António Casimiro Ferreira


Nota biográfica

António Casimiro Ferreira é doutorado em Sociologia do Estado e do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções de Professor Associado com Agregação. Investigador do Centro de Estudos Sociais onde tem coordenado vários projectos de investigação, é também co-coordenador científico do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI", das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais. Membro fundador da Secção Temática Sociologia do Direito e da Justiça da APS. Em 2006, recebe o Prémio Agostinho Roseta, atribuído ao livro Trabalho Procura Justiça, a primeira investigação em sociologia do direito realizada em Portugal, tendo por objeto os Tribunais de Trabalho e os sistemas de acesso ao direito e de resolução de conflitos laborais. Assumindo como perspetiva de análise a sociologia política do direito, as suas áreas de interesse de investigação e publicação centram-se na concertação e no diálogo social, na negociação coletiva, no acesso ao direito e na resolução de conflitos laborais, na transformação das magistraturas, na globalização e no papel da OIT. Paralelamente, tem focado os seus interesses nas áreas da teoria política, da teoria social, da sociologia política e do direito e da sociologia das constituições, propondo conceitos como "sociedade de austeridade", "exceção político-jurídica", "constitucionalismo de exceção" e "efeito Mateus do direito". De entre os seus livros destacam-se: Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica. Porto: Vida Económica (2019); Sociologia das Constituições e constitucionalismo de exceção. Porto: Vida Económica (2019); A Organização Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Português. Coimbra: Almedina (2019); Émile Durkheim - O Social, O Político e o Jurídico: Porto: Vida Económica (2017); La société d'austérité: l'avènement du droit d'exception. Paris: LGDJ (2017); Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica (2014); Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica (2012); Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum (2006); Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina (2005); Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE (2005).


Últimas Publicações

Artigo em Revista Científica

Ferreira, António Casimiro (2023), "Direito e desigualdades: a dupla legalidade e o efeito Mateus", Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 25, 3, 212-229

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Capítulo em Livro

Ferreira, António Casimiro (2021), Desigualdades, "efeito Mateus" e exceção sócio-jurídica, in José Geraldo de Sousa Junior et al. (org.), O Direito achado na rua: Introdução crítica ao Direito como liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 149-152

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Capítulo em Livro

Ferreira, António Casimiro (2020), A Austeridade e a Exceção: o novo normal através do direito, in António Casimiro Ferreira, Marcos Cataclan e Guilherme Wunsch (org.) (org.), Direitos sociais: exclusão e desigualdades no contexto luso-brasileiro. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 11-28

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