| Os
próximos anos vão testemunhar a confrontação e o diálogo entre
duas sociedades civis globais, a de Davos e a de Porto Alegre |
A regulação social nas sociedades capitalistas modernas
assenta em três pilares: Estado, mercado e comunidade. A articulação
entre eles bem como o peso de cada um deles tem variado ao longo
do tempo. Tanto o mercado como a comunidade constituem a esfera
autónoma da actuação dos cidadãos, o que veio a designar-se por
sociedade civil. Mas enquanto no mercado a autonomia é usada para
fazer valer interesses particulares segundo a lógica da concorrência,
na comunidade a autonomia é a expressão da obrigação política horizontal,
entre cidadãos, na promoção de interesses comuns segundo a lógica
da solidariedade. Desde o início, a comunidade revelou-se o pilar
mais frágil deste modelo de regulação, e a verdadeira articulação
deu-se entre o Estado e o mercado, com períodos em que o Estado
dominou o mercado (o capitalismo social-democrático) e períodos
em que o mercado dominou o Estado (o actual capitalismo neoliberal).
Este modelo está hoje em crise porque desapareceu a simetria entre
o Estado, que se manteve nacional, e o mercado que, entretanto,
se globalizou.
Ao dominar
a esfera da autonomia dos cidadãos, o mercado passou a estar na
base da concepção dominante da sociedade civil. Ao lado desta, sobreviveu
uma concepção subalterna de sociedade civil assente na comunidade
e na solidariedade. Esta dualidade, que sempre existiu a nível nacional,
está hoje a emergir a nível transnacional ou global e teve nas últimas
semanas uma afirmação dramática. Em Davos esteve reunida a sociedade
civil global assente no mercado; enquanto em Porto Alegre esteve
reunida a sociedade civil global assente na comunidade. A força
revelada por ambas mostra que, de facto, não há uma mas duas sociedades
civis globais e que a confrontação e o diálogo entre elas vai dominar
a política internacional nos próximos anos. Tal como acontecera
a nível nacional, a sociedade civil global portoalegrense é subalterna.
Tem consigo a maioria da população mundial, mas tem contra si os
poderes e os interesses que dominam essa população. É, contudo,
uma força social em ascensão, enquanto a sociedade civil global
davosiana dá sinais de estar perplexa, e em posição defensiva.
Não é
fácil prever o modo como se vão ou não relacionar estas duas sociedades
civis. Vai depender de muitos factores e, em especial, dos que hoje
são responsáveis pela malaise da sociedade davosiana que,
em meu entender, se manifesta de três formas: o perigo de uma recessão
nos EUA; o medo de uma revolta dos oprimidos; a construção social
e mediática da má consciência pela acumulação absurdamente fácil
de riqueza só obtível pela acumulação absurdamente cruel de miséria
e morte desnecessárias. A tarefa da sociedade civil portoalegrense
vai incidir nos dois últimos factores. Para isso vai ter de usar
uma pluralidade de meios, da acção directa à acção institucional,
da confrontação ao diálogo. O objectivo é claro: conferir credibilidade
e força social e política às muitas propostas já enunciadas ou em
elaboração que, em conjunto, constituem uma globalização alternativa,
a globalização da solidariedade e da reciprocidade, da cidadania
pós-nacional, do desenvolvimento económico sustentável e democrático,
do comércio justo como condição do comércio livre, do aprofundamento
da democracia, dos parâmetros mínimos de trabalho, do respeito pela
igualdade através da redistribuição e do respeito pela diferença
através do reconhecimento.
|