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fotografia de Madalena Duarte


Madalena Duarte


madalena@ces.uc.pt

Qualificações Académicas

2013 - Doutoramento, Para um direito sem margens: representações sobre o direito e a violência contra as mulheres, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2007 - Mestrado, Os Movimentos Sociais na Justiça - o uso do direito nas lutas do movimento ambientalista português, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2000 - Licenciatura em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra com 17 valores


Docência

2014-02 a 2014-07 - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2013-02 a 2013-08 - Assistente convidada na FPCEUC

2004 a 2005 - Docente no Instituo Piaget em Viseu


Atividades anteriores e situação atual em termos científicos e profissionais

2013 a 2017 - Portuguese representative of the Management Committee of the COST Action IS1209, Comparing European Prostitution Policies: Understanding Scales and Cultures of Governance (ProsPol)

2013 a ... - Relevant Stakeholder in the field of gender equality of The European Institute for Gender Equality (EIGE).

2010 a ... - RCSL Governing Board coopted member(RCSL) Governing Board coopted member

2006-01 a 2009-12 - Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

2004 a .... - Investigadora Permanente do Centro de Estudos Sociais

2000-09 a 2004-07 - Assistente de Investigação no Centro de Estudos Sociais

2000 a .... - Investigadora do Observatório Permanente da Justiça


Outras atividades

2014 - Co-coordenadora do Núcleo de Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

2014 - Membro da Direção da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM)

2014 - Revisora Externa Convidada da Equipa Editorial da Revista "Género e Direito" da UFPB.


Domínio de especialização

Sociologia


Outros Domínios

Estudos de género

Movimentos Sociais

Sociologia do Direito


Atuais interesses de investigação

Saúde Sexual e Reprodutiva

Cidadania e participação

Movimentos Sociais

Tráfico de seres humanos

Violência de género

Acesso ao direito e à justiça

Teorias feministas do direito


Livros

Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Campos, Alfredo (2013), Contextos e Desafios da Transformação das Magistraturas: contributos dos estudos sociojurídicos. Porto: Vida Económica.. Porto: Vida Económica.

Leal, Maria Lúcia; Teresi, Veronica; Duarte, Madalena (2013), Mulheres brasileiras na conexão ibérica: um estudo comparado entre imigração irregular e tráfico. Brasília: Editora Apris.

Duarte, Madalena (2011), Movimentos na Justiça - O Direito e o Movimento Ambientalista em Portugal. Lisboa: Edições Almedina.

Santos, Boaventura de Sousa; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Carlos, Barradas; Magda, Alves (2010), Cometi um Crime? Representações sobre a (i) legalidade do aborto. . Porto: Edições Afrontamento.

Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Baganha, Maria I. (2008), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual. Lisboa: Colecção Estudos de Género, CIG.


Capítulos em livros

Santos, Cecília; Duarte, Madalena (2012), Fazer ondas nos mares da justiça: dos direitos das mulheres aos direitos humanos das ONG, in Cecília M. Santos (org.), A Mobilização Transnacional do Direito. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.

Santos, Cecília; Santos, Ana Cristina; Teresa, Lima; Duarte, Madalena (2012), Homoparentalidade e uso dos tribunais: a reconstrução dos direitos humanos no caso Silva Mouta, in Cecília M. Santos (org.), A Mobilização Transnacional do Direito. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.

Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Alves, Magda (2010), A vez das mulheres - representações sobre aborto em Portugal, in Maria José Magalhães, Manuela Tavares, Manuela Góis, Salomé Coelho, Elisa Seixas (org.), Quem tem medo dos Feminismos?. Lisboa: Nova Delphi.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2010), Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual em Portugal: um retrato empírico, in OTSH (org.), Tráfico Des Umano. Lisboa: Cadernos da Administração Interna.


Recensões de livros

Duarte, Madalena (2005) recensão crítica a Ana Cristina Santos (2004), A Lei do Desejo. Direitos Humanos e Minorias Sexuais em Portugal, Porto: Afrontamento, 204, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 72.

Duarte, Madalena (2005) recensão crítica a David A. Snow, Sarah A. Soule, Hanspeter Kriesi (orgs) (2004), The Blackwell Companion to Social Movements, United Kingdom: Balckwell Publishing, 754, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 72.


Edição/Co-Edição de Volumes/Números Especiais de Revistas Científicas

Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Alves, Magda (2009), "Representações sobre o aborto: acção colectiva e (i)legalidade num contexto em mudança" número temático em "e-cadernos", 4.

Santos, Boaventura; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2009), "Velhos e novos desafios ao direito e à justiça" número temático em "Revista Crítica de Ciências Sociais", 87.


