre Julho e Dezembro de 2009 e entre Maio e Agosto de 2010, procuro reconstruir os percursos de pacientes com tuberculose multi-resistente. Através das suas histórias particulares procuro dar corpo e voz à complexidade das situações nas quais a tuberculose se expressa. Pretendo identificar as dimensões de vulnerabilidade e as intersecções entre as vulnerabilidades sócio-económica, programática e individual. Por fim, procuro identificar os pontos de intervenção possível no sentido de reforçar processos terapêuticos e processos (re)produtores de saúde.

Palavras-chave: Tuberculose multi-resistente; Vulnerabilidade; Percursos bio-sociais.

Referências
FARMER, Paul, 1999, «Infections and inequalities: the modern plagues», Berkeley, Los
Angeles, London: University of California Press.
FARMER, Paul, 2004, «An anthropology of structural violence», Current Anthropology, Vol.  45, Nº3: 305-325.

A arte xávega na actualidade:
reprodução social ou maximização dos recursos económicos?

Maria da Conceição Salazar Cano
Doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa/CES
ce.ica@hotmail.com

Resumo:
O seguinte estudo pretende evidenciar a importância da arte xávega enquanto um factor de reprodução social e compreender a continuidade desta prática na actualidade na Praia de Mira, comunidade piscatória localizada no litoral central português, distrito de Coimbra. Neste sentido, vale ressaltar que a arte xávega consiste numa modalidade de pesca considerada “tradicional”, que desde o século XVIII já se manifestava na costa portuguesa e, ao longo de sua trajectória, foi adaptando-se às circunstâncias e inovações tecnológicas inerentes à modernidade, as quais permitiram a continuidade desta prática económica e social; porém encontra-se em processo de decadência em algumas áreas. Na conjuntura actual, a faina em questão é exercida sobretudo por pescadores reformados que buscam nesta actividade um complemento para os rendimentos gerados pela aposentadoria. No entanto, o desinteresse das novas gerações em função dos baixos rendimentos atribuídos à mesma, impulsiona-os a procurar actividades mais rentáveis economicamente de maneira a representar uma ruptura no processo de reprodução social que ameaça a continuidade desta prática piscatória em projecções futuras. Nesta perspectiva buscar-se-á mostrar como a arte xávega, de principal fonte de renda transformou-se numa estratégia de maximização dos recursos económicos.

palavras-chave: Arte xávega; Reprodução social; Maximização económica.

Das conclusões da investigação sobre a Universidade de Cabo Verde: Cabo Verde perdeu mais de três décadas de oportunidade para criar a sua Universidade Pública

Gaudino José Tavares Cardoso
Doutoramento em Sociologia/ Pós-colonialismos e Cidadania Global
gaudinocardoso@hotmail.com

Resumo:
A presente comunicação reúne as principais conclusões do nosso trabalho de investigação Sobre a Universidade de Cabo Verde, para a Tese de Doutoramento em Sociologia/Pós-colonialismos e Cidadania Global, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Uma questão central que guiou toda esta investigação reside no seguinte:
- Até que ponto a Universidade de Cabo Verde significa ruptura com o passado colonial e com a racionalidade hegemónica ocidental?
- Uma outra questão fundamental tem a ver com a morosidade na criação da Universidade de Cabo Verde.
No final dos trabalhos, concluímos que ainda hoje existem significativos efeitos do colonialismo e da racionalidade hegemónica ocidental na contemporaneidade cabo-verdiana e, curiosamente, a própria Universidade de Cabo Verde constitui um dos principais sustentáculos e propiciadores desta situação. Todavia, registam-se, ao mesmo tempo, aspectos de ruptura. Também concluímos que o modelo em rede através do qual funciona a Universidade de Cabo Verde não passa de um modelo político, organizacional e administrativo, que na prática serve mais de trampolim e de «Franchising». No que tange à morosidade na criação da Universidade de Cabo Verde, os resultados deste trabalho levam-nos a crer que desde o tempo colonial existiam condições para a criação de uma universidade em Cabo Verde. Por outro lado, logo a seguir à independência política do país, Cabo Verde perdeu a oportunidade ímpar de criar a sua Universidade Pública e, assim, romper com o legado colonial e com a racionalidade hegemónica ocidental.

palavras-chave: Universidade, colonialismo, pós-colonialismos.

As laranjas podres: as relações entre capitalismo de desastre, criminalização midiática de movimentos sociais e a questão agrária brasileira no século XXI

Caetano De' Carli
Poscolonialismos e Cidadania Global
caetanodecarli@gmail.com

Resumo:
A questão agrária no Brasil é um tema ainda atual em razão da dinâmica contínua e complexa que setores conservadores atuam em oposição a qualquer tipo de reforma política e social em torno de um sistema agro-pecuário que expressa uma das essências da colonialidade brasileira. Esse artigo irá debater um caso emblemático que representou, a meu ver, uma tendência política nos oito anos do governo Lula (2003-2010): como tais setores conservadores, conseguiram se articular, em vista de não somente frearem os projetos de reforma agrária em um governo de um partido e de um presidente inicialmente favoráveis às mudanças sociais na ruralidade nacional, como conquistaram uma série de políticas públicas que fortaleceram seus interesses em detrimento das demandas dos movimentos sociais campesinos, indígenas e quilombolas. O caso em tela será o episódio da ocupação da Cutrale pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Agosto de 2009. A análise se voltará sobre três pontos. 1- O contínuo processo de criminalização do MST pela mídia hegemônica brasileira, nesse caso específico, será analisada principalmente a cobertura da Rede Globo de Televisão; 2- A ascensão de um capitalismo rural de desastres inventados midiaticamente – com vistas de repreender as ações dos movimentos sociais em oposição ao implemento de grandes corporações empresariais no setor agropecuário nacional; 3- Os efeitos políticos que foram criados a partir desse caso, em vista de estancarem as políticas públicas em torno da reforma agrária.

palavras-chave: MST, mídia hegemônica, questão agrária

Cosmopolitismo Jurídico, Democracia e Ambiente: Uma abordagem jus-sociológica da gestão pública participativa dos bens ambientais.

Lidiane Eluizete de Carvalho
Programa de Doutoramento em Democracia no Século XXI
lidicarvalho@hotmail.com

Resumo:
A partir das últimas décadas do século XX, a questão ambiental passou a ocupar o cerne das discussões nas mais diversas áreas. No âmbito das ciências sociais, relaciona-se a temática ambiental às teorias democráticas e aos debates sobre ciência e tecnologia.
O projecto de tese doutoral que se apresentará, pretende-se contribuir para este debate por meio da articulação das proposições da Ciência Política, do Direito e da Sociologia, visando ampliar e qualificar os processos de participação democrática nas tomadas de decisões públicas em matéria urbano-ambiental.
Buscar-se-á determinar em que medida as práticas democráticas participativas e deliberativas e o Direito podem contribuir para o melhor tratamento político dos conflitos sócio-ambientais e para inclusão de atores sociais e saberes subalternizados.
A pergunta impulsionadora desta investigação poderia ser formulada nos seguintes termos: é possível avançar na resolução de conflitos urbano-ambientais através de processos de deliberação participativa nas tomadas de decisões públicas?
A pesquisa será feita através de revisão bibliográfica e análise crítica das proposições teóricas pertinentes; investigação comparada, documental e institucional, de fóruns públicos ambientais em determinados contextos urbanos no “sul” e no “norte” global e; estudos de caso.
Neste espaço de apresentação, se demonstrará o estado da questão do debate, as fases, os objectivos e as metodologias propostas na investigação em curso.

palavras-chave: Cosmopolitismo jurídico. Democracia participativa. Ambiente.

Accountability e confiança na representação da acção político-partidária em Portugal:
Um projecto em curso

Sandra Silva Carvalho
Programa de Doutoramento em Democracia no Século XXI
sandraisabelsilvacarvalho@gmail.com

Resumo:
A actual crise de confiança que satura o contexto político, e particularmente os partidos políticos, é um dos principais desafios colocados à sobrevivência das democracias representativas contemporâneas como as conhecemos, e o caso português não é excepção.
É pois neste âmbito que surgiu o interesse em analisar mais de perto o partido político enquanto organização, observando o seu funcionamento - o modo como toma decisões a vários níveis, e como presta contas, e as respectivas representações (sociais) associadas a essa actuação, partindo da ideia de que a forma como os cidadãos percepcionam o comportamento dos partidos influencia de forma determinante os seus níveis de confiança social e política.
A investigação em curso apoia-se numa diversidade de metodologias que buscam desenhar um quadro abrangente do funcionamento partidário em Portugal e, ao mesmo tempo, reflectir de forma mais sustentada sobre as barreiras estruturais que o sistema representativo em larga escala pode significar para a integração progressiva de mais e melhor participação, ou seja, para o próprio processo de democratização.
Tendo em conta que para o funcionamento de qualquer organização social, incluindo partidos políticos, contribuem indivíduos, grupos, a própria organização e o contexto (histórico e social/local) foi elaborado um plano metodológico que consiste num conjunto de 8 estudos que vão
buscar inspiração a um leque alargado de saberes desde a Psicanálise à Economia.
Pretende-se pois apresentar um breve enquadramento, as opções metodológicas traduzidas no plano metodológico, bem como os avanços no trabalho em curso: primeiros estudos desenvolvidos e primeiros resultados encontrados.

palavras-chave: Accountability partidária, confiança política, metodologias

Elementos para uma abordagem construtivista ao modelo de construção da paz das Nações Unidas

Fernando Cavalcante
Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos
fcavalcante@ces.uc.pt

Resumo:
Nos últimos anos, tornaram-se comuns as críticas ao atual modelo de construção da paz das Nações Unidas (ONU). Segundo esses críticos, alguns dos problemas e limitações mais profundos do modelo onusiano estariam relacionados à própria concepção teórica subjacente à idéia de construção de paz da Organização, o liberalismo. Considerando a validade dessas críticas, cumpre indagar sobre a influência das premissas metateóricas subjacentes à própria concepção liberal que influencia a idéia de construção da paz das Nações Unidas, bem como sobre o mecanismo e o quadro conceitual mais amplo que possibilitam a explicação de que aspectos ideacionais possam ter impactos concretos na realidade social. Uma vez que premissas afetam a própria concepção liberal, que por sua vez influencia o modelo de construção da paz onusiano, parece factível argumentar que as limitações do modelo onusiano encontram-se na visão de mundo (aspectos ontológicos) e de concepção do conhecimento (aspectos epistemológicos) por parte dos seus próprios formuladores. Com o fito de sustentar este argumento, o texto apresenta, primeiramente, o quadro positivista que orienta o modelo de liberal de construção da paz da ONU, aqui definido em termos de uma ontologia objetivista e de uma epistemologia empiricista. A seguir, com base na perspectiva construtivista, discute-se como tais premissas influenciam e são refletidas naquele modelo. Finalmente, discute-se os limites e as avenidas de pesquisa que se delineam a partir desta proposta.

palavras-chave: construtivismo; construção da paz; Nações Unidas

Os movimentos indígenas bolivianos no século XXI: Entre o Estado e a comunidade originária

Elizardo Scarpati Costa
Doutoramento em Relações de trabalho, desigualdades sociais e Sindicalismo
eliscarpati@hotmail.com

Resumo:
Pretende-se neste trabalho, fazer um balanço crítico acerca da noção de indígena na Bolívia em contraposição à concepção de Estado-nação eurocêntrico. Busca-se resgatar algumas contribuições dos movimentos indígenas bolivianos (MIBs) a partir de sua formação histórica, mas principalmente centrado nos ciclos de ações coletivas quase que insurrecionais iniciadas entre 2000 e 2005. Assim, visualizamos dentre várias questões a reorientação da ação coletiva dos MIBs manifestadas através de um forte discurso étnico, na luta pela redistribuição das riquezas, no direito de se governar, tendo como pressupostos o direito consuetudinário que por fim, visam uma democracia mais inclusiva e participativa com respeito a plurinacionalidade e de cunho “descolonial” das trinta e seis nações originárias na Bolívia.

palavras-chave: Estado-nação, ação coletiva, racismo.

