Africa 70

O trabalho investigativo assenta na avaliação externa (intermédia e final) dos avanços e do impacto de dois programas que a ONG Africa 70 realiza no âmbito das politicas de combate à exclusão social em Cabo Verde, com o apoio financieiro da União Europeia.
A primeira avaliação diz respeito ao “Projecto para a Integração dos Bairros Informais da Cidade da Praia (Cabo Verde)” realizado através de uma parceria entre a África 70, a Câmara Municipal da cidade de Praia (na Ilha de Santiago) e a ONG cabo-verdiana CITI-HABITAT, com co-financiamento da Comissão Europeia n.º PVD/2006/118-902. O projecto visa globalmente à melhoria das condições de vida da população da Cidade de Praia através da promoção de iniciativas finalizadas à redução dos processos de marginalização das camadas sociais mais vulneráveis. Os objectivos específicos são contribuir para a requalificação dos bairros espontâneos da Cidade de Praia (atraves da prevenção e da mitigação dos factores de risco hidrogeológico) e favorecer os processos de integração social e acessibilidade aos serviços primários através de um amplo processo de concertação.
O papel da equipa do CES é de ir alem das avaliações administrativas a ser redigidas com base no documento “Guide des procédures et structures d’évaluation actuellement en vigueur dans les programmes de coopération externes de la Commission” produzido per l’EuropeAid - Office de Coopération e articulado em 5 capítulos (relevância/pertinência, eficiência, eficácia, impacto, viabilidade). A equipa é chamada a participar da construção de análises e sugestões contextualizadas, que possam ajudar os três parceiros cabo-verdianos a reorientar outras politicas municipais que dizem respeito a reintegração da cidade informal na cidade de direito. O CES tem também um papel de coordenação de publicações cientificas e estudos sobre o contexto social e territorial da capital cabo-verdiana. Neste sentido, o objectivo da equipa é de experimentar metodologias de avaliação e observação participativas que possam integrar com novos indicadores a analise da performance do projecto de transformação urbana coordenado pela ONG Africa ’70.
Os mesmos objectivos caracterizam o papel do CES no que diz respeito ao segundo projecto, que começou no 2008 na Ilha de Sal, intitulado “Programa Social de Realojamento do Município do Sal” (PVD 2006 228), que tem um financiamento de mais de 770.000 euros, dos quais 75% apoiados pela Comissão Europeia. Aqui o Movimento Africa 70 coordena três parceiros locais (a Câmara Municipal do Sal, a Associação Chã De Matias e a ONG Morabi) tendo como objectivo geral o melhoramento das condições de vida da população residente na Ilha do Sal, através da promoção de iniciativas destinadas à redução de processos de marginalização dos estratos sociais mais vulneráveis, coerentemente com as directivas necessárias à realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio (MDG). Especificamente, o projecto no qual as avaliações demandadas ao CES se inserem, integra iniciativas destinadas ao melhoramento das condições habitacionais da população residente na Ilha do Sal, reforçando as políticas e as estruturas municipais delegadas e paralelamente favorecer o acesso aos serviços através de amplos processos participativos. O programa de realojamento dedica atenção especial para 240 mulheres chefes de família, introduzindo assim a necessidade de um balanço de género das iniciativas tomadas, e enriquecendo os requisitos da avaliação geral da qual a equipa do CES é responsável.