| O
fracasso da Cimeira de Joanesburgo deixou o mundo mais vulnerável
e injusto |
Apesar de no momento em que escrevo não serem conhecidos os textos
finais que comporão o «plano de acção» aprovado na Cimeira da ONU
sobre o desenvolvimento sustentável (DS), que acaba de realizar-se
em Joanesburgo, não é difícil prever que eles mal conseguirão disfarçar
a realidade: a Cimeira foi um fracasso. Em pouco mais de um ano fracassaram
duas reuniões magnas da ONU realizadas em África. A outr foi a Cimeira
de luta contra o racismo e a discriminação realizada em Durban em
2001. Isto significa que a África, tão fustigada pela globalização
de há séculos (que produziu o colonialismo e a escravatura) como pela
globalização de agora (que produz a fome e a seca, impede o acesso
a medicamentos susceptíveis de controlar as pandemias que a assolam),
continua a ser um continente expropriado da esperança e a servir de
metáfora cruel das exclusões e injustiças que caracterizam o nosso
tempo. O fracasso da Cimeira de Joanesburgo foi um
fracasso anunciado. Depois do colapso das reuniões preparatórias
não havia muito a esperar. Há, pois, que analisar o significado
do fracasso. A Cimeira da Terra, realizada no Rio há dez anos, foi
a Cimeira dos bons propósitos: as convenções sobre as mudanças climáticas,
a diversidade biológica, o combate à desertificação; os 27 princípios
sobre o DS, conhecidos como a declaração do Rio; a Agenda 21. Como
os dez anos que se seguiram foram a quase sistemática negação destes
propósitos, esperava-se que a Cimeira de Joanesburgo fosse a Cimeira
dos compromissos vinculativos, dos objectivos concretos e dos prazos
definidos. Em vez disso, a Cimeira foi dominada pela aversão a prazos
e objectivos e pela preferência por compromissos voluntariamente
assumidos. Em segundo lugar, a Cimeira do Rio tinha defendido um
conceito amplo de DS que não só punha em causa o modelo de desenvolvimento
económico em curso - na medida em que este não garante a renovação
dos recursos -, como também punha limites ao mercado enquanto critério
de acção social e decisão política. A prova disto mesmo foi o facto
de a Cimeira ter sido dominada pelos Estados e pela sociedade civil
sob a forma de organizações não governamentais. Neste domínio, a
Cimeira de Joanesburgo não só não avançou como significou um retrocesso.
A grande novidade desta Cimeira foi a grande presença das empresas
multinacionais, dos seus think
tanks e dos seus lobbies.
Mas o retrocesso não residiu nesta presença, em si mesma; residiu
antes na força da mensagem que ela transmitiu. A mensagem e' esta
e é perturbadora: o mercado é a única solução para os problemas
do DS; a única solidariedade possível é a que é voluntariamente
promovida pelo mercado como o demonstram as mais de 200 parcerias
entre empresas, governos e organizações da sociedade civil anunciadas
na Cimeira; não há incompatibilidade entre DS e crescimento económico,
pelo contrário, são gémeos. Duas provas disso mesmo: se os milhões
de doentes de sida não podem comprar os medicamentos de marca, a
solução está no financiamento internacional da sua venda e não nos
genéricos; se este modelo de desenvolvimento não garante a renovação
dos recursos, a solução não está em mudá-lo, mas antes na biotecnologia.
Em dez anos as empresas multinacionais cooptaram o discurso ambiental
e da sustentabilidade, aprofundaram as suas alianças com os Estados
dos países ricos e com a própria ONU. Em suma, sequestraram os objectivos
do desenvolvimento sustentável.
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