Programa de Doutoramento "Território, Risco e Políticas Públicas"

 
4. Plano de Estudos 

Unidade Curricular 

ECTS

Unidade Curricular

ECTS

1º semestre (1º ano)

 

2º semestre (1º ano)

 

Estratégias de mitigação do risco

8

Cidadania e Governação do Risco

8

Fatores de risco e gestão territorial

8

Ordenamento do território e análise multiescalar do risco

8

Métodos e técnicas de avaliação e gestão do risco

8

Políticas Públicas e Instrumentos de Gestão do Risco

8

Ciclo de Conferências

6

Seminário de Investigação

6

1º ano (1º Semestre)

Estratégias de mitigação do risco – 8 ECTS

Alexandre Tavares (Docente responsável)
Equipa docente
Domingos Xavier Viegas
Eduardo Barata
Lúcio Cunha
Rita Serra


Objetivos

Pretende-se identificar e analisar as opções alternativas para a mitigação do risco bem como a implementação de propostas de intervenção e ação em estudos de caso concretos, seus resultados e sua flexibilidade para ajustamentos ou redefinições. Nestes exercícios poderão ser usadas técnicas variadas, tais como a análise da vulnerabilidade sistémica e funcional, mecanismos de dominó potencial e análise de cenários, entre outras.

Conteúdos Programáticos

A proposta da unidade curricular assenta no conceito que os riscos resultam de interações entre o ambiente e as atividades humanas, e que o conhecimento sobre as condições que causam ou potenciam riscos abre possibilidades de intervenção para mitigar e evitar consequências indesejadas no futuro. Assim, as estratégias de mitigação do risco são entendidas aqui como propostas de ação que pretendem mobilizar arranjos sociotécnicos que lidem com os problemas diagnosticados.
Pretende-se promover o pensamento crítico e facilitar competências técnicas e instrumentos para pensar o planeamento do território e a gestão de risco(s), explicitando os conceitos teóricos, assumpções e dimensões politicas subjacentes. Para tal, adotar-se-ão perspetivas das ciências naturais, exatas, de engenharia e sociais.
Assim, a partir de análises semiqualitativas e quantitativas, pretende-se identificar métodos e técnicas de salvaguarda, transferência e redução de impactos de acordo com o tipo de risco.

Bibliografia de base

Risk Assessment, Modeling and Decision Support. Strategic Directions. Ed. Bostrom, A.; French, S.Gottlieb. Risk, Governance and Society, nº 14, Springer Berlin Heidelberg, 2008, p. 332.
Godschalk, D.R., Beatley, T., Berke, P., Brower, D.J., and Kaiser, E.J. - Natural Hazard Mitigation: Recasting Disaster Policy and Planning. Island Press, Washington, 1999, p. 575.
Galderisi, A.; Ceudech, A. & Pistucci, M. - A method for na-tech risk assessment as supporting tool for land use planning mitigation strategies. Natural Hazards, 46, 2008, pp. 221-241.
GAO - Natural Hazard Mitigation. Report to the ranking Member Committee on Financial Services, House of Representatives. US Government Accountability Office, Washington DC, 2007, p.69
Mechler, R. - Natural Disaster Risk and Cost-Benefit Analysis. In A. Kreimer et al. (eds). The Future of Disaster Risk: Building Safer Cities. World Bank, Washington DC, 2003, pp. 45-56.

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Fatores de risco e gestão territorial - 8 ECTS

José Luís Zêzere (Docente responsável)
Equipa docente
Ana Ramos Pereira
Eusébio Reis
Maria Catarina Ramos
Maria João Alcoforado

Objetivos

• Reconhecimento da incidência territorial dos Fatores de Risco dos grandes perigos naturais, tecnológicos e ambientais em Portugal;
• Identificação dos fatores desencadeantes e condicionantes dos processos e ações perigosos com repercussão territorial;
• Aprendizagem dos métodos de avaliação da exposição a diferentes tipos de perigos;
• Aprendizagem dos métodos e técnicas de avaliação da vulnerabilidade e do valor dos elementos expostos;
• Operacionalização dos procedimentos de análise do risco no quadro da gestão territorial.

