| Um balanço perturbador
Um ano depois da sua ocorrência, não
é possível analisar as causas do 11 de Setembro sem analisar as
suas consequências. No entanto, a este respeito ocorre uma disjunção
perturbadora. Um ano depois, o 11 de Setembro é tão misterioso nas
suas causas como transparente nas suas consequências. Enquanto as
perguntas "por que ocorreu?" e "como foi possível que ocorresse?"
continuam a desafiar a imaginação e a capacidade analítica dos cientistas
sociais e dos comentadores políticos, as consequências estão à vista
de todos. Em 11 de Setembro de 2002 o mundo é mais injusto, mais
violento, mais inseguro, mais opaco, menos democrático.
Em 10 de Setembro de 2001, estavam
em curso discussões no Banco Mundial, no FMI e noutros foros internacionais
sobre alterações no sistema financeiro internacional, nas regras
do endividamento dos países pobres, na ajuda internacional, nos
processos de decisão das instituições financeiras multilaterais
de modo a aliviar a pobreza no mundo segundo as metas estabelecidas
na cimeira do milénio convocada pela ONU. Estas discussões colapsaram
com menos estrondo que as Torres Gémeas, mas, por agora, com a mesma
aparente irreversibilidade. Estavam igualmente em curso os trabalhos
preparatórios da Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável
que acaba de se realizar em Joanesburgo. Era já evidente que os
países ricos, uma década depois da Cimeira do Rio, estavam menos
inclinados do que nunca a comprometer-se com metas e prazos na mudança
do modelo de desenvolvimento e na eliminação da injustiça mundial
que este agrava cada dia. Nos primeiros momentos após o 11 de Setembro
pensou-se numa inversão auspiciosa de curso suscitada pela ideia
de que a solidariedade
internacional seria a melhor resposta contra terroristas interessados
em dramatizar o fosso entre países ricos e países pobres. Em verdade,
em vez de inversão, houve acentuação de curso empresas multinacionais
cada vez mais transformados em interesses nacionais dos países com
os interesses das ricos. Os resultados da Conferência de Joanesburgo
(ou a falta deles) são o espelho do novo (e velho) egoísmo internacional.
O
complexo militar-industrial, também chamado keynesianismo militar,
ressuscitou da sua morte anunciada pelo fim da guerra fria. O multilateralismo
que, com altos e baixos, dominou nas relações internacionais nos últimos
cinquenta anos, deu lugar ao unilateralismo protagonizado pelos EUA
com a consequente humilhação dos aliados, nomeadamente a União Europeia,
e a redução à irrelevância das mais importantes instituições multilaterais
do pós-guerra: as Nações Unidas e a NATO. Embora viesse de trás, desde
a eleição de Bush, a pulsão unilateralista ampliou-se dramaticamente
depois do 11 de Setembro com a guerra contra o Afeganistão, a confirmação
da recusa da ratificação do Protocolo de Kioto sobre
o aquecimento global e a cruzada contra o tribunal penal internacional.
Esta cruzada, em particular, pareceu absurda para boa parte da opinião
pública mundial, já que as atrocidades cometidas por Bin Laden e seus
acólitos configuravam um crime contra a humanidade, precisamente o
tipo de crime para cuja punição foi criado o tribunal penal internacional.
A verdade é que a administração norte-americana se apressou a declarar
que se não tratava de um crime contra a humanidade e sim de um acto
de guerra contra os EUA. Em vez de uma resposta judicial, exigia-se
uma resposta militar, e a resposta foi a guerra contra o Afeganistão.
A injustiça desta guerra -- para além do facto de nunca se ter averiguado
o envolvimento efectivo dos fanáticos do governo de Kabul no terror
que assolou os EUA - residiu em que nela morreram tantos ou mais civis
inocentes quantos os que morreram na Torres Gémeas ou no Pentágono.
Esta simetria macabra, que mais pareceu obra de um instinto de vingança
do que de um desígnio militar - que, aliás, não foi atingido: "Bin
Laden, vivo ou morto" à boa maneira do Far West - foi, no entanto,
substituída pelos media
globais pela disjunção entre as imagens dramáticas do horror nos EUA
e a abstracção do conceito de "danos colaterais" em comunicados militares
sem imagens nem estatísticas. No teatro de guerra, para que haja contagem
de mortos são necessários soldados vivos no terreno para a fazer.
