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DECIDE

DECIDE – Deficiência e auto-determinação
o desafio da vida independente
O projeto DECIDE — Deficiência e autodeterminação: o desafio da vida independente — teve início em junho de 2016, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O projeto DECIDE tem como objetivo analisar as condições de vida e a inclusão social das pessoas com deficiência em Portugal, à luz das propostas internacionais que se têm vindo a consolidar em torno do conceito de "vida Independente". Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/MEC) através de fundos nacionais e cofinanciado pelo FEDER através do Programa Operacional Competitividade e Inovação COMPETE 2020 – PTDC/IVC-SOC/6484/2014 - POCI-01-0145-FEDER-016803, o projeto tem uma duração de três anos (junho de 2016 a maio de 2019) e conta com uma equipa interdisciplinar — sociologia, psicologia, antropologia —, coordenada por Fernando Fontes, que tem desenvolvido o seu trabalho no quadro dos estudos da deficiência.

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Sobre


DECIDE – Deficiência e auto-determinação: o desafio da vida independente

O projeto DECIDE tem como objetivo analisar as condições de vida e inclusão social das pessoas com deficiência em Portugal, à luz das propostas internacionais que se vêm consolidado em torno do conceito de “vida Independente”.
O projeto tem uma duração de 36 meses (junho 2016 – maio de 2019), e conta com uma equipa interdisciplinar – sociologia, psicologia, antropologia –, coordenada por Fernando Fontes, que tem desenvolvido o seu trabalho no quadro dos estudos da deficiência.

O que é a “vida independente”?
A vida independente significa “Todas as pessoas com deficiência terem a mesma escolha, controle e liberdade que qualquer outro cidadão - em casa, no trabalho, e como membros da comunidade” (Barnes e Mercer, 2006: 33)

Resultados esperados:
Os resultados do projeto DECIDE permitirão avaliar as possibilidades e vantagens de uma transformação das condições de vida e de apoio às pessoas com deficiência em Portugal. Analisaremos os desafios à implementação de um modelo de "vida independente" na sociedade portuguesa, de forma a contribuir para uma adequada e informada redefinição das políticas de deficiência em Portugal.

Projeto


Objetivos

O projeto procura analisar diferentes contextos de vida e serviços de apoio existentes para pessoas com deficiência em Portugal, os seus impactos e oportunidades na vida das pessoas com deficiência.
Os objetivos específicos desta investigação são:

  1. Avaliar os recursos disponíveis e as políticas que enformam as vidas das pessoas com deficiência em Portugal.
  2. Identificar, analisar e visibilizar as falhas nos serviços de apoio existentes que podem reforçar a exclusão social das pessoas com deficiência.
  3. Analisar os custos e os benefícios dos diferentes tipos de apoio disponíveis para pessoas com deficiência em Portugal.
  4. Avaliar os potenciais benefícios proporcionados pela Vida Independente à vidas das pessoas com deficiência em Portugal.
  5. Analisar a eficácia dos mecanismos de apoio implementados pelo projeto-piloto de Vida Independente de Lisboa no combate à exclusão e ao aumento da escolha e controlo por parte das pessoas com deficiência, por comparação aos serviços de apoio tradicionais,
  6. Formular recomendações políticas com vista a fomentar a escolha e o controlo por parte das pessoas com deficiência sobre as suas vidas.
  7. Fomentar o debate público sobre a exclusão das pessoas com deficiência.
  8. Reforçar os Estudos da Deficiência na academia em Portugal.
Metodologia

O projeto DECIDE utiliza metodologias quantitativas e qualitativas de investigação e uma multiplicidade de técnicas de recolha de dados. O processo de investigação desenrola-se em quatro fases principais:

1ª Fase – Estado da Arte: exploração de publicações relevantes nos campos dos estudos da deficiência, políticas de deficiência, vida independente e metodologias de avaliação de projetos.

