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As
sociedades são teias complexas de vasos comunicantes onde tudo tem
relação com tudo. As infinitas e tantas vezes caóticas interacções
entre as diferentes dinâmicas, ritmos, impulsos e resistências nos
múltiplos campos sociais vão definindo relações e articulações entre
si que, ao estabilizarem-se, conferem uma lógica - uma medida -
à sociedade no seu conjunto. É essa medida que nos permite falar
de sociedades desenvolvidas, dinâmicas ou progressistas ou, pelo
contrário, de sociedades subdesenvolvidas, estagnadas ou conservadoras.
Em todos estes tipos de sociedade há movimentos e mudanças. O que
varia é o ritmo e a direcção. Enquanto nalgumas todos os movimentos
convergem com alguma coerência em redor de um padrão, noutras há
movimentos e contra-movimentos que se neutralizam mutuamente, mudanças
aceleradas ao lado de resistências fortes à mudança.
A
nossa sociedade não se encaixa bem em nenhuma das tipologias convencionais.
É por isso que a temos designado como sociedade de desenvolvimento
intermédio. Mas, nas condições actuais, esta caracterização é menos
a afirmação de uma medida do que o convite à busca de uma medida
que nos escapa. A razão desta perplexidade reside no facto de a
sociedade ter passado nos últimos vinte e sete anos por vários processos
acelerados e turbulentos de transformação social que tiveram impactos
intensos, selectivos e contraditórios em diferentes campos da vida
social e que até agora não se sedimentaram numa nova medida, ou
seja, numa nova imagem coerente da sociedade em que os portugueses
se revejam de maneira consensual. Esses processos foram quase todos
de ruptura, da revolução dos cravos à descolonização, da transição
para o socialismo à transição para a democracia, da intervenção
do Fundo Monetário Internacional à integração na União Europeia.
Por terem sido processos de ruptura e por essas rupturas terem ido
em sentidos políticos distintos, criaram expectativas que muitas
vezes não se cumpriram e puseram em movimento transformações que
foram frequentemente bloqueadas. Assim, as rupturas acabaram por
conviver subrepticiamente com continuidades, algumas longas de séculos.
Consoante o olhar e a perspectiva, a sociedade portuguesa pôde ser
credivelmente vista como uma sociedade ávida de mudança ou, pelo
contrário, como uma sociedade resistente à mudança, como uma sociedade
em movimento vertiginoso ou, pelo contrário, como uma sociedade
parada à beira de uma vertigem.
Estes
jogos de imagens contraditórias, de rupturas e de continuidades
têm ressonâncias insondáveis nos comportamentos dos indivíduos,
dos grupos sociais e das instituições. Os comportamentos ora são
comandados pelo conforto e a segurança da rotina, das raízes, da
identidade, ora são comandados pelo desejo de afirmação e de aventura
vislumbráveis numa fuga para a frente ou num salto no escuro. As
mesmas pessoas ou as mesmas instituições podem oferecer-se a pulsões
contraditórias em momentos diferentes ou em diferentes áreas da
actividade social. Por isso, em todo o português que viveu intensamente
estas últimas décadas há sempre um reformista na sombra do conservador
e há sempre um conservador na sombra do reformista. Não há que esperar
coerência entre padrões de comportamentos contraditórios, nem é
de presumir que os mesmos tipos de comportamentos decorram das mesmas
motivações ou de motivações igualmente profundas. O que pode aparecer
como uma opção pode não ser mais que o produto do medo de não perder
o comboio ou do desespero de se adaptar a uma nova situação considerada
ameaçadora. Nestas condições, é tão fácil manipular as emoções dos
portugueses como é difícil esperar deles lealdades profundas. Enquanto
não houver medida tudo aquilo que mede desmede e a desmedida, por
reiterada, pode passar por medida. Somos uma sociedade fractal,
feita de infinitas indeterminações por onde circula uma insuspeitada
rigidez.