Artigos em revistas científicas

Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Gomes, Conceição ; Oliveira, Ana (2014), "The feminization of the Judiciary in Portugal: dilemmas and paradoxes ", Utrecht Law Review, 10, 1, 29-43.

Duarte, Madalena (2013), "O lugar do Direito na violência contra as mulheres nas relações de intimidade", Revista Gênero & Direito, 1, 25-45.

Duarte, Madalena (2012), "O lugar do direito nas políticas contra a violência doméstica", Ex aequo, 25, 59-74.

Duarte, Madalena; Oliveira, Ana (2012), "Mulheres nas margens: a violência doméstica e as mulheres imigrantes ", Revista Sociologia, XXIII .

Duarte, Madalena (2012), "Prostitution and Trafficking in Portugal: Legislation, Policy, and Claims", Sexuality Research and Social Policy , 9, 3, 258-268.

Duarte, Madalena (2011), "Violência Doméstica e sua Criminalização Em Portugal: Obstáculos à Aplicação da Lei", Sistema Penal & Violência, v. 3, 2, 1-12.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2010), "The Sexual Trafficking of Women: Representations of Illegality and Victimisation", RCCS Annual Review, 2.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos (2009), "Entre a legalidade e a ilegalidade: representações em torno do direito ao aborto em Portugal", e-cadernos, 4, 79-107.

Cecília, Santos; Ana Cristina, Santos; Duarte, Madalena; Lima, Teresa (2009), "Homoparentalidade e desafios ao direito: O caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos", Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, 4-68.

Boaventura Sousa, Santos; Conceição, Gomes; Duarte, Madalena (2009), "Tráfico sexual de mulheres: Representações sobre ilegalidade e vitimação ", Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, 69-94.

Santos, Cecília; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Lima, Teresa (2009), "Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos", Revista do Ministério Público, 117, 127-158.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2009), "Representações em torno da lei do aborto em Portugal: cenários passados e futuros", Revista do Ministério Público, 120, 191-217.

Duarte, Madalena (2005), "O acesso dos movimentos sociais ao direito e à justiça: uma discussão por fazer", Revista Manifesto, 7.

Duarte, Madalena (2004), "Participation through justice: a (new) way of protest", Il Dubbio, Ano V. n.2.


Artigos em atas de eventos

Duarte, Madalena (2006), "O Kula revisitado: a cultura dos direitos na luta pela despenalização do aborto" in Ana Bernard da Costa (org.), Actas do TERCEIRO CONGRESSO DA APA " Afinidade e Diferença". Lisboa: Associação Portuguesa de Antropologia

Duarte, Madalena (2005), "Social movements, citizenship and law" in Colin Barker e mike Tyldesley (org.), Alternative Futures and Popular Protest. Manchester: Manchester Metropolitan University


Comunicações em encontros científicos

Duarte, Madalena (2014), Violências e as "outras" mulheres: olhares a partir do direito, comunicação apresentada na/o Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, FEUC, 10 a 13 de Julho.

Duarte, Madalena (2014), Interseções entre género e direito, comunicação apresentada na/o Ciclo de Seminários 'Cátedra México'- Diálogos sobre direito, justiça e sociedade, CES, 27 a 27 de Maio.

Duarte, Madalena (2014), Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vítimas em contexto de Violência Doméstica, comunicação apresentada na/o I Seminário de Violência Doméstica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 15 a 15 de Maio.

Duarte, Madalena; Pessanha, Elisabete (2014), Tráfico de pessoas em Portugal: desafios aos direitos, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia «40 Anos de Democracia(s) - Progressos, contradições e prospetivas», Universidade de Évora, 21 a 23 de Abril.

Duarte, Madalena (2014), Violência contra as mulheres nas relações de intimidade: olhares do sistema judicial, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Português de Sociologia «40 Anos de Democracia(s) - Progressos, contradições e prospetivas», Universidade de Évora, 21 a 23 de Abril.

Duarte, Madalena (2014), Tráfico de seres humanos: o caso português, comunicação apresentada na/o Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE, FEUC, 11 a 11 de Abril.

Oliveira, Ana; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2013), Women as Judges in Portugal: paths, experinces and representations, comunicação apresentada na/o ISA/RCSL International Congress Sociology of Law and Political Action, Toulouse, 03 a 06 de Setembro.

Duarte, Madalena (2013), Sexual Trafficking, Prostitution and Gender: Challenging the Legal System, comunicação apresentada na/o Law & Society annual meeting: Power, Privilege, and the Pursuit of Justice: Legal Challenges in Precarious Times, Boston, 30 de Maio a 02 de Junho.

Duarte, Madalena (2012), Tráfico sexual de mulheres: da caracterização da realidade à identificação de problemas, comunicação apresentada na/o O Tráfico de Seres Humanos em Portugal e no Mundo, Coimbra, 18 a 19 de Outubro.

Duarte, Madalena (2012), The Sexual Trafficking of Women: Perceptions Towards Illegality and Victimisation, comunicação apresentada na/o IPSA XXIInd World Congress "Reshaping Power, Shifting Boundaries", Universidad Complutense de Madrid , 08 a 12 de Julho.

Duarte, Madalena (2012), MOBILIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS: DESAFIANDO O(S) DIREITO(S), PROCURANDO JUSTIÇA, comunicação apresentada na/o 1º Congresso sobre Acesso à Justiça e Defensoria Pública , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 17 a 19 de Maio.

Duarte, Madalena (2012), Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências , comunicação apresentada na/o Poder e Autoridade Policiais. O Lugar Das Vítimas, ICS, 23 a 24 de Fevereiro.

Duarte, Madalena (2011), Violência contra as mulheres, feminismo e direito: desafiando os limites do(s) direito(s), comunicação apresentada na/o Gender workshop, 15 a 15 de Dezembro.

Duarte, Madalena (2011), Trajectórias de Esperança: Itinerários Institucionais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, comunicação apresentada na/o Violência doméstica sobre mulheres: respostas, dilemas e desafios, FEUC, Coimbra, 28 a 28 de Outubro.

Duarte, Madalena (2011), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual, comunicação apresentada na/o Colóquio Tráfico de Seres Humanos, FDUC, Coimbra, 18 a 18 de Outubro.

Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Lauris, Elida; Gomes, Conceição; Beleza, Teresa (2011), Women as judges in Portugal: paths, experiences and representations, comunicação apresentada na/o Law and Society Association Annual Meeting, San Francisco, 02 a 05 de Junho.

Duarte, Madalena; Oliveira, Ana (2011), Perceptions on violence against women: defying the boundaries of law, comunicação apresentada na/o Law and Society Association Annual Meeting, San Francisco, 02 a 05 de Junho.

Oliveira, Ana; Duarte, Madalena (2011), Percursos de mulheres em situação de violência doméstica, comunicação apresentada na/o Violência interpessoal, da prevenção à intervenção. A importância do trabalho em rede, Tondela, 26 a 26 de Maio.

Duarte, Madalena; Oliveira, Ana; Santos, Boaventura de Sousa; Dias, João Paulo; Santos, Cecília (2011), Cultura e violência sobre as mulheres: a construção de uma retórica da “outra”, comunicação apresentada na/o International Conference on Intercultural Studies, CEI - ISCAP, 25 de Maio a 27 de Junho.

Oliveira, Ana; Duarte, Madalena (2011), Trajectórias de Esperança: Itinerários Institucionais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, comunicação apresentada na/o II Jornadas sobre Género e Responsabilização, Matosinhos, 15 a 15 de Abril.

Duarte, Madalena (2011), Mulheres e Violência Doméstica: desafios ao direito, comunicação apresentada na/o Direito, Mulheres e Violência Doméstica, CES-Coimbra, 04 a 04 de Abril.

Duarte, Madalena (2011), Estudo de Avaliação sobre o I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, comunicação apresentada na/o II Congresso Nacional sobre o Tráfico de Seres Humanos, Escola da Polícia Judiciária, Loures, 01 a 01 de Março.

Santos, Boaventura de Sousa; Duarte, Madalena; Oliveira, Ana; Dias, João Paulo; Santos, Cecília (2011), Trajectórias de Esperança: Caminhos percorridos por mulheres vítimas de Violência Doméstica, comunicação apresentada na/o Portugal entre Desassossegos & Desafios, FEUC, Coimbra, 17 de Fevereiro a 18 de Abril.

Campos, Alfredo; Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Fernando, Paula; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição (2011), As profissões jurídicas em contextos de mudança: o caso dos magistrados. Para que servem os estudos socioprofissionais no Século XXI?, comunicação apresentada na/o Portugal entre Desassossegos & Desafios, FEUC, Coimbra, 17 a 18 de Fevereiro.

Duarte, Madalena (2011), Discourses of victims of violence in Intimate Relationships, comunicação apresentada na/o Internacional Workshop Love and Fear in Intimate Relationships , FPCEUP, 28 a 28 de Janeiro.

Duarte, Madalena (2010), GÉNERO e trajectórias de violência, comunicação apresentada na/o I Encontro sobre "Género, Nacionalidade e Reclusão", Universidade Católica do Porto, 03 a 03 de Dezembro.