As bombas não sabem contar e os satélites só se interessam pelo terreno
antes dos ataques.
Mas a unilateralidade das decisões
e o consequente acréscimo da violência na resolução de conflitos
e da insegurança de populações inocentes não se reduziu à Ásia Central.
De facto, transformou-se numa versão nunca antes tão generalizada
da doutrina do realismo político segundo a qual cada Estado deve
resolver os conflitos em que está envolvido de acordo com o seu
interesse nacional e com meios exclusivamente definidos em função
do seu poder relativo ao do dos seus inimigos. Foi assim que o conflito
israelo-palestiniano - para muitos, uma das causas próximas dos
ataques às Torres Gémeas e ao Pentagono- em vez de se resolver,
se agravou. Apoiado, como nunca, pelos EUA, Sharon pôde transformar
a agressão contra o povo palestiniano em guerra contra o terrorismo
e de transformar a Palestina num pequeno Afeganistão, com a agravante
de a violência, igual na desmedida, ser mais duradoura e ocorrer
em zonas densamente populadas. Foi assim que, igualmente apoiado
pelos EUA, o Presidente da Colômbia, André Pastrana, cancelou unilateralmente
as negociações de paz com as forças da guerrilha, lançando o país
numa onda de violência sem precedentes onde as vítimas, mais uma
vez, são quase sempre civis inocentes. Foi assim que o Presidente
Putin da Rússia se sentiu internacionalmente apoiado para investir
com renovada violência e cometer todas as violações dos direitos
humanos na luta contra os rebeldes da Tchechenia.
Um
mundo, pois, mais injusto, violento e inseguro. Mas também um mundo
mais opaco e menos democrático. E esta opacidade e perda de democraticidade
propagou-se a todas as regiões do globo, mesmo àquelas onde a transparência
da informação e a democracia são os mitos fundadores da nação, como
é o caso dos EUA. Uma nova equação foi criada entre segurança nacional,
por um lado, e direitos humanos e primado da lei, pelo outro, nos
termos da qual os valores
da liberdade e da igualdade perante a lei têm de pagar um preço mais
alto do que antes para que seja possível garantir o valor da segurança.
Foi chocante, ainda que compreensível pelo pânico do momento, observar
o alinhamento acrítico dos meios de comunicação social com a versão
oficial dos acontecimentos. Foi chocante o interrogatório (e, por
vezes, a detenção) de um número indefinido de estrangeiros (imigrantes,
estudantes, residentes de longa data), apenas pela sua ascendência
árabe, e a estigmatização pública dos que manifestaram reservas como,
por exemplo, reitores de universidades prontamente apodados de anti-patriotas
e simpatizantes de terroristas. Pouco depois foi promulgada uma nova
lei - a USA Patriot Act
- que atribuiu novas competências às políticas de investigação, cerceou
os direitos e as liberdades dos investigados e criou instituições
paralelas às existentes, menos sujeitas ao respeito pelas garantias
processuais. Com a justificação absurda que um não cidadão suspeito
não pode gozar dos mesmos direitos de que o cidadão no tribunal comum,
foram criados tribunais militares onde não há publicidade, as detenções
são por tempo indeterminado e as garantias de defesa fortemente cerceadas.
Aliás, a estes tribunais podem ser igualmente sujeitos cidadãos americanos
desde que sejam declarados "combatentes inimigos". Perturbador é que
quem determina quem é suspeito de actividades ou simpatias terroristas
ou quem é combatente inimigo são as autoridades político-administrativas
sem contraditório nem recurso. Com a nova lei ficou claro que quem
pensa que o seu correio electrónico é privado vive numa doce ilusão.
Tal como quem pensa que as suas preferências de leitura numa biblioteca
pública só a ele dizem respeito. De facto, os bibliotecários podem
ser solicitados a informar a polícia sobre as preferências de leitura
e, no caso de o serem, não podem informar os seus superiores da natureza
da solicitação.
Uma análise difícil
O balanço que acabo de fazer é tanto mais
perturbador quanto persiste a disjunção entre a evidência das consequências
do 11 de Setembro e a opacidade das suas causas. Este ano foi, de
facto, um ano difícil para os cientistas sociais e para os seus intentos
de explicar, contextualizar ou compreender a tragédia humana das Torres
Gémeas e do Pentágono. As dificuldades tiveram duas causas principais
que, apesar de relacionadas, são diferentes.
