Semana da Ciência e Tecnologia 2005

24 Novembro 2005

Júri de cidadãos

1. Descrição

Os conhecimentos científicos e as tecnologias transformaram profundamente as sociedades em que vivemos e é impossível, hoje, sequer, pensá-las sem esses conhecimentos e tecnologias. Eles tiveram muitos efeitos que consideramos inegavelmente positivos e benéficos, mas também criam, por vezes, problemas e ameaças à segurança, à saúde, ao ambiente e à nossa vida em sociedade que, muitas vezes, só conseguimos identificar depois de terem aparecido. É importante, por isso, que possamos aprender com as experiências de viver com esses conhecimentos e tecnologias, de saber quais são as orientações de investigação e de desenvolvimento de inovações que podem ser mais positivas e benéficas, para que estas possam ser apoiadas e prosseguidas; mas também é importante que sejam identificados os problemas, ameaças e riscos potenciais que podem estar associados a esses conhecimentos e tecnologias, de forma a aprendermos a evitá-los, preveni-los ou reduzir e minimizar os seus efeitos. Para que isto possa acontecer, é cada vez mais claro que, numa sociedade democrática, os cidadãos que irão viver com as consequências, boas e más, desejáveis e indesejáveis do desenvolvimento e uso dos conhecimentos científicos e das inovações tecnológicas devem ter a possibilidade e a capacidade de debater publicamente estes temas, entre si e em diálogo com cientistas, técnicos e decisores políticos. É o que tem vindo a acontecer em diferentes países, através da criação de iniciativas e espaços organizados de discussão e debate como aquele que hoje vamos ter aqui, sob a forma de
júri de cidadãos.

Um júri de cidadãos é uma iniciativa que permite a um grupo de cidadãos ouvir um conjunto de especialistas, com posições diferentes ou opostas, sobre questões polémicas ou controversas ligadas a conhecimentos científicos, a tecnologias, a problemas de saúde pública, ambiente ou governação urbana. Os cidadãos debatem a seguir entre si o tema em discussão tendo em conta a informação e opiniões oferecidas pelos especialistas, para posteriormente deliberarem sobre os pontos que consideram positivos e negativos relativos ao tema em discussão. O resultado dessa deliberação dá
origem a um documento de posição, que deve registar os pontos de acordo e desacordo que surgiram no debate a na deliberação, e que pode ser posto à discussão pública e/ou enviado a instituições associadas à decisão nestes campos.

Num país onde é quase inexistente este tipo de debates e de iniciativas, a escola é, sem dúvida, um espaço privilegiado para a realização de uma iniciativa como esta, não só por ser, por definição, um lugar de aprendizagem que se espera que crie as condições e promova as capacidades para a discussão crítica de questões de relevância para a sociedade, como também por ser um lugar de eleição para a aprendizagem e treino da cidadania activa. E é, de facto, de cidadania activa para a sociedade de conhecimento que aqui se trata.

O tema escolhido para esta sessão, proposto pela escola, é "Debater a Internet". Dificilmente poderíamos encontrar um tema tão central para o debate das implicações, para a sociedade e a cidadania, da inovação científica e tecnológica.


Organização

 a. Constituição do júri (5m)
 b. Apresentação de posições de especialistas sobre implicações
positivas
e negativas da Internet para a vida social (10m+10m)
Especialistas: José Manuel Mendes e Tiago Santos Pereira

 a. Reunião do júri para debate e deliberação e escolha de porta-voz
(30m)
 b. Elaboração de documento de posição (20m)
 c.Discussão com público de documentos de posição (25m)
Tempo total: 100m


Funções

Porta-Voz do júri
Moderação do júri (NECTS)
Secretariado da reunião (porta-voz assistido/a por membro do NECTS/CES)
Produção de acta e relatório (estudantes de GCI)