2ª Fase – Trabalho de campo: estrutura-se em torno de 3 eixos analíticos e utiliza uma multiplicidade de metodologias e técnicas de recolha de dados (entrevistas semi-estruturadas, grupos focais, inquérito por questionário, observação participante, análise de dados secundários).

Eixo 1 – Pessoas com deficiência em Portugal, controlo e autonomia.
Eixo 2 – Pessoas com deficiência e apoio convencional.
Eixo 3 – Pessoas com deficiência e Vida Independente em Portugal.

3ª Fase - Análise documental e interpretativa dos dados recolhidos e formulação de conclusões.

4ª Fase - Disseminação de resultados, produção de um documentário sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal, preparação e redação do relatório final.

Financiamento

Projeto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/MEC) através de fundos nacionais e cofinanciado pelo FEDER através do Programa Operacional Competitividade e Inovação COMPETE 2020 – PTDC/IVC-SOC/6484/2014 - POCI-01-0145-FEDER-016803

Instituição de Acolhimento

Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Instituições Participantes

Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Associação Portuguesa de Deficientes (APD)
Câmara Municipal de Lisboa (CML)
European Network on Independent Living (ENIL)

Pessoas


Consultores

Adolf Ratzka
Diretor e fundador do Independent Living Institute (ILI) na Suécia, membro do Conselho do Swedish Ombudsman on Disability Issues desde 1994, fundador e membro da direcção da Stockolm Cooperative for Independent Living (STIL) e membro do World Institute on Disability (Oakland - Califórnia) desde 1985.
É também um dos fundadores da European Network on Independent Living (ENIL) e Secretário do Comité para a Vida Independente da Disabled People’s International (DPI).

Alan Roulstone
Professor de Estudos da Deficiência. Ao longo da sua carreira tem trabalhado temas como: crimes de ódio sobre pessoas com deficiência; inclusão social e emprego; cooperativas e pagamentos diretos; deficiência e juventude; tecnologias de apoio a pessoas com deficiência e, deficiência e envelhecimento. Tem ainda uma vasta experiência na avaliação de políticas da deficiência em Inglaterra.

Eduardo Jorge
Licenciado em Serviço Social e ativista dos direitos das pessoas com deficiência em Portugal desde os anos 2000. É um dos fundadores do movimento (D)eficientes Indignados, e uma das suas principais vozes. Coorganizou e organizou vários grupos e fóruns on-line de discussão sobre a deficiência. Tem também dinamizado vários protestos, manifestações e greves de fome pela defesa do direito à vida independente para pessoas com deficiência em Portugal.

Jorge Falcato
É arquiteto e deputado independente na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda. Ao longo da sua carreira, foi arquiteto da Câmara Municipal de Lisboa onde desenvolveu um importante trabalho na área das acessibilidades para pessoas com deficiência. É desde a década de 1980 um ativista pelos direitos das pessoas com deficiência em Portugal, sendo um dos fundadores do movimento (D)eficientes Indignados. É também uma das principais vozes na defesa da Vida Independente para pessoas com deficiência em Portugal e esteve na base do projeto-piloto de Vida Independente da Câmara Municipal de Lisboa.
 

 

Inquérito


Informação

O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, desenvolve atualmente o “Decide - Deficiência e auto-determinação: o desafio da "vida independente" em Portugal”, um projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT/MEC) através de fundos nacionais e cofinanciado pelo FEDER através do Programa Operacional Competitividade e Inovação COMPETE 2020 – PTDC/IVC-SOC/6484/2014 - POCI-01-0145-FEDER-016803.

Com o objetivo de conhecer as condições de vida das pessoas com deficiência em Portugal, estamos a solicitar a todas as pessoas com deficiência com idades superiores a 18 anos que respondam a este inquérito.

O inquérito é totalmente anónimo e ao preencher o inquérito autoriza a utilização dos dados por parte do projeto DECIDE para fins meramente científicos.


A resposta às questões será, aproximadamente, 20 minutos. Após o seu preenchimento, os/as participantes devem apenas clicar em "submeter" para validar as suas respostas.