É
contra este pano de fundo que devem ser analisados os dados estatísticos
sobre a sociedade portuguesa. Na sua nudez agregadora eles não dizem
respeito a cada um de nós individualmente. Em 1997, nenhum homem
teve a primeira relação sexual aos 17,4 anos com uma mulher de 20,6
anos, também ela a viver a sua primeira relação sexual. Por isso,
não admira que perante os dados tenhamos por vezes a sensação de
estarem a falar doutra sociedade que não a nossa e de outras pessoas
que não nós. Mas, por outro lado, a surpresa que, por vezes, eles
nos suscitam na primeira leitura é gradualmente substituída pela
ideia de que exprimem afinal a turbulência por que passou a nossa
sociedade nos últimos anos e o modo como nós fomos gerindo essa
turbulência individualmente e nas nossas relações com os outros.
E nessa medida são merecedores de reflexão. Apenas para dar um exemplo,
em que medida essa turbulência individual e colectiva se exprime
no brutal aumento do consumo de antidepressivos? Fomos sujeitos
a pressões novas e intensas para que não estávamos preparados? A
sociedade exigiu de nós novos e desafiantes desempenhos sem nos
oferecer as condições mínimas para os cumprirmos sem nos destruirmos
e às nossas relações com os que nos estão próximos? Entrámos numa
competição absurda em que competimos mais com nós próprios do que
com os outros?
O
que um medicamento pode dizer de nós depende muito do significado
que atribuirmos ao conjunto mais vasto de dados que nos são revelados.
Começamos pelo mais básico, a população. Nas últimas três décadas
a estrutura da nossa população sofreu transformações profundas.
Fomos durante séculos um país de emigrantes e as nossas identidades
colectivas devem muito ao imaginário e à experiência de outras paragens,
às distâncias e estranhezas com que fomos construindo as proximidades
e as intimidades que nos servem de raiz. No espaço de poucos anos,
diminuiu drasticamente a emigração, sobretudo permanente, e passámos
a importar imigrantes, primeiro africanos e brasileiros e, na última
década, europeus de leste. Tornámo-nos numa placa giratória que
importa e exporta migrantes, que serve de ponto de passagem aos
que buscam, a partir de nós, paragens mais acolhedoras. Habituados
a ver os nossos conterrâneos a servir nos restaurantes da Europa,
vimo-nos, de repente, a ser servidos, em restaurantes portugueses,
por croatas, ucranianos ou moçambicanos. E as novas caras, as novas
línguas, as novas características fenotípicas não emergem apenas
nos grandes centros urbanos. Penetram no âmago da nossa territorialidade,
nas nossas aldeias e vilas.
Nas
últimas décadas, a sociedade portuguesa absorveu dois importantes
fluxos populacionais. Em meados da década de setenta foram os retornados
das ex-colónias, mais de 500.000 em poucos meses; na última década
foi a intensificação brusca da imigração. O primeiro fluxo permitiu
que a sociedade portuguesa mostrasse a sua extraordinária capacidade
de integração: uma enorme massa populacional espalhou-se pelo tecido
social sem grandes convulsões e sem que servisse de matéria prima
para a emergência de um partido de extrema direita. O segundo fluxo
está em aberto e é ainda mais complexo porque são mais variadas
as culturas e as línguas, porque são mais precárias as condições
de fixação, porque há condicionantes europeias e, sobretudo, porque
a sociedade portuguesa já não é a mesma da de meados da década de
setenta. Somos hoje uma sociedade multicultural, mas quantos de
nós se sentirão multiculturais ou, sequer, confortáveis com a ideia
de multiculturalismo? Nós, que fomos durante décadas vítimas do
racismo e da xenofobia, interiorizámos os valores da tolerância
e do cosmopolitismo com que então nos defendemos ou, pelo contrário,
aprendemos com quem nos humilhou a humilhar quem de nós precisa?
Qualquer
destes dois fluxos de pessoas contribuiu para aumentar a nossa população,
neutralizando a quebra da natalidade, a outra transformação profunda
e rápida da estrutura da nossa população, juntamente com o envelhecimento
da população, decorrente dessa quebra e também do aumento da esperança
de vida. Em 1970, a fecundidade era em Portugal de 3,0 filhos por
mulher; na década de noventa, era de cerca de 1,5 filhos. Foi uma
das transições demográficas mais rápidas nas sociedades contemporâneas.
