Colóquio Internacional
A Construção de um Espaço Europeu de Justiça

11 de Junho de 2010, 10:00, CES-Lisboa

Entrada livre – Atribuição de certificado de participação

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O canal “Justiça TV” possui agora online a gravação completa do evento “A Construção de un Espaço Europeu de Justiça”. Para aceder à gravação, seleccione no canto superior direito a opção “Videos”, em seguida a opção “Conferências/Encontros”, e finalmente seleccionando a opção “A Construção de um Espaço Europeu de Justiça”. 


Apresentação

Realização de um Colóquio Internacional subordinado ao tema "A Construção de um Espaço Europeu de Justiça", no âmbito do projecto "O Mandado de Detenção Europeu na lei e na prática: estudo comparativo para a consolidação do espaço judiciário europeu".

Este Colóquio insere-se no âmbito de um projecto de investigação que tem como objectivo central aprofundar o conhecimento e a comparação sobre as condições de aplicação do Mandado de Detenção Europeu em diferentes países do Espaço Schengen. Trata-se de um projecto financiado  pela Comissão Europeia e coordenado pelo Centro de Estudos Sociais, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, que reúne como entidades parceiras tanto instituições académicas como associações de juízes dos países participantes (Portugal, Itália, Espanha e Países Baixos).

Neste Colóquio dar-se-ão a conhecer e debater-se-á as principais conclusões deste estudo. À luz do Tratado de Lisboa, pretende-se igualmente que seja um momento de reflexão sobre os desafios que se colocam à União Europeia na construção de um espaço comum de justiça.

 
Programa

10h00-10h30 | SESSÃO DE ABERTURA

Alberto Martins – Ministro da Justiça

João Miguel –  Eurojust, Membro Nacional de Portugal

Joana Ferreira – Procuradoria-Geral da República

Boaventura de Sousa Santos – Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

 
10h30-13h15 | A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EUROPEU DE JUSTIÇA À LUZ DO TRATADO DE LISBOA

Moderadora: Conceição Gomes – Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

Cunha Rodrigues – Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

John Vervaele – Faculdade de Direito, Universidade de Utreque; Colégio da Europa

Comentários

Andrew Williams – Faculdade de Direito, Universidade de Warwick

Pedro Caeiro – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra

 
15h00-16h30 | O MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU NA LEI E NA PRÁTICA

Moderador: José Mouraz Lopes – Tribunal da Relação de Coimbra; Associação Sindical dos Juízes Portugueses

O MDE em Itália: Marco Fabri e Marco Velicogna – IRSIG-CNR, Universidade de Bolonha

O MDE nos Países Baixos: Philip Langbroek e Elina Kurtovic – Montaigne Center, Universidade de Utreque

O MDE em Espanha: Ignacio Ubaldo González e Sabela Oubiña – Jueces para la Democracia; Faculdade de Direito, Universidade Carlos III de Madrid

O MDE em Portugal: Conceição Gomes, Diana Fernandes e José Reis – Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

 
16h45-18h30 | ANÁLISE COMPARATIVA, COMENTÁRIOS E DEBATE

Moderador: António Latas – Tribunal da Relação de Évora; Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Conceição Gomes – Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Portugal)

Federica Curtol – Eurojust, Perita de Gestão Processual (Itália)

Nicolaas Rozemond – Faculdade de Direito, Universidade Livre de Amesterdão (Países Baixos)

Manuela Fernández de Prado –  Audiência Nacional, Madrid (Espanha)

José Mouraz Lopes – Tribunal de Relação de Coimbra (Portugal)

 
18h30 | ENCERRAMENTO

 

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