Conteúdos Programáticos

1. Fatores de Risco dos grandes perigos naturais, tecnológicos e ambientais e a sua incidência territorial em Portugal.
2. Fatores desencadeantes e condicionantes dos processos e ações perigosos.
3. Avaliação da exposição a diferentes tipos de perigos.
4. Métodos e técnicas de avaliação da vulnerabilidade e do valor dos elementos expostos.
5. Integração da análise do risco na perspetiva de gestão territorial, integrando análises de custo-benefício e considerando perdas diretas e indiretas.

Bibliografia de base

Alexander, D. (2000). Confronting Catastrophe. Terra Publishing, Harpenden, Heartfordshire.
Birkmann, J. (Ed.) (2006) – Measuring Vulnerability to Natural Hazards. Towards Disaster Resilient Societies. United Nations University Press,Tokyo.
ISDR - United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2003) – Living with Risk. A global review of disaster reduction initiatives. United Nations, Geneva.
Thywissen, K. (2006). Components of Risk. A comparative Glossary. SOURCE, Studies of the University: Research,Counsel, Education, Publication Series of UNU-EHS, nº2, United Nations University.
Wisner, B.; Blaikie, P.; Cannon, T.; Davis, I. (2004). At Risk. Natural hazards, people’s vulnerability and disasters. Second Edition, Routledge, Taylor & Francis Group, London.
Zêzere, J.L.; Ramos-Pereira, A.; Morgado, P. (2007). Perigos Naturais em Portugal e Ordenamento do Território. Edepois do PNPOT? Geophilia - O sentir e os sentidos da Geografia, C.E.G.,Lisboa, p. 529-542.

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Métodos e técnicas de avaliação e gestão do risco - 8 ECTS

Celeste Coelho (Docente responsável)
Equipa docente
Carlos Borrego
Carlos Coelho
Elisabete Figueiredo
Filomena Martins
Luís Arroja
Maria de Fátima Alves

Objetivos

O objetivo é familiarizar os estudantes com a evolução dos conceitos de risco, catástrofe e vulnerabilidade, tendo em conta as transformações sociais e tecnológicas das sociedades contemporâneas. Pretende-se também caracterizar os riscos naturais e tecnológicos, em geral, e fornecer informação detalhada sobre riscos de grande relevância aos níveis internacional, nacional e local (por ex.: secas, desertificação, erosão costeira, acidentes industriais graves, etc).
Serão também analisados os métodos e as ferramentas de avaliação e gestão do risco, atendendo a mecanismos de avaliação quantitativa e qualitativa, bem como a perceção, a comunicação e a negociação do risco.
Serão ainda estudadas detalhadamente as metodologias de avaliação e gestão do risco para as áreas fortemente urbanizadas e as zonas costeiras.

Conteúdos Programáticos

- Conceitos: Risco, Catástrofe, Vulnerabilidade;
- Gestão do Risco: Avaliação Qualitativa e Quantitativa;
- Perceção e Comunicação do Risco;
- Riscos Naturais: métodos de avaliação e gestão do risco (cheias, erosão costeira, fogos, secas e desertificação, doenças e epidemias);
- Riscos Tecnológicos: métodos de avaliação e gestão do risco (acidentes industriais graves, acidentes associados ao transporte de substâncias perigosas, rotura de barragensd);
- Casos de estudo: Riscos em áreas fortemente urbanizadas e em zonas costeiras.

