Prémio Harry J. Kalven Jr.

Boaventura de Sousa Santos galardoado pela Law and Society Association

Fevereiro de 2011

O prémio Harry J. Kalven Jr. 2011 foi atribuído ao sociólogo Boaventura de Sousa Santos em reconhecimento do contributo internacional da sua obra académica e percurso científico na área da sociologia do direito e da justiça. Este prémio é o mais importante atribuído anualmente pela Law and Society Association, a mais prestigiada associação científica da área do direito e da justiça dos EUA. Visa premiar “a investigação empírica que tenha contribuído mais significativamente para o progresso da investigação na área do direito e da sociedade”.

O actual Director do Centro de Estudos Sociais e Director Científico do Observatório Permanente da Justiça tem desenvolvido uma larga produção teórica e empírica sobre o papel do Direito e das funções dos tribunais na sociedade, tendo dirigido nos últimos anos, em Portugal, alguns dos mais importantes estudos de avaliação do desempenho dos tribunais portugueses.

O contributo científico reconhecido neste prémio reflecte-se nos estudos desenvolvidos nas últimas 4 décadas, onde trabalhou, criticou e (re)inventou conceitos fundamentais como, por exemplo, direito e movimentos sociais, interlegalidade, multiculturalismo e pluralismo jurídico, direitos humanos interculturais, constitucionalismo transformador e democracia, numa análise global da esfera jurídica. Os estudos sócio-jurídicos que levou a cabo em países tão distintos como Moçambique, Colômbia, Angola, Cabo Verde, Brasil (onde ajudou a implementar o Observatório da Justiça brasileiro), o Equador ou a Bolívia, para além de Portugal, entre outros, demonstram a sua sempre presente necessidade de articular a reflexão teórica com os estudos empíricos, como forma e método de questionar os próprios resultados, numa assunção clara de uma perspectiva crítica da realidade.

Boaventura de Sousa Santos, Licenciado em Direito, pela Universidade de Coimbra, e Doutorado pela Universidade de Yale (JSD, 1973), é Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA) e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick (Reino Unido). É Director do Centro de Estudos Sociais (onde dirige, igualmente, o Observatório Permanente da Justiça) e do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra. A sua carreira estende-se por 4 décadas, afirmando-se como um dos cientistas sociais portugueses com maior projecção internacional. Recentemente, foi-lhe atribuída uma Advanced Grant, pelo European Research Council, para desenvolver um projecto de investigação, entre 2011 e 2016, com um apoio de 2,4 milhões de euros, com o título “ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo”.