Democratizar a Democracia
Os caminhos da democracia participativa

Boaventura de Sousa Santos (Org.), 2003, Porto: Afrontamento

1. Os pressupostos e os desafios (12)
2. A renovação das ciências sociais (15)
3. A reinvenção da emancipação social (18)
4. Conclusão (21)

1. A concepção hegemônica da democracia na segunda metade do século XX (39)
2. As concepções não-hegemônicas da democracia na segunda metade do século XX (44)
3. Democracia participativa no Sul no século XXI (48)
4. As vulnerabilidades e ambigüidades da participação (51)
5. As potencialidades da participação (56)
6. Conclusão (60)

MOVIMENTOS SOCIAIS E ASPIRAÇÃO DEMOCRÁTICA

• Capítulo 1- Micro-movimentos na Índia: para uma nova política de democracia participativa
  D. L. Sheth

  Introdução (75)
  1. Os micro-movimentos (76)
  2. O discurso da globalização (79)
  3. O contra-discurso dos movimentos (81)
  4. O discurso global dos protestos (85)
  5. A nova política dos movimentos (87)
  6. Repolitizar o desenvolvimento (88)
  7. Reinventar a democracia participativa (94)
  8. Conclusão (106)

• Capítulo 2 - O reinventar da democracia participativa na África do Sul
  Sakhela Buhlungu

  Introdução (115)
  1. A tradição da participação democrática na África do Sul (117)
  2. Democracia participativa e as experiências vividas pela classe operária (123)
  3. Democracia participativa como forma de emancipação (132)
  4. O declínio da democracia participativa durante a transição para uma sociedade pós-apartheid (134)
  5. Em direcção a uma tradição de participação democrática (139)

• Capítulo 3 - A política do reconhecimento e da cidadania no Putumayo e na Baixa Bota Caucana: o caso do movimento cocalero de 1996
  María Clemencia Ramírez

  Introdução (147)
  1. Condições para o início das marchas cocaleras de 1996 (149)
  2. As forças militares e a operação conquista (151)
  3. "Saímos voluntariamente obrigados": as FARC e o Movimento Cívico para o Desenvolvimento Integral do Putumayo na organização das marchas cocaleras (153)
  4. As Juntas de Acção Comunal como rede para a organização das marchas e a sua relativa autonomia em relação às FARC (157)
  5. A negociação: um espaço para confrontar identidades e solicitar o reconhecimento da sua história de violência e deslocações (160)
  6. A ambivalência dos funcionários do Estado face ao Movimento cocalero e a assinatura do acordo inicial (164)
  7. À procura da emancipação social através da construção de uma cidadania e do exercício da democracia participativa (167)
  8. Construção do Estado na localidade (172)
  9. À procura de representação política (175)

• Capítulo 4 - Emancipação social num contexto de guerra prolongada: o caso da Comunidade de Paz de San José de Apartadó, na Colômbia
  María Teresa Uribe de H.

  Introdução (185)
  1. O contraponto soberania em perigo / autodeterminação social (186)
  2. San José de Apartadó no contexto regional do Urabá - uma tradição de refúgio e resistência (190)
  3. San José de Apartadó - uma história de rebeldia, resistência e organização social (193)
  4. A "Comunidad de Paz": um pacto fundador (203)

• Capítulo 5 - "Casas decentes para o povo": movimentos urbanos e emancipação em Portugal
  João Arriscado Nunes e Nuno Serra

  Introdução (215)
  1. Os intelectuais, os saberes e a participação política (217)
  2. A Revolução portuguesa de 1974-75 e o contexto da operação SAAL (219)
  3. A experiência do SAAL/Norte: a luta pela habitação num período de Revolução (222)
  4. A memória da Revolução e do SAAL/Norte: um recurso para a reinvenção da participação? (237)

INSTITUTIÇÕES E ACTORES POLÍTICOS

• Capítulo 6 - Tribunal Constitucional e emancipação social na Colômbia
  Rodrigo Uprimny e Mauricio García-Villegas

  Introdução (251)
  1. Debate teórico (252)
  2. As razões do activismo progressista do Tribunal (256)
  3. Casos (261)
  4. Potencial emancipatório da justiça constitucional (269)
  5. Conclusões (277)

• Capítulo 7 - O território como espaço de acção colectiva: paradoxos e virtualidades do "jogo estratégico de actores" no planeamento territorial em Portugal
  Isabel Guerra

  1. A necessidade de entendimento das novas formas de "construção da acção colectiva" nas formas de gestão territorial (289)
  2. Os actores e a participação local em Portugal (291)
  3. Os paradoxos e as virtualidades da intervenção social (303)

• Capítulo 8 - Empresas e responsabilidade social: os enredamentos da cidadania no Brasil
  Maria Célia Paoli

  Introdução (311)
  1. O lugar da legitimidade da filantropia empresarial: o discurso do terceiro setor (315)
  2. As transformações da responsabilidade social (319)
  3. Ambigüidades e ambivalências (335)

• Capítulo 9 - Poder político e protagonismo feminino em Moçambique
  Conceição Osório

  Introdução (349)
  1. Construindo utopias: os primeiros quinze anos… (354)
  2. As quotas da globalização e os contextos locais no acesso das mulheres ao poder político. (356)
  3. Representação do poder: do imaginário colectivo e da construção social da diferença (360)
  4. Alternativa(s) na acção política ou consolidação hegemónica do modelo político? (362)
  5. Conclusões: as dúvidas (369)

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM ACÇÃO

• Capítulo 10 - Orçamento Participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva
  Boaventura de Sousa Santos

  Introdução (377)
  1. A política urbana: o caso de Porto Alegre (378)
  2. Orçamento Participativo em Porto Alegre (383)
  3. A evolução do Orçamento Participativo: sobre a aprendizagem da democracia participativa (415)
  4. Orçamento Participativo: para uma democracia redistributiva (425)
  5. Conclusão: entre o passado e o futuro (453)

• Capítulo 11 - Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil
  Leonardo Avritzer

  Introdução (469)
  1. A democratização brasileira e a emergência da inovação ao nível da sociedade (474)
  2. Inovação social e a emergência do orçamento participativo (OP) (476)
  3. O orçamento participativo em Porto Alegre e Belo Horizonte (480)
  4. O orçamento participativo e a ampliação da soberania a nível local (485)
  5. Participação, complexidade e monitoramento no OP (491)
  6. Inovação social e as formas contra-hegemônicas da democracia participativa (493)

• Capítulo 12 - O perfil político e institucional da democracia participativa: lições de Kerala, Índia
  Patrick Heller e T.M. Thomas Isaac

  Introdução (499)
  1. Desagregando a Democracia (501)
  2. Os limites da democracia efectiva na Índia (503)
  3. Democracia e movimentos sociais em Kerala (506)
  4. A Campanha dos Cidadãos pela Descentralização do Planeamento (509)
  5. Formulação e implementação de planeamento de participação (516)
  6. Analisando a campanha de forma crítica (524)
  7. Conclusão (531)

COMENTÁRIO GERAL

• Capítulo 13 - Para outras democracias
  Emir Sader

  1. Democracia liberal: triunfo e crise (541)
  2. Da resistência a alternativas (544)
  3. Democracia participativa e semi-periferia (546)
  4. Colômbia: entre dois mundos (548)
  5. Moçambique: a mulher na luta insurrecional e depois (553)
  6. Brasil: para a socialização da política e do poder (554)
  7. Índia e Portugal: para uma democracia local? (560)