Poderá ter acesso aos resultados da investigação e pedir quaisquer informações e esclarecimentos através dos contactos:  projdecide@ces.uc.pt ou tel. 239855570.


A sua participação é muito importante para este projeto.


Muito obrigado pela sua colaboração. 

Pode aceder ao inquérito aqui:

http://inqueritos.ces.uc.pt/index.php/848129/lang-pt

Recursos externos


Legislação/Políticas

Lei do atendimento prioritário (Decreto-lei nº 58/2016)


Lei da não discriminação (Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto)


Regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público e edifícios habitacionais (decreto lei, nº 163/2006, 8 de Agosto)


Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência (Lei nº38/2004, 18 de Agosto).


Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

 

Ligações de interesse:

http://www.seg-social.pt/deficiencia

  • Lúcia quer poder escolher a pessoa que vai entrar na sua vida

     
  • Modelo de vida independente em discussão é "limitado" e "incompleto"

     

Média


Sobre o DECIDE
Sobre Vida Independente

 

"Vida independente, mas só para 300 pessoas" (Diana Barros)

Jornalismo Porto Net , 29 de maio de 2017 

 

"Eduardo Jorge luta por uma vida mais independente"

Antena 1, 25 de maio de 2017

 

"Governo cede e dá mais horas de apoio a pessoas com deficiência"

Público, 20 de maio de 2017

 

"Modelo de Vida Independente: reflexões para o futuro" (Ana Sofia Antunes)

Público, 20 de maio de 2017

 

"Tetraplégico espera deitado por PR e Governo em protesto"

Jornal de Notícias, 20 de maio de 2017 

 

"Eduardo Jorge, tetraplégico, entrega-se aos cuidados de Marcelo e Costa"

Público, 11 de maio de 2017

 

"“Vida independente é a hipótese de muitas pessoas com deficiência se libertarem”"

Público, 21 de março de 2017

 

"Lúcia quer poder escolher a pessoa que vai entrar na sua vida" (Ana Dias Loureiro)

Público, 1 de março de 2017

 

"Modelo de vida independente em discussão é “limitado” e “incompleto”" (Samuel Silva)

Público, 1 de março de 2017

 

"Modelos de apoio à Vida Independente em consulta pública" (Lusa)

Público, 21 de fevereiro de 2017

 

"Concursos para projectos-piloto para Vida Independente devem abrir no primeiro trimestre" (Lusa)

Público, 28-12-2016

 

"Em Lisboa, o sonho de uma vida independente está a tornar-se realidade" (Inês Boaventura)

Público, 5-5-2016

 

"Entrevista a Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado para a Inclusão das pessoas com Deficiência" (Maria Flor Pedroso)

Antena 1, 20-10-2016

 

"Pessoas com deficiência vão poder candidatar-se a fundos para vida independente"  (Lusa)

Público, 30-3-2016

 

"Chegou a oportunidade pela qual Carina e Madalena esperavam para mudar de vida" (Inês Boaventura)

Público, 22-11-2015

 

"O que é isso de vida independente?" (Vera Moutinho)

Público, 2-11-2015

 

"Com este projecto, a Câmara de Lisboa quer provar que uma vida independente é possível" (Inês Boaventura)

Público, 13-12-2014

 

Contactos


Centro de Estudos Sociais (Coimbra)
Colégio de S. Jerónimo
Largo D. Dinis
Apartado 3087
3000-995 Coimbra, Portugal

Geral
Tel.: +351 239 855 570
Fax: +351 239 855 589
projdecide@ces.uc.pt

Equipa
Fernando Fontes
fernandofontes@ces.uc.pt

Joana Pimentel Alves
joanaalves@ces.uc.pt

 

Centro de Estudos Sociais (Lisboa)
Picoas Plaza
Rua do Viriato 13 - Lj 117/118
1050-227 Lisboa, Portugal


Geral
Tel.: +351 216 012 848
Fax: +351 239 855 589
projdecide@ces.uc.pt