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fotografia de Madalena Duarte


Madalena Duarte


madalena@ces.uc.pt

Education

2013 - Doutoramento, Para um direito sem margens: representações sobre o direito e a violência contra as mulheres, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2007 - Mestrado, Os Movimentos Sociais na Justiça - o uso do direito nas lutas do movimento ambientalista português, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2000 - BA in Sociology, School of Economics, University of Coimbra


Teaching

2014-02 to 2014-07 - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2013-02 to 2013-08 - Assistente convidada na FPCEUC

2004 to 2005 - Docente no Instituo Piaget em Viseu


Academic and professional activities

2013 - Portuguese representative of the Management Committee of the COST Action IS1209, Comparing European Prostitution Policies: Understanding Scales and Cultures of Governance (ProsPol)

2013 - Stakeholder in the field of gender equality of The European Institute for Gender Equality (EIGE).

2010 - RCSL Governing Board coopted member(RCSL) Governing Board coopted member

2006-01 - Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

2004-07 - Permanent researcher, Center for Social Studies

2000-09 to 2004-07 - Assistente de Investigação no Centro de Estudos Sociais

2000 - Researcher at the Permanent Observatory of Justice (OPJ)


Other Activities

2014 - Co-coordenadora do Núcleo de Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

2014 - Membro da Direção da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM)


Field of specialisation

Sociology of law


Other fields

Estudos sobre as mulheres

Social moviments

Sociologia do Direito


Current research interests

Sexual and reproductive health

Citizenship and Democracy

Movimentos Sociais

Tráfico de mulheres

Violência contra as mulheres

acesso ao direito e à justiça

teoria feminista do direito


Books

Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Campos, Alfredo (2013), Contextos e Desafios da Transformação das Magistraturas: contributos dos estudos sociojurídicos. Porto: Vida Económica.. Porto: Vida Económica.

Leal, Maria Lúcia; Teresi, Veronica; Duarte, Madalena (2013), Mulheres brasileiras na conexão ibérica: um estudo comparado entre imigração irregular e tráfico. Brasília: Editora Apris.

Duarte, Madalena (2011), Movimentos na Justiça - O Direito e o Movimento Ambientalista em Portugal. Lisboa: Edições Almedina.

Santos, Boaventura de Sousa; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Carlos, Barradas; Magda, Alves (2010), Cometi um Crime? Representações sobre a (i) legalidade do aborto. . Porto: Edições Afrontamento.

Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Baganha, Maria I. (2008), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual. Lisboa: Colecção Estudos de Género, CIG.


Book chapters

Santos, Cecília; Duarte, Madalena (2012), Fazer ondas nos mares da justiça: dos direitos das mulheres aos direitos humanos das ONG, in Cecília M. Santos (org.), A Mobilização Transnacional do Direito. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.

Santos, Cecília; Santos, Ana Cristina; Teresa, Lima; Duarte, Madalena (2012), Homoparentalidade e uso dos tribunais: a reconstrução dos direitos humanos no caso Silva Mouta, in Cecília M. Santos (org.), A Mobilização Transnacional do Direito. Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.

Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Alves, Magda (2010), A vez das mulheres - representações sobre aborto em Portugal, in Maria José Magalhães, Manuela Tavares, Manuela Góis, Salomé Coelho, Elisa Seixas (org.), Quem tem medo dos Feminismos?. Lisboa: Nova Delphi.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2010), Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual em Portugal: um retrato empírico, in OTSH (org.), Tráfico Des Umano. Lisboa: Cadernos da Administração Interna.


Book reviews

Duarte, Madalena (2005) critical review to Ana Cristina Santos (2004), A Lei do Desejo. Direitos Humanos e Minorias Sexuais em Portugal, Porto: Afrontamento, 204, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 72.

Duarte, Madalena (2005) critical review to David A. Snow, Sarah A. Soule, Hanspeter Kriesi (orgs) (2004), The Blackwell Companion to Social Movements, United Kingdom: Balckwell Publishing, 754, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 72.


Edition/Coedition of scientific journals special volumes/numbers

Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Alves, Magda (2009), "Entre a legalidade e a ilegalidade: representações em torno do direito ao aborto em Portugal" thematic number of "e-cadernos", 4.

Santos, Boaventura; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2009), "Velhos e novos desafios ao direito e à justiça" thematic number of "Revista Crítica de Ciências Sociais", 87.


