A discussão em torno do desenvolvimento sustentável e da coesão territorial com início na UE no princípio dos anos 90 conduziu à adopção do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC) em 1999. Este processo culminou com a aprovação da Agenda Territorial (2006) e respectivo Plano de Acção e com a produção do Livro Verde da Coesão Territorial, documento resultante da discussão alargada acerca das políticas de coesão territorial e suas consequências.
Os programas e planos portugueses têm vindo a incorporar as orientações da UE, com particular destaque para o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT, 2007) e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS, 2006), documentos, que retratam uma perspectiva top-down, e com fortes implicações nos modelos de desenvolvimento nacional e regionais. A discussão alargada acerca de temáticas territoriais como “concentração económica e demográfica no litoral versus descriminação positiva do investimento no interior”, “rede urbana policêntrica versus centralização metropolitana”, “equidade regional versus concentração na Área Metropolitana de Lisboa” estão em aberto e levantam, hoje, outras questões, nomeadamente “Como é que estas políticas territoriais contribuem para o cumprimento da Estratégia de Lisboa e para a coesão territorial?
Tendo em consideração as orientações políticas da UE, bem como o enquadramento político nacional, o projecto SPOTIA está estruturado em função duma questão de enorme pertinência na actualidade: a avaliação da coerência e relevância das políticas territoriais emanadas pelos Instrumentos de Gestão Territorial (programas e planos) e a medição dos seus impactos no desenvolvimento territorial. Para esse propósito, SPOTIA procura responder a 4 objectivos complementares:
- Avaliação da coerência e relevância das políticas dos Programas e Planos portugueses;
- Avaliação da coerência e relevância entre o PNPOT e a ENDS (orientação top-dow) e outros programas regionais (Norte, Centro, Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) cujas estratégias de desenvolvimento estão em processo de construção ao longo do presente ano de 2009;
- Identificação, recolha e análise dos indicadores mais relevantes por dominios de actuação das políticas da EU, nacionais e regionais, bem como relativos aos casos de estudo analisados;
- Construir um Sistema Espacial de Apoio Decisão (SEAD) a partir dos inputs das tarefas anteriores, que seja capaz de produzir resultados que suportem a tomada de decisão relativamente a problemas territoriais.
SPOTIA está estruturado em 8 Tarefas. Na tarefa 1, desenvolver-se-á uma relexão teórica em torno dos conceitos de planeamento territorial, desenvolvimento sustentável e coesão territorial. Esta tarefa, de foro conceptual, é essencial para a prossecução das Tarefas 2 e 3, em que se desenvolve a metodologia de base para analisar a coerência e relevância das políticas territoriais, por domínios (competitividade e inovação, coesão, e ambiente) e respectivos sub-domínios de cada um destes. Simultaneamente, uma lista de indicadores de contexto e de impacto (por domínios e sub-domínios) é seleccionada e apresentada. Nas Tarefas 4, 5 e 6, de âmbito mais empírico, são apresentados 3 casos de estudo que procuram retratar o impacto territorial de grandes infra-estruturas na configuração de novos modelos de desenvolvimento territorial e, consequentemente, no processo de coesão territorial: a localização do Novo Aeroporto de Lisboa já está decidida, mas uma avaliação ex-ante mais aprofundada do seu impacto no modelo de desenvolvimento para o País está ainda por fazer; analisar o traçado do comboio de Alta Velocidade (agora em fase de discussão) e que impacto vai ter no actual modelo de tráfego de passageiros e no desenvolvimento do território; os problemas referentes às regiões periféricas precisam de ser atendidos e o projecto EFMA está claramente a gerar inúmeras transformações económicas, sociais e ambientais na região. No presente projecto, os estudos de caso permitem confirmar se estas grandes infraestruturas têm ou não influência nas regiões onde ocorrem e se são capazes de gerar mais e melhor coesão, assim como proporcionar um efectivo desenvolvimento do território.