Duarte, Madalena (2010), Feminismos do Sul, comunicação apresentada na/o Correntes do Feminismo, Fundação Mário Soares, Lisboa, 25 a 25 de Setembro.

Duarte, Madalena (2010), Prostitution Policies in Portugal, comunicação apresentada na/o Exploratory Workshop on Exploring And Comparing Prostitution Policy Regimes In Europe, Londres, Universidade de Birbeck, 15 a 17 de Setembro.

Fernando, Paula; Campos, Alfredo; Dias, João Paulo; Ferreira, António Casimiro; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição (2010), “How to study legal professions? A comparative research proposal to study judges and public prosecutors in Portugal (2010-2013)”,, comunicação apresentada na/o International Working Group for Comparative Studies of Legal Professions, Centre National de la Recherche Scientifique, Gif-sur-Yvette, França, 08 a 10 de Julho.

Duarte, Madalena (2010), Social Movements and Legal Mobilization, comunicação apresentada na/o 2010 Meeting of International Political Science Association RC 09 (Comparative Judicial Studies) " Judicial Review as ‘Insurance Policy’: Horizontal and Vertical Accountability in Democratic and Transitional States" , Bologna, 21 a 23 de Junho.

Duarte, Madalena (2009), Trafficking in women in the Context of Sexual Exploitation: theoretical and empirical debates, comunicação apresentada na/o 9th Conference of the European Sociological Association, ISCTE-IUL, Lisboa, 02 a 05 de Setembro.

Duarte, Madalena (2009), Women on waves: mobilizing human rights to legalize abortion, comunicação apresentada na/o Joint meeting RCSL & IISL: Complexity, Conflicts, Justice - 20 years of Sociology of Law, Onãti (Espanha), 07 a 11 de Julho.

Duarte, Madalena (2009), Tráfico de mulheres com o intuito de exploração sexual em Portugal , comunicação apresentada na/o Criminalização, Segurança e Democracia: Investigação Sócio-Jurídica e Activismo, Centro de Estudos Sociais, 06 a 06 de Julho.

Duarte, Madalena (2009), Reconstruindo direitos humanos pelo uso transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, comunicação apresentada na/o Direitos Humanos e Mobilização Jurídica Transnacional no Contexto Europeu, FEUC, 03 a 03 de Julho.

Duarte, Madalena (2009), Percursos de reclusão e reinserção, comunicação apresentada na/o Justiça e Sociedade: olhares sobre a reinserção. Seminário Internacional sobre a Execução de Penas , Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 04 a 06 de Março.

Duarte, Madalena (2009), Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual, comunicação apresentada na/o I Congresso Nacional Sobre Tráfico de Seres Humanos, Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (Loures), 12 a 13 de Fevereiro.

Duarte, Madalena; Martins, Bruno Sena (2008), Law, Social Movements and legal justice, comunicação apresentada na/o First ISA Forum of Sociology Sociological Research and Public Debate, Barcelona, 05 a 08 de Setembro.

Duarte, Madalena (2008), How Can Law disempower women victim of violence? , comunicação apresentada na/o RCSL Annual Conference: «Law and Justice in the Risk Society», Milan and Como, 09 a 12 de Julho.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2008), Law and Women's Bodies: the criminalization of abortion, comunicação apresentada na/o RCSL Annual Conference: «Law and Justice in the Risk Society», Milan and Como, 09 a 12 de Julho.

Duarte, Madalena (2008), Tráfico Sexual de mulheres: dilemas e desafios, comunicação apresentada na/o Congresso Feminista, Lisboa, 26 a 28 de Junho.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2008), A vez das mulheres - representações sobre aborto em Portugal, comunicação apresentada na/o Congresso Feminista, Lisboa, 26 a 28 de Junho.

Duarte, Madalena (2008), Violência Doméstica: que políticas e estratégias de combate, comunicação apresentada na/o VI Congresso Português de Sociologia "Mundos Sociais: Saberes e Práticas", Lisboa, 25 a 28 de Junho.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2008), Aborto Clandestino em Portugal: Velhas Questões, Novos Desafios, comunicação apresentada na/o VI Congresso Português de Sociologia - Mundos sociais: saberes e práticas, FCSH/UNL, Lisboa, 25 a 28 de Junho.

Duarte, Madalena (2008), Tráfico de mulheres no contexto da exploração sexual: debates teóricos , comunicação apresentada na/o Tráfico de Mulheres no Contexto da Exploração Sexual: Cenários Luso-Brasileiros, Centro de Estudos Sociais, Coimbra, 12 a 13 de Junho.

