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Curso
de formação Apresentação As primeiras experiências de Orçamento Participativo (OP) surgiram há cerca de vinte anos atrás. Durante estas duas últimas décadas, o OP transformou-se num fenómeno mundial sem precedentes, marcando presença em todos os Continentes. O nosso país não ficou alheio a esta dinâmica, tendo o OP vindo a merecer uma atenção crescente por parte de diferentes actores políticos da sociedade portuguesa, com destaque para as Autarquias, Universidades e diferentes Organizações da Sociedade Civil. Com este curso pretendemos dar um contributo para a qualificação dos Orçamentos Participativos em Portugal, trabalhando de forma integrada e sequencial as dimensões críticas destes processos, nomeadamente a “concepção”, a “gestão” e a “avaliação”. Para tal, recorreremos a especialistas nacionais e estrangeiros, a autarcas promotores de processos de OP, assim como à primeira aplicação informática criada a nível mundial para responder às supraditas dimensões críticas – “infoOP”. A referida aplicação não fornece receitas, nem procura padronizar experiências. A sua função é facultar elementos de suporte à estruturação de processos de OP, tendo por base critérios de exigência e de qualidade das dinâmicas de participação. A forma como está concebida transforma-a numa ferramenta de grande utilidade para as Autarquias, assegurando consistência e robustez tecnológica de grande utilidade para coordenação técnica e política deste tipo de processos. O primeiro módulo do curso – “Concepção de Orçamentos Participativos” – terá lugar em Junho, propondo a organização um conjunto de conteúdos para responder às dúvidas mais comuns na montagem deste tipo de processos: o enfoque, a divisão do território para promover a participação da população, os actores da participação, a concepção dos instrumentos de participação, a definição da coordenação técnica e política do processo, a decisão das prioridades, o desenho do ciclo participativo, o enquadramento regulador do OP, entre outros aspectos. Este curso está igualmente desenhado de forma a permitir a adequação dos conteúdos à realidade das Câmaras Municipais mas também das Juntas de Freguesia em Portugal, favorecendo inclusive a articulação institucional entre ambos os níveis administrativos na implementação deste tipo de processos. Os módulos de “Gestão” (14 e 15 de Outubro) e de “Avaliação” (4 e 5 de Novembro) serão desenhados de forma a responder às necessidades diagnosticadas com os formandos no módulo de “Concepção”. 09h00 09h45 – 10h15 11h15 – 12h15 12h15 – 14h30 14h30 – 18h15 22 de Junho 10h00 – 11h00 11h00 – 11h15 11h15 – 12h45 12h45 – 13h00 Centro de Estudos e Formação Autárquica Limitadas à capacidade do auditório Tel. 216 012 848 CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa |