Seminário Luso-Brasileiro sobre Repressão e Memória Política
20 e 21 de abril de 2009, 10:00, Sala de Seminários do CES
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil promovem, nos dias 20 e 21 de abril de 2009, o Seminário Luso-Brasileiro sobre Repressão e Memória Política, a realizar-se no Centro de Estudos Sociais, Sala de Conferências (Piso 2), em Coimbra.
O Seminário objetiva estabelecer uma interlocução aprofundada entre as iniciativas de preservação da memória política dos dois países, que tiveram um passado recente de longos governos repressivos. Serão feitas apresentações sobre as principais políticas públicas e as práticas sociais voltadas ao esclarecimento histórico e à formulação de processos pedagógicos que permitam à sociedade transformar a experiência de restrição das liberdades públicas e submissão à força em um processo reflexivo e pedagógico sobre a importância da manutenção e do fortalecimento da democracia.
O Seminário, que pretende reunir estudantes, pesquisadores e interessados no tema, contará com a presença do Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, e do Diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, Professor Boaventura de Sousa Santos.
Programa
20 de abril
10h00 – 12h00 | Sessão de Abertura: A Memória Política e as Transições Democráticas no Brasil e em Portugal
Moderação: José Manuel Mendes, Centro de Estudos Sociais
Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil
Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril
12h00 – 14h00 | Almoço
14h00 – 16h00 | Apresentação de Projetos de Documentação e de Educação
Moderação: Tatiana Tannus Grama, Comissão de Anistia do Brasil
“A experiência do Centro de Documentação 25 de Abril”
Maria Natércia Coimbra, Bibliotecária Coordenadora do Centro de Documentação 25 de Abril
"Políticas públicas para a memória e aprendizado social: A experiência do projeto educativo e do memorial da anistia política no Brasil"
Flávia Carlet e Marcelo Torelly, Comissão de Anistia do Brasil
16h00 – 16h30 | Intervalo para café
16h30 – 18h30 | Democracias Pós-regimes Autoritários
Moderação: Paula Meneses, Centro de Estudos Sociais
“A Justiça de Transição como Reconhecimento: limites e possibilidades do processo brasileiro”
Roberta Baggio, Conselheira da Comissão de Anistia e Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
“Comissões da Verdade e a Questão do Reconhecimento: reflexões a partir dos casos do Peru e da Guatemala”
Silvia Maeso, Centro de Estudos Sociais
Comentários: Sueli Aparecida Bellato, Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Brasil
21 de abril
9h00 – 11h00 | História, Esquecimento e Processos Políticos
Moderação: Roberta Alvarenga, Secretária Executiva da Comissão de Anistia do Brasil
“O Anjo da História e a Memória das Vítimas: o caso da Ditadura Militar no Brasil”
José Carlos Moreira da Silva Filho, Conselheiro da Comissão de Anistia do Brasil e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
“Os Filhos da Guerra Colonial: pós-memória e representações”
Margarida Calafate Ribeiro, Centro de Estudos Sociais
Comentários: António Sousa Ribeiro, Centro de Estudos Sociais
11h00 – 11h30 | Intervalo para café
11h30 – 13:30 | Encerramento: Direitos Humanos e Transições Políticas
Cecília MacDowell Santos, Centro de Estudos Sociais e University of San Francisco (EUA)
Paulo Abrão Pires Junior, Presidente da Comissão de Anistia do Brasil
Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril
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