Duarte, Madalena (2007), Can Law be Emancipatory? The Role of Law in the Social Movement’s Struggles, comunicação apresentada na/o Annual meeting of the Law and Society Association and the Research Committee on Sociology of Law - Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures, Berlim, 25 a 28 de Julho.

Duarte, Madalena (2007), Can Law Empower Women? A Critical View of Law in Violence Against Women, comunicação apresentada na/o Annual meeting of the Law and Society Association and the Research Committee on Sociology of Law - Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures, Berlim, 25 a 28 de Julho.

Duarte, Madalena (2007), Gravidez na adolescência: leituras sociológicas, comunicação apresentada na/o Encontro "Gravidez na adolescência", Coimbra, Fundação Bissaya Barreto, 24 de Maio.

Duarte, Madalena (2007), Tráfico de Mulheres, comunicação apresentada na/o I Workshop Luso-Brasileiro Violências Contra as Mulheres e Políticas Públicas, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 10 a 11 de Abril.

Duarte, Madalena (2006), Tráfico de mulheres em Portugal para fins de Exploração Sexual, comunicação apresentada na/o Seminário Internacional sobre Tráfico e Exploração Sexual, Lisboa, 21 a 22 de Novembro.

Duarte, Madalena (2006), Law as culture: how cultural representations concerning gender influence women’s rights, comunicação apresentada na/o Changing Cultures: European Perspectives - 2006 Conference of the ESA Research Network for the Sociology of Culture, Ghent, Bélgica, 15 a 17 de Novembro.

Duarte, Madalena (2006), The fight against global gender violence: which role for NGOs?, comunicação apresentada na/o Gender and Citizenship in a Multicultural Context: 6th European Gender Research Conference, Lodz, Polónia, 31 de Agosto a 03 de Setembro.

Duarte, Madalena (2006), O Kula revisitado? A cultura dos direitos na luta pela despenalização do aborto, comunicação apresentada na/o III Congresso da Associação Nacional de Antropologia, Lisboa, 06 a 08 de Abril.

Duarte, Madalena (2005), Between institutionalization and radicalism: which way for social movements?, comunicação apresentada na/o 7th European Sociologial Association. Rethinking Inequalities, Torum, Polónia, 09 a 12 de Setembro.

Duarte, Madalena (2005), Access to law and justice: what about social movements?, comunicação apresentada na/o 7th European Sociologial Association: Rethinking Inequalities, Torum, Polónia, 09 a 12 de Setembro.

Duarte, Madalena (2005), Social movements’ access to law and justice: a critical view, comunicação apresentada na/o SA Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting Paris, 11 a 13 de Julho.

Duarte, Madalena (2005), The (dis)respect for human rights in prisons: a critical view, comunicação apresentada na/o SA Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting: Law and Justice Beyond Borders, Paris, 11 a 13 de Julho.

Duarte, Madalena (2005), Social Movements, citizenship and law, comunicação apresentada na/o 10th International Meeting Alternative Futures and Popular Protest na Manchester Metropolitan University, 30 de Março a 01 de Abril.

Duarte, Madalena (2005), Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Portugal, comunicação apresentada na/o Abortion in Europe: a right to win, Rennes, 14 de Março.

Duarte, Madalena (2004), Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências D12:10—12:30 Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências , comunicação apresentada na/o Poder e Autoridade Policiais. O Lugar Das Vítimas, ICS, 23 de Fevereiro a 24 de Março.

Duarte, Madalena (2004), Reclusão e reinserção: duas faces da mesma moeda? Os actores e os bloqueios no processo de reinserção social dos reclusos, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Luso-afro Brasileiro, Coimbra, 16 a 18 de Setembro.

Duarte, Madalena (2004), Direitos humanos e reprodutivos, comunicação apresentada na/o VIII Congresso Luso-afro Brasileiro, Coimbra, 16 a 18 de Setembro.

Duarte, Madalena (2004), When the law is emancipatory – the power of law in the Social Movements’ Struggles, comunicação apresentada na/o Law & Sociology 8th annual inter-disciplinary colloquium at University College London, London, 12 a 14 de Setembro.

Duarte, Madalena (2004), Penal Justice And The Prison System In Portugal: A Critical View, comunicação apresentada na/o Prisons 2004: Prisons and Penal Policy: International Perspectives, Londres, 23 a 25 de Junho.

Duarte, Madalena (2004), Direito e Movimentos Sociais: que (estranhas) ligações?, comunicação apresentada na/o V Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, Braga, 12 a 15 de Maio.

Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2004), Penas e Reinserção social: um olhar sobre o caso português, comunicação apresentada na/o V Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, Braga, 12 a 15 de Maio.

Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2004), A imagem pública da Justiça, comunicação apresentada na/o Conferência "O Advogado, Justiça e desenvolvimento económico" da 3ª Semana do Advogado,, Lisboa.

Duarte, Madalena (2003), Participation through justice, comunicação apresentada na/o 6th Conference of the European Sociological Association, Murcia, Espanha, 23 a 26 de Setembro.


Relatórios

Virginia Ferreira (coord.); Portugal, Silvia; Silveirinha, Maria João; Duarte, Madalena; Vieira, Cristina ; Monteiro, Rosa ; Lopes, Monica (2011), Estudo de Avaliação Final do III Plano Nacional Para a Igualdade, Coimbra: CES, Coimbra: CES.

Conceição Gomes e Madalena Duarte (coord.); (2010), Estudo de Avaliação do I PNCTSH, Coimbra: CES.

Cecília M. Santos (coord.); Santos, Cecilia; Ana Cristina, Santos; Duarte, Madalena; Lima, Teresa (2010), RECONSTRUINDO DIREITOS HUMANOS PELO USO TRANSNACIONAL DO DIREITO? PORTUGAL E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS, Coimbra: CES.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); Duarte, Madalena (2008), Representações sobre (i)legalidade: o caso da saúde reprodutiva em Portugal, Coimbra: CES.

Virginia Ferreira (coord.); Duarte, Madalena (2007), Estudo de Avaliação Final do II Plano Nacional Para a Igualdade, Coimbra: CES.

Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Maria Baganha (coord.); (2007), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual, Porto: CIDM, 358.

Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Maria Baganha (coord.); (2007), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual (Relatório Preliminar), Coimbra: CES, 770.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2004), Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2003), A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional, Coimbra: CES/OPJ.

João Pedroso e Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2002), Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2002), As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2001), A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma, Coimbra: CES/OPJ.


Working papers

Alves, Magda; Santos , Ana Cristina; Barradas, Carlos; Duarte, Madalena (2009), "A despenalização do aborto em Portugal ― discursos, dinâmicas e acção colectiva: Os referendos de 1998 e 2007", Oficina do CES, 320.

Santos, Cecília; Duarte, Madalena; Maneca Lima, Teresa; Santos, Ana Cristina (2008), "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: uma revisão bibliográfica", Oficina do CES, 303.

Duarte, Madalena (2007), "Acesso ao direito e à justiça: condições prévias de participação dos movimentos sociais na arena legal", Oficina do CES, 270.

Duarte, Madalena (2007), "Entre o radicalismo e a contenção: O papel do direito na campanha Women on Waves em Portugal", Oficina do CES, 279.

Duarte, Madalena (2004), "Novas e velhas formas de protesto: o potencial emancipatório da lei nas lutas dos movimentos sociais", Oficina do CES, 210.


Outras Publicações

Duarte, Madalena (2012), "Violência Doméstica", in Santos, Boaventura de Sousa. Dicionário das Crises e das Alternativas: Coimbra: Almedina . .

Duarte, Madalena (2012), "Justiça Social", in Santos, Boaventura de Sousa. Dicionário das Crises e das Alternativas: Coimbra: Almedina . .

Duarte, Madalena (2012), "Comentário à crónica "A judicialização da política"", in Santos, Boaventura de Sousa Santos. A cor do tempo quando foge – Vol. 2. Coimbra: Almedina , 128-131.

Duarte, Madalena (2012), "Comentário à crónica "As mulheres não são homens" ", in Santos, Boaventura de Sousa Santos. A cor do tempo quando foge – Vol. 2. Coimbra: Almedina , 455-457.

Duarte, Madalena (2012), "Comentário à crónica "O barroco tardio"", in Santos, Boaventura de Sousa Santos. A cor do tempo quando foge – Vol. 2. Coimbra: Almedina , 196-198.

Duarte, Madalena (2007), "Os Movimentos Sociais na Justiça - o uso do direito nas lutas do movimento ambientalista português", Tese de Mestrado em Sociologia. FEUC. .


Organização de encontros científicos

Membro da Comissão Organizadora de Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE, FEUC, 11 a 11 de Abril de 2014 (com Gomes, Conceição ; Oliveira, Ana; Ribeiro, Tiago).

Membro da Comissão Organizadora de As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações, CES-Lisboa, 12 a 12 de Abril de 2012 (com Oliveira, Ana; Fernando, Paula; Santos, Elida; Beleza, Teresa P.; Gomes, Conceição).

Membro da Comissão Organizadora de Violência doméstica sobre mulheres: respostas, dilemas e desafios, FEUC, Coimbra, 28 de Outubro a 28 de Novembro de 2011 (com Oliveira, Ana).

