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Não é a primeira vez que, no último meio século,
políticos de esquerda chegam ao poder por via democrática
no continente latinoamericano. No próprio Brasil, João
Goulart (1961-1964), no Chile, Salvador Allende (1970-1973) e na
Venezuela, Hugo Chavez (1998-). Os dois primeiros casos terminaram
violentamente em ditaduras e o terceiro está à beira
do colapso. Em todos os casos, a interferência dos EUA foi
importante. Faz, pois, todo o sentido perguntar o que distingue
Lula dos casos anteriores e nos faz crer que o seu destino será
diferente. Mesmo sabendo que as condições são
sempre diferentes e que a história não se repete,
o que está em causa não é o destino específico
desta exaltante experiência política, mas antes a análise
dos seus factores de exito . Para além de muitos outros factores
- densidade política do PT, consolidação democrática,
carisma de Lula - o que verdadeiramente distingue Lula é
a substituição da ideologia pela ética enquanto
registo da confrontação política. Em vez do
socialismo ou da revolução bolivariana, a honestidade
e a transparência do governo, a solidariedade para com os
mais fracos, a luta contra a fome e a pobreza. Esta reconfiguração
ética do seu programa abriu espaço para os dois grandes
factores do seu êxito: no plano interno, a construção
de alianças amplas e a redução da rejeição;
no plano externo, a credibilidade do seu propósito de respeitar
os compromissos financeiros do país, utilizando a pequeníssima
margem de manobra para realizar políticas sociais, uma postura
algo semelhante à mais recente do FMI. O primeiro factor
permitiu-lhe ser hoje um dos políticos eleitos com maior
número de votos na história da democracia. O segundo
factor fez com que os investidores e credores estrangeiros passassem
da hostilidade à neutralidade armada.
Estes factores parecem fazer assentar a diferença de Lula
no seu realismo. Mas, assim sendo, onde está a utopia? Qual
é o significado político real do ex-operário
a subir a rampa do Palácio do Planalto? A questão
básica é de saber se e em que medida o governo de
Lula conseguirá alterar as estruturas de poder social que
transformaram o Brasil num dos mais injustos países do mundo.
Uma resposta positiva a esta questão depende, em meu entender,
de uma série de condições exigentes. Passo
a mencionar as principais. A primeira é que o governo de
Lula capitalize nas melhores práticas políticas de
que o PT foi protagonista nos últimos dez anos. Entre essas
práticas, destacam-se as experiências de democracia
participativa, sob a forma do orçamento participativo, na
gestão de mais de cem cidades do Brasil. O PT deve o seu
êxito ao ter sido sempre um partido-movimento e não
pode deixar de sê-lo pelo facto de ser governo. O PT, que
inventou o orçamento participativo, deverá inventar
outras formas de democracia participativa adequadas aos diferentes
níveis e sectores da governação. Ou seja, sem
a reforma democrática do Estado é pouco crível
que qualquer outra reforma tenha êxito. Esta condição
está relacionada com a segunda: a gestão sábia
e democrática das frustrações. A eleição
do Lula aumentou exponencialmente a discrepância entre as
experiências actuais da grande maioria dos brasileiros e as
expectativas quanto às melhorias que poderão decorrer
do seu governo. Tal discrepância vai redundar em frustração
que só não será disfuncional para o governo
de Lula se for assumida democraticamente, ou seja, se o governo
de Lula for solidário mesmo na formulação da
impossibilidade de o ser. A este respeito há um paralelo
perturbador entre o Brasil de hoje e a África do Sul de há
dez anos. Em ambos os países, o simbolismo da subversão
democrática atingiu o paroxismo: num caso, um negro a chegar
ao poder, no outro, um operário. Tal como Lula, Mandela escolheu
para as áreas económicas do governo gente credível
ante "os mercados", deixando as áreas sociais a
cargo de políticos mais à esquerda. Não tendo
sido estabelecidas nenhumas mediações entre as duas
áreas, as áreas sociais acabaram por definhar ante
a necessidade de abrir o país aos imperativos neoliberais,
colocando a grande central sindical, a COSATU, afecta ao partido
do governo (o ANC), numa posição de impasse que dura
até hoje. A situação brasileira é felizmente
distinta, não só porque a mediação está
criada através do forte investimento político no Conselho
Económico e Social, mas também porque a abertura ao
neoliberalismo foi feita antes e zelosamente pelos governos de FHC.