Mudança social, memória e espaço público em Portugal (1975-1995) - um estudo de caso a partir da escrita diarista de Maria Gabriela Llansol

Sandra Guerreiro Dias
Programa de Doutoramento: Linguagens e Heterodoxias: história, poética e práticas sociais (CES/FLUC)
sandra.cgd@gmail.com

Resumo:
Considerando-se a escrita diarista como espaço/tempo de memória(s) que questiona e reelabora sentidos e leituras da história, procura-se reflectir acerca da natureza de alguns dos processos de transformação em curso na sociedade portuguesa do pós-25 de Abril (1975-1995), a partir dos diários e cadernos de apontamentos (Livros de Horas I e II, recentemente publicados) de Maria Gabriela Llansol, escritos entre 1972 e 1996. Analisa-se simultaneamente o lugar da(s) ausência(s) e divergência(s) num espaço público em convulsão, bem como a simbologia ambivalente de uma auto-exclusão e marginalidade que, como prática de transgressão, ao invés de esconder, denuncia. Reflecte-se ainda, a partir do testemunho daquela escritora, acerca das (in)definições deste espaço no período em apreço, discutindo-se as dissensões social/privado, casa/cidade, reveladoras das fragilidades e contradições de um espaço público em mudança.
Refira-se que a abordagem em análise se articula, enquanto estudo de caso, com o projecto de doutoramento «Poética(s) e Cidadania(s) no Portugal pós-revolucionário (1975-1995)»).

palavras-chave: pós-25 de Abril, mudança social, Maria Gabriela Llansol

O Sistema Jurídico na Modernidade Reflexiva

Wladimir Rodrigues Dias
Programa: “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”
wladimir.dias@almg.gov.br

Resumo:
A comunicação tem por objetivo discutir a posição do direito na sociedade contemporânea.
Busca-se tanto apresentar conceitos e distinções teóricas, quanto desenvolver uma possibilidade de abordagem do tema.
Será apresentada a noção de modernidade reflexiva, condição que implica o reconhecimento de desdobramentos sociais presentemente vividos, os quais evidenciam uma radicalização das consequências da modernidade, com impacto na sociedade em geral e no papel social do direito em especial.
A abordagem enfocará determinadas tensões que tangenciam o sistema jurídico, entre as quais a dinâmica de contingência e risco; as relações entre centro e periferia; o confronto entre emancipação social e regulação; os movimentos simultâneos de burocratização e democratização; a posição da subjetividade em meio a interações sociais complexas; a contradição entre pressões individualistas e consumistas e as reivindicações de cidadania e solidariedade social; a posição do direito entre a diferenciação funcional e o pluralismo.
O trabalho será escorado na obra de autores como Anthony Giddens, Zygmunt Bauman,
Ulrich Beck, Boaventura de Sousa Santos, Niklas Luhmann e Marcelo Neves, que, exatamente porque guardarem distinções importantes entre si, permitirão uma apreciação diversificada do tema. Serão destacados aspectos de oposição e eventuais diálogos, conjugações e complementaridades possíveis a partir do pensamento social desses autores.
Ao final se apresentará uma possibilidade de compreensão do direito na modernidade tardia.

palavras-chave: Direito. Modernidade Reflexiva. Pensamento Social.

Quando eles as matam e quando elas os matam: uma análise dos julgamentos pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre/Brasil

Rochele Fellini Fachinetto
Doutoranda Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS/BRASIL
Doutoranda Visitante CES - Centro Estudos Sociais - Universidade de Coimbra/Portugal –
chelifellini@yahoo.com.br

Resumo:
O trabalho que proponho origina-se da tese de doutorado que venho desenvolvendo junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia/UFRGS/Brasil, que tem como tema o campo jurídico e conflitos de gênero. O objetivo do estudo é compreender, a partir dos julgamentos pelo Júri Popular no Foro Central de Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil, como a categoria gênero – entendida como construções sociais relativas às relações entre homens e mulheres - é trazida à tona nos discursos dos agentes jurídicos nos casos que envolvem homicídios entre homens e mulheres. A partir de observações e etnografias do ritual de julgamento pelo Tribunal do Júri, analisa-se que elementos discursivos são acionados por advogados, defensores públicos e promotores (Ministério Público) para construir perfis de réus/rés/vítimas que remetam às relações de gênero, de modo a compreender como essa categoria circula por este espaço de julgamento e é utilizada nas teses de defesa e de acusação. A partir de algumas reflexões preliminares é possível perceber como a adequação a papéis sociais de gênero, amplamente utilizada pelos membros do campo jurídico nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, para além de expressar e reificar uma determinada concepção acerca das relações de gênero na sociedade, acaba “criando” vítimas que são mais merecedoras de justiça do que outras, réus ou rés mais passíveis de condenação do que outros(as), o que resulta na desigualdade de acesso à justiça, com base na adequação aos “papéis esperados” de gênero.

palavras-chave: Campo jurídico – Tribunal do Júri - Gênero

Justiça Restaurativa e adolescentes envolvidos em atos infracionais: reflexões a partir das experiências brasileiras de Porto Alegre/RS e Heliópolis/SP

Criziany Machado Felix
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
criziany@ces.uc.pt

Resumo:
O ensaio a ser apresentado decorre de parte da investigação de doutoramento que estamos realizando sobre as modalidades de Justiça Restaurativa desenvolvidas no Brasil e em Portugal. O escopo geral da pesquisa é analisar se os caminhos apresentados através da Justiça Restaurativa, como modelo de gestão de conflitos, possuem potencial emancipatório, viabilizando a superação das linhas abissais estruturantes da Justiça (Penal) Juvenil e que acarretam a sua crise ou se são apenas um reflexo dessa própria crise. Neste momento, iremos focar nas experiências de Justiça Restaurativa desenvolvidas em Porto Alegre/RS e em Heliópolis/SP, ambas envolvendo adolescentes em conflito com a lei, em decorrência de prática de ato infracional. Nossa apresentação encontra-se dividida em duas partes: a primeira trata do referencial teórico que fundamenta nosso estudo e a segunda versa sobre a caracterização das experiências restaurativas investigadas. Na abordagem teórica (i) discutimos a natureza (penal?) das medidas sócio-educativas; (ii) discorremos sobre as directrizes basilares da Justiça Restaurativa; (iii) analisamos o pensamento de Boaventura de Sousa Santos no que tange as tensões da modernidade ocidental, nomeadamente, o pensamento abissal e (iii) apresentamos o contributo do pensamento crítico para a deslegitimação do moderno sistema jurídico (penal?) juvenil. Para a realização da pesquisa de campo, as metodologias utilizadas foram: (i) entrevistas; (ii) observação participante e (iii) análise documental. O terreno foi inquietante propiciando-nos (re)indagações sobre o tema, portanto o trabalho que apresentamos não está concluso. Apresenta prioritariamente nosso desassossego com o tema.

palavras-chave: Justiça Restaurativa, Ato Infracional, Adolescentes envolvidos em Conflito

Entre (Re)socializar e Punir : influências de um Estado colonial brasileiro no cenário das políticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Bruno Diniz Fernandes
Doutorando do Programa em Pós-Colonialismos e Cidadania Global
bdf22@ig.com.br

Resumo:
O tema da delinquência juvenil é pauta cada vez mais frequente nas agendas de Ministérios dos governos português e brasileiro. Debruçar-se sobre esta problemática, requer um olhar capaz de enxergar a intensidade com que são proferidos os discursos políticos que determinam o andamento da vida daqueles que são confrontados pelo sistema capitalista em que vivemos. Os ideais de reeducação para jovens infratores e as penas educativas já presentes nos discursos da esfera jurídico-penal dos últimos dois séculos em Portugal e no Brasil, são hoje vistos como superados, uma vez que a abertura dos discursos incluída no advento do liberalismo, permitiu uma efetiva envolvência das esferas educativa e social, entre outras, na discussão desta problemática. No entanto, cabe salientar que o ideário implícito, porém não imperceptível, do controle social praticado pelo Estado contra grupos marginalizados continua a vigorar nas sociedades modernas ocidentais de forma a contribuir para um crescente quadro de exclusão social das populações carenciadas que resistem ao modelo de cidadania proposto pelo poder hegemônico. Incidindo sobre a herança do Estado colonial brasileiro e o direcionamento de políticas públicas para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei, torna-se imprescindível investigar as marcas da colonização portuguesa, presentes ainda hoje, em diversas estruturas sociais, culturais e políticas brasileiras, o que pode vir a desvelar nuances pouco visíveis ao senso comum, pertencentes a uma teia de relações e poderes que transcende a superficialidade do cotidiano desse universo, velado a maior parte da sociedade civil.

palavras-chave: Estado colonial; políticas públicas, adolescente em conflito com a lei.

Reorganização Mundial Emancipatória: O paradigma das diferenças Norte/Sul e a emergência de um novo Sul (latino) ao Norte.

