| Justiça
social e protecção ambiental parecem objectivos cada
vez mais distantes |
Ultimam-se os preparativos
da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável
que se realizará em Joanesburgo no final de Agosto. Também conhecida
como Conferência Rio Mais Dez, a importância desta conferência reside
precisamente no facto de nela serem avaliados os resultados da Agenda
21 formulada na Cimeira do Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada
há dez anos no Rio de Janeiro. Neste tipo de conferências, a análise
dos trabalhos preparatórios permite antever com grande aproximação
o êxito ou o fracasso da reunião. À luz dessa análise, se nada de
dramático ocorrer em contrário nos próximos dois meses, tenho razões
para estar céptico a respeito da Conferência de Joanesburgo. Eis,
porquê.
Certamente desde há vários
séculos mas, na sua forma actual, desde o início da década de noventa
do século passado, dois modelos de desenvolvimento se digladiam
a nível internacional: o modelo neoliberal e o modelo do desenvolvimento
sustentável. O primeiro modelo, de longe, dominante, assenta nas
seguintes ideias: liberalização dos mercados; prioridade ao crescimento
económico e à competitividade; intervenção mínima do Estado no pressuposto
de que o mercado é eficiente; privatização dos serviços públicos,
da educação à saúde, de fornecimento de água e de energia à segurança
social. Por sua vez, o modelo de desenvolvimento sustentável assenta
no seguinte: é possível e necessário combinar produtividade com
protecção social e equidade ambiental; o modelo neoliberal, além
de agravar as desigualdades sociais para além do que é tolerável,
é ecologicamente insustentável na medida em que os seus padrões
de produção e de consumo estão a destruir o planeta e a tal ponto
que as necessidades básicas das gerações futuras deixam de estar
asseguradas; as relações entre países ricos e países pobres devem
combinar comércio com solidariedade; as responsabilidades na protecção
do meio ambiente são comuns mas diferenciadas na medida em que os
países desenvolvidos contribuíram mais para a destruição dos recursos
naturais e a degradação ambiental; os estados dos países em desenvolvimento,
as Nações Unidas e as organizações não governamentais devem ter
poderes que contrabalancem os do Banco Mundial, do FMI e das empresas
multinacionais.
Ao
longo da última década, estes dois modelos tiveram múltiplos confrontos
e, em todos eles, o modelo neoliberal aprofundou o seu domínio. De
facto, a Cimeira do Rio foi o momento em que o modelo do desenvolvimento
sustentável teve a sua mais convincente afirmação. Apesar da ausência
de sanções e de fiscalização que assegurassem o cumprimento dos compromissos
assumidos, a verdade é que os países desenvolvidos se sentiram na
necessidade de fazer cedências aos países menos desenvolvidos em nome
da justiça social e da equidade ambiental. Foi, porém, sol de pouca
dura já que a reacção do modelo neoliberal não se fez esperar. Logo
no ano seguinte, concluíram-se as negociações do Uruguai Round e nas
Nações Unidas era eliminada a agência que se propunha estabelecer
códigos de conduta para as empresas multinacionais. Em 1994 nascia
a Organização Mundial do Comércio totalmente consagrada à promoção
do modelo neoliberal e dotada de mecanismos para impor sanções efectivas
(comerciais) aos não cumpridores. Desde então para cá, e apesar da
emergência do movimento por uma globalização alternativa, o modelo
neoliberal tem vindo a impor as suas regras com acrescida arrogância.
Tremeu em Novembro de 1999 em Seattle, mas ganhou novo fôlego depois
do 11 de Setembro de 2001. Esse fôlego manifesta-se hoje nos trabalhos
preparatórios da Conferência de Joanesburgo. Daí o meu cepticismo.
Dez anos depois do Rio, para a maioria dos países do mundo não estão
garantidos nem o desenvolvimento nem a sustentabilidade, e muito menos
o desenvolvimento sustentável. Há uma réstia de esperança e talvez
venha de África. A ela dedicarei a próxima crónica.
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