Comentários de Helena Machado (CES) e António Amorim (IPATIMUP)

Filhos da (sua) mãe analisa o modo como são produzidas e avaliadas as provas – documentais, testemunhais e periciais – nas averiguações oficiosas de paternidade e nas ações de investigação de paternidade e os modos de intervenção dos diferentes atores na produção de conhecimento público considerado robusto e fiável.

Ao articular o edifício da ciência com o edifício legal este livro tenta mostrar a forma como estes dois campos do conhecimento podem levar à emergência da redefinição do direito e da ciência e da necessidade de uma reflexão alargada sobre a forma  como a prova científica é incorporada na decisão judicial. Importa analisar a centralidade do teste de DNA enquanto modo de condicionar o acesso à justiça em função dos padrões de normalidade ou aceitabilidade do comportamento sexual e procreativo das mulheres e dos homens. Face às omissões inscritas na lei e ao acionamento da máquina da verdade mostra-se como são recriadas novas configurações da identidade biológica, em que a gradação da importância da atribuição do vínculo biológico depende das diferentes situações em que o menor é gerado e do juiz que interpreta a lei.

Sessão integrada no Ciclo de Lançamentos/Debates CES/Almedina "Lugares da Cidadania" (Outubro 2013 – Janeiro 2014).