Seminário internacional
A participação dos utentes como garantia de eficácia e transparência na gestão dos serviços públicos: algumas experiências de sucesso

26 de Janeiro de 2010, CES-Lisboa/CIUL, Picoas Plaza, Rua do Viriato, nº 13 (estação de metro Picoas)

 
Notas biográficas

Giovanni Allegretti, licenciado em Arquitectura e Doutorado em Planeamento Urbano, Territorial e Ambiental (2000) pela Universidade do Florença, Itália, è investigador sénior do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. No CES, è Director Executivo do Doutoramento em “Democracia do século XXI” e coordenador do Observatório das Praticas de Participação. Já foi bolseiro na Inglaterra, Dinamarca e Japão, e no 2001 ganhou o premio “City and Immigration” do Instituto Nacional de Urbanismo italiano. Desde o 2002 tem sido assistant professor de Gestão Urbana e Analise do Território e dos Assentamentos na Universidade de Florença, Faculdade de Arquitectura. Foi planeador profissional nos Planos Estratégicos de Dicomano e Scandicci (área metropolitana florentina) onde experimentou processos participativos. Trabalhou também sobre cidade informal e autoprodução do habitat (em Brasil e Cabo Verde). Desde o 2002 organiza cursos de Formação de Autarcas e Técnicos de diferentes países, sobre processos de participação dos habitantes a construção da cidade. Sobre este tema escreveu monografias, inúmeros capítulos de livros e artigos científicos e de opinião, mas também cuidou da coordenação científica de 2 programas europeus (da linha URBACT e URBAL) para as Câmaras de Roma e de Veneza. Entre os países onde trabalhou tem Itália, Espanha, França, Inglaterra, Indonésia, Grécia, Kenya, Brasil, Portugal. Como especialista do Orçamento Participativo é consultor geral da Associação Nacional de Municípios de Suécia e da Província de Málaga (para o projecto PARLOCAL) e foi convidado em Universidades de vários países: na Design School de Harvard (Estados Unidos), na International Islamic University da Malásia, na China, Bélgica, Alemanha, Vietname e Canada. No 2007 foi professor visitante no Instituto de Arquitectura da Universidade King Saud na Arábia Saudita.

Rémi Barbier, graduado em Matemática e em Engenharia, e mestre em sociologia na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, obteve um Doutoramento em Socio-Economia da Inovação (1996) na Ecole des Mines de Paris. Antes de entrar na Ecole Nationale du Génie de l’Eau et de l’Environnement de Estrasburgo (ENGEES) tem sido docente de matematica na Ecole Normale Régionale de Bambey em Senegal (1989-1991), investigador no Centro de Sociologia da Inovação (CSI) da Ecole des Mines de Paris (1991-1995) e engenheiro-economista do Serviço de Programação-Avaliação das acções na Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Energie (ADEME) entre 1995 e 1996. Actualmente ocupa o cargo de director do UMR “Gestion des services publics” e é titular da cátedra Suez Environnement em Gestão de Projectos de Água e Resíduos Sólidos. Coordenou pesquisas sobre participação dos utentes na gestão dos serviços públicos (agua, resíduos sólidos, etc.) e tem várias publicações sobre o tema da relação entre serviços públicos e democracia participativa. Participou da coordenação e acompanhamento do processo participativo chamado “Dem’eau” na cidade de Nantes.

Carsten Herzberg, graduado e doutorado em Ciências Politicas na Universidade de Potsdam (Alemanha), é actualmente investigador no Marc Bloch Institute/CNRS de Berlim e dá aulas em Urbanismo na Winter School on Urban Planning, da Humboldt University de Berlim. Junto ao Prof. Yves Sintomer coordenou o projecto “Participatory Budgets in a European Comparative Approach. Perspectives and Changes of the Cooperative State at the Municipal Level in Germany and Europe” (2005-2009) e a série de publicações finais em 7 línguas, assim como uma pesquisa financiada pela Camara de Paris sobre “A participação dos utentes na gestão municipal dos serviços hídricos na Europa”. No 2002-2003 trabalhou em Quito (Equador) como “Regional advisor on Participatory Budgeting” no Programa de Gestão Urbana das Nações Unidas para America Latina e Caribe (PGU-ALC). Entre 2005 e 2007 trabalhou como investigador no projecto “Learning Community” coordenado pela NGO Kate, de Stuttgart (financiado pelo Programa europeu Socrates) e no 2006/2008 no projecto “Les dispostifs participatifs locaux en Ile-de-France et en Europe: Vers une démocratie technique?” financiado pelo PICRI/IDF (Region Ile-de-France) e o CNRS na França. Entre 2007 e 2009 foi membro do Supervisory board da Agencia publica “Stadtwerke Potsdam GmbH” e no 2008 foi eleito membro da Assembleia Municipal de Potsadm. No 2009 foi organizador do seminário internacional “Re-Municipalisation of service provision and participation”, financiado pelas Fundações Hans Böckler e Rosa Luxembourg.