Papers in scientific journals

Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Gomes, Conceição ; Oliveira, Ana (2014), "The feminization of the Judiciary in Portugal: dilemmas and paradoxes ", Utrecht Law Review, 10, 1, 29-43.

Duarte, Madalena (2013), "O lugar do Direito na violência contra as mulheres nas relações de intimidade", Revista Gênero & Direito, 1, 25-45.

Duarte, Madalena (2012), "O lugar do direito nas políticas contra a violência doméstica", Ex aequo, 25, 59-74.

Duarte, Madalena; Oliveira, Ana (2012), "Mulheres nas margens: a violência doméstica e as mulheres imigrantes ", Revista Sociologia, XXIII .

Duarte, Madalena (2012), "Prostitution and Trafficking in Portugal: Legislation, Policy, and Claims", Sexuality Research and Social Policy , 9, 3, 258-268.

Duarte, Madalena (2011), "Violência Doméstica e sua Criminalização Em Portugal: Obstáculos à Aplicação da Lei", Sistema Penal & Violência, v. 3, 2, 1-12.

Santos, Boaventura Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2010), "The Sexual Trafficking of Women: Representations of Illegality and Victimisation", RCCS Annual Review, 2.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos (2009), "Entre a legalidade e a ilegalidade: representações em torno do direito ao aborto em Portugal", e-cadernos, Representações sobre o aborto: acção colectiva e (i)legalidade num contexto em mudança, 4, 79-107.

Cecília, Santos; Ana Cristina, Santos; Duarte, Madalena; Lima, Teresa (2009), "Homoparentalidade e desafios ao direito: O caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos", Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, 4-68.

Boaventura Sousa, Santos; Conceição, Gomes; Duarte, Madalena (2009), "Tráfico sexual de mulheres: Representações sobre ilegalidade e vitimação ", Revista Crítica de Ciências Sociais, 87, 69-94.

Santos, Cecília; Santos, Ana Cristina; Duarte, Madalena; Lima, Teresa (2009), "Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos", Revista do Ministério Público, 117, 127-158.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2009), "Representações em torno da lei do aborto em Portugal: cenários passados e futuros", Revista do Ministério Público, 120, 191-217.

Duarte, Madalena (2005), "O acesso dos movimentos sociais ao direito e à justiça: uma discussão por fazer", Revista Manifesto, 7.

Duarte, Madalena (2004), "Participation through justice: a (new) way of protest", Il Dubbio, Ano V. n.2.


Papers in conference proceedings

Duarte, Madalena (2006), "O Kula revisitado: a cultura dos direitos na luta pela despenalização do aborto" in Associação Portuguesa de Antropologia (org.), Actas do TERCEIRO CONGRESSO DA APA " Afinidade e Diferença". Lisboa: Associação Portuguesa de Antropologia

Duarte, Madalena (2005), "Social movements, citizenship and law" in Colin Barker e mike Tyldesley (org.), Alternative Futures and Popular Protest. Manchester: Manchester Metropolitan University


Presentations in scientific events

Duarte, Madalena (2014), Violências e as "outras" mulheres: olhares a partir do direito, paper presented at Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, FEUC, 10 to 13 July.

Duarte, Madalena (2014), Interseções entre género e direito, paper presented at Ciclo de Seminários 'Cátedra México'- Diálogos sobre direito, justiça e sociedade, CES, 27 to 27 May.

Duarte, Madalena (2014), Aprofundamento do conhecimento sobre agressores e vítimas em contexto de Violência Doméstica, paper presented at I Seminário de Violência Doméstica, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 15 to 15 May.

Duarte, Madalena; Pessanha, Elisabete (2014), Tráfico de pessoas em Portugal: desafios aos direitos, paper presented at VIII Congresso Português de Sociologia «40 Anos de Democracia(s) - Progressos, contradições e prospetivas», Universidade de Évora, 21 to 23 April.

Duarte, Madalena (2014), Violência contra as mulheres nas relações de intimidade: olhares do sistema judicial, paper presented at VIII Congresso Português de Sociologia «40 Anos de Democracia(s) - Progressos, contradições e prospetivas», Universidade de Évora, 21 to 23 April.

Duarte, Madalena (2014), Tráfico de seres humanos: o caso português, paper presented at Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE, FEUC, 11 to 11 April.

Oliveira, Ana; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição; Fernando, Paula (2013), Women as Judges in Portugal: paths, experinces and representations, paper presented at ISA/RCSL International Congress Sociology of Law and Political Action, Toulouse, 03 to 06 September.

Duarte, Madalena (2013), Sexual Trafficking, Prostitution and Gender: Challenging the Legal System, paper presented at Law & Society annual meeting: Power, Privilege, and the Pursuit of Justice: Legal Challenges in Precarious Times, Boston, 30 May 02 June.

Duarte, Madalena (2012), Tráfico sexual de mulheres: da caracterização da realidade à identificação de problemas, paper presented at O Tráfico De Seres Humanos Em Portugal E No Mundo, Coimbra, 18 to 19 October.

Duarte, Madalena (2012), The Sexual Trafficking of Women: Perceptions Towards Illegality and Victimisation, paper presented at IPSA XXIInd World Congress "Reshaping Power, Shifting Boundaries", Universidad Complutense de Madrid , 08 to 12 July.

Duarte, Madalena (2012), MOBILIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS: DESAFIANDO O(S) DIREITO(S), PROCURANDO JUSTIÇA, paper presented at 1º Congresso sobre Acesso à Justiça e Defensoria Pública , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 17 to 19 May.

Duarte, Madalena (2012), Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências , paper presented at Poder e Autoridade Policiais. O Lugar Das Vítimas, ICS, 23 to 24 February.

Duarte, Madalena (2012), Violência contra as mulheres, feminismo e direito: desafiando os limites do(s) direito(s), paper presented at Gender workshop, 15 to 15 December.

Duarte, Madalena (2011), Trajectórias de Esperança: Itinerários Institucionais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, paper presented at Violência doméstica sobre mulheres: respostas, dilemas e desafios, FEUC, Coimbra, 28 to 28 October.

Duarte, Madalena (2011), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual, paper presented at Colóquio Tráfico de Seres Humanos, FDUC, Coimbra, 18 to 18 October.

Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Lauris, Elida; Gomes, Conceição; Beleza, Teresa (2011), Women as judges in Portugal: paths, experiences and representations, paper presented at Law and Society Association Annual Meeting, San Francisco, 02 to 05 June.

Duarte, Madalena; Oliveira, Ana (2011), Perceptions on violence against women: defying the boundaries of law, paper presented at Law and Society Association Annual Meeting, San Francisco, 02 to 05 June.

Oliveira, Ana; Duarte, Madalena (2011), Percursos de mulheres em situação de violência doméstica, paper presented at Violência interpessoal, da prevenção à intervenção. A importância do trabalho em rede, Tondela, 26 to 26 May.

Duarte, Madalena; Oliveira, Ana; Santos, Boaventura de Sousa; Dias, João Paulo; Santos, Cecília (2011), Cultura e violência sobre as mulheres: a construção de uma retórica da “outra”, paper presented at International Conference on Intercultural Studies, CEI - ISCAP, 25 May 27 June.

Oliveira, Ana; Duarte, Madalena (2011), Trajectórias de Esperança: Itinerários Institucionais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica, paper presented at II Jornadas sobre Género e Responsabilização, Matosinhos, 15 to 15 April.

Duarte, Madalena (2011), Mulheres e Violência Doméstica: desafios ao direito, paper presented at Direito, Mulheres e Violência Doméstica, CES-Coimbra, 04 to 04 April.

Duarte, Madalena (2011), Estudo de Avaliação sobre o I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, paper presented at II Congresso Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, Escola da Polícia Judiciária, Loures, 01 to 01 March.

Santos, Boaventura de Sousa; Duarte, Madalena; Oliveira, Ana; Dias, João Paulo; Santos, Cecília (2011), rajectórias de Esperança: Caminhos percorridos por mulheres vítimas de Violência Doméstica, paper presented at Portugal entre Desassossegos & Desafios, FEUC, Coimbra, 17 February 18 April.

Campos, Alfredo; Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Fernando, Paula; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição (2011), As profissões jurídicas em contextos de mudança: o caso dos magistrados. Para que servem os estudos socioprofissionais no Século XXI?, paper presented at Portugal entre Desassossegos & Desafios, FEUC, Coimbra, 17 to 18 February.

Duarte, Madalena (2011), Discourses of victims of violence in Intimate Relationships, paper presented at Internacional Workshop Love and Fear in Intimate Relationships , FPCEUP, 28 to 28 January.

Duarte, Madalena (2010), GÉNERO e trajectórias de violência, paper presented at I Encontro sobre "Género, Nacionalidade e Reclusão", Universidade Católica do Porto, 03 to 03 December.

Duarte, Madalena (2010), Feminismos do Sul, paper presented at Correntes do Feminismo, Fundação Mário Soares, Lisboa, 25 to 25 September.

Duarte, Madalena (2010), Prostitution Policies in Portugal, paper presented at Exploratory Workshop on Exploring And Comparing Prostitution Policy Regimes In Europe, Londres, Universidade de Birbeck, 15 to 17 September.

Fernando, Paula; Campos, Alfredo; Dias, João Paulo; Ferreira, António Casimiro; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição (2010), “How to study legal professions? A comparative research proposal to study judges and public prosecutors in Portugal (2010-2013)”,, paper presented at International Working Group for Comparative Studies of Legal Professions, Centre National de la Recherche Scientifique, Gif-sur-Yvette, França, 08 to 10 July.

Duarte, Madalena (2010), Social Movements and Legal Mobilization, paper presented at 2010 Meeting of International Political Science Association RC 09 (Comparative Judicial Studies) " Judicial Review as ‘Insurance Policy’: Horizontal and Vertical Accountability in Democratic and Transitional States" , Bologna, 21 to 23 June.

Duarte, Madalena (2009), Trafficking in women in the Context of Sexual Exploitation: theoretical and empirical debates, paper presented at 9th Conference of the European Sociological Association, ISCTE-IUL, Lisboa, 02 to 05 September.

Duarte, Madalena (2009), Women on waves: mobilizing human rights to legalize abortion, paper presented at Joint meeting RCSL & IISL: Complexity, Conflicts, Justice - 20 years of Sociology of Law, Onãti (Espanha), 07 to 11 July.

Duarte, Madalena (2009), Tráfico de mulheres com o intuito de exploração sexual em Portugal , paper presented at Criminalização, Segurança e Democracia: Investigação Sócio-Jurídica e Activismo, Centro de Estudos Sociais, 06 to 06 July.

Duarte, Madalena (2009), Reconstruindo direitos humanos pelo uso transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, paper presented at DIREITOS HUMANOS E MOBILIZAÇÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL NO CONTEXTO EUROPEU, FEUC, 03 to 03 July.

Duarte, Madalena (2009), Percursos de reclusão e reinserção, paper presented at Justiça e Sociedade: olhares sobre a reinserção. Seminário Internacional sobre a Execução de Penas , Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 04 to 06 March.

Duarte, Madalena (2009), Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual, paper presented at I Congresso Nacional Sobre Tráfico de Seres Humanos, Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (Loures), 12 to 13 February.

Duarte, Madalena; Martins, Bruno Sena (2008), Law, Social Movements and legal justice, paper presented at First ISA Forum of Sociology Sociological Research and Public Debate, Barcelona, 05 to 08 September.

Duarte, Madalena (2008), How Can Law disempower women victim of violence? , paper presented at RCSL Annual Conference: «Law and Justice in the Risk Society», Milan and Como, 09 to 12 July.

Duarte, Madalena (2008), Tráfico Sexual de mulheres: dilemas e desafios, paper presented at Congresso Feminista, Lisboa, 26 to 28 June.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2008), A vez das mulheres - representações sobre aborto em Portugal, paper presented at Congresso Feminista, Lisboa, 26 to 28 June.

Duarte, Madalena (2008), Violência Doméstica: que políticas e estratégias de combate, paper presented at VI Congresso Português de Sociologia "Mundos Sociais: Saberes e Práticas", Lisboa, 25 to 28 June.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2008), Aborto Clandestino em Portugal: Velhas Questões, Novos Desafios, paper presented at VI Congresso Português de Sociologia - Mundos sociais: saberes e práticas, FCSH/UNL, Lisboa, 25 to 28 June.

Duarte, Madalena (2008), Tráfico de mulheres no contexto da exploração sexual: debates teóricos , paper presented at Tráfico de Mulheres no Contexto da Exploração Sexual: Cenários Luso-Brasileiros, Centro de Estudos Sociais, Coimbra, 12 to 13 June.

Duarte, Madalena; Barradas, Carlos; Santos, Ana Cristina; Alves, Magda (2008), Law and Women's Bodies: the criminalization of abortion, paper presented at RCSL Annual Conference: «Law and Justice in the Risk Society», Milan and Como.

Duarte, Madalena (2007), Can Law be Emancipatory? The Role of Law in the Social Movement’s Struggles, paper presented at Annual meeting of the Law and Society Association and the Research Committee on Sociology of Law - Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures, Berlim, 25 to 28 July.

Duarte, Madalena (2007), Can Law Empower Women? A Critical View of Law in Violence Against Women, paper presented at Annual meeting of the Law and Society Association and the Research Committee on Sociology of Law - Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures, Berlim, 25 to 28 July.

Duarte, Madalena (2007), Gravidez na adolescência: leituras sociológicas, paper presented at Encontro "Gravidez na adolescência", Coimbra, Fundação Bissaya Barreto, 24 May.

Duarte, Madalena (2007), Tráfico de Mulheres, paper presented at I Workshop Luso-Brasileiro Violências Contra as Mulheres e Políticas Públicas, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 10 to 11 April.

Duarte, Madalena (2006), Tráfico de mulheres em Portugal para fins de Exploração Sexual, paper presented at Seminário Internacional sobre Tráfico e Exploração Sexual, Lisboa, 21 to 22 November.

Duarte, Madalena (2006), Law as culture: how cultural representations concerning gender influence women’s rights, paper presented at Changing Cultures: European Perspectives - 2006 Conference of the ESA Research Network for the Sociology of Culture, Ghent, Bélgica, 15 to 17 November.

Duarte, Madalena (2006), The fight against global gender violence: which role for NGOs?, paper presented at Gender and Citizenship in a Multicultural Context: 6th European Gender Research Conference, Lodz, Polónia, 31 August 03 September.

Duarte, Madalena (2006), O Kula revisitado? A cultura dos direitos na luta pela despenalização do aborto, paper presented at III Congresso da Associação Nacional de Antropologia, Lisboa, 06 to 08 April.

Duarte, Madalena (2005), Between institutionalization and radicalism: which way for social movements?, paper presented at 7th European Sociologial Association. Rethinking Inequalities, Torum, Polónia, 09 to 12 September.

Duarte, Madalena (2005), Access to law and justice: what about social movements?, paper presented at 7th European Sociologial Association: Rethinking Inequalities, Torum, Polónia, 09 to 12 September.

Duarte, Madalena (2005), Social movements’ access to law and justice: a critical view, paper presented at SA Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting Paris, 11 to 13 July.

Duarte, Madalena (2005), The (dis)respect for human rights in prisons: a critical view, paper presented at SA Research Committee on Sociology of Law Annual Meeting: Law and Justice Beyond Borders, Paris, 11 to 13 July.

Duarte, Madalena (2005), Social Movements, citizenship and law, paper presented at 10th International Meeting Alternative Futures and Popular Protest na Manchester Metropolitan University, 30 March 01 April.

Duarte, Madalena (2005), Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Portugal, paper presented at Abortion in Europe: a right to win, Rennes, 14 March.

Duarte, Madalena (2004), Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências D12:10—12:30 Direito, justiça e violência doméstica: uma análise de representações e experiências , paper presented at Poder e Autoridade Policiais. O Lugar Das Vítimas, ICS, 23 February 24 March.

Duarte, Madalena (2004), Reclusão e reinserção: duas faces da mesma moeda? Os actores e os bloqueios no processo de reinserção social dos reclusos, paper presented at VIII Congresso Luso-afro Brasileiro, Coimbra, 16 to 18 September.

Duarte, Madalena (2004), Direitos humanos e reprodutivos, paper presented at VIII Congresso Luso-afro Brasileiro, Coimbra, 16 to 18 September.

Duarte, Madalena (2004), When the law is emancipatory – the power of law in the Social Movements’ Struggles, paper presented at Law & Sociology 8th annual inter-disciplinary colloquium at University College London, London, 12 to 14 September.

Duarte, Madalena (2004), Penal Justice And The Prison System In Portugal: A Critical View, paper presented at Prisons 2004: Prisons and Penal Policy: International Perspectives, Londres, 23 to 25 June.

Duarte, Madalena (2004), Direito e Movimentos Sociais: que (estranhas) ligações?, paper presented at V Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, Braga, 12 to 15 May.

Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2004), Penas e Reinserção social: um olhar sobre o caso português, paper presented at V Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, Braga, 12 to 15 May.

Gomes, Conceição; Duarte, Madalena (2004), A imagem pública da Justiça, paper presented at Conferência "O Advogado, Justiça e desenvolvimento económico" da 3ª Semana do Advogado,, Lisboa.

Duarte, Madalena (2003), Participation through justice, paper presented at 6th Conference of the European Sociological Association, Murcia, Espanha, 23 to 26 September.