Bibliografia de base

Almeida, A. B.; Ramos, C. M.; Santos, M. A.; Viseu, T. (2003); Dam Break Flood Risk Management in Portugal, Lisboa: LNEC.
Bickerstaff, K. (2004) Risk perception research: sociocultural perspectives on the public experience of air pollution, Environment International, 30, 827-840.
Blaikie, P.; Cannon, T.; Davis, I.; Wisner, B. (2003); At Risk: Natural Hazards, People’s Vulnerability and Disasters, London: Routledge.
Fleming, G. (2002); Flood Risk Management, London: Thomas Telford Limited.
Klinke , A.; Renn, O. (2002) A new approach to risk evaluation and management: risk-based, precaution-based, and discourse-based strategies, Risk Analisys, 22(6), 1071 – 1094).
Rees, J. A. (2002); Risk and Integrated Water Management. Global Water Partnership.
Schmidt-Tomé, P. (2005); The Spatial Effects and Management of Natural and Technological Hazards in Europe, ESPON 1.3.1, European Community. http://www.gsf.fi/projects/espon
Smith, K. (2004); 4rd Ed., Environmental Hazards, Routledge: New York.

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Ciclo de Conferências – 6 ECTS

José Manuel Mendes (Docente responsável)

Objetivos

Pretende-se reforçar as competências de investigação e de reflexão metodológica nas ciências do risco, associado ao manusear, modelar, sintetizar e gerir informação. Reforça-se a capacidade de avaliar a admissibilidade social, económica, cultural e jurídica do risco assim como a capacidade de associar conclusões e raciocínios a instrumentos de regulação e a normativos jurídicos.

Conteúdos Programáticos

A unidade curricular denominada Ciclo de Conferências pretende complementar a formação de especializaçãoatravés da exposição a novas metodologias e contextos. Procura-se otimizar os recursos e competências das trêsinstituições envolvidas, trazendo para reflexão novos quadros teóricos ou modelos em desenvolvimento, para além dos docentes envolvidos diretamente no programa doutoral. Esta unidades constitui ainda o fórum preferencial para análise e debate de novas investigações, aprofundamentos metodológicos, ou de novos quadros institucionais ou legais que abarquem as ciências do risco. A unidade curricular pretende ainda refletir os desenvolvimentos científicos da Unidades de Investigação associadas ao programa (CES, CEG, CESAM), bem como das parcerias estabelecidas com outras unidades. Neste âmbito pretende-se associar ao programa, sempre que possível e relevante, investigadores e consultores de projetos de investigação nacionais e estrangeiros.

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1º Ano (2º Semestre)

Cidadania e Governação do Risco - 8 ECTS

José Manuel Mendes (Docente responsável)
Equipa docente
João Arriscado Nunes
José Castro Caldas
Laura Centemeri
Maria Alexandra Aragão

Objetivos

Desenvolver uma abordagem crítica dos regimes de regulação do risco, com especial incidência nas lógicas de articulação entre as instituições supranacionais, os espaços nacionais e os espaços locais. Analisar os conceitos e instrumentos disponíveis para a caracterização dos riscos globais e dos riscos emergentes, e a forma como os quadros analíticos e metodológicos existentes veiculam formas de governação do risco que potenciam ou não práticas de participação e de definição integrada das políticas públicas.

Conteúdos Programáticos

Como eixos analíticos serão privilegiadas as abordagens de índole sociopolítico, económico e jurídico, com relevo para estudos de caso nacionais e internacionais, que fornecem uma perspetiva multiescalar dos processos de gestão do risco e da sua inscrição territorial.
Será objeto de reflexão a relação entre os regimes de regulação do risco, as formas de governação do risco privilegiadas e as conceções de cidadania subjacentes.
Os regimes de regulação do risco e a ocorrência de acontecimentos extremos colocam um desafio especial às noções correntes de democracia e cidadania, obrigando a reflexões teóricas e epistemológicas inovadoras e produtoras de processos alternativos de intervenção na esfera pública. Também será abordada a questão complexa da participação pública, das modalidades de mobilização dos cidadãos em torno das questões ligadas ao risco e da forma como nas suas vidas quotidianas lidam com os dilemas morais e políticos com que são confrontados.

Bibliografia de base

Brunsma, David et al. (eds.) (2007), The Sociology of Katrina: Perspectives on a Modern Catastrophe. Landam, MD:Rowman Littlefield.
Davis; Mike (1999), Ecology of Fear. Los Angeles and the Imagination of Disaster. London: Picador.
Lakoff, Andrew (2007), “Preparing for the Next Emergency”, Public Culture, 247-271.
Latour, Bruno; Weibel, Peter (eds.) (2007), Making Things Public. Atmospheres of Democracy. Cambridge, MA:The MIT Press.
Mendes, José Manuel (2009), “Social vulnerability indexes as planning tools: beyond the preparedness paradigm”, Journal of Risk Research, 12:1, 43-58.
Power, Michael (2007), Organized Uncertainty. Designing a World of Risk Management. Oxford: Oxford University Press.
Renn, Ortwin (2008), Risk Governance. Coping with Uncertainty in a Complex World. London Earthscan.
Sommers, Margaret (2008), Genealogies of Citizenship: Markets, Statelessness, and the Right to have Rights. New York and London: Cambridge University Press.

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Ordenamento do território e análise multiescalar do risco - 8 ECTS

José Manuel Simões (Docente responsável)
Equipa docente
Eduarda Costa
Mª Margarida Queirós do Vale

Objetivos

-Reconhecimento das perspetivas e da evolução dos conceitos e das práticas de Planeamento e Ordenamento do Território;
-Aprendizagem do enquadramento legislativo dos riscos e das práticas de avaliação no ordenamento do território;
-Compreensão da integração multiescalar dos riscos nos Programas e Planos de desenvolvimento e ordenamento do território;
-Compreensão dos procedimentos de integração da análise de risco em Modelos Territoriais, na definição de Opções Estratégias de Base Territorial e na proposição de Normas e Diretrizes, em Planos de Ordenamento.

Conteúdos Programáticos

1. Planeamento e o Ordenamento do Território: Evolução e perspetivas.
2. Enquadramento da análise do risco no âmbito do Ordenamento do Território nas suas diversas escalas de intervenção.
3. Integração da análise de riscos no contexto da elaboração de diversos programas e planos de desenvolvimento e ordenamento do território, a várias escalas, incluindo o Programa Nacional para a Política do Ordenamento do Território (PNPOT), os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).
4. Procedimentos para a inclusão dos riscos nos Modelos Territoriais a várias escalas.
5. Definição de Opções Estratégias de Base Territorial e estabelecimento de Normas e Diretrizes para a gestão territorial dos riscos.

Bibliografia de base

Alves, R. (2007). Políticas de Planeamento e Ordenamento do Território no Estado Português. Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas, FCG e FCT, Lisboa.
DGOTDU (Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano) (2005). Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do Território, DGOTDU, Coleção Informação, 8, Lisboa.
ECDGE (2008). Assessing the potential for a comprehensive community strategy for the prevention of natural and manmade disasters. Final Report. European Commission DG Environment, COWI.
Julião, R.P.; Nery, F.; Ribeiro, J.L.; Castelo Branco, M.; Zêzere, J.L. (2009) Guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica de base municipal. ANPC,DGOTDU, IGP.
MAOTDR (2006). Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Programa de Ação, fevereiro 2006,Lisboa.
MAOTDR (2006) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Relatório, fevereiro 2006, Lisboa.

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Políticas Públicas e Instrumentos de Gestão do Risco - 8 ECTS

Maria de Fátima Alves (Docente responsável)
Equipa docente
Carlos Alberto Borrego
Celeste Coelho
Elisabete Figueiredo
Filomena Martins
Luís Arroja
Maria Teresa Fidélis
Myriam Lopes

Objetivos

Conhecer as políticas públicas em matéria de ordenamento do território, do ambiente e de gestão do risco.
Analisar os principais instrumentos de política nacional em matéria de ordenamento do território e ambiente.
As componentes referentes à legitimação social dos instrumentos de gestão do risco; importância da integraçãodas perspetivas leigas nas técnicas de avaliação e gestão do risco; instrumentos legais comunitários e nacionais de Gestão do Risco Industrial. Ênfase aos Planos de Emergência, previstos na legislação em vigor.
Os instrumentos operacionais de Defesa Nacional, Segurança e Proteção Civil que estão na base do Sistema Nacional de Prevenção e Proteção das situações de risco e emergência.

