Plano dos Cursos de Formação

Número de cursos a realizar anualmente - Prevê-se a realização de 5 cursos de formação por ano, podendo repetir-se cada um deles sempre que justificado. Os cursos decorrerão às sextas-feiras e sábados, em horário e sob especificação a definir para cada um dos cursos.

Cursos a promover no ano de 2008
        . 1º curso - Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal
        . 2º curso - Novos desafios do Direito do Trabalho
        . 3º curso - Imigração, Integração e Direitos Humanos 
        . 4º curso - Organização e gestão dos Tribunais

Destinatários - Os cursos de formação avançada são dirigidos a todos os profissionais da justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, órgãos de polícia criminal, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado, de associações ou de organizações não governamentais.     

Formadores - O corpo de formadores pretende-se ajustado à multidimensionalidade dos domínios temáticos trabalhados em cada curso de formação. Contará com a colaboração de académicos, investigadores, profissionais do foro (magistrados judiciais e do Ministério Público e advogados) e outros profissionais detentores de conhecimento específico e relevante no âmbito das temáticas formativas.   

Regras de participação - Inscrições limitadas a 40 participantes. As inscrições deverão efectuar-se desde o anúncio do curso de formação até 15 dias antes da data prevista para o seu início. A prioridade é dada às inscrições por ordem de chegada. Em cada curso 25% das vagas são reservadas aos associados da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Dois dias após o fecho das inscrições, será enviado a todos os inscritos um plano do curso com a indicação das matérias e questões que os formadores prevêem desenvolver, bem como a documentação relevante para o acompanhamento do curso (legislação, bibliografia, textos de apoio).
Até 5 dias antes do início do curso, os formandos poderão suscitar, no âmbito do tema agendado, outras questões que considerem igualmente relevantes e que gostariam de ver discutidas no decurso da formação.
Todos os participantes no Curso passam a ter acesso ao Fórum de discussão on-line, dinamizado pelas entidades organizadoras.

Local de funcionamento - Os cursos decorrerão nas instalações do CES (Coimbra), da ASJP (Lisboa) ou, sempre que se justifique, noutros locais do país.

Custos de inscrição - O preço da inscrição será fixado para cada curso. Os associados da ASJP terão um desconto de 30% sobre o valor da inscrição.