A primeira reside no predomínio das
teorias da conspiração. As teorias da conspiração procuram as causas
de acontecimentos graves na acção clandestina e singularizada de
indivíduos ou grupos de indivíduos, nos seus motivos e métodos.
A explicação está na identificação destas acções individuais e não
no contexto social e político em que ocorrem. Para resolver o problema
não é preciso conhecer a sociedade, basta identificar e eliminar
os culpados. A credibilidade das teorias da conspiração é, em geral,
pequena porque estas acolhem hipóteses hiperbolicamente contraditórias
sem que seja possível determinar qual delas é verdadeira. Apesar
disso, as teorias da conspiração florescem em certos períodos, e
um deles foi certamente o ano que passou. As hipóteses não podiam
ser mais contraditórias e mirabolantes. De um lado, estão aqueles
que defendem que os ataques, se não foram orquestrados pelos serviços
secretos americanos, foram, pelo menos, do conhecimento antecipado
destes, que, no entanto, nada
fizeram para os impedir porque
previam que, com a sua ocorrência, o público seria mobilizado para
apoiar o Governo na guerra contra o terrorismo e no aumento do orçamento
militar e da espionagem. Uma variação desta teoria pretende que
os serviços secretos israelitas, a Mossad, sabia do que ia acontecer
mas nada fez, pois esperaria que dos ataques emergisse uma opinião
pública anti-árabe e pró-israelita. No pólo oposto destas teorias,
estão aquelas para quem as causas dos ataques residem exclusivamente
em Bin Laden e no seu grupo, a Al Quaeda, nos seus objectivos e
nos seus métodos. Só eles os poderiam levar a cabo e, logicamente,
se eles forem eliminados, os ataques não se repetirão e o problema
estará resolvido. Esta última teoria é muito próxima da interpretação
oficial do 11 de Setembro.
As
teorias da conspiração são assim hostis a explicações que procurem
causas em factores sociais e políticos colectivos não redutíveis a
indivíduos ou grupos e, portanto, susceptíveis de causar os mesmos
acontecimentos ou outros semelhantes mesmo se tais indivíduos ou grupos
não existirem. Mas as dificuldades das ciências sociais durante este
ano não resultaram apenas da proliferação das teorias da conspiração.
Resultaram também da ideia, prevalecente sobretudo nos primeiros meses
após os ataques, de que tentar compreender, explicar ou contextualizar
o 11 de Setembro equivalia a trivializá-lo, a reduzir o seu horror,
se não mesmo a desculpá-lo e a mostrar simpatia para com os seus autores.
Não conheço nenhum cientista social sério que não tenha expressado
a sua condenação inequívoca de um acto tão brutal quanto gratuito
e injusto e que não tenha manifestado a sua solidariedade para com
as vítimas inocentes. No entanto, no momento em procurou uma explicação
ou uma compreensão, foi em regra
publicamente censurado e, por vezes, com uma violência nada
habitual em democracia. Não foi a primeira vez que a opinião convencional
reagiu com o dito: "tudo compreender é tudo perdoar". Foi, por exemplo,
assim que reagiu quando os primeiros criminologistas, no final do
séc. XIX, procuraram causas sociais ou biopsíquicas para as acções
dos criminosos. Mas nos últimos cem anos nunca tal reacção tinha sido
tão intensa e tão estridente.
A pouco e pouco, porém, os cientistas
sociais foram-se recompondo e os resultados das suas investigações
não tardarão a ser conhecidos. Por agora, há a referir as linhas
principais de investigação e as perguntas que elas suscitam. Eis
algumas delas.
1. O que é o terrorismo e quem o pratica?
Em certos momentos da história de diferentes sociedades, certos
conceitos adquirem uma corrência inusitada e com ela vai normalmente
de par a vacuidade do seu conteúdo. São conceitos que adquirem uma
capacidade voraz de expansão. No passado, em momentos de maior repressão,
aconteceu isso com o conceito de comunismo. No Portugal do Estado
Novo era comunista (ou filocomunista) no discurso oficial aquele
que se opunha mais veemente e ameaçadoramente
contra o regime. Nos EUA da era do macartismo (anos 50) era
comunista quem se manifestava com menos entusiasmo ou com mais espírito
crítico em relação à onda de conservadorismo que assolava o país.