Conteúdos Programáticos

- Políticas Públicas em Ordenamento do Território e Ambiente e Riscos
- PNPOT - : Objetivos, âmbito territorial, orientações estratégicas para o âmbito nacional, regional e municipal
- Estratégia Nacional Integrada para a prevenção de riscos naturais e tecnológicos
- Estratégia Nacional da Proteção do solo; Plano de ação de combate à desertificação e à seca
- Estratégia Nacional para as Florestas;Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
- Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas
- Estratégia para a gestão Integrada da Zona Costeira; Bases Legais para a gestão do Litoral; - - Planos de Ordenamento da orla costeira
- Avaliação Ambiental Estratégica de Planos e Programas; Avaliação de Impacte Ambiental associado aos riscos naturais e tecnológicos.
- Avaliação de Impacte Ambiental associado aos acidentes graves.
- Diretiva Seveso e sua articulação com a política de ordenamento do território
- A ANPC . A lei de bases da Proteção Civil. Os planos de emergência.

Bibliografia de base

Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território http://www.territorioportugal.pt/pnpot/;
Avaliação de Impacte Ambiental - IA http://www2.apambiente.pt/IPAMB_DPP/Sistema Nacional de Prevenção e Proteção Civil;
Diretiva SEVESO II – 2004 – Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de maio;
Diretiva Floods – Directive 2007/60/EC of the European Parliament and of the Council of 23 October 2007;
Diretiva Água – Directive 2000/60/EC of the European Parliament and of the Council of 23 October 2000;
Lei da Água – Lei n.º 58/2005 de 29 de dezembro. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, e estabelece as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas;
Diretiva Reach – Directive 2006/121/CE of the European Parliament and of the Council of 18 December 2006;
Normas OHSAS. 18001- Sistema de Gestão Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

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Seminário de Investigação – 6 ECTS

José Manuel Mendes; José Luís Zêzere; Celeste Coelho (Docentes responsáveis)
Equipa docente
Alexandre Tavares
José Manuel Simões

Objetivos

O Seminário de Investigação tem por objetivo a tomada de consciência do processo de elaboração e das técnicas de redação de uma tese, partindo da prática e da análise da intertextualidade. Fomenta-se a leitura, análise e discussão cruzadas dos textos científicos que os doutorandos devem preparar no final do semestre (projetos de tese).

Conteúdos Programáticos

A unidade curricular produz uma reflexão conjunta sobre o andamento dos vários projetos de Tese dos doutorandos. Paralelamente, mobiliza os alunos para alguns aspetos técnicos e instrumentais da escrita científica e da estruturação de um trabalho científico. Além da apresentação do estado dos projetos dos doutorandos, inclui-se também no programa a análise e discussão de exemplares selecionados de teses com a presença dos
seus autores. É conferida atenção especial à capacidade de reflexão própria e autónoma no trabalho de investigação.
Alguns dos tópicos a abordar são: a estrutura de uma tese; a revisão crítica da bibliografia; a análise conceptual e metodológica; o papel da cartografia; métodos quantitativos e qualitativos e os seus pressupostos epistemológicos; a inovação analítica em ciência e os paradigmas científicos.

Bibliografia

Kreps, Gary et al (2006), Facing Hazards and Disasters: Understanding Human Dimensions. New York: The National Academies Press.
Ayala-Carcedo, Francisco; Cantos, Jorge (2002), Riesgos naturales. Barcelona: Ariel.
Denscombe, Martyn (2008) The Good Research Guide for small-scale social research projects. Maidenhead: Open University Press.
Oliver, Paul, 2008, Writing your Thesis. Londres, Sage.
Vários Autores, Teses de Doutoramento Selecionadas.