Sinopse

Este livro fornece-nos uma análise rigorosa a importantes causas, dimensões e expressões do processo de reconfiguração da economia, da sociedade e do Estado português, posto em execução acelerada com as políticas de austeridade e de “ajustamento estrutural”.

Trata-se de um diagnóstico possível de um período da nossa história que há de ser estudado com grandes exigências. Na parte final, propõem-se caminhos alternativos.

Por trás de aparentes soluções técnicas e da invocação de determinismos existem raízes ideológicas. Estamos, sem dúvida, perante uma opção: um programa de Economia Política do Retrocesso Social e Civilizacional, experimentado em Portugal.

As opções e inflexões de ritmo das políticas europeias pesaram no percurso trilhado, a dependência externa foi usada para servir interesses privados em vez do interesse nacional, contribuindo para o florescimento da atividade financeira e o sobre-endividamento privado que, em 2011, era 3 vezes a dimensão do endividamento público.

A campanha de responsabilização do povo português, a manipulação da dívida e a imposição de condições que a tornam cada dia maior e insustentável, as posições de cedência e submissão aprisionaram o país, provocaram profundas lesões económicas e sociais, uma brutal transferência de rendimentos do trabalho para o capital, uma degradação do Estado Social de Direito Democrático. Tudo isso torna clara a razão por que o Tribunal Constitucional se tornou, de forma tão emergente, um dos garantes da sua salvaguarda num quadro de contra-reforma constitucional.

Manuel Carvalho da Silva