José Eduardo Catalão Garrido Ferreira
Programa de doutoramento: “Direito, Democracia e Cidadania do Séc. XXI”
joseferreira@ces.uc.pt

Resumo:
Vivemos hoje num mundo diferente de qualquer outro: nunca as fronteiras estiveram tão bem definidas nem os países tiveram a sua autonomia tão reconhecida e legitimada. Estamos a presenciar uma nova reorganização mundial que implica novas relações, alianças e acordos entre nações – à escala continental, entre continentes e à escala global. Este poderá ser o momento ideal para a emancipação dos novos e dos velhos países: dos que se tornaram independentes e dos anteriormente colonizados, mas que sofrem, ainda, a influência pós-colonial e imperial. Porém, esta é uma emancipação que não passa só por realçar as diferenças culturais, económicas e de desenvolvimento. Agora, principalmente os países em que vigora alguma ordem política, podem escolher e situar-se mais perto e longe dos países que lhes oferecem mais ou menos vantagens. Os países menos desenvolvidos beneficiam, agora, também, do crescente interesse mundial pelas questões globais e da ação de inúmeras organizações internacionais – uma preocupação sem precedentes históricos comparáveis, que é ambiental, mas também com a humanidade. Estamos, assim, perante a possibilidade de construção uma ‘outra’ reorganização mundial, com novos protagonistas e atores, cabendo a cada país a responsabilidade de se situar da melhor maneira possível. Provavelmente, o período que se segue será menos favorável, razão pela qual é necessário alertar os países menos atentos, para que aproveitem e tomem decisões, nomeadamente, se quisermos pôr fim às diferenças que se estão a acentuar entre um Sul (latino), situado no hemisfério Norte, e as outras, ‘gritadas’ por Boaventura, entre o Norte e o Sul.

palavras-chave: Emancipação; Reorganização Mundial; Diferenças Norte-Sul

O trabalho em equipe: um contributo à análise sociológica em contextos organizacionais do setor da saúde

Beatriz Terezinha Trigueiro Figueiredo
Programa de Doutoramento: Relações do Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo FEUC
beabeabea2@hotmail.com

Resumo:
O tema central desse estudo é emblemático e moderno, pois, somente a partir da segunda metade do século passado tem assumido relevância e centralidade no meio académico, político e prático no campo da saúde. Existe alguns estudos referentes as limitações da consolidação efectiva dessa forma de trabalho na realidade concreta dos serviços de saúde. Frequentemente esta problemática tem sido associada à fragilidade e escassez da fundamentação teórica, com base empírica, deficiência na formação e consequente despreparo dos profissionais que são guiados pela racionalidade do modelo tradicional de organização do trabalho, onde a concepção de trabalho é prescrito em moldes individuais,  tornando-os incapazes de remodelar activamente as suas práticas no quotidiano dos serviços de saúde (Carapinheiro (1998); Pirolo (2002); Pinho (2006); Lopes (2006); Peduzzi, (2007); Piancastelli et al (2008) e outros autores).
Este estudo visa contribuir para reflexão acerca dos conhecimentos teórico-práticos do trabalho em equipe, embora de forma teórica e incipiente seu propósito é realizar um enquadramento sistemático dos conceitos - chave e fundamentos subjacentes, que sirva de acervo bibliográfico e referencial para que no plano abstracto possa-se identificar os conteúdos essenciais à compreensão no plano real e concreto sobre a temática.
A reflexão elucida a seguinte questão: Quais são as abordagens emergentes sobre o trabalho em equipe? Para além disso, este trabalho busca de maneira bastante lacónica, a elaboração de uma análise sociológica preliminar, através de uma definição tipológica para o reconhecimento do trabalho em equipe de saúde como objecto de estudo.

palavras-chave: Trabalho em saúde; processo de trabalho em saúde; trabalho em equipe de saúde.

O discurso de integração das ciências sociais nas politicas públicas de Nanociência e Nanotecnolgia

Paulo Fonseca
Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação
dopaulo@gmail.com

Resumo:
Se, por um lado, o incentivo à produção de Nanociência e Nanotecnolgia (N&N) é um dos impulsos que norteiam as politicas públicas de diversos países protagonistas na produção tecnocientífica global, estas iniciativas apresentam-se acompanhadas de um discurso que chama a atenção para a necessidade de precaução e de um “desenvolvimento responsável e socialmente robusto”. Apesar das grandes expectativas em relação aos benefícios sociais advindos do avanço do conhecimento nanotenológico, como produtos que revolucionariam tratamentos médicos, soluções energéticas e uma infinidade de aplicações comerciais, ressoam ao mesmo tempo narrativas sobre possíveis trajectórias ético e socialmente indesejáveis e sobre potenciais catástrofes ambientais. Assim, existem diferentes iniciativas cujo enfoque está na abertura aos cientistas sociais para participarem à montante da investigação em N&N.  No entanto, alguns autores apontam como as concepções clássicas sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade presentes nos stakeholders, como por exemplo a separação entre os aspectos técnicos e sociais,  servem como obstáculos para o que seria uma actuação bem sucedida para um direcionamento socialmente desejável da investigação e produção de N&N. Este artigo pretende, partindo de uma revisão literária sobre as principais contribuições teóricas sobre “desenvolvimento responsável da tecnologia”, fazer uma discussão crítica sobre os conceitos, pressupostos e objectivos que fundamentam as propostas de integração das politicas públicas dos Estados Unidos e da União Europeia e fim de identificar virtudes e deficiências dos programas institucionais que já se encontram em vigor.

palavras-chave: politica pública, nanotecnologia, integração

A fundamentalidade do direito dos índios às suas terras

Luís de Freitas Júnior
Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI / 2010-2011
luisfreitasjr@live.com

Resumo:
Atualmente, o Brasil possui normas avançadas para a proteção, em tese, dos direitos dos índios. Contudo, ainda é possível constatar algumas decisões judiciais e determinadas políticas públicas que tendem a desrespeitar a posse indígena, sobrepondo outros valores ao direito dos índios sobre suas terras. Entre aqueles interesses, destacam-se projetos de desenvolvimento nacional. Essas ações têm potencialidade de colocar em risco a manutenção das comunidades indígenas em seu habitat e sua reprodução física e cultural.
Assim, é preciso estudar a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, como um direito constitucional de natureza fundamental, de forma a estabelecer diretrizes para a promoção desse direito, quando as terras indígenas quando forem importantes para o desenvolvimento econômico nacional.
Nesse sentido, é preciso conhecer a relação especial dos índios com sua terra e, a partir daí, perceber por que a disciplina jurídica da posse indígena possui contornos especiais, distintos da posse civil. Também, enquadrar a posse indígena como um direito fundamental na Constituição brasileira, a fim de acentuar os efeitos dessa inclusão, quando tais terras indígenas forem igualmente importantes para se obter o desenvolvimento econômico nacional. A partir daí, verificar-se-á a possibilidade de aplicar o princípio da proporcionalidade/razoabilidade como um dos critérios para a resolução desse conflito de interesses constitucionais.
Portanto, este estudo visa a estabelecer critérios conducentes a um desenvolvimento ético e includente e, assim, contribuir para a promoção dos direitos humanos, o aprimoramento da justiça e a pacificação dos conflitos contemporâneos.

palavras-chave: posse indígena; desenvolvimento nacional; ponderação de interesses.

O Paradigma da Crimigração e da Estratificação da Cidadania

Maria João Guia
“Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”
eucaliptar@hotmail.com

Resumo:
Os movimentos migratórios, essenciais ao desenvolvimento das economias, apresentam mão-de-obra disponível por baixos salários. Essas massas invisíveis são excluídas da sociedade e acusadas quando crises financeiras ocorrem, ou quando notícias bombásticas são repetidas nos mass-media, correlacionando imigrantes com crime. Os Estados, preocupados com o pânico público, reforçaram medidas restritivas de aceitação e fixação de imigrantes, com crescente intolerância, impondo limites aos seus direitos. Determinados comportamentos tendem a ser criminalizados, facilitando-se a circulação de alguns, criando-se desigualdades no decurso da emergência da estratificação da cidadania.
Observando a viragem das políticas migratórias norte-americanas desde os anos 80 (aumento da tipologia de crimes e penas para “não-cidadãos”, implicando expulsão e perda de vários direitos adquiridos), deparamo-nos com um novo paradigma da crimigração decorrente da convergência do Código Penal e das leis de imigração, no âmbito da “membership theory” (Stumpf, 2006). Contudo, investigadores norte-americanos concluíram recentemente que o aumento do número de imigrantes não está relacionado com o número de registos de crimes violentos podendo ser factor de diminuição. Na Europa as conclusões são semelhantes (Solivetti, 2010) apesar de tudo apontar para que as leis penais e de imigração tenham vindo a convergir, fazendo assim emergir a semente deste novo paradigma.
Pretendemos apresentar a problematização realizada até ao momento sobre o paradigma da crimigração e da estratificação da cidadania, delineando conceitos e reflectindo sobre os dados e as suas implicações a partir da comparação com a experiência norte-americana. Tentaremos reflectir sobre a forma como o imigrante se adapta à sociedade de acolhimento.

palavras-chave: crimigração; estratificação da cidadania; crime

O ensino jurídico em Portugal: uma análise dos currículos e das práticas pedagógicas das faculdades de direito no período pós-Bolonha

Córa Hisae Hagino
Programa de Doutoramento “Direito,  Justiça e Cidadania no Século XXI.”
corahisae@hotmail.com

Resumo:
O tema deste projecto de pesquisa é de carácter multidisciplinar, pois tenho como objecto de estudo o ensino jurídico nas faculdades de direito em Portugal, o que engloba tanto o direito quanto a educação e a prática pedagógica. Partirei da análise de Pierre Bourdieu e sua perspectiva de poder simbólico para compreender como se desenvolvem as relações de poder dentro de uma classe de direito. Este mesmo autor, com Jean Claude Passeron, será utilizado para estudar a acção pedagógica, onde se apresenta a violência simbólica e a reprodução de um arbítrio cultural. A fim de estudar os currículos, a prática pedagógica e a avaliação nas cadeiras das faculdades de direito em Portugal utilizarei o aporte teórico de Basil Bernstein, proveniente da Sociologia da Educação. Metodologicamente, a investigação se dará por meio de métodos quantitativos (questionários) e qualitativos (observação participante, entrevistas, grupos focais, análise documental). Como objectivo central proponho realizar uma análise do ensino nas faculdades de direito no período posterior ao processo de Bolonha, com ênfase nos currículos e práticas pedagógicas, a fim de compreender a lógica de reprodução dos discursos jurídico e pedagógico dominantes. Deste modo, pretende-se trazer elementos para repensar as possibilidades de transformação deste discurso.

palavras-chave: Ensino jurídico, Sociologia do direito, Sociologia da educação

Entre o singular e o múltiplo: lugar do sujeito entre os espaços do “poder” e de “saber”.

