Enquadramento

Apresentação da obra por: Paulo Guerra (Juiz Desembargador/Diretor adjunto do CEJ). Intervenções: Anabela Miranda Rodrigues e João Pedroso.

Este livro é organizado no âmbito do projeto de investigação “Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial” e reúne contributos de autores nacionais e internacionais, consultores do projeto.

Numa primeira parte, promove um debate interdisciplinar e integradov sobre a delinquência e a justiça juvenil, e numa segunda parte, apresenta os resultados do referido projeto de investigação.

O livro encontra-se organizado do geral (teoria) para o particular (empíria) e do europeu para o nacional. Assim, em primeiro lugar, os capítulos 1 e 2, de Yves Cartuyvels e Anabela Miranda Rodrigues, oferecem um enquadramento jurídico, o primeiro com uma perspetiva mais geral e europeia, com um mapeamento das principais tendências de transformação legal nesta matéria, e o segundo com uma perspetiva nacional e de contextualização da Lei Tutelar Educativa. De seguida os capítulos 3 a 4, de Vera Duarte e Maria João Leote de Carvalho, apresentam uma discussão teórica da perspetiva de género no contexto da justiça juvenil.

Por fim, os capítulos 5 e 6, de Jacinthe Mazzocchetti e João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco, oferecem uma perspetiva empírica através de dois estudos de caso, sendo o último capítulo a apresentação dos resultados do projeto de investigação desenvolvido pelos organizadores deste volume.

Temas tratados na obra e respetivos autores:
- A justiça penal de menores na Europa: origens e perspetivas Yves Cartuyvels
- A Lei tutelar Educativa – entre o passado e o futuro Anabela Miranda Rodrigues
- E as raparigas? A importância do género na intervenção no Sistema de Justiça Juvenil. Preocupações teóricas, desafios práticos
Vera Duarte
- Género, delinquência e justiça juvenil: dinâmicas, riscos e desafios Maria João Leote de Carvalho
- Raparigas em perigo, raparigas perigosas? Jacinthe Mazzocchetti
- Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial.