Coordenação Científica

Boaventura de Sousa Santos

Fernando Ruivo

Coordenação Executiva

Giovanni Allegretti

Coordenação Científica e Executiva resultante da parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais:

Leonardo Avritzer
 

a) "Democracia no Século XXI"

O Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” visa contribuir para uma formação avançada de natureza interdisciplinar e "trans-escalar" sobre a temática da democracia contemporânea, através de uma perspetiva integrada que combina as racionalidades das ciências sociais, políticas e jurídicas, bem como a análise crítica dos desafios que a globalização e a interculturalidade vão pondo aos modelos e às práticas democráticas experimentadas ao longo do século XX.

No ano letivo 2009/2010, o Programa desenvolve-se no quadro de uma nova associação estratégica que reúne a vasta experiência de investigação do CES/Laboratório Associado, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e do homólogo Programa de Doutoramento da Universidade Federal de Minas Gerais. Mobilizando domínios como a sociologia, economia, ciência política, relações internacionais e teoria política e social, numa perspetiva Norte-Sul e Sul-Sul, o Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI” pretende contribuir para o desenvolvimento dos estudos avançados dos fenómenos políticos em Portugal, no contexto europeu, em América Latina e em África.

 
b) O programa de doutoramento e o CES

O programa de Doutoramento “Democracia no Século XXI” teve início em 2007/2008, iniciando em 2011/2012 a sua terceira edição. Adaptado às formas de organização propostas pela Declaração de Bolonha, este programa faz parte do 3º Ciclo de estudos superiores.

 
Articulação ensino-aprendizagem-investigação-ação

No âmbito dos 4 anos do Programa de Doutoramento em “Democracia no século XXI”, os doutorandos/as poderão ser incorporados/as ou acompanhar os inúmeros projetos em curso ou que venham a ser desenvolvidos no CES e na UFMG, contribuindo para a definição dos estudos e do trabalho de campo, participando na elaboração de relatórios intermédios e finais, nas publicações ou material audiovisual que constituam as “deliverables” desses projetos.

Os/as alunos/as poderão optar por associarem-se a algum/uns dos Núcleos do CES, como o Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito, o Núcleo de Estudos sobre Ciência, Economia e Sociedade ou outros com os quais mantenham afinidade no que toca aos interesses de investigação que queiram desenvolver.

Os/as alunos/as poderão ainda contribuir para a elaboração de projetos de investigação a implementar nas estruturas permanentes do CES, visando a análise de importantes fenómenos relacionados com as transformações da democracia, tais como o Observatório da Participação, da Inovação e dos Poderes Locais (PEOPLES’), sediado no CES de Coimbra, bem como no constituído Observatório da Justiça Brasileira da UFMG.

O Programa de doutoramento articula três linhas essenciais de pesquisa:

- Diversidade, República e Cidadania
O objetivo desta linha de pesquisa é comparar diferentes abordagens sobre Republicanismo e desenvolver questões sobre inclusão cultural, interculturalidade, perspetivas de género, bem como sobre luta pelo reconhecimento de minorias culturais e religiosas e com diferentes orientações sexuais. Esta linha de pesquisa irá abordar também a tensão entre república e democracia, a partir dos debates entre diversidade e homogeneidade feitos tanto na tradição europeia quanto no Brasil. Esta linha envolverá ainda investigações que tenham abordado questões como o feminismo, a integração dos migrantes, as lutas pela igualdade racial e outras questões multiétnicas.

- Democracias comparadas
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar práticas que visem inovar e enriquecer a democracia através de diferentes formas de envolvimento dos cidadãos no planeamento territorial e orçamental e nas decisões sobre políticas públicas. Terão destaque especial inovações de âmbito local, tais como o Orçamento Participativo e práticas de democratização dos conhecimentos, tais como os Conselhos de Saúde e outras que relacionam diferentes saberes cidadãos com âmbitos específicos de ação da ciência e tecnologia. Será também conferida centralidade aos processos de reconstitucionalização que se registam em vários países de África e América Latina onde se têm ativado processos de consulta à sociedade civil. Nos trabalhos de pesquisa a realizar pelos/as alunos/as nesta linha temática deverão ser comparadas duas ou mais formas de participação ou práticas desenvolvidas em contextos diferentes. Trabalhos sobre a crise da representação em perspetiva comparada também serão incentivados. Nesta linha estudar-se-á também a sociedade civil comparada e dimensões internacionais do conceito de sociedade civil.

- Participação, redes e movimentos sociais                               
O objetivo desta linha de pesquisa é analisar movimentos sociais emergentes na Europa, na América Latina e em África e as suas redes de interconexão, a partir de um entendimento amplo do conceito de “político” e do trabalho de “politização”. O que está aqui em discussão é a possibilidade de transformar o que parece não político em político. Esta mudança implica abordar problemas e experiências que têm permanecido invisíveis à maioria da sociedade civil e do Estado, e ainda criar novas relações de poder através de ações e confrontos de alta visibilidade pública. Os trabalhos de pesquisa dos/as alunos/as nesta área deverão incidir na comparação destas iniciativas com outros movimentos registados em períodos anteriores e em diferentes contextos.

 
c) O programa de doutoramento

Nos primeiros três semestres letivos, a docência será organizada por seminários, sendo eles em número de 3 em cada semestre do primeiro ano e 2 no primeiro semestre do segundo ano. A ordem cronológica dos 6 seminários do primeiro ano acompanha os/as alunos/as num percurso que passa gradualmente das teorias às experiencias empíricas, seguindo uma abordagem transcalar que vai do global ao local, analisando sucessivamente quatro temas principais (diversidade, cidadania, republicanismo e participação) ao longo das linhas da subsidiariedade vertical e horizontal.

Embora o aprofundamento metodológico necessário à redação da dissertação de tese se concentre no segundo ano, durante o primeiro ano cada seminário providenciará dois módulos específicos - designados por “Laboratórios de preparação do projeto de tese”, visados à construção dos conhecimentos metodológicos de base para permitir que as/os doutorandas/os absorvam gradualmente noções e técnicas que os/as apoiem na escolha do âmbito e dos temas específicos da dissertação que deverá ser propostas no segundo ano. Estes Laboratórios – baseados na relação entre metodologias e “Case studies” - representarão espaços de transmissão dos conhecimentos adquiridos pelos investigadores-docentes das duas instituições ao longo de pesquisas internacionais realizadas recentemente.

Além desta estrutura, cada seminário contará com uma série de conferências dadas por docentes e investigadores da FEUC e do CES, bem como professores e peritos que estarão em Coimbra no âmbito de projetos de investigação e de trabalhos dos núcleos temáticos que compõem a estrutura de pesquisa do CES e dos quais saem os quatro temas principais do Doutoramento. As conferências (3/5 vão ser consideradas obrigatórias para os/as estudantes) serão espaços de participação aberta e tratarão de assuntos teóricos complementares aos do doutoramento, bem como experiências práticas nas quais os/as docentes tenham estado diretamente envolvidos/as, relacionados com as três Linhas de Pesquisa (Diversidade, República e Cidadania; Democracias comparadas; Participação, redes e movimentos sociais) que caracterizam os conteúdos do próprio Programa de Doutoramento.

O primeiro semestre do segundo ano é dedicado a um Seminário de Investigação e a Seminários de Atualização e Debate. O seminário de Investigação é concebido como um espaço de formação e reflexão metodológica e está orientado para a preparação dos projetos de investigação dos estudantes. Assim, os estudantes participarão ativamente num conjunto de seminários sobre métodos de pesquisa e elaboração de uma dissertação, bem como sobre métodos de investigação empírica, onde a sua experiência e os dilemas que a preparação do seu trabalho de investigação (ex. implicações de opções teóricas e metodológicas) colocam são elementos essenciais do programa curricular. No final deste seminário, de frequência obrigatória, todos os doutorandos deverão ter preparado uma primeira versão do seu projeto de investigação, que posteriormente será avaliado criticamente pelos docentes do programa.

O seminário de Atualização e Debate desenvolve-se em continuidade com as conferências do primeiro ano, contando com a participação de convidados de diferentes áreas de trabalho no CES e da Universidade Federal de Minas Gerais, e ainda com convidados externos relacionados com projetos de investigação a decorrer no CES. O seminário pode também implicar participações em colóquios internacionais e viagens de estudo coletivos. Este seminário terá também momentos comuns com outras atividades oferecidas pelo CES.

No segundo e terceiro anos os alunos desenvolvem o seu trabalho de campo. Durante este período, é esperado um contacto frequente do aluno com os orientadores, a elaboração e envio de relatórios de progresso e um diálogo permanente sobre a pesquisa desenvolvida. No quarto semestre serão realizadas viagens facultativas de estudo para eventos internacionais sobre o tema da Democracia (“Bienal da Democracia” em Turim, Itália; “Reinventar a democracia” em Grenoble, França).

O terceiro e o quarto anos são dedicados à elaboração da dissertação. Quando regressam, os alunos reúnem-se regularmente com os orientadores com o objetivo de discutir e comentar uma primeira resenha dos capítulos elaborados que irão integrar a dissertação. Este trabalho preliminar é apresentado aos professores e aos outros alunos do programa, no contexto de um seminário dedicado particularmente à redação de dissertações. Também lhes é oferecida a oportunidade de assistirem a outros seminários e conferências para as quais são convidados oradores nacionais e internacionais de renome. Uma vez acolhidos pelo CES, os estudantes do programa de doutoramento são também alunos da Faculdade de Economia, que oferece todo o apoio a nível académico e excelentes condições informáticas.