Muitos factores contribuíram para ela: o 25 de Abril e a libertação
dos homens e das mulheres em relação à ditadura reprodutiva da Igreja
Católica; o acesso a contraceptivos; a alteração do estatuto social
e económico das mulheres com a sua rápida e intensa inserção no
mercado de trabalho; o decréscimo da mortalidade infantil; uma nova
maneira de encarar a criação e a educação dos filhos, mais exigente
e mais cara de levar à prática. No Inquérito do INE à Fecundidade
e à Família de 1997 "a crise económica e o desemprego" era apontado
por 80,4% dos inquiridos como o principal motivo da quebra da fecundidade,
enquanto "os encargos financeiros de educar uma criança" eram apontados
por 74,8%. No mesmo inquérito, 59,2% dos inquiridos considerava
dois o número de filhos desejados.
Estas
transformações tiveram repercussões significativas na família e
na conjugalidade. A maior escolarização das mulheres e a sua intensa
participação no mercado de trabalho adiou a idade do casamento e
a idade do primeiro filho. Por sua vez, as relações familiares tornaram-se
mais flexíveis, com a diminuição do casamento e o aumento das uniões
de facto e do divórcio. As famílias tornaram-se mais pequenas e
aumentou o número de indivíduos a viver sozinhos bem como o número
das famílias monoparentais. Todas estas mudanças foram simultaneamente
causas e consequências do défice de vasos comunicantes, de mecanismos
compensatórios que atenuassem o stress das transformações ou permitissem
que elas ocorressem mais lentamente. Os mecanismos compensatórios
que faltaram foram, por exemplo, uma política feminista nos mercados
de trabalho, as infra-estruturas de apoio à família em boas condições
e a baixo custo (creches, jardins de infância, lares, serviços de
proximidade), valores adequados das prestações familiares, o apoio
eficaz à multiplicação de dependentes decorrente do envelhecimento
da população.
O
que melhor caracteriza a sociedade portuguesa neste momento é o
facto de todas estas mudanças terem ocorrido de par com permanências
e resistências à mudança igualmente importantes. A desmedida da
sociedade portuguesa reside precisamente na intensidade das contradições
e no enfraquecimento das mediações entre elas. Nela reside, por
exemplo, a relação profunda entre o aumento do consumo de antidepressivos
e a manutenção do elevado número de abortos clandestinos. Como nenhuma
mulher aborta por gosto, o aborto é uma solução para a mulher que
não tem outra solução. O aborto clandestino é algo muito distinto.
É a assumpção de um alto risco físico e de uma ilegalidade só concebível
à beira do abismo da autodestruição, o mesmo lugar onde se tomam
os antidepressivos. Aqui reside a desmedida da contradição: como
é possível que a sociedade que tanto se modernizou nas últimas décadas,
que abriu às mulheres tantos espaços que antes lhes estavam vedados,
que permitiu as uniões de facto e as uniões unisexuais, que produziu
uma legislação progressista contra a toxicodependência, caia desarmada
nas mãos de uma Igreja Católica ultramontana que manipula um primeiro
ministro socialista e beato (ser católico é algo mais respeitável)
para dar um golpe na vontade democrática do povo? Estamos a falar
da mesma sociedade ou de duas sociedades que convivem em regime
de apartheid?
Mas
as permanências e resistências à mudança não são todas negativas.
Pelo contrário, muitas delas são responsáveis por que a desmedida
não tenha redundado em caos ou em perda irreversível de coesão social.
Uma delas é o que temos designado por sociedade-providência. Trata-se
das redes de entreajuda, baseadas em laços de parentesco ou de vizinhança,
através das quais pequenos grupos sociais trocam bens e serviços
numa base não mercantil, antes solidária ou de reciprocidade. Com
mais rigor talvez devêssemos falar de mulheres-providência em vez
de sociedade-providência, já que são as mulheres quem suporta os
encargos e as prestações de que é feita a sociedade-providência.
Entre muitas outras vertentes, a sociedade-providência é ainda hoje
forte nas relações entre pais e filhos. Por quanto tempo o será
é uma questão em aberto. Neste domínio, a sociedade-providência
funciona ao invés do Estado-providência no âmbito da segurança social
pública. Enquanto nesta última são os jovens de hoje que pagam as
pensões dos mais velhos de hoje, tal como estes, quando mais novos,
pagaram as pensões dos mais velhos de então, na sociedade-providência
são os mais velhos de hoje a contribuir para o bem estar dos mais
novos de hoje. Assim, os casais jovens continuam muitas vezes a
beneficiar da solidariedade dos pais, apesar de a residência já
não ser comum, na guarda das crianças, nas refeições conjuntas,
nas relações de sociabilidade e lazer.