Olena Semenko Kovtun
Sociologia de Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo
olenakovtun@ces.uc.pt

Resumo:
Actualmente, o poder parece exercer-se precisamente, e cada vez mais, através da influência sobre a liberdade da escolha, ou seja, sobre escolhas de cada um. Sob a máscara de uma democracia técnica, institucional, geográfica, continuamos viver numa formação de certa sociedade disciplinar, calculada com uma racionalidade económica e técnica do tempo de normatividade e de normalização preocupante.
No contexto da análise de interacções sociais e da evolução recente da ética celular vêem ganham a sua relevância as coerções, as emoções, o deslumbramento e a excitação das estruturas sociais complexas.
Neste sentido o trabalho para desenvolver procura dar a conhecer como através de aplicação dos conhecimentos, dominações e utilizações se organizam os espaços analíticos úteis definidos para satisfação das necessidades básicas das comunidades, bem como para servir à disciplina e ao “multidão”. A nossa atenção dirija-se aos novos centros comerciais, tendo em conta que eles apresentam um segmento significante no sector de comércio na época actual da economia global. Este, em sua vez, na linguagem económica da globalização é constituído “o motor para a democracia mundial”. Por isso, as mudanças actuais no mundo de trabalho e da vida social das pessoas movem nós em direcção dum espaço social “vivo” e respectivo à época presente, época do consumo.

palavras-chave: disciplina, indivíduo, consumo.

Adolescentes em conflito com a lei no Brasil:  em foco os adolescentes atendidos pelo programa de internação provisória e medidas sócio-educativas de Araguaína- Tocantins (2009-2010)

Fátima Maria de Lima
Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”
fmlima@ibest.com.br

Resumo:
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz uma mudança de paradigma no trato com a infância e a adolescência, advogando a doutrina de proteção integral, que percebe esses agentes sociais como sujeitos de direitos, e não objetos de proteção e repressão. Nesse sentido o objetivo desta pesquisa foi levantar o perfil sócio-econômico, educacional e étnico dos adolescentes que cumpriam medidas sócioeducativas, de dezembro de 2009 a maio de 2010, no município de Araguaína, estado do Tocantins, Brasil. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo estudo de caso. Constatou-se que no período investigado encontrava-se na instituição 4 adolescentes do sexo masculino. Em relação à etnia/cor, 2  declararam-se de etnia negra e 2 declararam-se de etnia parda. Com relação à idade, 2 tinham de 17 anos e 2 tinham 18 anos. Quanto à escolaridade observou-se que 3 cursavam o ensino fundamental (5º, 6º e 7º ano, respectivamente) e 1 cursava o primeiro ano do ensino médio. Todos estudavam em escola pública e todos residiam em bairros periféricos.  A média salarial das famílias era em entorno de um salário mínimo mensal. Dos 4 adolescentes atendidos pela a instituição, 2 eram reincidentes. Conclui-se que no período estudado encontrava-se na instituição apenas adolescentes pobres, de etnia negra e parda. Em relação à escolaridade todos apresentavam distorção idade, ano, ou seja, estavam atrasados na escola. Outra questão observada é que havia 2 adolescentes reincidentes.

palavras-chave: Adolescentes em conflito com a lei, Medidas socioeducativas, Proteção integral

Quando o Acidente Acontece: Itinerários de Acesso à Justiça de Trabalho em Portugal

Teresa Maneca Lima
Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI”
tmaneca@ces.uc.pt

Resumo:
Os acidentes de trabalho continuam a matar ou a deixar incapacitados milhares de trabalhadores em todo o mundo, apesar do esforço global para diminuir este flagelo, com a melhoria dos sistemas de prevenção, protecção e fiscalização. Por sua vez, o mundo do trabalho é marcado por uma forte flexibilização e precarização das relações laborais com consequências gravosas nos direitos dos trabalhadores.
É objectivo desta comunicação a análise dos acidentes de trabalho segundo a perspectiva da reparação e da reintegração dos trabalhadores sinistrados no mercado de trabalho. Dito de outro modo, procura-se dar maior visibilidade às discussões centradas em torno da reparação da consequência dos acidentes de trabalho, enfatizando a necessidade de desenvolver estratégias de intervenção concertadas que vão além do plano legislativo e normativo e do simples pagamento da indemnização por incapacidade fixada pelos Tribunais de Trabalho.
Se os indivíduos sujeitos a uma experiência de acidente de trabalho vêem intensificadas as condições de vulnerabilidade social conexas à exposição aos riscos profissionais é necessário identificar e analisar as instituições que compõem o sistema nacional de reparação dos danos, procurando ao longo deste caminho dar “voz” às experiências individuais de acesso à justiça ou injustiça de trabalho em Portugal, ou seja desenhar-se cenários de reparação do dano e de retorno ao trabalho, clarificando as trajectórias errantes em que desembocam os trabalhadores vítimas de acidente de trabalho, ao mesmo tempo que se ilustra o modo como as transformações actuais do mundo do trabalho afectam a condição de cidadão.

palavras-chave: acidentes de trabalho, acesso à justiça, cidadania laboral

Reflexões em torno das formas de deslocação pedonal e velocipédica na cidade

Ana Isabel Mantas
Programa de doutoramento “Cidades e Culturas Urbanas”
anaisabel.mantas@gmail.com

Resumo:
O espaço- tempo das cidades mede-se pela velocidade e fluxos de pessoas, mercadorias e ideias, estando cada vez mais adaptado e condicionado pelo automóvel que subalterniza todas as outras formas de deslocação, de tal forma que andar a pé à maneira de Benjamin ou de De Certeau se revela uma prática “secundarizada” na vida urbana marcada pela velocidade.
A possibilidade de nos deslocarmos despreocupadamente na rua, espaço público de partilha, por excelência, que deveria estar ao alcance de todos, é frequentemente condicionada por diversos obstáculos que se impõem, dificultando sobretudo as formas de deslocação velocipédica e pedonal, sobre as quais me debruço.
A questão da mobilidade assume extrema importância, uma vez que o que impele os indivíduos a movimentarem-se é mais do que a deslocação de um ponto para o outro; constituindo-se no suprir de uma necessidade que pode ir desde a obtenção de bens e serviços às práticas relacionais de convivialidade e interacção.
Compreender a mobilidade urbana quotidiana é mais do que perceber como nos movemos. A mobilidade é uma prática social que ocorre no espaço-tempo da cidade, cruzada por diferentes ritmos e relações de poder que afectam o quotidiano dos actores sociais e a própria cidade que se vai transformando de acordo com os mesmos.
As escolhas que fazemos em termos de deslocação não são neutras.
A questão central que se coloca e sobre a qual irei reflectir é qual o lugar do peão e do ciclista na cidade que se quer a múltiplas velocidades e ritmos.

palavras-chave: mobilidade, mobilidade não motorizada, relações de poder

Fronteiras e Migrações – As margens do Mediterrâneo mais próximas ou mais afastadas?

Nelson Mateus
Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos
nelson.mateus75@mail.com

Resumo:
Tendo em conta que as questões ligadas às migrações têm sido um dos tópicos mais importantes nas relações políticas entre a União Europeia e os países do Magrebe, este trabalho propõe-se discutir o impacto que as migrações estão a ter nas referidas relações políticas entre as duas margens do Mediterrâneo. O objectivo, especificamente, é analisar se as políticas relativas às migrações e às fronteiras se têm assumido como um factor que contribui para uma maior cooperação entre as duas partes, ou, se pelo contrário, têm sido uma razão para um afastamento.
Para tal, a análise irá ser desenvolvida com base no enquadramento apresentado pela teoria da securitização e pela teoria dos complexos regionais de segurança, propostas pela Escola de Copenhaga. Desta forma, pretende-se discutir, em primeiro lugar, a securitização das migrações no Mediterrâneo e o impacto de tal securitização na configuração do subcomplexo de segurança do Magrebe, analisando-se, depois, se este subcomplexo de segurança continua a revelar-se como estando integrando no Complexo Regional de Segurança do Médio Oriente, ou se demonstra uma aproximação ao Complexo de Segurança Europeu, ou, finalmente, se começa a definir-se como um novo complexo de segurança autónomo.

palavras-chave: Migrações, Fronteiras, Segurança

Desafios da democracia em escala transnacional: Comunidade Política, Sociedade Civil e Sistema Eleitoral no voto dos residentes no exterior.  Os casos italiano, português e brasileiro.

Giulio Mattiazzi
Democracia no Século XXI
giuliomattiazzi@ces.uc.pt

Resumo:
A proposta de pesquisa insere-se no âmbito de estudo comparado das democracias e na analise das formas de participação política através de redes e movimentos sociais.
Seu foco principal de interesse reside no estudo da participação ao voto, dos sistemas eleitorais, do papel exercido pelos movimentos sociais e das novas formas de participação política envolvendo residentes italianos e portugueses no exterior (especialmente no Brasil), bem como no debate sobre concessão ao voto para imigrados.
O estudo de caso a ser realizado diz respeito a analise comparada entre comunidade política, sociedade civil e sistema eleitoral na Itália e em Portugal, considerando a presença de italianos e portugueses no Brasil no que diz respeito sua atuação política no País latinoamericano, bem como o debate sobre concessão de voto para os estrangeiros residentes nos dois países europeus.
Objetivo Geral: Contribuir ao debate sobre a participação de imigrantes à vida política do País de acolhida sob a dupla perspectiva da atuação política dos emigrantes europeus no Brasil e dos imigrantes extra-europeus na Itália e em Portugal. A partir desse objetivo geral procurar-se-á discutir e apresentar propostas para os desafios da democracia em escala transnacional, levando em conta o comportamento eleitoral e a atuação política de redes e movimentos sociais.

palavras-chave: Democracia Transnacional, Participação Política dos Estrangeiros, Migrações Internacionais.

Contributos para a compreensão da evolução do feminismo de Estado em Portugal: agentes e metamorfoses

Rosa Monteiro
Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração, FEUC/CES
monteiro.rosa14@gmail.com

Resumo:
Na apresentação pretendo expor as minhas conclusões acerca do “feminismo de Estado” em Portugal, tema pouco estudado no país e objecto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Administração (FEUC/CES). Na pesquisa interroguei a acção do Estado português na promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, concretamente o papel que a Comissão (CCF, CIDM) como mecanismo oficial para a igualdade tem vindo a desempenhar em articulação com os movimentos de mulheres na promoção de políticas públicas de igualdade. Baseando-me no contributo da abordagem do feminismo de Estado, questiono a eficiência deste mecanismo oficial para a igualdade na influência e produção de políticas e na representação e empowerment dos movimentos de mulheres num quadro de governação global.
Concentro-me aqui na exposição da análise diacrónica dos mais de 30 anos de existência de feminismo de Estado em Portugal, que permitiu detectar tendências, marcos na evolução das políticas, da Comissão e da relação entre o Estado e os movimentos de mulheres. Esta evolução está, como demonstrarei, associada a episódios de produção do Estado, a metamorfoses no contexto político-institucional e nas dinâmicas de interacção e de “cooperação conflitual” (Guiny e Passy, 1998) entre actores institucionais. Apresento quatro fases que defini como principais marcos da evolução do fenómeno no nosso país: feminismo de Estado emergente, feminismo de Estado potenciado, feminismo de Estado formal e feminismo de Estado desafiado.

palavras-chave: feminismo de Estado, Portugal, movimentos de mulheres

Os observatórios de políticas públicas como mecanismos de democratização do controle do Estado: um estudo sobre os parâmetros para a aferição de sua performance.