Reports

Virginia Ferreira (coord.); Portugal, Silvia; Silveirinha, Maria João; Duarte, Madalena; Vieira, Cristina ; Monteiro, Rosa ; Lopes, Monica (2011), Estudo de Avaliação Final do III Plano Nacional Para a Igualdade, Coimbra: CES, Coimbra: CES.

Conceição Gomes e Madalena Duarte (coord.); (2010), Estudo de Avaliação do I PNCTSH, Coimbra: CES.

Cecília M. Santos (coord.); Santos, Cecilia; Ana Cristina, Santos; Duarte, Madalena; Lima, Teresa (2010), RECONSTRUINDO DIREITOS HUMANOS PELO USO TRANSNACIONAL DO DIREITO? PORTUGAL E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS, Coimbra: CES.

Boaventura de Sousa Santos (coord.); Duarte, Madalena (2008), Representações sobre (i)legalidade: o caso da saúde reprodutiva em Portugal, Coimbra: CES.

Virginia Ferreira (coord.); Duarte, Madalena (2007), Estudo de Avaliação Final do II Plano Nacional Para a Igualdade, Coimbra: CES.

Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Maria Baganha (coord.); (2007), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual, Coimbra: CIDM, 770.

Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Maria Baganha (coord.); (2007), Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual, Porto: CIDM, 358.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2004), Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2003), A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional, Coimbra: CES/OPJ.

João Pedroso e Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2002), Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2002), As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade, Coimbra: CES/OPJ.

Conceição Gomes (coord.); Duarte, Madalena (2001), A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma, Coimbra: CES/OPJ.


Working papers

Alves, Magda; Santos , Ana Cristina; Barradas, Carlos; Duarte, Madalena (2009), "A despenalização do aborto em Portugal ― discursos, dinâmicas e acção colectiva: Os referendos de 1998 e 2007", Oficina do CES, 320.

Santos, Cecília; Duarte, Madalena; Maneca Lima, Teresa; Santos, Ana Cristina (2008), "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: uma revisão bibliográfica", Oficina do CES, 303.

Duarte, Madalena (2007), "Acesso ao direito e à justiça: condições prévias de participação dos movimentos sociais na arena legal", Oficina do CES, 270.

Duarte, Madalena (2007), "Entre o radicalismo e a contenção: O papel do direito na campanha Women on Waves em Portugal", Oficina do CES, 279.

Duarte, Madalena (2004), "Novas e velhas formas de protesto: o potencial emancipatório da lei nas lutas dos movimentos sociais", Oficina do CES, 210.


Other Publications

Duarte, Madalena (2012), "Violência Doméstica", Dicionário das Crises e das Alternativas . .

Duarte, Madalena (2012), "Justiça Social", Dicionário das Crises e das Alternativas . .

Duarte, Madalena (2012), "Comentário à crónica "A judicialização da política"", in Santos, Boaventura de Sousa Santos. A cor do tempo quando foge – Vol. 2. Coimbra: Almedina , 128-131.

Duarte, Madalena (2012), "Comentário à crónica "As mulheres não são homens" ", in Santos, Boaventura de Sousa Santos. A cor do tempo quando foge – Vol. 2. Coimbra: Almedina , 455-457.

Duarte, Madalena (2012), "Comentário à crónica "O barroco tardio"", in Santos, Boaventura de Sousa Santos. A cor do tempo quando foge – Vol. 2. Coimbra: Almedina , 196-198.

Duarte, Madalena (2007), "Os Movimentos Sociais na Justiça - o uso do direito nas lutas do movimento ambientalista português", Tese de Mestrado em Sociologia. FEUC. .


Organisation of scientific events

Membro da Comissão Organizadora de Tráfico de seres humanos: desafios à cooperação legal e à proteção das vítimas na UE, FEUC, 11 to 11 April by 2014 (com Gomes, Conceição ; Oliveira, Ana; Ribeiro, Tiago).

Membro da Comissão Organizadora de As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações, CES-Lisboa, 12 to 12 April by 2012 (com Oliveira, Ana; Fernando, Paula; Santos, Elida; Beleza, Teresa P.; Gomes, Conceição).

Membro da Comissão Organizadora de Violência doméstica sobre mulheres: respostas, dilemas e desafios, FEUC, Coimbra, 28 October to 28 November 2011 (com Oliveira, Ana).