Essas
prestações solidárias explicam em parte o acesso dos mais jovens
aos bens de consumo mais caros, como carros e equipamentos domésticos,
e mesmo o acesso à casa própria. Neste último caso, a ajuda dos
pais é muitas vezes fulcral, quer no caso da auto-construção (sobretudo
através da doação de terrenos), quer no pagamento da "entrada" para
aquisição do apartamento ou na facilitação do acesso ao crédito.
Onde termina a sociedade-providência, começa o sobretrabalho (o
recurso a trabalhos suplementares para reforçar o orçamento doméstico)
e o endividamento que, como é sabido, tem aumentado drasticamente
nos últimos anos. A resistência da sociedade-providência é fonte
de perplexidade, tanto para portugueses, como para os estrangeiros
interessados em conhecer a nossa sociedade. Será um resíduo pré-moderno?
Será o modo específico de Portugal se inserir sem grandes traumas
num processo acelerado e contraditório de modernização? Será o modo
pós-moderno de quem não teve tempo de amadurecer no individualismo
da modernidade? Em qualquer dos casos, a sociedade-providência não
substitui o Estado-providência. Sem ela, no entanto, o fraco Estado-providência
que temos teria muito menos condições para disfarçar a sua fraqueza.
Perante
a turbulência das rupturas e das continuidades, os portugueses estão
divididos entre a vontade de navegar e a vontade de ancorar. Navegar
significa viajar para onde o quotidiano não dói. Ancorar significa
ter a certeza da segurança contra as tempestades do risco. Uma e
outra vontades apelam para tipos de sociedade em que nós, portugueses,
ainda hoje apenas vivemos parcialmente. A vontade de navegar apela
à sociedade de consumo, sobretudo dos consumos culturais. A vontade
de ancorar apela à sociedade dos direitos. Quanto à vontade de navegar,
é evidente a tendência para o crescimento dos consumos culturais
e das práticas de lazer dos portugueses, muito associada ao crescimento
das classes médias urbanas, ao aumento dos níveis médios de escolarização
e à intensificação destas práticas entre as camadas juvenis. É manifesto,
ao longo dos últimos trinta anos, o domínio esmagador das práticas
culturais realizadas na esfera doméstica e, portanto, a sua prevalência
relativamente às que se dirigem para o espaço público. Entre as
práticas domésticas, destaca-se claramente a televisão que é, a
uma distância muito grande de todas as outras, a actividade cultural
que maiores taxas de consumo revela. A televisão apresenta-se, de
resto, como o produto cultural de consumo socialmente mais transversal.
O peso esmagador que os consumos televisivos ocupam nos consumos
culturais dos portugueses enuncia um traço importante da cultura
de massas no nosso país. É que embora, do lado da oferta, seja visível
a expansão crescente de outras expressões da cultura de massas (cinema,
imprensa, livro, música), a verdade é que elas são hoje muito pouco
massificadas entre nós. Do lado dos consumos, só a televisão parece
constituir-se como um campo de inequívoca afirmação da cultura de
massas em Portugal.
O
que estes dados sobre os consumos culturais não revelam é a diferenciação
social no acesso à cultura. Navegar para longe do quotidiano penoso
continua a ser entre nós um privilégio de alguns. O nível de instrução,
a condição sócio-profissional, a idade e a residência (urbana ou
rural) continuam a ser factores muito diferenciadores no acesso
à cultura.