Neiara de Morais
Democracia no Século XXI
neiara@hotmail.com

Resumo:
A recente onda mundial de criação de Observatórios tem por objetivo promover e qualificar a participação cidadã na elaboração e controle das políticas públicas. Trata-se de estruturas, na grande maioria dos casos, “multiactoriais” (universidades, governos, movimentos sociais, redes etc.), que têm em comum o propósito de produzir e difundir uma base de informações que possibilitem aos cidadãos o conhecimento sobre as ações estatais, os indicadores socioeconômicos por elas impactados e, ainda, informações e análises sobre os processos de democracia participativa em curso. 
Os observatórios podem vir a ser poderosas ferramentas para a produção de relações mais inclusivas na produção de saberes e difusão de conhecimentos, com vistas a qualificar os processos de participação pública e o fortalecer as redes sociais. 
Em tal contexto, perguntas novas se apresentam, desta vez dirigidas aos próprios observatórios. Estariam eles, de fato, promovendo uma integração do conhecimento científico nos repertórios de recursos cognitivos e críticos necessários à participação na sociedade e ao exercício da cidadania? Têm proporcionado um encontro diversificado de saberes? De que maneira a estrutura, composição e democracia interna impactam os resultados produzidos pelos observatórios e a sua confiabilidade? 
A presente pesquisa objetiva desenhar uma tipologia desse instrumento, oferecendo parâmetros para a análise da “performance” dos observatórios como insumo da participação cidadã e, consequentemente, de suas potencialidades para a democratização da elaboração e controle das políticas públicas. Para tanto, valer-se-á do levantamento e tratamento de dados dos observatórios em funcionamento em Portugal e no Brasil.

palavras-chave: observatórios; controle social; conhecimento

Memória do Mal, Tentação do Bem: um Caderno de Memórias Coloniais

Ana Rita Oliveira
Programa de Doutoramento em «Linguagens e Heterodoxias. História, Poética e Práticas Sociais»;
anaritaoliveira@ces.uc.pt

Resumo:
O Caderno de Memórias Coloniais é uma autobiografia de retorno singular, no panorama literário português contemporâneo.
Únicas memórias da segunda geração de retornados, tendo Moçambique por paisagem, centra-se na viagem onírica de Isabela Figueiredo, desde a sua infância de pequena colona branca à difícil adaptação, aos 13 anos, ao Portugal que lhe deu a nacionalidade.
O livro, escrito em partes, originalmente publicado no blogue da autora, com frases curtas e por vezes violentas, contém e simboliza vários gestos, complementares e antagónicos. É, ao mesmo tempo, carta de amor ao pai, relato da violência, da perda do amor, do crescimento, tragédia, forma de desobediência e, sobretudo, grito de libertação, lição de moral que nos diz que podemos sempre tentar ser cidadãos mais íntegros do que as ideias que nos procuram incutir.
Obra importante, na produção de memória pública do «nosso colonialismo inocente», que mexe na ferida desta mesma exploração dos mais fracos pelos mais fortes, pode comparar-se a outras autobiografias de retorno, como aquelas que escreveu Marquerite Duras: O Amante, Hiroshima Meu Amor, etc.. Enquadra-se, também, no contexto da produção literária de algumas escritoras portuguesas como Lídia Jorge e a sua Costa dos Murmúrios, estudadas por Margarida Calafate Ribeiro e por outras mulheres.
Trauma, memória e imaginação guiam a autora num voo literário anguloso, dando ela própria corpo a palavras de uma narradora múltiplice, a vozes de pequenas colonas brancas e a vivências de negros, observando o mundo sob muitos pontos de vista.
Para que os silêncios não sejam demasiados.

palavras-chave: autobiografia, mulheres, colonialismo.

Cuando el Estado ataca y contra-ataca:
Reflexiones sobre el fascismo social, la criminalización y represión al movimiento estudiantil en la Universidad de Puerto Rico en los años 2010 y 2011

José M. Atiles Osoria
Doutoramente em Direito Justiça e Cidadania no Século XXI
joseatiles@gmail.com

Resumo:
Al observar el desarrollo de la crisis del modelo capitalista-liberal originada en los países Euro-norteamericanos y las estrategias utilizadas por esos Estados para atajar sus efectos, notamos que mencionada crisis no se circunscribe a lo meramente económico, sino que por el contrario ha provocado una fractura en todos los ámbitos sociales, políticos y jurídicos. Esta fractura socio-político-jurídica y económica ha propiciado el advenimiento del Fascismo Social como estrategia de gobernabilidad y solución a los efectos de la crisis. No obstante, ese advenimiento del Fascismo social, se ha traducido en un retroceso radical de tolas las victorias, derechos y reconocimientos que habían alcanzado los trabajadores, los estudiantes, los movimientos independentistas y todos los movimientos sociales. Esas manifestaciones de crisis y el surgimiento de fascismo social se ven  recrudecidas cuando atendemos a los espacios del sur dentro del norte global y en especial a las colonias de ese norte global. Para mostrar este desarrollo dual de la crisis y de las reacciones fascistas-sociales por parte de los Estados y de las elites en el poder en los espacios coloniales, proponemos discutir el conflicto huelgario desarrollado en la Universidad de Puerto Rico (UPR) entre el 2010 y el 2011. Nos interesa mostrar como se ha utilizado “la crisis fiscal” que atraviesa el gobierno colonizado de Puerto Rico” como excusa para imponer el modelo neo-liberal de universidad en la UPR y como los estudiantes han tratado de resistir esas políticas, no sin antes pasar por procesos de criminalización, represión y abuso de poder por parte del gobierno colonizado. Así proponemos un análisis de la configuración de un conflicto entre un estado neo-fascista y un movimiento estudiantil que se presenta plural y radicalmente democrático. Para ello proponemos tres áreas de desarrollo y/o análisis: 1) un recorrido por los precedentes socio-político-jurídicos y económicos que dieron paso a este conflicto; 2) un análisis del movimiento estudiantil, sus propuestas y estrategias de luchas; 3) una presentación de las acciones, posturas y abusos del poder por parte del Estado colonizado. De esta forma pretendemos mostrar la configuración de las estrategias propias del fascismo social, para solucionar una crisis económica y un supuesto conflicto político, mientras que se muestran las distintas y múltiples estrategias de resistencia y luchas incorporada por los estudiantes.

palavras-chave: Fascismo Social, Criminalización y nuevos movimientos sociales

O reverso da diáspora imperial portuguesa: a saída dos brancos de Angola

Carolina Peixoto
Doutoranda em Pós-colonialismos e Cidadania Global
carolina.peixoto@gmail.com

Resumo:
Partindo da ideia de que os múltiplos deslocamentos de pessoas que caracterizam as diásporas são fenômenos sociais historicamente produzidos que influenciam a (re)construção das identidades e de que essa influência atinge tanto àqueles que partem quanto os que ficam, pretendo discutir a hipótese de considerar o movimento de saída dos brancos de Angola  entre 1974-76 enquanto um movimento diaspórico que: a) além de representar o reverso da diáspora imperial portuguesa que desde os anos 1950 até quase às vésperas do fim da experiência colonial incentivou a partida de milhares de cidadãos metropolitanos para povoar as então colónias em África, dentre as quais Angola e Moçambique destacaram-se como o principal destino dos portugueses; b) também faz parte dos quadros imaginários que servem de base à construção ou permanente reinvenção da angolanidade. Seja porque aqueles que estiveram/estão em situação diaspórica, portanto fora de Angola, ainda assim não deixam de fazer parte das memórias dos que estão em Angola, seja porque os que vivem na diáspora também reinventam as suas relações de pertencimento à terra natal, caso dos luso-angolanos (descendentes de portugueses nascidos em Angola), ou ao lar abandonado, caso dos retornados (aqueles que viveram na metrópole antes de serem colonos e para Portugal voltaram depois de deixar Angola).

palavras-chave: diásporas; luso-angolanos; retornados.

Informação e Meio Ambiente na Língua Portuguesa:
Por um Jornalismo Ambiental Democrático

Lúcia Helena Mendes Pereira
Programa de Doutoramento Pós-Colonialismos e Cidadania Global
luciahelena@uft.edu.br

Resumo:
Este projecto de pesquisa pretende a identificação dos fatores sócio-políticos  que obstaculizam a prática democrática do Jornalismo Ambiental na língua portuguesa. Trata-se de um estudo que compreende a importância da informação ambiental como motivadora do debate entre actores sociais no contexto social da língua portuquesa e que evoca o Jornalismo Ambiental como práxis discursiva quotidiana que se constitui como espaço público comprometido com a temática ambiental destinada a um público leigo.
A intenção da pesquisa  é a de analisar as relações culturais e estruturais de poder específicas entre os atores sociais envolvidos: a informação ambiental nas televisões de grande audiência dos países que falam a língua portuguesa; os ambientalistas-jornalistas actuantes nesta produção e o “ator natural” - o território da Amazônia Legal,  local que abriga grande biodiversidade de fauna, flora e humana e que está tanto no centro do interesse  nacional brasileiro como do interesse mundial. O principal objectivo da pesquisa é o de encontrar os caminhos possíveis de uma pedagogia que absorva o ethos do conceito de ecologia dos saberes#, no ensino do Jornalismo na Universidade Federal do Tocantins - UFT, sem perder de vista o contexto histórico-cultural e político das nações envolvidas e suas relações internacionais.

palavras-chave: Jornalismo Ambiental, Poder, Língua Portuguesa.

Discurso do medo e processo legislativo penal: o início de uma investigação

Débora da Cunha Piacesi
Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
deborapiacesi@yahoo.it

Resumo:
O presente artigo aborda as primeiras conclusões acerca da relação entre o tema do discurso do medo e a formação da legislação penal, como partes de investigação doutoral em curso. Nesse sentido, visa construir e consolidar o conceito de discurso do medo a partir, principalmente, de quatro teorias, quais sejam, as teorias da Cultura do Medo, do Estado Penal, da Cultura do Controle e do Pânico Moral. Dessa forma, o discurso do medo está relacionado com a exacerbação da percepção do medo, da ansiedade e da insegurança nos discursos políticos, na cobertura midiática e nas relações sociais no mundo contemporâneo e em como tal percepção pode afetar as relações sociais e a interação democrática. O recorte metodológico da investigação está focado na análise de uma das possíveis conseqüências do referido discurso, situada na produção de leis penais.

palavras chave: Discursos do Medo – Processo legislativo – Lei penal.