Em todo o caso, as dificuldades que se avizinham terão de
ser parte da democracia e não o limite desta.
A terceira condição reside em o Brasil deixar de se
ver como demasiado grande e passar a ver-se como demasiado pequeno,
pelo menos na sua capacidade para resistir à globalização
neoliberal. Essa miniaturização criará a energia
para duas globalizações regionais alternativas. A
primeira é continental: o Mercosul. É sabido que a
Associação de Livre Comércio das Américas
(ALCA) transformará o Brasil numa imensa maquiladora como
está a acontecer no México (e sem ter o benefício
da emigração à mão). A ALCA inviabiliza,
à partida, a ideia do novo contrato social proposta pelo
Presidente Lula. Não vai ser fácil resistir à
imposição da ALCA e será impossível
sem uma alternativa consistente. O Mercosul é a instância
que confere credibilidade à ideia da aproximação
ao capitalismo social democrático da Europa, ou seja, à
combinação de elevada competitividade com elevada
protecção social mediante uma regulação
pública activa. A desglobalização só
faz sentido enquanto proposta de reglobalização alternativa.
O êxito desta globalização regional vai depender
em parte da própria União Europeia e da sua capacidade
para abandonar a hipocrisia de querer ser uma alternativa global
aos EUA sem, contudo, nunca os confrontar fora da Europa. A outra
forma de globalização regional alternativa é
transcontinental e diz respeito à articulação
política com outros países de desenvolvimento intermédio,
nomeadamente com a Índia, a China e a África do Sul.
Só assim será possível confrontar o super-Estado
paralelo constituído pelos imperativos transnacionais do
neoliberalismo. A articulação entre o Brasil e a Índia
no âmbito da Organização Mundial do Comércio,
no que respeita à luta pela supressão dos direitos
de propriedade intelectual em casos de emergência de saúde
pública (como, por exemplo, no caso do HIV/SIDA), é
um bom exemplo do muito que pode ser feito.
A quarta condição para que a diferença de Lula
faça diferença é paradoxalmente global e nacional
e exige um esforço aturado de mediação entre
diferentes escalas e horizontes de transformação social.
Acaba de realizar-se em Porto Alegre o Fórum Social Mundial.
Não é segredo para ninguém o papel do PT e
dos movimentos sociais e ONGs seus simpatizantes no êxito
do Fórum. Teria sido trágico se a óbvia autonomia
recíproca entre o governo Lula e o FSM tivesse degenerado
numa forma de "dissonância cognitiva", quer sob
a forma de uma distanciação agressiva próxima
do enjeitamento, por parte do governo do Lula, quer sob a forma
da utilização do Fórum, por parte de grupos
esquerdistas, dentro e fora do PT, para dar cobertura internacional
às críticas ao "realismo" ou "oportunismo"
lulista. A primeira atitude teria retirado a utopia ao realismo,
enquanto a segunda teria retirado o realismo à utopia. Qualquer
delas ter-nos-ia deixado na condição estúpida
de não termos aprendido nada nestes anos. Sobretudo não
termos aprendido que o outro mundo possível só é
possível neste mundo e não noutro. Felizmente, o exigente
esforço de mediação para neutralizar qualquer
destas atitudes foi coroado de êxito. O êxito do Forum
foi o primeiro e mais auspicioso augúrio da era Lula. Ao
Governo e ao movimento dos movimentos compete dar sustentabilidade
às mediações sem as quais a era Lula não
terá identidade própria.
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