Membro da Comissão Organizadora de Ciclo de seminários - Entre consensos e controvérsias: debates sobre a violência doméstica , CES-Coimbra, 04 to 18 April by 2011 (com Oliveira, Ana).

Membro da Comissão Organizadora de Portugal entre desassossegos e desafios, FEUC, Coimbra, 17 to 18 February by 2011 (com Ferreira (coodenador), Caludino; Bebiano, Adriana; Manuel Mendes, José; Coelho, Lina; Meneses, Maria Paula; Thaler, Mathias; Abreu, Paula).

Membro da Comissão Organizadora de Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença, Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, 27 to 28 November by 2008 (com Santos, Cecília ; Gomes, Conceição ; Pedroso, João; Meneses, Paula).


Advanced training courses

Duarte, Madalena (2011), mentor in Tráfico de Seres Humanos, Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Judiciários.

Duarte, Madalena (2011), mentor in (2011), trainExperiências de Investigação: Metodologias e Desassossegos ., CES-Coimbra, CES.

Duarte, Madalena (2011), coordination of Trajectórias de Esperança: percursos das mulheres em situação de violência doméstica, CES - Lisboa, CES.

Duarte, Madalena (2010), coordination of A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens, CES Coimbra, CES/ ASJP.

Duarte, Madalena (2010), mentor in A execução das penas e das medidas privativas de liberdade – Os desafios do novo regime legal, Lisboa, CES/ASJP.

Duarte, Madalena (2010), mentor in Acção de Formação sobre Tráfico de Seres Humanos, Lisboa, Observatório para o Tráfico de Seres Humanos.

Duarte, Madalena (2009), coordination of A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens, CES, CES.

Duarte, Madalena (2008), coordination of Representações sobre aborto: activismo, (i)legalidades e saúde reprodutiva num contexto em mudança, Coimbra, CES.

Duarte, Madalena (2008), coordination of Imigração, integração e direitos humanos, Centro de Estudos Sociais, CES/ ASJP.

Duarte, Madalena (2008), mentor in Tráfico de Mulheres, Lisboa, UMAR.

Duarte, Madalena (2005), participation in Movimentos Sociais, Protesto Público e Cidadania, Coimbra, CES.


Research Projects

2013-04-08 - 2017-04-07 - " ProsPoL - Comparing European Prostitution Policies: Understanding Scales and Cultures of Governance", coordinated by Isabel Crowhurst, sponsored by Cooperação Europeia no domínio da Investigação Científica e Técnica.

2011-4-1 - 2014-8-31 - " Tráfico de Seres Humanos para Exploração Laboral: desafio(s) ao(s) Direito(s) ", coordinated by Cecília Santos, sponsored by FCT.

2011-11-23 - 2013-11-22 - " THB:COOPtoFIGHT - The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victims' protection ", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by Comissão Europeia.

2011-03-01 - 2013-02-28 - "As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by FCT.

2010-04-01 - 2013-03-31 - "Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal", coordinated by António Casimiro Ferreira, sponsored by FCT.
    Project Partnership:
              - ASJP
              - SMMP

2009-09-01 - 2011-12-31 - "Trajectórias de Esperança: itinerários institucionais de mulheres em situação de violência doméstica ", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by FCT.

2009-07 - 2010-07 - "Estudo de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos", as coordinator researcher.

2009-07 - 2010-07 - "Estudo de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade", coordinated by Virginia Ferreira.

2009-01-01 - 2009-11-30 - "Mulheres brasileiras na conexão Ibérica: um estudo comparado sobre migração irregular e tráfico", coordinated by Maria Lúcia Leal, sponsored by CNPq.

2008-5 - 2009-10 - "Development of a Transnational Referral Mechanism for victims of trafficking", coordinated by , sponsored by International Centre for Migration Policy Development .

2007-10 - 2009 - "Reconstruindo Direitos Humanos pelo uso transnacional do Direito? Portugal e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", coordinated by Cecília M. Santos, sponsored by FCT.

2006-11 - 2007-09 - "Estudo de Avaliação Final do II Plano Nacional Para a Igualdade", coordinated by Virginia Ferreira, sponsored by CIDM.

2006-04-03 - 2007-08-01 - "Tráfico de Mulheres em Portugal para fins de Exploração Sexual", as coordinator researcher, sponsored by CIDM.

2005-07-01 - 2008-02-28 - "Representações sobre (i)legalidade: o caso da saúde reprodutiva em Portugal", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by FCT.