Membro da Comissão Organizadora de Ciclo de seminários - Entre consensos e controvérsias: debates sobre a violência doméstica , CES-Coimbra, 04 a 18 de Abril de 2011 (com Oliveira, Ana).

Membro da Comissão Organizadora de Portugal entre desassossegos e desafios, FEUC, Coimbra, 17 a 18 de Fevereiro de 2011 (com Ferreira (coodenador), Caludino; Bebiano, Adriana; Manuel Mendes, José; Coelho, Lina; Meneses, Maria Paula; Thaler, Mathias; Abreu, Paula).

Membro da Comissão Organizadora de Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença, Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, 27 a 28 de Novembro de 2008 (com Santos, Cecília ; Gomes, Conceição ; Pedroso, João; Meneses, Paula).


Cursos de formação avançada

Duarte, Madalena (2011), formador no Tráfico de Seres Humanos, Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Judiciários.

Duarte, Madalena (2011), formador no Experiências de Investigação: Metodologias e Desassossegos, CES-Coimbra, CES.

Duarte, Madalena (2011), coordenação do Trajectórias de Esperança: percursos das mulheres em situação de violência doméstica, CES - Lisboa, CES.

Duarte, Madalena (2010), coordenação do A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens, CES Coimbra, CES/ ASJP.

Duarte, Madalena (2010), formador no A execução das penas e das medidas privativas de liberdade – Os desafios do novo regime legal, Lisboa, CES/ASJP.

Duarte, Madalena (2010), formador no Acção de Formação sobre Tráfico de Seres Humanos, Lisboa, Aveiro e Porto, Observatório para o Tráfico de Seres Humanos.

Duarte, Madalena (2009), coordenação do A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens, Coimbra, CES, CES/ASJP.

Duarte, Madalena (2008), coordenação do Representações sobre aborto: activismo, (i)legalidades e saúde reprodutiva num contexto em mudança, Coimbra, CES.

Duarte, Madalena (2008), coordenação do Imigração, integração e direitos humanos, Centro de Estudos Sociais, CES/ ASJP.

Duarte, Madalena (2008), formador no Tráfico de Mulheres, Lisboa, UMAR.

Duarte, Madalena (2005), formador no Movimentos Sociais, Protesto Público e Cidadania, Coimbra, CES.


Projetos de investigação

2013-04-08 - 2017-04-07 - " ProsPoL - Comparing European Prostitution Policies: Understanding Scales and Cultures of Governance", coordenado por Isabel Crowhurst, financiado por Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica.

2011-4-1 - 2014-8-31 - " Tráfico de Seres Humanos para Exploração Laboral: desafio(s) ao(s) Direito(s) ", coordenado por Cecília Santos, financiado por FCT.

2011-11-23 - 2013-11-22 - " THB:COOPtoFIGHT - The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victims' protection ", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Comissão Europeia.

2011-03-01 - 2013-02-28 - "As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações", coordenado por Conceição Gomes, financiado por FCT.

2010-04-01 - 2013-03-31 - "Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal", coordenado por António Casimiro Ferreira, financiado por FCT.
    Parceiros Projeto:
              - ASJP
              - SMMP

2009-09-01 - 2011-12-31 - "Trajectórias de Esperança: itinerários institucionais de mulheres em situação de violência doméstica ", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por FCT.

2009-07 - 2010-09 - "Estudo de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade", coordenado por Virginia Ferreira, financiado por CIG.

2009-07 - 2010-07 - "Estudo de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos", coordenado por Madalena Duarte e Conceição Gomes, financiado por CIG.

2009-01-01 - 2009-11-30 - "Mulheres brasileiras na conexão Ibérica: um estudo comparado sobre migração irregular e tráfico", coordenado por Maria Lúcia Leal, financiado por CNPq.

2008-5 - 2009-10 - "Development of a Transnational Referral Mechanism for victims of trafficking", coordenado por Chantal Laxroix, financiado por International Centre for Migration Policy Development .

2007-10 - 2009 - "Reconstruindo Direitos Humanos pelo uso transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", coordenado por Cecília M. Santos, financiado por FCT.

2006-11-24 - 2007-05-23 - "Estudo de Avaliação Final do II Plano Nacional Para a Igualdade", coordenado por Virginia Ferreira, financiado por CIDM.

2006-04-03 - 2007-08-01 - "Tráfico de Mulheres em Portugal para fins de Exploração Sexual", na qualidade de investigador responsável, financiado por CIDM.

2005-07-01 - 2008-02-28 - "Representações sobre (i)legalidade: o caso da saúde reprodutiva em Portugal", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por FCT.

