Teses Defendidas

Clínicas jurídicas en Argentina: una innovación crítica en la enseñanza jurídica y en el acceso al derecho y la justicia

Tamara Varas

Data de Defesa
6 de Julho de 2017
Programa de Doutoramento
Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Orientação
Carlos Alberto Lista e João Pedroso
Resumo
Esta tese nasceu da inquietude para estudar o ensino do direito desde uma abordagem sociológica, que permitisse o estudo e a interpretação da ciência jurídica como parte do sistema social. Com o propósito de promover uma aprendizagem com base de critérios realistas, críticos, interdisciplinares e práticos, que no conjunto representam uma formação integral sobre a qual pudessem emergir diferentes perfis de profissionais do direito. Particularmente, esta pesquisa está orientada para a analise da metodologia clínica na Argentina, com o objetivo de medir a sua contribuição desde duas perspectivas; por um lado, o aporte que esta ferramenta pedagógica poderia significar para mudar as limitações do paradigma clássico do ensino e, por outro lado, o contributo que esta atividade representaria no processo de consolidação do direito de acesso ao direito e a justiça.

As clínicas jurídicas surgiram da doutrina do realismo jurídico norte-americano e propõem o estudo do direito a partir da realidade, negando o carácter abstracto, universal e neutro, que caracterizou o pensamento do século XX. Com esta nova epistemologia, propomos um análise e uma reflexão em relação ao processo do ensino e a formação dos nossos futuros juristas.

A pesquisa empírica destinada a verificar as reflexões propostas, sucede nas clínicas jurídicas mais importantes de Argentina, onde analisaremos a rotina de trabalho, sua localização institucional, a integração da equipa, o tipo de litígios que representam, a modalidade de trabalho com os estudantes, a potencialidade de intervir no processo de socialização dos estudantes e a capacidade destas clínicas para auxiliar na afirmação do direito de acesso ao direito e à justiça.

Conjuntamente, a própria experiencia empírica contribuiu para definir alguns conceitos abstractos, como a idoneidade da metodologia, a socialização dos estudantes, o trabalho nas práticas jurídicas de interesse público e sobre tudo, permitiu evidenciar a necessidade de promover uma integração dos saberes na formação dos juristas, de modo a confiar à sociedade distintos perfis de profissionais capazes de responder às inquietudes e exigências da "sociedade da modernidade avançada" (Giddens, 2005).