2005 - 2008 - "Experiências democráticas e o encontro Norte-Sul", coordinated by Boaventura de Sousa Santos e Leonardo Avritzer, sponsored by CAPES- GRICES.

2004 - 2004 - "Os Caminhos Difíceis da «Nova» Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2003 - 2003 - "A Reinserção Social dos Reclusos - Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2002 - 2002 - "Adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo", coordinated by João Pedroso e Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2002 - 2002 - "As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 – Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.

2001 - 2004 - "Sondagem à opinião pública sobre o funcionamento dos tribunais em Portugal", coordinated by Boaventura de Sousa Santos, sponsored by Ministério da Justiça.

2001 - 2001 - "A administração e gestão da justiça – Análise comparada das tendências de reforma", coordinated by Conceição Gomes, sponsored by Ministério da Justiça.


Other Activities

2014 - Arbitragem Científica na Revista Antropologia Portuguesa

2013 - Arbitragem científica para a revista Modern Italy

2012, 2013 - Arbitragem científica da Revista Crítica de Ciências Sociais

2012, 2013 - Arbitragem Científica da Revista Exaequo

2012 - Apresentação de um seminário - "Entre o medo e a esperança: trajectórias de mulheres vítimas de violência doméstica" - no âmbito do Mestrado em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária Educação de Adultos e Cidadania, FPCEC

2012 - Apresentação de um seminário - "Tráfico sexual de mulheres em Portugal: mitos e desafios" - no âmbito do Mestrado em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária Educação de Adultos e Cidadania, FPCEC

2012 - Oradora convidada no debate Violência contra as Mulheres e Direitos Humanos das Mulheres, organizado por Núcleo de Coimbra da UMAR e Republica Marias do Loureiro

2011 - Apresentação de um seminário - "Tráfico sexual de Mulheres em Portugal" - no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da FPCE/UC

2011 - Apresentação de um seminário - "Violência Doméstica sobre mulheres" - no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da FPCE/UC

2010 - Apresentação do livro "Quem tem medo dos feminismos", Coimbra.

2010 - Apresentação Pública do Estudo de Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, CIG, LIsboa

2008 - Oradora da Conferência “Tráfico para fins de Exploração sexual em Portugal – uma caracterização do fenómeno” no “Ciclo de Conferências Almedina”

2008 - Oradora nas "Conversas ao Fim da Tarde", organizadas pela Casa Municipal da Cultura de Coimbra, com a comunicação "Sensibilizar para os direitos das mulheres"

2008 - Oradora num Seminário organizado pela Escola Secundária Avelar Brotero intitulado "Tráfico sexual de Mulheres: um retrato"

2008 - Seminário "O projecto Tráfico de Mulheres em Portugal para fins de exploração sexual" na aula "Ensaio de Porjecto" da licenciatura em Sociologiada FEUC

2007 - Apresentação de um seminário - “Tráfico de Mulheres em Portugal” – no âmbito da disciplina “Sociedade Portuguesa Contemporânea” do curso de Sociologia da FEUC.

2007 - Apresentação de um seminário - "Violências contra mulheres: velhas e novas questões" - no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da FPCE/UC

2007 - Apresentação de um seminário – “Violência contra as mulheres: análise das políticas de combate em Portugal” – no âmbito da disciplina “Políticas de Igualdade Sexual” do Mestrado Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da FEUC.

2006 - Apresentação da comunicação “Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em Portugal”, no Seminário Direitos Sexuais e Reprodutivos, organizado pela associação UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), nos dias 23 e 24 de Setembro, em Lisboa.

2006 - Apresentação de um seminário intitulado “O sistema prisional em Portugal”, no âmbito do Programa de Mestrado Novas fronteira do Direito, do ISCTE

2005 - Participação no 5.º Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais, com a comunicação "A formação e o ensino no âmbito da Reforma do Sistema Prisional"

2005 - Participação no encontro “Direitos das mulheres em Portugal”, organizado pelo NEFD, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2005 - Participação no Fórum Social Português “Alternativas e Resistências”, na oficina “Direitos Sexuais em Portugal”.

2003 - Oradora na Oficina "Aborto – um direito, uma escolha" e na Oficina "Sexismo e homofobia, duas faces da mesma moeda – histórias do quotidiano" do Fórum Social Português.

15/10/2009 - Apresentação de um Seminário intitulado "Tráfico sexual de mulheres: reflexões teóricas e desafios empíricos", no âmbito do PROGRAMA DE ESTUDOS FEMINISTAS, FLUC.