INTRODUÇÃO

Os mistérios da patrimonialização parecem imperscrutáveis. Como é que a ideia de património , que aparece na Renascença associada às estruturas familiares, económicas e jurídicas de uma sociedade enraizada no espaço e no tempo, dá origem, no século XX, a um novo campo político, a um novo campo cultural e a um novo campo económico? Porque dão as cidades uma atenção crescente ao seu património? Que motivos fazem com que o património constitua hoje um domínio de intervenção pública, com os seus especialistas e as suas, mais que legítimas, tensões políticas? Quais as imagens e os usos de que o património se reveste à medida que dá entrada na esfera pública e que ganha um lugar central nas dinâmicas de deslocalização, relocalização e competição globais? Até que ponto estas novas imagens e novos usos do património difundem e reforçam um sentimento de multiculturalismo , capaz de materializar uma configuração emancipatória e mais democrática da sociedade e das relações internacionais? Como é que a preservação e a transmissão de bens patrimoniais dominadas pela lógica multiculturalista se articulam com as estratégias públicas de âmbito local que perseguem outros objectivos, tais como o desenvolvimento turístico e a promoção da imagem regional e internacional de uma cidade ? O que é que faz com que meros edifícios sem qualquer carácter monumental, artefactos banais, ou paisagens destituídas de um valor estético assinalável, e até há bem pouco tempo ignorados e condenados a desaparecer, sejam hoje vistos como bens a legar à posteridade? Que tensões e que conflitos emanam destes processos de patrimonialização ?

Por detrás de todas estas questões está o facto inegável de assistirmos hoje à desintegração do Estado-nação e à multiplicação dos níveis de regulação. Assim, muita da concorrência económica , política e cultural, que esteve durante muito tempo confinada a uma escala nacional-estatal, dispersa-se, actualmente, por novas escalas supra e infraestaduais. Com cada vez mais lugares a entrarem no jogo da concorrência , o património é recorrentemente mobilizado para sustentar projectos de reconstrução de identidades , mas também para ajudar à criação de vantagens competitivas no domínio económico, e, ainda, para servir de base à construção de um espaço público vivo capaz de potenciar novas experiências e sociabilidades.

Em Fevereiro de 1994 o catálogo da Biblioteca do Congresso registava pouco mais de uma trintena de livros contendo no título o termo globalização , ou um dos seus derivados, sendo que nenhum desses trabalhos era anterior a 1987. Três anos passados, o número de livros nessas condições ascendia quase às duas centenas. Pelo menos ao nível da literatura produzida a globalização é uma realidade. A efectivação da globalização significa que um conjunto de forças que actuam globalmente está constantemente a redefinir as condições que garantem a competitividade dos lugares, das empresas e dos produtos. Mas significa também que, nos contextos de fluxos de pessoas, capitais e informações que circulam à escala do planeta, as especificidades locais e o carácter peculiar dos bens que aspiram a entrar nesses fluxos encerram um potencial globalizador. É neste sentido que o património , e mais concretamente o património urbano (aquilo que as cidades têm de mais singular e mais distinto), adquire um lugar central nesta tese. Num mestrado subordinado ao tema "As sociedades nacionais perante os processos de globalização" não poderíamos senão fazer uma abordagem do património que procurasse caracterizá-lo e problematizá-lo no contexto desses processos. Por definição, o património remete-nos para as raízes e para um território, real ou imaginado. Através dele o passado é posto ao serviço do futuro. O património prende-nos a um espaço e a um tempo, permite-nos pensar o presente em relação ao que já passou e em relação ao que há-de vir, e, nesse sentido, confere um significado próprio ao que ocorre num lugar específico. Na vertigem dos seus fluxos, a globalização desenraiza, além de multiplicar e sobrepor os espaços e os tempos, convertendo o momento presente num instante, sem ancoragem no passado nem projecção no futuro. E contudo, nenhum lugar pode almejar construir um significado próprio através do seu património sem considerar tudo aquilo que ocorre no horizonte mais lato à sua volta. Como, de resto, nenhuma força globalizadora está imune às influências específicas dos locais que atravessa e que lhe alteram a forma, a direcção e a intensidade. Neste cruzamento peculiar entre os processos de globalização e os processos de patrimonialização emerge um património urbano que se afirma como um activo económico, como um activo cultural e como um activo político. Este valor multifacetado do património urbano é revelador de como, num quadro de concorrência crescente entre lugares, ele adquiriu uma importância verdadeiramente estratégica.

Existe, na verdade, à volta da ideia de património urbano um novo campo económico. A prová-lo está o facto de a economia urbana ser, em boa parte, e crescentemente, uma economia cultural em que o património se assume como um activo importante. Ou porque consegue exercer uma forte atracção sobre os fluxos turísticos , ou porque se afirma como uma fonte de captação de serviços inovadores com capacidade de criar emprego , ou porque permite fixar residentes de um nível sócio-económico mais elevado, ou, simplesmente, porque potencia a criação de um espaço público urbano que fomente o lazer e as formas de indústria que lhe estão associadas, o património urbano é um capital não negligenciável no domínio da promoção de novos dinamismos económicos.

