Enquadramento

No verão de 2010 realizou-se no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra um seminário que teve como objetivo discutir as potencialidades emancipatórias do direito, a partir de diferentes experiências, disciplinas sociais, contextos e temporalidades, através da análise revisitada do trabalho já clássico do professor Boaventura de Sousa Santos Poderá o direito ser emancipatório? (2003). Nesta mesa redonda apresentar-se-ão alguns trabalhos resultados desta discussão, iniciada há dois anos, com o objetivo de continuar a reflexão e o debate em torno da utilidade do direito aos movimentos sociais e às lutas progressistas em geral.

Programa

09h15-09h30 | Apresentação
09h30-09h50 | “Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos .... prisão? Afinal, poderá o direito penal ser emancipatório?” | Fernanda Maria da Costa Vieira
9h50-10h00 | Comentários de Boaventura de Sousa Santos
10h00-10h20 | “O fim do escravismo e o escravismo sem fim – colonialidade, direito e emancipação social no Brasil abolicionista” | Bruno A. Andrade, Bruno Diniz Fernandes, Caetano De´ Carli
10h20-10h30 | Comentários de Boaventura de Sousa Santos
10h30-10h50 | “Sinalizações para um direito ambiental emancipatório” | Lidiane Eluizete de Carvalho
10h50-11h00 | Comentários de Boaventura de Sousa Santos
11h00-11h20 | “La disputa por la diversidad jurídica en los tiempos de la globalización neoliberal. A propósito de ¿puede el derecho ser emancipatorio?” Orlando Aragón Andrade
11h20-11h30 | Comentários de Boaventura de Sousa Santos
11h30-11h50 | “O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemônicos do direito no Brasil: entre a violência e a emancipação social” Córa Hisae Hagino e Mariana Trotta Dallalana Quintans
11h50-12h00 | Comentários de Boaventura de Sousa Santos

PAUSA

14h00-15h00 | Apresentação e intervenção sobre a temática “Poderá o Direito ser emancipatório?” Boaventura de Sousa Santos
15h00-17h00 | Debate geral com o público