Foi assim que R. Oppenheimer perdeu a confiança das autoridades,
apesar de ser o pai da bomba atómica. Em condições politicamente
opostas, no Portugal do imediato pós-25 de Abril, era fascista todo
aquele que manifestasse menos entusiasmo pela revolução em curso.
É isto o que sucede hoje com o conceito de terrorismo e de terrorista.
Qualquer acto de opinião política extra-parlamentar, mesmo não violento,
pode ser considerado potencialmente terrorista na medida em que
a não-violência pode sempre redundar em violência. Quem quer que
mostre menos entusiasmo pela guerra contra o terrorismo carrega
consigo a suspeita de ser, pelo menos, amigo de terroristas.
A história do conceito de terrorismo é
complexa. Mas em tempos menos agitados que o presente tende a significar
actos de violência indiscriminada e, portanto, potencialmente contra
vítimas inocentes, cometidos por grupos organizados, com fins políticos
ou outros, mas sempre com o objectivo de criar pânico e intimidação
no Estado e/ou na população civil. Quando o Estado está directamente
envolvido em tais actos, fala-se de terrorismo de Estado, e se são
praticados pelas Forças Armadas fala-se de "guerra suja". À luz desta
definição, os ataques às Torres Gémeas e ao Pentágono são actos terroristas.
Mas são igualmente actos de terrorismo, por vezes terrorismo de Estado,
muitos outros actos de violência política, entre os quais muitos em
que os EUA colaboraram activamente para depor Governos considerados
hostis aos interesses dos EUA (quase sempre idênticos aos interesses
de empresas norte-americanas): o Irão em 1953; a Guatemala em 1954;
o Líbano em 1956; a República Dominicana em 1965; o Chile em 1973.
Em muitos casos, isso significou financiar grupos que praticavam violência
indiscriminada contra civis e eram por isso terroristas. Ainda na
década de setenta, o apoio à Unita em Angola; na década seguinte,
o apoio à Renamo em Moçambique, aos Talibãs e mujaedines no Afeganistão,
aos grupos paramilitares conhecidos por
"contras" na Nicarágua e El Salvador. No caso afegão, a jihad
armada é talvez mais um produto da CIA do que do Islão.
Ao contrário do que pretende a interpretação
oficial do 11 de Setembro, reconhecer estes factos não significa
desculpar o terrorismo. Significa, pelo contrário, considerar que
é um fenómeno muito mais amplo e recorrente e que para lhe pôr fim
é necessária uma mudança radical no sistema de relações internacionais
vigente e um reforço dramático de umas Nações Unidas transformadas.
2. Em que é que o 11 de Setembro é uma novidade? Não é hoje fácil saber
em que medida o 11 de Setembro transformou o mundo ou, ao invés, em
que medida é ele o produto de um mundo transformado. A novidade dos
ataques reside em três factores: na escala da violência levada a cabo,
não por um Estado inimigo, mas antes por agentes "privados"; na sofisticação
tecnológica; no facto de atingir os símbolos do poder mundial hegemónico,
no território deste e usando instrumentos de tecnologia avançada por
ele desenvolvidos. O problema não está, pois, na identificação da
novidade, mas nas suas causas e no impacto que pode ter. Será o 11
de Setembro um resultado perverso da globalização? Em boa medida é-o,
pois foi a globalização que permitiu a difusão das tecnologias, que
acelerou os processos migratórios, que liberalizou os mercados financeiros,
tornando-os insensíveis aos motivos da circulação do dinheiro, que
limitou a capacidade dos Estados para
fiscalizarem as acções dos que actuam nos seus territórios.
Se assim for, é possível afirmar que depois do 11 de Setembro se aprofundou
a complexidade da globalização. Desde Novembro de 1999 em Seattle
e desde Janeiro de 2001 em Porto Alegre, sabíamos que a globalização
neoliberal hegemónica tinha criado o espaço e a necessidade para uma
globalização alternativa pela solidariedade, pelos direitos humanos,
pela luta por um modelo de desenvolvimento sustentável, enfim, pela
justiça social global. Desde o 11 de Setembro, ficámos na expectativa
angustiante de estar na forja uma terceira forma de globalização,
a globalização do terror. E se tal hipótese fatídica se confirmar,
qual o melhor meio de a combater? 3.