Gestão do Conhecimento no Judiciário. Evolução dos indicadores de
desempenho do sistema judiciário. Estudos Comparativos.

José Valter Arcanjo da Ponte
Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI
valter@stj.jus.br

Resumo:
Este trabalho se insere na pesquisa mais ampla em curso sobre Gestão do Conhecimento no  Judiciário realizada no Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Há um reconhecimento implícito da centralidade do conhecimento jurídico nas sociedades contemporâneas. Nos últimos anos, tem havido uma profusão de produção científica nos países centrais e semiperiféricos que se constituíram em um novo campo disciplinar: "Legal Knowledge Management". Um grande número de pesquisas aborda pontos específicos da gestão do  conhecimento como a produção, armanezamento, classificação e ou indexação, disseminação e reutilização do conhecimento. Diferentes modelos conceituais também são aplicados nesses estudos. Um dos aspectos relevantes das práticas de gestão de desempenho diz respeito a sua interdependência com o planejamento estratégico e seus indicadores. Diferentes metodologias de avaliação têm sido utilizadas em diferentes países. Em Portugal, ressaltam-se as pesquisas levado a cabo no Centro de Estudos Sociais. No Brasil, a atuação do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 2005, tem sido fundamental para a aceitação e disseminação dessa prática de gestão. No âmbito da Comunidade Européia, vale destacar a implantação da *European Commission for the Efficiency of Justice* (CEPEJ). O objetivo deste estudo é ainda comentar os Seminários "Justiça em Número" realizados pelo Conselho Nacional de Justiça e o Relatório CEPEJ 2010, relativo a dezesseis países europeus e selecionar alguns indicadores passíveis de comparação, principalmente aqueles dos quais se dispõem séries históricas. Conclui-se com uma avaliação crítica dos possíveis paralelos entre os estudos em âmbito europeu e brasileiro.

palavras-chave: Gestão do Conhecimento, indicadores, estudos comparativos.

Da descolonização à pluralidade cultural e epistemologica nas literaturas africanas

Anna Pöysä
Programa de Doutoramento em Pós-colonialismos e Cidadania Global
anna.poysa@gmail.com

Resumo:
O conceito problemático da descolonização tem sido discutida especialmente na área de estudos póscoloniais anglófonos no contexto da literatura africana (eu outras literaturas “póscoloniais”), mas tem interesse também no contexto lusófono. A descolonização nesse contexto tem várias dimensões que discutirei brevemente, focando especialmente na questão da língua. Outros aspectos interessantes surgem da forma de como os escritores procuram se distanciar da tradição europeia de literatura por exemplo usando elementos da tradição oral. Por outro lado, é também visível um processo de procura de equilíbrio entre as heranças trazidas pelo colonialismo, então a descolonização não significa, nem pode significar, uma eliminação de quaisquer influências estrangeiras. Entretanto, vejo que a questão da descolonização, como muita teoria póscolonial, acentua a relação entre o ex-colonizador e o ex-colonizado. Por isso, é interessante procurar formas alternativas de analisar estas literaturas que consigam talvez alcançar perspectivas que superam a relação acima mencionada. Discutindo a tradução cultural e a questão da pluralidade epistomológica do ponto de vista de literatura, é possível vé-la como dando novas perspectivas, questionando o eurocentrismo que as vezes está presente também nos análises póscoloniais, resgatando epistemologias e, finalmente, promovendo pluralidade cultural, e igualdade entre culturas diferentes. Nesse sentido, a literatura pode ser visto como uma das áreas onde se pode discutir e propor novas abordagens em relação às sociedades de onde vem, mas também em relação à globalização.

palavras-chave: descolonização, literatura africana, teoria póscolonial

Deveres dos Sem direitos. Fascismo Social e formas de resistências.

Kacerine Queiroz
Democracia no século XXI.
kacerinequeiroz@gmail.com

Resumo:
Atualmente, com a crise do contrato social da modernidade e o surgimento das situações de fascismo social. A concessão dos direitos e dos deveres estaria condicionada aos critérios da hierarquia social, de forma a permitir o aparecimento de privilégios (direitos sem deveres) aos integrantes da classe social mais elevada, e os integrantes da base da pirâmide, os deveres sem os direitos, mitigando a cidadania e a democracia, já que a cidadania, pela concepção liberal, seria a condição de ter direitos e deveres, estes, há muito formam esquecidos ou concedidos de forma a permitir a perpetuação das discrepâncias sociais.
Neste sentido este trabalho, analisará dois espaços geopolíticos, Portugal que apresenta um campo em que os atores sociais estariam na iminência de perder direitos, e o Brasil, a luta para se conseguir que os direitos sejam concretizados.  Tendo como a grelha analítica dos seis espaços estruturais, propostos por Boaventura de Sousa Santos, que seriam: o espaço doméstico, da produção, do mercado, da comunidade, da cidadania e do mundial. Matriz de muitas desigualdades e opressão define a realidade da sociedade capitalista atualmente.
Assim procurar-se-á analisar as transformações ocorridas no campo dos deveres, nos espaços estruturais, não só em suas as formas das obrigações entre os homens, mas também a relação entre estes e o Estados. Por fim, os deveres humanos e as formas de resistência e de luta dos atores sociais.

palavras-chave: Cidadania - Deveres Humanos- Democracia- Fascismo Social.

De criaturas a criadores: O Artesanato e o Design nas cinco ecologias, elementos para a tradução na poiésis

Karine Gomes Queiroz
Programa de Doutoramento Poscolonialismos e Cidadania Global
karinequeirozdesigner@gmail.com

Resumo:
O presente projeto de pesquisa trata da relação entre o artesanato e o design, como forma de investigar as possibilidades de tradução entre esses dois campos da poiésis  que, como prática que concebe um objeto externo,  produz cultura material e podem apresentar conjuntamente perspectivas para materializar uma nova forma de produção material que responde à necessidade, social e ambiental, de estabelecer  novos paradigmas de criação, produção e consumo.  O trabalho de tradução é aqui convocado, no encontro entre o artesanato e o design, para uma reflexão sobre as possibilidades de inteligibilidade recíproca, entre esses campos da poiesis, que abrem caminho para o reconhecimento mútuo de semelhanças e diferenças, e atuam como forma de permitir verificar em que sentido alguns paradigmas fundados no pensamento cientifico moderno podem validar, ou não, o estabelecimento de técnicas e de noções (éticas e estéticas) do belo, do bom e do justo.

palavras-chave: poiesis, design e artesanato.

Reformulação do CIMIC: o que é necessário refazer?

Jovana Jezdimirovic Ranito
Política Internacional e Resolução de Conflitos
jranito@student.fe.uc.pt

Resumo:
A resolução de conflitos e missões de peace-building não são, desde o final da Guerra Fria, de exclusiva responsabilidade da ONU. Outras organizações, como a OTAN e a OSCE, têm um papel significativo na prevenção de conflitos e missões de peace-building não apenas na Europa, mas a nível global. A segurança cooperativa mudou muito nos últimos dez anos, e esse facto não foi acompanhado pela teoria. O caso de maior sucesso foi através das unidades CIMIC da OTAN. Estas unidades foram usadas em cenários pós-conflito, sendo que os casos mais explorados foram o Kosovo e o Afeganistão. No entanto, o seu sucesso foi limitado, pois demostraram lacunas relacionadas com os recursos humanos no terreno. Competição, falta de comunicação e a abordagem cultural inexistente foram as principais dificuldades identificadas na missão CIMIC no Kosovo. Este trabalho examina as dificuldades das unidades CIMIC encontradas no terreno e propor uma revisão dos objectivos a alcançar para que as futuras missões possam ser melhor sucedidas. Os maiores problemas identificados são a falta de ferramentas usadas no treino militar que permitam lidar com tarefas civis, a necessidade de melhorar competências de comunicação dentro da organização que lidera as unidades, a falta de uma abordagem cultural (lidando com as especificidades da região onde se intervém) das missões e de treino que permita um trabalho conjunto entre pessoal militar e civil. Esta abordagem das intervenções da CIMIC será mais orientada para as pessoas e mais eficiente, pois os recursos serão usados de modo mais eficiente.

palavras-chave: segurança cooperativa, CIMIC, pós conflito.

Coimbra, 1885. Plano Geral de melhoramentos da Quinta de Santa Cruz.
Pré-planeamento, consciência ou consequência?

Margarida Relvão
Doutoranda em Teoria e Historia da Arquitectura
mrelvao@gmail.com

Resumo:
Coimbra no século XIX: entre o final da guerra civil e a política urbanística do Estado Novo, a cidade, à semelhança do conjunto do pais, reforma-se e define as bases da cidade contemporânea. Com muitas incertezas delineia o novo modo de fazer a cidade nova: moderna, higiénica e ordenada. A partir de 1864 o caminho de ferro liga Coimbra ao Porto e completa-se a linha Lisboa Porto. Constroem-se os novos equipamentos: o cemitério(inicia-se em 1851), o hospital(1853), o mercado(1867). Abre-se o concurso para o Abastecimento de água, fazem-se obras nos cais, inaugura-se a ponte de ferro(1875). E em 1879 começa a funcionar o edifício dos Paços do Concelho. Mas será a partir de 1885 com O Plano geral de Melhoramentos da Quinta de Santa Cruz que a expansão urbana se inicia, quebram-se os limites seculares da cidade, cria-se a nova ligação entre os bairros baixo e alto, novos bairros e equipamentos, a praça.
A minha comunicação incidirá na analise deste plano, aprovado a 30 de Julho de 1885, mais de 20 anos depois do decreto de 1864 que cria os Planos de Melhoramentos a nível nacional, projecta a expansão da cidade rectilínea e regulada à imagem do resto do País e da Europa. E define mais do que o simples desenho, propõe uma estratégia de implementação. As figuras incontornáveis do Dr. Lourenço de Almeida Azevedo presidente da câmara que impulsiona a obra mas que não a vê realizada, e a figura do Eng. Adolfo Loureiro, o técnico a quem devemos o desenho mas também a implementação, permitem-nos refazer o discurso por detrás da cidade, entender como na realidade se fazia e como se fez a cidade.

palavras-chave : Expansão urbana, Projecto urbano, Planos

Universidade da Floresta e saberes tradicionais: um novo desafio ao ensino superior

