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Saramargo
Publicado na Visão em 8 de
Abril de 2004 |
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Portugal é um país de conformistas
exuberantes e de inconformistas silenciosos ou silenciados. Nestes
nossos trinta anos de democracia, recordo, entre os últimos,
dois homens notáveis, Jorge de Sena e Vitorino Magalhães
Godinho. Inconformista é quem vai contra a corrente, contra
o politicamente correcto. Faz análises contra o senso comum
e propostas para além do que é considerado legítimo.
Ser inconformista é muito difícil nos dias de hoje devido
ao peso dos media. Por um lado, reforçam o conformismo ao transformá-lo
na opinião pública. Por outro lado, ante o que identificam
como inconformismo, ou ignoram-no, se podem, ou, se não podem,
hostilizam-no pela dramatização, caricatura ou insulto.
Esta actuação de hostilização só
é accionada no caso dos inconformistas declarados. Entre os
inconformistas silenciados e os inconformistas declarados há
vários tipos de inconformismo ignorados pelo comentarismo conformista.
Entre eles distingo os inconformistas pedagógicos sempre com
esperança de desestabilizar o conformismo (Eduardo Prado Coelho,
Maria de Lourdes Pintasilgo e Manuel Villaverde Cabral) e o inconformismo
reflexivo, inconformado sobretudo ante o seu próprio inconformismo,
de que temos um brilhante caso único, Eduardo Lourenço.
Nos últimos tempos assistimos a um surto de inconformismo declarado:
Mário Soares, ao propor negociações com a Al
Quaeda, e José Saramago, ao propor o voto em branco. Detenho-me
hoje no último. O romance de Saramago é uma denúncia
dos males da democracia em que vivemos: distância entre representantes
e representados; incumprimento sistemático de programas eleitorais;
vulnerabilidade à pressão dos interesses económicos;
e, acima de tudo, deterioração dos direitos sociais
à saúde, educação e segurança social,
conquistados pela mesma democracia que agora os acha descartáveis.
O consequente aumento das desigualdades sociais cria um padrão
de relações entre cidadãos em que é patente
o abismo entre a democracia política e a democracia social.
Há quatro anos escrevi um livrito (Reinventar a Democracia,
Gradiva, 1998) em que temia podermos estar a entrar num período
em que as sociedades são politicamente democráticas
mas socialmente fascistas.
A proposta do voto em branco é uma metáfora que, como
tal, polariza a relação ideal-real. É uma profissão
de fé na democracia porque só esta permite o voto em
branco. Mas, sendo o voto em branco, é um acto de resistência
contra esta democracia que, no entanto, valida, na medida em que a
usa para a denunciar. O voto em branco é, assim, um apelo a
que, a partir desta democracia, se construa outra. E aqui termina
a sua eficácia enquanto metáfora. Compete aos cidadãos
que se sentem interpelados por ela continuar a tarefa de reinventar
a democracia de modo a que o real se aproxime um pouco mais do ideal.
Nessa reinvenção não se pode prescindir da democracia
representativa (DR) como o próprio voto em branco testemunha.
Mas tem de se ir para além dela e complementá-la com
a democracia participativa (DP). Na DR os cidadãos elegem os
decisores políticos, isto é, renunciam a decidir para
além do voto, delegando nos eleitos as decisões e esperando
que eles decidam a contento. O desencanto de hoje nasce da frustração
sistemática dessa esperança. Na DP os cidadãos
tomam as decisões de modo organizado. Porque obriga a uma partilha
do poder decisório, a complementaridade entre DR e DP é
difícil, mas, como mostram as experiências a nível
municipal, não é impossível. Penso aliás
que nessa complementaridade está o futuro da democracia.
Os inconformistas quase nunca têm razão nos precisos
termos em que se manifestam. Mas quase sempre têm razão
na identificação do problema que os inconforma e no
sentido geral da solução que eventualmente lhe será
dada. Aos inconformistas só a história, nunca os contemporâneos,
pode dar razão. |
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