Para
além disto, os dados apresentam ainda alguns pormenores que vale
a pena reter: a crise do teatro, bem manifesta na queda continuada
da frequência; a quebra do cinema até meados da década de noventa,
ajudada pela concorrência do vídeo e televisão, e a recuperação
a partir de então, muito auxiliada pelo incremento dos consumos
juvenis e pelo surgimento das salas multiplex em espaços comerciais,
onde a dimensão convivial e lúdica parece ser um factor crucial
para impulsionar a apetência pela cultura; a tendência ténue, mas
visível, para o aumento dos hábitos de leitura, que não deve ser
desvinculada da intensificação da aposta governamental, sobretudo
no último governo, na expansão da rede nacional de bibliotecas;
a alteração no mercado editorial, com aumento dos títulos editados
(e portanto com diversificação da oferta), mas redução das tiragens,
atestando as limitações do mercado nacional; os baixos níveis de
leitura de jornais, que não deve iludir no entanto a recente expansão
do mercado das revistas (temáticas e orientadas para públicos segmentados).
Em
mais uma manifestação de como a sociedade portuguesa se furta a
ser lida de modo simplista pelos dados quantitativos que dela se
extraem, é importante ter em conta que os dados relativos ao número
de horas despendido em diversos tipos de actividades (inquérito
aos usos do tempo) não ilustram cabalmente a importância que as
práticas de lazer com maior componente de sociabilidade e convivialidade
desempenham nos hábitos dos portugueses. Na verdade, se é certo
que, de modo geral, as chamadas "saídas culturais" têm uma baixa
expressão entre os portugueses, quando comparadas com os consumos
culturais domésticos, uma excepção deve ser aberta para as práticas
de saída de cariz mais convivial, que revelam em geral forte expressão
entre nós: saídas em família ou com amigos para passeio
(nos parques, praia, centros comerciais, centros das cidades),
para restaurantes, visitas entre amigos e familiares.
Esta dimensão, se é certo que de um certo ponto de vista
pode reflectir um prolongamento do espaço doméstico fora da casa
(muitas vezes para outras casas), enuncia também uma propensão para
o uso do espaço público que os indicadores relativos às formas culturais
mais convencionais parecem negar. E não será esta mais uma dimensão
- a dimensão expressiva - da sociedade-providência?
Os
portugueses navegam, pois, como podem e à sua maneira. Não navegam
à toa e é bem evidente a vontade de ancorar. E a vontade de ancorar
significa consumir ou divertir-se sem o espectro do desemprego ou
da desvalorização da pensão de reforma, sem o risco de ocorrência
de despesas incomportáveis na educação dos filhos, na manutenção
da saúde da família, sem o medo de ser vítima de fraudes imobiliárias
ou outras, de crimes, acidentes ou ilegalidades sem receber indemnizações
devidas. Estas âncoras pressupõem nas sociedades modernas a vigência
ampla e eficaz de uma sociedade de direitos. Aqui reside uma das
desmedidas mais inquietantes da sociedade portuguesa. Trata-se da
discrepância, particularmente elevada no contexto europeu, entre
a declaração formal dos direitos cívicos, políticos, económicos,
sociais e culturais e a sua efectiva aplicação. Esta discrepância
tem múltiplas causas: a continuidade de uma cultura autoritária
e de submissão que não tem deixado desenvolver uma cultura democrática,
de cidadania activa, reivindicativa dos seus direitos; a debilidade
dos movimentos sociais que vulnerabiliza o acesso aos direitos por
parte daqueles que mais necessitam deles; a presença de fortes grupos
de pressão que privatizam o Estado e transformam em pseudo-direitos
os privilégios que obtêm no negócio de pilhar os bens públicos;
uma justiça morosa, ineficaz, corporativa, ainda dominada por uma
cultura laxista que deixa impune desempenhos deficientes.
A
continuar, esta discrepância chocante entre o país oficial dos direitos
e o país real da denegação impune dos direitos vai tirar aos portugueses
a âncora das expectativas fundadas e, com o tempo, pode mesmo aniquilar-lhes
a vontade de ancorar. E como sem âncora não se navega, a sociedade
portuguesa poderá ficar bloqueada no cais de embarque, atulhada
de equipamentos para viagens vertiginosas mas, em verdade, apenas
vertiginosamente parada. Para que tal não aconteça, os portugueses
terão de saber que na Europa de que fazem parte os direitos de cidadania
não foram historicamente uma concessão desinteressada das classes
dominantes ou das elites políticas. Foram antes uma conquista difícil,
resultado de lutas sociais frequentemente consideradas, no seu início,
criminosas ou utópicas. A vontade da viagem tem de se manter intacta
e forte para que não desistamos facilmente da vontade de ter âncora.
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