Anailton Guimarães Salgado
Programa de Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global
nilsalgado@hotmail.com

Resumo
Este trabalho remete para uma reflexão sobre o ensino superior no Brasil e perspectivas, trazendo como exemplo a recente criação da Universidade da Floresta (UNIFLORA), em Cruzeiro do Sul/Acre, região amazônica brasileira. A proposta matriz desta Universidade está centrada no estudo da biodiversidade e no manejo sustentável da floresta, bem como numa formação continuada através do ensino, pesquisa e extensão. Pretendo, com isso, destacar a universidade como espaço imprescindível na construção da cidadania, da pluralidade de saberes e culturas. Este modelo formativo de educação superior prevê a inserção dos conhecimentos tradicionais dos habitantes da floresta (seringueiros, mateiros, indígenas, agricultores, dentre outros), ao conhecimento científico, com ênfase na defesa das questões ambientais e de sustentabilidade. Além da dimensão formativa proporcionada pelo ensino acadêmico, a UNIFLORA incorpora dois componentes estruturais: o Centro de Formação e Tecnologias da Floresta (CEFLORA) e o Instituto da Biodiversidade e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais (IB) que, juntos, associam e valorizam os conhecimentos produzidos pelas populações ribeirinhas, reconhecidos como relevantes na formação e na aplicação dos saberes em outros espaços. Contudo, estar no CES/FEUC, permite-me não apenas alargar minha formação acadêmica doutoral, mas também ter a oportunidade de conhecer realidades que se aproximem das que constituem minha área temática. Nesse sentido, parte dos meus estudos será desenvolvida em pequenas aldeias de Lousã e Góis (PT) objetivando uma relação entre esses espaços e os conhecimentos neles existentes. Apóio-me na hipótese de que o reconhecimento e a interação dos saberes desses povos com a academia possam representar um novo paradigma para o conceito de universidade.

palavras-chave: Universidade da Floresta; Cidadania; Saberes tradicionais.

Democratização e Ajuda ao Desenvolvimento Internacional na BiH e na Federação Russa: A Perspectiva da Segurança Humana

Eunice Castro Seixas
Programa de Doutoramento Pós-Colonialismos e Cidadania Global
euniceseixas@gmail.com

Resumo:
Fruto do trabalho de campo na Bósnia-Herzegovina e na Federação Russa, esboça-se uma análise comparativa da democratização na ajuda ao desenvolvimento internacional nestes dois contextos, focando em particular o modo como a perspectiva da segurança humana se inscreve em cada um deles. As organizações não governamentais, internacionais e locais, ligadas à democratização e direitos humanos, enquanto agentes da governação global, constituem o principal objecto da análise, nos seus discursos, práticas e impacto nas diversas escalas (local, nacional e global). Pretende-se simultaneamente discutir orientações para uma análise comparativa de dois contextos que se supõem contrastantes – tal era a hipótese inicial – no modo como respondem ao estender do projecto de governação global, na sua vertente de democratização e ajuda ao desenvolvimento, para a Europa de Leste.

palavras-chave: ONG, democratização, segurança humana.

Belo Monte: O Antagonismo do Progresso

Alexandra Martins Silva
Programa de Doutoramento “Governação, Conhecimento e Inovação”
alexandrarj26@gmail.com

Resumo:
A presente proposta corresponde a uma síntese do projeto de doutoramento, iniciado em Outubro de 2009. Nosso objetivo consiste em assinalar os caminhos que esta pesquisa pretende trilhar, buscando destacar as temáticas que configuram o âmago da investigação e as principais metas a serem alcançadas. Nesse sentido, seria propósito analisar a história do projeto hídrico de Belo Monte, localizado no rio Xingu, Brasil. Este empreendimento foi concebido como uma expressão direta da ideologia desenvolvimentista, caracterizada pela implementação de Grandes Projetos de Desenvolvimento.
Este projeto, idealizado na década de setenta, acabou se transformando, ao longo das últimas três décadas, em uma “controvérsia intemporal”, marcada de um lado, pelo desejo por parte dos consecutivos governantes brasileiros em construir a barragem, e por outro, pela resistência da população futuramente afetada. Assim, podemos considerar a história da resistência à construção de Belo Monte tão antiga quanto a própria história deste projeto hídrico, já que ao longo de todos estes anos, esta oposição foi sendo edificada em decorrência da incerteza quanto aos futuros impactos que poderá acarretar para o meio ambiente, como também sobre as pessoas e os seus modos de vida.
Nossa intenção não corresponderá em apresentar um estudo pormenorizado deste projeto, mas apenas destacar algumas questões que consideramos imprescindíveis para o entendimento de uma temática, que tendo ramificações no passado, nos coloca sobretudo indagações relativas ao futuro. Partindo deste objetivo, buscaremos centrar a nossa análise na identificação dos atores envolvidos, nas formas de ação coletiva engendradas e nas próprias narrativas da controvérsia.

palavras-chave: Desenvolvimento, Barragens e Meio Ambiente.

Práticas culturais no meio estudantil coimbrão na década de 1980

Alexandra Silva
Doutoramento em Letras
asilva@ces.uc.pt

Resumo:
Através do levantamento e análise das sociabilidades e práticas culturais dos estudantes de Coimbra na década de 1980 procuro avaliar como a arte e a cultura permitem aferir as mudanças em curso na sociedade portuguesa, em particular na juventude, no período que se segue ao 25 de Novembro de 1975 e demonstrar como estas experiências se inserem numa lógica participativa dos jovens que através de manifestações artísticas e linguagens culturais se apropriam de uma consciência de que é necessária e urgente uma intervenção empenhada na sociedade académica e na sociedade civil, consciência interventiva essa que é um legado dos “anos sessenta”.
Serão abordadas iniciativas de carácter resistente e inovador, protagonizadas por pelo trabalho amador e experimental dos inúmeros estudantes à margem da cultura institucional da Academia, enformada pelos poderes políticos fortemente influentes (nomeadamente, o Festival Internacional do Filme Amador de Coimbra, a Semana Internacional do Teatro Universitário de Coimbra, a Bienal Universitária de Coimbra, os Encontros de Fotografia de Coimbra, as Jornadas de Cultura Popular e o Encontro Internacional de Coros Universitários, entre outras).

palavras-chave: culturas juvenis, anos oitenta, anos sessenta

Bissaya Barreto e Luís Benavente: promotor e arquitecto de arquitectura assistencial

Ricardo Jerónimo Azevedo Silva
Teoria e História da Arquitectura
ricardojeronimoazevedosilva@gmail.com

Resumo:
A comunicação pretenderá apresentar, enquadrar e discutir a relação entre Bissaya Barreto, médico e político estabelecido em Coimbra, e Luís Benavente, arquitecto que na fase inicial do seu percurso exerceu nesta cidade.
Bissaya Barreto, nas suas funções enquanto Presidente da Junta Geral do Distrito de Coimbra, foi um profícuo e determinado promotor de arquitectura, maioritariamente de programa hospitalar e assistencial. Plenamente consciente da importância da arquitectura na definição de um projecto de sociedade baseado nos pressupostos da Medicina Social e de uma praxis maçónica, Bissaya Barreto pretendia criar uma rede evolutiva de estabelecimentos complementares, no sentido de combater problemas como a mortalidade infantil, a tuberculose, a lepra ou as doenças mentais. Para tal, e ao longo de cerca de 50 anos, coincidentes com o exercício do Estado Novo, regime com o qual mantinha relações muito próximas e influentes, aplicou uma visão sistémica de alcance regional e de preponderante repercussão.
Luís Benavente, arquitecto e funcionário do Ministério das Obras Públicas, ao serviço do qual trabalhou, em Coimbra, entre 1934 e 1938, participou na remodelação dos Hospitais da Universidade. Seria chamado por Bissaya Barreto a desenhar o Ninho dos Pequenitos (demolido para se erigir o edifício da A.A.C.), o Hospital Psiquiátrico Sobral Cid, a criar o projecto-tipo das Casas da Criança, de Dispensários Regionais, de uma Colónia Balnear, e a intervir ainda nos Sanatórios dos Covões e de Celas.
Neste contexto, iremos analisar em que medida promotor e arquitecto influenciaram mutuamente as suas Obras, comentar quais as visões de cada um no que respeita à arquitectura assistencial e examinar os projectos que em conjunto conceberam.

palavras-chave: Bissaya Barreto, Luís Benavente, Arquitectura Assistencial

A cidade providência: as respostas colectivas dos cidadãos na procura de uma outra Lisboa

Vanessa Duarte de Sousa
Doutoranda em Sociologia – Cidades e Culturas Urbanas
sousavanessa@sapo.pt

Resumo:
Alguns dos discursos nos estudos urbanos e na análise dos modos de vida têm evidenciado dimensões relacionadas com a crise da metrópole. Um dos elementos que ressalta reporta-se ao individualismo que caracteriza as relações sociais e económicas. Sublinham-se as atitudes intelectualistas que caracterizam o urbano mas também a erosão do capital social.
Outros autores defenderão que o individualismo gera oportunidades individuais e o indivíduo moderno não se privará da sua liberdade para engendrar um laço social forte. Em paralelo com a fragilidade nos laços sociais das cidades, emerge um conjunto de práticas cidadãs que parecem evidenciar-se como novas formas de recriação desses laços e como novos modelos de solidariedade.
Através de um olhar global podemos ver uma cidade fragmentada, onde emergem, paralelamente, espaços de hiper-inclusão com outros de hiper-exclusão. Num primeiro momento, a cidade calculista, impessoal e racional, descrita por Wirth e Simmel, mantém-se. Mas o centramento sobre as múltiplas «cidades na cidade» permite-nos identificar o sentido comunitário, a construção de uma cidadania activa e a participação nos processos de tomada de decisão. O estudo sobre estas formas de construção de uma outra cidade – mais justa, mais coesa, mais solidária – permite dar visibilidade aos espaços vividos do quotidiano que são, muitas vezes, anulados no entendimento «da cidade».
Partimos de um estudo concreto centrado sobre as iniciativas auto-organizadas pelos cidadãos como resposta aos problemas da cidade de Lisboa (Portugal), dando alguns exemplos ilustrativos da diversidade das práticas em presença.

palavras-chave: Cidade Providência, Cidadania, Participação.

Trajetórias, discursos e atuação dos advogados de organizações da classe dominante no campo brasileiro: uma leitura de mediações no campo jurídico e legal e de apropriações da Constituição de 1988.

