Análise de procedimentos de ‘prestação de contas’ em sociedades europeias contemporâneas [PubAcc: Analysing Public Accountability Procedures in Contemporary European Contexts]


Resumo:
O principal objectivo deste projecto é analisar os procedimentos de “public accountability” na tomada de decisão em situações socialmente complexas, nomeadamente as que envolvem uma componente técnico-científica, e tendo em conta os contextos nacionais e europeu. Para além da caracterização geral dos procedimentos de ‘public accountability’ no contexto de cada país envolvido no projecto, foi realizado trabalho empírico por forma a identificar o papel da ‘public accountability’ em três áreas específicas de regulação:
- os alimentos geneticamente modificados;
- a gestão de resíduos urbanos;
- as políticas de transporte.
A investigação realizada em Portugal incidiu no estudo das políticas relativas aos organismos geneticamente modificados, do processo de gestão de resíduos urbanos em Taveiro (Coimbra) e do projecto de construção de um novo aeroporto na Ota.
Colocando ênfase na dimensão transnacional europeia, o projecto envolve parceiros de sete países: Alemanha, Dinamarca, França, Letónia, Portugal, Reino Unido (Coord.) e República Checa. O projecto procura contribuir para as discussões em torno das implicações institucionais a longo termo resultantes da integração europeia e do recente alargamento da União.

Parceiros:
- Centre for the Study of Democracy, Universidade de Westminster, Londres, Reino Unido (Coordenadores);
- Centre for Theoretical Study (CTS), Praga, República Checa;
- Universidade de Aalborg, Dinamarca;
- Universidade Pierre Mendès-France, Grenoble, França;
- Akademie für Technikfolgenabschätzung [Academia para a Avaliação dos Impactos da Tecnologia], Estugarda, Alemanha;
- Baltic Studies Centre, Riga, Letónia;
- Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal.

Contribuições da equipa portuguesa:

Relatórios de investigação
- João Arriscado Nunes, Marisa Matias e Susana Costa (2003), “Household Waste Management and Public Accountability in Portugal: The Case of the Taveiro Landfill”, Relatório de investigação. Coimbra: CES.
- Carmen Diego, João Arriscado Nunes, Marisa Matias e Susana Costa, “GMO and Public Policy in Portugal or How Not to Put GMOs into Politics”, Relatório de investigação. Coimbra: CES.
- Jorge Correia Jesuíno e Sandra Carvalho (2003), “Portuguese Transportation Case Study: The (in)decision about the location of the new international airport of Lisbon”. Relatório de investigação. Coimbra: CES.
- João Arriscado Nunes, Jorge Correia Jesuíno, Carmen Diego, Marisa Matias, Susana Costa e Sandra Carvalho, “Analysing Public Accountability Procedures in Contemporary European Contexts: Portuguese National Profile”, Relatório de investigação. Coimbra: CES.

Comunicações
- João Arriscado Nunes, Jorge Correia Jesuíno, Carmen Diego, Marisa Matias, Susana Costa e Sandra Carvalho, "Da regulação à prática: processos de «public accountability» em Portugal", comunicação ao V Congresso Português de Sociologia Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Acção, Braga, 12 a 15 de Maio de 2004.
- Marisa Matias e Susana Costa, “Gestão de resíduos urbanos e ‘public accountability’ em Portugal: O caso do aterro de Taveiro”, no seminário “Responsabilidade, Transparência e Prestação de Contas: Problemas de Public Accountability na Sociedade Portuguesa”, Coimbra, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 18 de Fevereiro de 2004.
- Carmen Diego, “O caso dos OGMs e ‘public accountability’ em Portugal”, no seminário “Responsabilidade, Transparência e Prestação de Contas: Problemas de Public Accountability na Sociedade Portuguesa”, Coimbra, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 18 de Fevereiro de 2004.
- Sandra Carvalho, “O caso do Novo Aeroporto de Lisboa: processo de (in)decisão”, no seminário “Responsabilidade, Transparência e Prestação de Contas: Problemas de Public Accountability na Sociedade Portuguesa”, Coimbra, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 18 de Fevereiro de 2004.

Outros
- Organização do seminário “Responsabilidade, Transparência e Prestação de Contas: Problemas de Public Accountability na Sociedade Portuguesa”, Coimbra, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 18 de Fevereiro de 2004.

 

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