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Boaventura de Sousa Santos


     
 
A Economia e a Guerra
Publicado na Visão em 31 de Março de 2005
 

A indicação de Paul Wolfowitz para presidente do Banco Mundial foi recebida com cepticismo e perplexidade nos países europeus e com indignação e revolta nos países do chamado terceiro mundo e nas organizações não governamentais de ajuda ao desenvolvimento. No entanto, só pode causar surpresa a quem não conheça o programa neoconservador que hoje domina o governo dos EUA.
O Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram criados em Julho de 1944, na Conferência de Bretton Woods, com o duplo objectivo de financiar a reconstrução da Europa depois da devastação da Segunda Guerra Mundial e de evitar a ocorrência no futuro de depressões económicas do tipo da que assolou o mundo capitalista nos anos trinta. Nessa conferência foi ainda decidida a criação de uma terceira instituição multilateral, a Organização Mundial de Comércio, com o objectivo de regular o comércio internacional, mas esta só veio a ser criada cinquenta anos depois, em 1995. O FMI tomou a seu cargo a supervisão das políticas macro-económicas (défice orçamental, política monetária, inflação, défice comercial, dívida externa, etc.), a ser accionada em momentos de crise, enquanto o BM se encarregou das políticas estruturais (políticas públicas, mercado de trabalho, política comercial, alívio da pobreza, etc.). A ajuda ao desenvolvimento com que o BM veio a ser identificado nas décadas seguintes estava pouco presente no mandato inicial, uma vez que os países que mais tarde vieram a ser considerados "subdesenvolvidos" ou "em desenvolvimento" eram então colónias e o seu desenvolvimento era da responsabilidade das potências coloniais europeias.
Tanto o BM como o FMI foram criados sob a égide do pensamento de Keynes, na crença de que os mercados funcionam frequentemente mal e que as suas falhas devem ser compensadas por uma forte intervenção do Estado na economia (política fiscal, investimento público, etc.). A partir de 1980, com a era de Reagan e Thatcher, deu-se uma mudança radical (que envolveu purgas no BM) e as duas instituições passaram a ser as grandes missionárias da ideologia da supremacia do mercado e o Estado, antes visto como solução para os problemas económicos, passou a ser visto como problema, apenas solúvel com a redução do peso do Estado na economia e na sociedade. Ao mesmo tempo que o BM e o FMI foram postos ao serviço do modelo norte-americano de capitalismo, o BM passou a ser visto como uma instituição dependente do FMI e este, por sua vez, vinculou-se mais e mais às orientações do Departamento do Tesouro dos EUA. Uma receita universal foi então imposta aos países em desenvolvimento: privatização (das empresas públicas, terra, educação, saúde e segurança social), liberalização dos mercados, desregulamentação da economia, precarização do emprego, descaso de preocupações ambientais. O resultado desastroso desta orientação está hoje à vista: o aumento dramático das desigualdades sociais; muitos países em África, na América Latina e na Ásia, à beira do caos social e político; 1,2 mil milhões de pessoas a viver com um dólar por dia e 2,8 a viver com dois dólares, ou seja, 45% da população mundial.
A partir de meados da década de noventa começou a ser notória a tensão entre o BM e o FMI, com o BM a querer preocupar-se com questões "heterodoxas", como o meio ambiente, a discriminação sexual e a participação democrática, e a aproveitar-se dos golpes na arrogância do FMI produzidos pelos vários fracassos das políticas de ajuste estrutural, culminando no colapso da Argentina em 2001. Paralelamente, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial têm vindo a exigir reformas profundas nas duas instituições ou mesmo a sua abolição. Em particular, denunciam a hipocrisia do BM e do FMI ao imporem a democracia aos países devedores quando elas próprias não são democráticas (47% do poder de voto no BM pertence à Europa e EUA). Estas críticas têm vindo a encontrar algum eco dentro do próprio BM e aqui reside uma das razões da indicação de Wolfowitz.
Para os neoconservadores o BM é, tal como a ONU, uma organização suspeita porque vulnerável ao multilateralismo. Só é tolerável se se puder garantir o seu alinhamento incondicional com os interesses estratégicos dos EUA. Esse alinhamento exige uma maior vinculação da estratégia económica à estratégia militar. Só assim o "terceiro mundo" deixará de sentir-se dividido entre a supremacia militar dos EUA e a supremacia económica crescentemente atribuída à União Europeia e ao Euro. Para isso é fundamental que a ajuda ao desenvolvimento recompense os países "solidários" na luta contra o terrorismo e puna os recalcitrantes. Por outro lado, é necessário preparar a entrada do BM no Iraque e convertê-la numa política de compensação para a retirada das tropas cada vez mais encurraladas num beco sem saída. É esta a missão de Wolfowitz: a economia é a continuação da guerra por outros meios.
Os movimentos e as ONGs do Fórum Social Mundial que ainda tinham dúvidas sobre o carácter imperialista e destrutivo do BM e do FMI deixaram de as ter, o que deve traduzir-se em mais forte mobilização para protestar contra estas instituições e para preparar alternativas realistas. A frase à entrada da sede do BM em Washington, DC, "o nosso sonho é um mundo sem pobreza", mostra agora a sua verdade cruel: o fim da pobreza será um sonho enquanto existirem instituições como o BM e o FMI.

 
 
  Center of Excelence - Assessment of Research Units carried out by the Ministry of Science and Technology, 2005
  CES Center for Social Studies