Ana Claudia Diogo Tavares
Doutoranda no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, em estágio de doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
anaclaudiatavares@yahoo.com

Resumo:
A presente proposta apresenta conclusões parciais sobre o material levantado no trabalho de campo para a minha tese de doutoramento, na qual pretendo analisar a trajetória, os discursos e as formas de ação dos(as) advogados(as) que atuaram e/ou atuam na assessoria jurídica de algumas organizações brasileiras dirigidas por grandes proprietários e empresários rurais. Elegi, em princípio, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB) como representativas de importantes frações da classe dominante no campo. Meu interesse é, sobretudo, verificar a relação entre a trajetória, os discursos político-jurídicos, em especial no que tocante as suas demandas principais (questões agrárias-ambientais-fundiárias-trabalhistas), e a organização da assessoria jurídica das entidades representativas de alguns setores da classe agrícola dominante no período mais recente da história brasileira.
Considerando o crescente interesse pelos estudos relacionados ao campo jurídico e o pequeno número de análises dos mediadores, minha intenção é analisar a mediação das assessorias, em especial da assessoria jurídica, no campo jurídico-legal. Para isso, abordo algumas diferenças que se relacionam com as naturezas diversas das duas associações: uma sindical e outra associativa. Busco avaliar a forma como os advogados que atuam na assessoria jurídica dessas organizações nacionais se apropriam da Constituição brasileira de 1988, a partir do exame de seus discursos jurídico-políticos. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com alguns dirigentes e advogados das entidades mencionadas, bem como com assessores parlamentares, análise de artigos e matérias publicadas, bem como de alguns processos judiciais que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF).

palavras-chave: discurso jurídico, mediação, classe dominante agrária.

Competência híbrida e a Lei Maria da Penha

Luanna Tomaz de Souza
Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no século XXI
luannatomaz@hotmail.com

Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar a atuação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém (Pará-Brasil), a partir da avaliação dos problemas enfrentados no exercício de sua nova competência, cível e criminal. Tal enfoque revela-se importante para identificar se as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha tem permitido maior eficácia no enfrentamento da violência doméstica e familiar e na efetivação dos direitos das mulheres. Problematiza prioritariamente a competência cível que, em regra, abarca questões de grande interesse para as mulheres em situação de violência e que não tem a devida atenção, pois o Poder Judiciário historicamente prioriza os aspectos penais nestes casos ao mesmo passo que não dá o devido viés punitivo as implicações decorrentes do direito civil, tal como partilha de bens e a responsabilidade civil. As medidas protetivas tem sido símbolo disso, pois tem ocupado grande parte da demanda, mas a demora em sua concessão e operacionalidade dificulta o exercício deste direito.

palavras-chave: Competência cível, Lei Maria da Penha, Juizados de Violência Doméstica e Familiar

Usos da produção não capitalista e inclusão social: as experiências de agricultura urbana em Coimbra e Maputo

Leonardo Veronez de Sousa
Programa de Doutoramento Democracia no Século XXI
lveronez@hotmail.com

Resumo:
Este projecto de tese, para o programa de doutoramento, tem o intuito de investigar as experiências de agricultura urbana a partir da perspectiva de inclusão e emancipação social aliadas ao desenvolvimento económico. Pretende-se contribuir para o alargamento dos pressupostos teóricos que inscrevem a agricultura urbana como uma alternativa de produção não capitalista em contextos urbanos-rurais, por meio de um estudo aprofundado das suas realidades (e constrangimentos históricos), bem como das potencialidades que emergem desta prática. Os actores abordados serão os agricultores locais, suas respectivas formas associativas e o poder público local. O exercício metodológico se dará pela articulação das preposições da sociologia das ausências e das emergências com as práticas e saberes oriundos da agricultura urbana. As análises empíricas estão centradas nas experiências de Maputo, por meio da União Geral de Cooperativas de Maputo, e de Coimbra, principalmente nas ‘Horas Sociais do Bairro do Ingote’, por meio do Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Urbana. Todas a estrutura deste projecto de tese está a passar uma avaliação e uma adequação em termos de conteúdo teórico, de definições de território em Portugal e de metodologia. Por tudo isto, acredita-se que algumas das suas nuances apresentadas serão revistas e ou alteradas ao longo do desenvolvimento deste trabalho.

palavras-chave: agricultura peri-urbana, inclusão social, práticas e saberes.

A Justiça Comunitária na tensão entre regulação e emancipação social: um estudo sobre as possibilidades e limites de uma Justiça Federal Participativa.

Vladimir Santos Vitovsky
Programa de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
vladimirvitovsky@ig.com.br

Resumo:
Objetivo discutir as possibilidades e os limites de uma Justiça Federal comunitária, no contexto do pluralismo jurídico, se conduz à emancipação social ou se é mecanismo de dispersão das contradições do sistema, de trivialização dos conflitos e forma de esterilização dos movimentos sociais. As questões que levanto são a configuração da justiça comunitária a partir do pluralismo jurídico, suas condições metateóricas, origens e características; sua diagramação nas categorias estruturais do direito (retórica, burocracia e violência); sua localização dentro do Estado, discutindo como é a mobilização do judiciário, política ou despolitizada, e sua relação com os movimentos sociais, se o diálogo com práticas e saberes populares é forma de empoderamento ou enfraquecimento da sociedade civil. O marco teórico utilizado é o pensamento crítico de Boaventura de Sousa Santos. O estudo justifica-se por ser a reforma do poder judiciário tema recorrente na agenda de políticas públicas. Formulo como hipótese que iniciativas de acesso à justiça promovidas pelo Estado são fontes de tensão e contradições entre os princípios da regulação e da emancipação. Uma instância comunitária de resolução de conflitos, captando práticas e saberes da comunidade, no contexto do pluralismo jurídico, na Justiça Federal brasileira, pode contribuir para a democratização do acesso à justiça, para a construção de uma democracia de alta intensidade, mas também pode se degenerar em distribuição de uma justiça menor. Adoto como variável independente o modelo de justiça comunitária e como variável dependente a democratização do acesso à justiça. Utilizo a metodologia qualitativa de observação participante, o action research.

palavras-chave: Pluralismo Jurídico – Justiça Comunitária – Participação

The back-office of Local Administrations in Participatory Budgets: a psycho-sociological perspective on its functions.

Roberto Falanga

Democracy in the XXI Century
roberto.falanga@hotmail.it

Abstract:
I pretend to reflect about Participatory Budget (PB) as a device able to move specific administrative and political balances of Local Administrations. In order to deepen such an issue I will deal with PB as an event supposedly linked to new forms of governance which are framed and sustained by representative democratic systems. I will focus on the spreading of PBs around Southern  Europe, particularly in Italy and Portugal. They are countries on the one hand sharing a similar administrative architecture and on the other hand holding political, as well as historical and cultural peculiarities. I will pay attention on two cities: Lisbon, representing the only capital supporting a PB in Europe and Grottammare, the Italian city carrying on the most ancient PB in Europe. I will consider the part of their back-office staffs directly engaged with PB’s process by approaching representations as shared unconscious and emotional psychological contents concerning changing functions in connection with PB. By means of ISO methodology I will structure operative hypothesis by firstly negotiating the sense of my implication with the Local Administration. Then I will proceed by interviewing back-office staffs and accompanying both internal process and assemblies with citizens; I will analyze interviews’ texts according to psycho-sociological hypotheses and contextual information, in order to share interpreting outcomes. Such a dynamic feedback reveals its effectiveness inasmuch it manages to render the interaction between participatory democracy’s principles and symbolic dimensions in order to develop administrative and political functions.

Keywords: participatory budget, local administration, text analysis

A Universidade, a elite e os movimentos sociais

Marcos Moraes Valença
Pós-Colonialismos e Cidadania Global
marcosmvalenca@gmail.com

Resumo:
Este artigo pretende refletir a respeito da universidade e os sujeitos que a compõem, tendo como base a fala de educandos, educadores, pais de educandos, líderes de movimentos sociais,  envolvidos em cursos superiores entre universidades públicas brasileiras e os Sem Terra e no Seminário Educação e Movimentos Sociais, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, em 2010.
Trago uma discussão teórica a respeito do acesso, da função social e de  propostas de reformas universitárias, baseando-me em Santos(2008), Florestan Fernandes(1975), Darcy Ribeiro (1975) e Meneses (2005), dentre outros.
Trata-se de análise parcial de dados de meu projeto de tese, apresentando uma abordagem qualitativa, por meio de observação direta, entrevistas semi-estruturadas e envolvido como um dos sujeitos participantes do Seminário.
Destaco que por meio de encontro entre universidade(s) e movimentos sociais, sem priorizar a elite – tão privilegiada, desde sua origem – há a possibilidade de provocar o surgimento de uma outra universidade. Chamo a atenção de que tal encontro pode, inclusive, garantir a ecologia de saberes.

palavras-chave: Universidade; Movimentos Sociais; Ecologia de Saberes

Acesso à cidade: uma reflexão sob os aspectos políticos e jurídicos que envolvam a políticas públicas de regularização fundiária e participação democrática.

João Paulo Galvão dos Santos
Programa de Doutoramento Democracia no Século XXI
joaosantos@ces.uc.pt

Resumo:
Neste trabalho tem-se o intuito de refletir o papel e o caminho percorrido e a ser percorrido nas lutas sociais urbanos sobre a questão da reforma urbana no Brasil. Refletir-se-á sobre a estruturação da nova ordem jurídico-urbanística-constitucional, que foi muito impulsionada, segundo a literatura específica, pelas lutas sociais urbanas.
A questão central é se a Política Urbanística e o direito urbanístico proporcionam alguma proposta de uma luta por uma possibilidade de emancipação social; então, pretende-se refletir nesse contexto de reivindicação pela reforma urbana se o acesso/direito à cidade caminha em conformidade com um processo emancipatório e se esta possibilidade para emancipação social, neste ambiente, correlaciona-se por uma justiça social e pela inclusão social. Uma das hipóteses levantadas é se os objetivos emancipatórios interligam-se com as lutas contra o monopólio das tarefas de coordenação estatal; ou seja, em quais ações poderia vislumbrar uma proposta de um processo emancipatório, como por exemplo: as demandas sociais buscariam a mudança de paradigmas do monopólio da regulação estatal? Os processos de emancipação nas questões urbanas no Brasil estariam relacionados com a democratização da perda do monopólio da regulação estatal? Assim, a participação democrática na gestão da cidade possibilitaria o desenvolvimento das propostas contra-hegemônica e de empoderamento destas camadas populares?
Analisar-se-á a possibilidade dos movimentos e lutas sociais utilizarem o instrumento hegemónico para um molde que ultrapassa o hegemónico. Então, reflete-se sobre os esforços das lutas e dos movimentos sociais urbanos no processo de perseguição contra a segregação espacial e a segregação política e social ocorridas nos espaços urbanos brasileiro.

palavras-chave: direito à cidade; movimentos urbanos; participação democrática