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FSP foi a primeira grande manifestação da sociedade
civil depois do 25 de Abril |
No momento em que escrevo, o Fórum Social Português
(FSP) ainda está a decorrer mas pode dizer-se desde já
que teve pleno êxito. Pela participação que
teve de cidadãos e de delegados de movimentos e associações,
pelo modo como decorreu e pela variedade dos temas que nele foram
discutidos, o FSP constituiu um facto político da maior importância,
o seu significado tornar-se-á ainda mais claro à medida
que se avançar na preparação do segundo FSP.
O FSP ocorreu num momento oportuno. O país atravessa um período
complexo em que se combina a crise económica com a instabilidade
política decorrente da turbulência institucional provocada
pelos casos de corrupção e de pedofilia. É
um período que, para ser ultrapassado sem grandes convulsões,
exige que todas as energias democráticas dos portugueses
sejam convocadas.
Hoje, mais do que em qualquer outro momento nos últimos 29
anos, os partidos políticos não estão em condições
de, em exclusivo, canalizar e fazer frutificar essas energias. Para
além delas, existem, hoje, entre nós, centenas de
movimentos sociais e de associações, a maioria de
âmbito local especializado, mas muitas de âmbito nacional
e generalista em que participam milhares de cidadãos que,
numa lógica solidária e não competitiva (a
lógica que caracteriza a acção dos partidos),
lutam pela dignificação democrática das lutas
dos trabalhadores, das mulheres, dos emigrantes, das vítimas
das falências, das crianças e dos jovens, dos utentes
dos serviços públicos, dos imigrantes, dos ecologistas,
dos cooperativistas e dos agentes de desenvolvimento local, da educação
intercultural, da luta pela paz, por uma comunicação
social solidária e democrática, pela preservação
e não privatização da água, pela gestão
municipal participativa, por um novo ordenamento do território,
contra a violência doméstica e sinistralidade laboral,
o sexismo e o racismo, a manipulação genética
dos alimentos, o tráfico de órgãos e a prostituição
infantil e de mulheres.
Deste vasto leque de preocupações e de aspirações
democráticas só uma pequeníssima parte entra
na agenda política do governo ou do parlamento. O primeiro
contributo do FSP para a democracia portuguesa é, pois, o
de contribuir para o alargamento da agenda política como
meio de diminuir a enorme distância que hoje separa representantes
e representados bem traduzida no aumento do abstencionismo. Mas
o contributo do FSP para a nossa democracia é ainda outro
mais decisivo: fortalecer as bases para a emergência entre
nós de uma democracia de mais alta intensidade assente na
complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa.
As experiências embrionárias que já existem
a nível municipal vão certamente proliferar depois
do FSP. Esta nova configuração democrática
assenta numa relação de tipo novo entre os partidos,
por um lado e movimentos e associações, por outro.
Começou a ser gestada no FSP. A relação entre
partidos e movimentos não tem sido fácil por duas
razões principais: por um lado, os partidos arrogam-se o
monopólio da política e por isso ou ignoram os movimentos
e associações, ou os hostilizam, ou os tentam instrumentalizar;
por sua vez, muitos movimentos e associações consideram-se
apolíticos, ou promotores de uma política incompatível
com a dos partidos. O processo de construção do FSP
foi um processo complexo e muito rico precisamente porque partiu
destas posições para, a pouco e pouco, chegar outra
em que se reconhece a autonomia recíproca dos partidos e
movimentos e se reconhecem as possibilidades de complementaridade
entre uns e outros no aprofundamento da democracia.
O primeiro FSP foi um facto político novo por tudo o que
aconteceu nele - pelos debates sérios e a convivência
pacífica, fraterna e jovial - mas foi-o sobretudo porque,
a partir dele, a política deixou de ser entre nós
monopólio, quer dos partidos, quer dos movimentos. A política
reside na relação virtuosa entre uns e outros. Por
isso, a nossa política será diferente depois do primeiro
FSP e, quiçá, ainda mais depois do segundo que, por
certo, se realizará.
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