2005 - 2008 - "Experiências democráticas e o encontro Norte-Sul", coordenado por Boaventura de Sousa Santos e Leonardo Avritzer, financiado por CAPES- GRICES.

2004 - 2004 - "Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa", coordenado por Conceição Gomes, financiado por Ministério da Justiça.

2003 - 2003 - "A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional", coordenado por Conceição Gomes, financiado por Ministério da Justiça.

2002 - 2002 - "Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo", coordenado por João Pedroso e Conceição Gomes, financiado por Ministério da Justiça.

2002 - 2002 - "As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade", coordenado por Conceição Gomes, financiado por Ministério da Justiça.

2001 - 2004 - "Sondagem à opinião pública sobre o funcionamento dos tribunais em Portugal", coordenado por Boaventura de Sousa Santos, financiado por Ministério da Justiça.

2001 - 2001 - "A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma", coordenado por Conceição Gomes, financiado por Ministério da Justiça.


Outras atividades

2014 - Arbitragem Científica na Revista Antropologia Portuguesa

2013 - Arbitragem científica para a revista Modern Italy

2012, 2013 - Arbitragem científica da Revista Crítica de Ciências Sociais

2012, 2013 - Arbitragem Científica da Revista Exaequo

2012 - Apresentação de um seminário - "Entre o medo e a esperança: trajectórias de mulheres vítimas de violência doméstica" - no âmbito do Mestrado em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária Educação de Adultos e Cidadania, FPCEC

2012 - Apresentação de um seminário - "Tráfico sexual de mulheres em Portugal: mitos e desafios" - no âmbito do Mestrado em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária Educação de Adultos e Cidadania, FPCEC

2012 - Oradora convidada no debate Violência contra as Mulheres e Direitos Humanos das Mulheres, organizado por Núcleo de Coimbra da UMAR e Republica Marias do Loureiro

2011 - Apresentação de um seminário - "Tráfico sexual de Mulheres em Portugal" - no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da FPCE/UC

2011 - Apresentação de um seminário - "Violência Doméstica sobre mulheres" - no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da FPCE/UC

2010 - Apresentação do livro "Quem tem medo dos feminismos", Coimbra.

2010 - Apresentação Pública do Estudo de Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, CIG, LIsboa

2009 - Apresentação de um Seminário intitulado "Tráfico sexual de mulheres: reflexões teóricas e desafios empíricos", no âmbito do PROGRAMA DE ESTUDOS FEMINISTAS, FLUC.

2008 - Oradora da Conferência “Tráfico para fins de Exploração sexual em Portugal – uma caracterização do fenómeno” no “Ciclo de Conferências Almedina”

2008 - Oradora nas "Conversas ao Fim da Tarde", organizadas pela Casa Municipal da Cultura de Coimbra, com a comunicação "Sensibilizar para os direitos das mulheres"

2008 - Oradora num Seminário organizado pela Escola Secundária Avelar Brotero intitulado "Tráfico sexual de Mulheres: um retrato"

2008 - Seminário "O projecto Tráfico de Mulheres em Portugal para fins de exploração sexual" na aula "Ensaio de Porjecto" da licenciatura em Sociologiada FEUC

2007 - Apresentação de um seminário - “Tráfico de Mulheres em Portugal” – no âmbito da disciplina “Sociedade Portuguesa Contemporânea” do curso de Sociologia da FEUC.

2007 - Apresentação de um seminário - "Violências contra mulheres: velhas e novas questões" - no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da FPCE/UC

2007 - Apresentação de um seminário – “Violência contra as mulheres: análise das políticas de combate em Portugal” – no âmbito da disciplina “Políticas de Igualdade Sexual” do Mestrado Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da FEUC.

2006 - Apresentação da comunicação “Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Portugal”, no Seminário Direitos Sexuais e Reprodutivos, organizado pela associação UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), nos dias 23 e 24 de Setembro, em Lisboa.

2006 - Apresentação de um seminário intitulado “O sistema prisional em Portugal”, no âmbito do Programa de Mestrado Novas fronteira do Direito, do ISCTE

2005 - Participação no 5.º Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais, com a comunicação "A formação e o ensino no âmbito da Reforma do Sistema Prisional"

2005 - Participação no encontro “Direitos das mulheres em Portugal”, organizado pelo NEFD, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2005 - Participação no Fórum Social Português “Alternativas e Resistências”, na oficina “Direitos Sexuais em Portugal”.

2003 - Oradora na Oficina "Aborto – um direito, uma escolha" e na Oficina "Sexismo e homofobia, duas faces da mesma moeda – histórias do quotidiano" do Fórum Social Português.