As ideias correntes e os discursos dominantes que se forjam à volta das estratégias de investimento no património sublinham o carácter positivo destas medidas, e procuram demonstrar que elas são compatíveis com o desenvolvimento económico. Além disso, argumentam que ao apostar-se no património não se está só a favorecer a preservação da cultura; está-se, sobretudo, a estimular a criação e a inovação cultural. No sentido em que contribui para a criação de uma nova cultura urbana , o património concorre para a emergência de um novo campo cultural. De facto, o maior desafio que muitos lugares enfrentam é o de construir um espaço público animado, uma cultura urbana dinâmica. Face a este desafio, a cultura fornece às cidades que andam em busca de animação um suplemento de alma e um sentido de comunidade, além de alimentar o imaginário urbano. Mas o domínio da cultura tem vindo a ampliar-se, e as paisagens e os edifícios urbanos, com ou sem valor estético assinalável, ao adquirirem um estatuto patrimonial, tornam-se, simultaneamente, equipamentos culturais . A cultura é, acima de tudo, um meio de realização humana, e as próprias ruas ou praças da cidade, inseridas numa moldura patrimonial valorizada, ao promoverem a saída para a rua e ao levarem os indivíduos a entrar no espaço público , são um meio cultural fundamental, pois potenciam novas sociabilidades e ensinam os sujeitos a realizarem-se. Este novo papel da cultura, activado pelo património , ao fazer da cidade o seu principal objectivo, revoluciona a concepção de espaço público , que passa a ser mais que um lugar de formação de opinião, no sentido de Habermas (1984) e mais que um palco de encenação da vida quotidiana, à maneira de Goffman (1993). A revalorização do património permite fomentar uma cultura urbana que molda um espaço público emancipador no sentido em que pela confrontação nos leva a questionar a vida social e a nossa própria condição. Nesta nova dimensão, o espaço público torna-se de acordo com Giddens (1994), o terreno existencial onde o indivíduo é confrontado com uma pluralidade de escolhas. Assim configurado, o espaço público potencia a reflexividade (Beck , 1992; Giddens, 1994). À medida que vão fazendo parte e se vão integrando na cultura urbana, os sujeitos descobrem possibilidades que lhes permitem libertar-se dos constrangimentos estruturais. Neste cenário não temos outra escolha senão escolher (Giddens, 1994) e o espaço público força-nos a construir reflexivamente a nossa biografia (Beck, 1992) e a nossa identidade pessoal .

Ao afirmar-se como um activo económico e um activo cultural, o património deu origem a um novo campo político. Pelas oportunidades que encerra, ele constitui-se como um terreno de disputa, onde se confrontam eleitos, peritos, técnicos e residentes. Ao adquirir um valor estratégico inegável, o património não pode mais ser encarado na óptica de Públio Siro, segundo o qual um grande património é para quem o possui um pesado cativeiro. Concretamente para as cidades , o património tornou-se um trunfo no disputado jogo da concorrência que, constantemente, têm de enfrentar. Porém, nem as escolhas nem os resultados inerentes às políticas patrimoniais são evidentes e pacíficos, e, por isso, as virtudes e os riscos que a opção patrimonial encerra só podem ser devidamente avaliados e ponderados se esta se tornar objecto de intensos debates políticos.

Ao longo de quatro capítulos vamos procurar explorar as questões que abrem esta introdução. Por detrás delas reside a inquietação de procurarmos alimentar um debate científico à volta dos recursos, das práticas e dos acontecimentos culturais em algumas das nossas cidades. Neste sentido, esta tese põe em marcha uma investigação com a qual pretendemos saber do papel que cabe aos recursos patrimoniais no contexto das políticas urbanas de algumas cidades portuguesas.

Num primeiro capítulo interessa-nos sobretudo abordar os efeitos que a globalização está a ter ao nível da redefinição das escalas de regulação económica, cultural e política. Neste âmbito, destacamos o papel activo que as cidades têm vindo a assumir a este nível, e o cenário concorrencial em que elas se inserem e se movimentam. Procuramos ainda caracterizar o contexto em que o património edificado se afirma como um recurso que as cidades tentam mobilizar para fomentarem a sua competitividade .

Num segundo capítulo, remetemo-nos à análise de uma imagem concreta que, nos nossos dias, surge comummente associada ao património urbano . Trata-se da imagem das cidades património mundial , que procuramos relacionar com os processos de globalização . Dado que o regime jurídico que fundamenta um Património Comum da Humanidade é recorrentemente apontado como um instrumento impulsionador de mudanças profundas na ordem internacional, parecendo fomentar um sentimento comunitarista em detrimento de uma lógica de mercadorização e politização ligada ao cenário da concorrência , intentamos realçar as práticas e as dinâmicas associadas à figura de um património mundial . Ao fazê-lo, o nosso intuito é analisarmos eventuais alterações que esta figura esteja a introduzir ao nível das políticas patrimoniais e ao nível das imagens e dos usos do património urbano .

Uma vez assumido que as especificidades e singularidades das cidades (que derivam forçosamente da cultura, e concretamente, dada a importância que assume neste trabalho, do património ) se constituem como um recurso vital no seio das estratégias de reforço da sua posição concorrencial, procuramos, num terceiro capítulo, caracterizar as alterações ocorridas ao nível das imagens e ao nível dos usos do património . Ao salientarmos as imagens que o património gerou nos mais diversificados contextos, e as funções que ele foi desempenhando, visamos avaliar as potencialidades da sua utilização no domínio das políticas urbanas , e destacar o facto de as mudanças na forma e na finalidade da patrimonialização estarem ligadas a um processo de mercadorização e instrumentalização do passado.

Por fim, e por ser uma cidade que nos últimos dez anos procurou fortalecer a sua posição concorrencial através do lugar central que atribuiu ao património nas estratégias de promoção da sua imagem e na sua revitalização económica e cultural, e também por ter sido certificada como património mundial , conferimos, no quarto capítulo, uma atenção especial à cidade de Évora , que elegemos como estudo de caso.

Poeta latino e conhecido autor de máximas, que viveu no século I a.c.

Esta tese de mestrado foi elaborada no âmbito de um projecto intitulado " Culturas urbanas e imagens das cidades: recursos, práticas e acontecimentos culturais em algumas cidades portuguesas ", financiado pela JNICT (PCSH/SOC/1110/95), executado no Centro de Estudos Sociais.