Núcleo de Cidadania e Políticas Sociais

Coordenadores: Pedro Hespanha e José Manuel Mendes

A cidadania – e, designadamente, a cidadania social - constitui um dos fundamentos mais marcantes do moderno Estado de Bem-estar e o princípio orientador que tem inspirado as políticas sociais.

Contudo, as transformações ocorridas nas últimas décadas vieram colocar sérios desafios a esta relação entre as políticas de bem-estar e o estatuto de cidadania. No novo quadro de uma economia capitalista globalizada, o estado nacional perde autonomia, o mercado é preferido às políticas para resolver os problemas sociais, a população em risco é cada vez mais constituída por migrantes, minorias ou comunidades apátridas de difícil integração e a solidariedade social está ameaçada. Acresce ainda que o conceito de cidadania, tal como o conhecemos nas democracias ocidentais e se plasmou nas políticas do Estado de Bem-Estar, centrou-se demasiado num perfil de cidadão economicamente activo e responsável que correspondia ao padrão da reconstrução keynesiana do pós-guerra. Porém, a população actualmente mais carecida de protecção raramente corresponde a este perfil.

Por tudo isto, urge repensar o conceito e os instrumentos de intervenção em que a cidadania se corporiza, por forma a que os valores da integração social e as funções redistributivas continuem a ser asseguradas. Em sociedades em que os factores geradores de desigualdades persistem e parece mesmo estarem a agravar-se, o princípio da cidadania não pode ser dispensado.

É neste quadro que o Núcleo tem vindo a desenvolver a sua actividade de investigação e de debate desde meados dos anos 90. As áreas temáticas presentes nesta actividade são muito diversas e englobam: o papel do Estado e da Sociedade na protecção social, a sociedade-providência, as transformações da família e das redes sociais, as organizações de solidariedade social e o Terceiro Sector, os movimentos sociais de base territorial e as identidades complexas, a violência, o mal estar e o conflito, as novas abordagens das políticas sociais, a inserção social e a activação, o modelo social europeu e os regimes dos países do sul da Europa e a avaliação das políticas com base na experiência dos cidadãos.

Para além dos investigadores residentes do CES, o Núcleo tem beneficiado da colaboração dos alunos do Mestrado "Políticas Locais e Descentralização" da FEUC, de profissionais de Instituições Públicas ou de Organizações Não Governamentais na área do desenvolvimento social com quem estabelece protocolos e de investigadores visitantes ou estudantes de pós-graduação estrangeiros e de outros colaboradores regulares pertencentes a outras instituições.

Alguns investigadores do Núcleo participam também no Grupo "Economia e Sociedade" do Conselho da Cidade de Coimbra.