Isabel Carvalho Guerra é Professora Catedrática do ISCTE e Professora Catedrática Convidada da Universidade Católica. Licenciada em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa de Lisboa e doutorada em Sociologia na Universidade de Tours da França (Universitè Francois Rabelais), trabalha como investigadora do Centro de Estudos Territoriais (CET/DINAMIA) sobre temas como as novas formas de Governança, a o território como espaço de acção colectiva e a democracia participativa. Tem numerosas publicações sobre temas como Planeamento e avaliação de processos de desenvolvimento, Educação Multicultural, Pobreza, Coesão e Inserção Social. Desde 2000 é coordenadora científica do Mestrado em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento e Membro da Comissão Cientifica do Mestrado em Educação e Desenvolvimento no ISCTE. Na Universidade Católica Portuguesa é coordenadora científica da Licenciatura em Serviço Social. Entre as pesquisas sobre temas de habitação, coordenou “Políticas de Habitação em Portugal: um Diagnóstico das Duas Últimas Décadas” e “O Bairro da Malagueira: do Processo de Produção Urbana à Satisfação Residencial dos Habitantes”. È membro da rede “Réseaux Socio-Economie de L´Habitat”, do “European Network for Housing Research” e (entre 1997 e 2001) integrou a Comissão de Peritos sobre A Política Social nas Cidades do Conselho da Europa.

Isabel Teresa Xavier Canning é licenciada em Política Social, com especialização em Protecção e Segurança Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP. Tem uma pós-graduação em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE. Actualmente exerce funções de Técnica Superior de Serviço Social, no Departamento de Habitação e Desenvolvimento Sócio-territorial da Câmara Municipal de Cascais. Pela Câmara Municipal de Cascais ministrou um curso de alfabetização no Bairro do Fim do Mundo no âmbito do Projecto Integrado – Galiza. Fez parte da equipa de rua do Ministério da Saúde no projecto “Unidade Móvel” de apoio a mulheres prostitutas. Acompanhou as Comissões de Moradores durante o realojamento em algumas demolições urbanas e a implementação do “Programa Escolhas”(1ª, 2ªgeração) nos território de Trajouce.

Hervé Pinget (Director do Logiparc OPH de Poitiers): é actualmente Director da Agencia Logiparc de habitação popular na cidade de Poitiers, capital da Região francesa do Poitou-Charentes, e coordenador do processo de Orçamento Participativo dos moradores. Mestre em Ciencias Economicas em Grenoble, com especialização em politicas sociais, e depois em Urbanismo, Hervé Pinget começa a sua carreira de administrador público como trabalhador social e formador num centro para refugiados políticos. Tem ampla experiencia na área da habitação popular, sendo que entre 1993 e 1997 trabalhou como director na OPAC du Grand Lyon, depois como Director da gestão social no ACTIS de Grenoble (1998-2000) e como Director Geral da OPHLM de Thonon-les-bains (até 2006). De 2006 até 2008 foi Director do OPH de Cannes et Rives droite du Var.

Steve Floros tem trabalhado no âmbito do Social Housing em Canada por 25 anos. Atualmente é Chief Operating Officer da Agencia Municipal de Habitação Popular de Toronto (chamada Toronto Community Housing ou TCH). Tem coordenado por 9 anos uma experiencia pioneira de Orçamento Participativo, da qual hoje preside o Comité de Acompanhamento e Controlo.

Nelson Dias, licenciado em Sociologia e Mestre em Planeamento e Avaliação de Processos de Desenvolvimento, ambos pelo ISCTE. Formação complementar em “metodologias participativas” e “planeamento estratégico”. Presidente da Direcção da Associação In Loco, desde 2009. Membro do Conselho Directivo do CES-Lisboa (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra). Consultor do Governo da República de Cabo Verde e da Organização das Nações Unidas para a implementação do Orçamento Participativo naquele país, desde 2007. É consultor do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa (desde 2008). Coordenou o Projecto Orçamento Participativo Portugal (2008-2009). Exerceu as funções de docente convidado na Universidade do Algarve (Licenciatura em Sociologia) e na Universidade de Sevilha (Curso de Mestrado de Educación de Personas Adultas y Acción Comunitaria). Docente convidado do Mestrado em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, da Escola Superior de Educação de Coimbra – 2009-2010. Autor de livros e artigos, com destaque para “Dar Rosto à Intervenção – Animadores Locais de Desenvolvimento” (1999), “Novo Experimentalismo Democrático – o caso do Orçamento Participativo de Guaraciaba/Santa Catarina (Brasil)” (2006), “Orçamento Participativo - Animação Cidadã para a Participação Política” (2008), “Uma outra democracia é possível? O caso do Orçamento Participativo”, entre outros. Formador em Planeamento e Avaliação de Projectos (em Portugal, Moçambique e Cabo Verde) (2005-07). Consultor e formador de Redes Sociais (Faro, São Brás de Alportel, Sines, Grândola…) (2002-07).

João Seixas é doutorado em Geografia Urbana pela Universidade Autónoma de Barcelona e em Sociologia do Território e do Ambiente pelo ISCTE, com uma tese em torno da governação contemporânea das cidades europeias, com o enfoque analítico na cidade de Lisboa. Licenciado em Economia (UCP, 1989), Mestre em Urban and Regional Planning (London School of Economics and Political Science, 1997). Tem sido professor e consultor, integrando e coordenando diversos projectos de investigação (conceptual e aplicada) nas seguintes dimensões. Tem editados diversos textos e trabalhos nestas áreas, em diferentes tipos de publicações. Exerce ainda actividade cívica no âmbito do associativismo local e cultural, da qualificação das cidades e da sua governação.

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