A injustiça global fomenta o terrorismo?
Esta questão ainda não está no centro dos debates, mas prevejo
que venha a estar nos
anos mais próximos. Nenhuma injustiça de nenhum tipo justifica o terrorismo,
uma vez que este inclui sempre a possibilidade da destruição de vidas
inocentes. Mas o agravamento das desigualdades sociais entre ricos
e pobres e o aumento da pobreza e da exclusão mais abjecta, paredes
meias com a opulência mais escandalosa, não podem deixar de criar
ressentimento e desespero. Claro que estes podem ser produtivamente
aproveitados para ampliar e fortalecer a luta pacífica contra a globalização
neoliberal e por um mundo melhor, mais justo, mais pacífico e ambientalmente
mais equilibrado. É essa luta e são esses objectivos que presidem
ao Fórum Social Mundial e à globalização alternativa e solidária que
ele constitui. Mas é evidente que o ressentimento e o desespero podem
igualmente ser manipulados por grupos extremistas para atingir os
seus objectivos, e estes podem ter menos a ver com a justiça social
do que com a luta contra Satã ou o império do mal e incluir, entre
os seus métodos, o "terrorismo dos pobres". Dir-se-á que se o objectivo
de tais extremistas não é a justiça social global, lutar por esta
de pouco adiantará como medida preventiva contra o terrorismo. Mas
poderá contra-argumentar-se que, não sendo possível eliminar a possibilidade
de grupos extremistas, é possível criar contextos sociais e políticos
que eficazmente isolem esses grupos e lhes retirem o apoio e a legitimidade
populares que fazem deles os salvadores e os vingadores dos oprimidos.
Estou convencido de que, a longo prazo, a diminuição da desigualdade
no mundo e o concomitante aumento da inclusão social e da participação
democrática serão os remédios mais eficazes contra o terrorismo e,
em geral, contra todas as formas de violência, organizada ou não,
política ou não política. 4.
As diferenças culturais ou religiosas fomentam o terrorismo? Também
nesta caso, é difícil saber em que medida o 11 de Setembro é uma
causa ou uma consequência do choque de culturas. Sem dúvida que
o 11 de Setembro foi um choque cultural antes de mais para os próprios
norte-americanos. Mesmo para um observador estrangeiro que passa
vários meses por ano nos EUA, como é o meu caso, é surpreendente
a perplexidade dos cidadãos deste país ante a constatação do ódio
que gente tão estranha, tão
diferente e tão distante lhes possa ter e, sobretudo, ante a possibilidade
de esse ódio se traduzir numa agressão violenta no seu próprio território.
Afinal, a América está fundada sobre o mito da terra prometida,
abençoada por Deus, com graças excepcionais que fazem dos EUA o
país mais cobiçado do mundo e os tornam (por vezes, relutantemente)
nos guardiães do mundo livre, democrático e civilizado. Este mito
é confirmado todos os dias em práticas tão diferentes quanto o afluxo
constante de imigrantes em busca de uma vida melhor e a organização
militar territorial. A qualquer estrangeiro, é surpreendente que
as forças armadas dos EUA não estejam dispostas no território para
o defender de possíveis invasores, como acontece em qualquer país,
mas estejam antes dispostas em função das suas possíveis missões
em diferentes regiões do mundo.
Nestas condições, se é pouco imaginável
que estrangeiros considerem a globalização hegemónica um mal, é-o
ainda menos que esse mal seja atribuído à América e que lhe façam
pagar um preço por ele. A mudança cultural que está a ocorrer nos
EUA em resultado do 11 de Setembro corre por enquanto em labirínticos
rios subterrâneos e não se sabe sob que formas aflorará no futuro:
em correntes caudalosas e avassaladoras ou em deltas aprazíveis, repousados
e em harmonia com o meio ambiente?
Mas esta é a face menos visível do
choque cultural. A mais visível é obviamente a que resulta da litania,
tanto dos conservadores do Ocidente como dos do Oriente, de que
o choque das culturas ou das civilizações está em curso e de que
as Cruzadas dos cristãos, com que se iniciou o segundo milénio,
estão a ser vingadas pelo fundamentalismo Islâmico no início do
terceiro milénio. Nesta leitura, o 11 de Setembro é simultaneamente
uma consequência de longa duração e uma causa de duração imprevisível
do choque de culturas. Se a globalização neoliberal veio pôr fim
ao desenvolvimento nacional que muitos países periféricos tiveram
na década de setenta, declarada pela ONU como a década do desenvolvimento,
a leitura do choque cultural ou civilizacional pode pôr fim a todos
os avanços no reconhecimento das diferenças e na promoção do multiculturalismo
granjeados nas duas últimas décadas.
O choque de culturas é particularmente inverosímil quando
aplicado ao Islão que tem a seu crédito uma história de tolerância
e de convivência com a diferença (que, contudo, nunca incluiu as mulheres)
de que nem os cristãos nem os judeus se podem orgulhar. Talvez por
isso e porque os muçulmanos são hoje minorias importantes, tanto nos
EUA como na Europa, e são maiorias em muitos países "amigos" noutros
continentes, a leitura do choque entre culturas teve pouca duração
na sua formulação inicial e foi sendo substituída por uma variante
interna, a do choque entre os bons islâmicos, contra os quais o Ocidente
nada tem, e os maus islâmicos, contra os quais a luta será implacável
e interminável se tal for necessário. Esta leitura não tem mais consistência
do que as teorias da conspiração referidas acima. O que há de específico
no Islão que torna crucial a imposição a partir de fora de
uma distinção tão fracturante? Não haverá igualmente que distinguir
entre bom e mau cristianismo ou entre bom e mau judaísmo? Não será
preferível pensar que em todas as culturas ou civilizações há bons
e maus cidadãos e que as leis nacionais e internacionais devem ser
accionadas para punir os casos em que a maldade se traduz na prática
de crimes? Um
futuro incerto
As possibilidades de futuro nunca foram tantas
e tão discrepantes. Não sabemos se estamos no fim de uma época se
no começo de uma época. Este último ano ora pareceu o mergulho num
novo inquietante, ora a repetição mil vezes ampliada de uma normalidade
que só por isso pareceu anormal. Num mundo polarizado entre poderosos
e oprimidos e entre ricos e pobres, os oprimidos e os pobres continuaram
a viver o seu mundo de humilhações e privações. Alguns suficientemente
menos oprimidos e menos pobres para lerem ou verem notícias poderão
ter tido um consolo momentâneo ao constatarem que os poderosos e os
ricos também podem ser humilhados. Mas esse consolo em nada se traduziu
que melhorasse de facto as suas experiências e as suas expectativas
de vida. Por sua vez, os poderosos e os ricos e os que vivem em condições
suficientemente próximas das deles para não se sentirem nem oprimidos
nem pobres, perderam a inocência ao verificar o ressentimento e o
desespero que as desigualdades e a humilhação podem causar e as reacções
violentas e terríveis a que podem dar azo.
Bin Laden e os seus acólitos cometeram
um crime contra a humanidade que o tribunal penal internacional
poderia vir a julgar e a punir ante uma opinião pública confiante
na eficácia das instituições democráticas. Em vez disso, iniciou-se
uma guerra, que não pôde ser declarada como tal, contra um inimigo
mal definido e com objectivos suficientemente vagos para poder continuar
enquanto os interesses particulares dos que a promoveram o exigirem.
Com isso, fizeram-se mais vítimas inocentes; violaram-se os direitos
humanos como se quem foi vítima de uma violação brutal dos direitos
humanos se pautasse pelo mesmo código de conduta dos seus agressores;
intimidaram-se os opositores políticos e procurou-se limitar o âmbito
e o modo do dissenso legítimo; perdeu-se o pudor em ocultar
que as regras da ortodoxia económica neoliberal são afinal flexíveis
e podem ser alteradas por razões políticas, legitimando o perdão
e o reescalonamento da dívida externa do Paquistão apenas pelo papel
deste na luta contra o terrorismo.
A
incerteza do futuro pode resumir-se nesta pergunta: até que ponto
pode a democracia resistir contra aqueles que em nome dela destróem
as suas condições de sobrevivência? |
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