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CES Summer School

Pós-Democracia e Constitucionalismo

5 a 7 de junho de 2019

CES | Lisboa

Apresentação

As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político-constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo.

É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção.

Este curso tem o objetivo de dotar os seus participantes com instrumentos de análise – sociológicos, políticos e jurídicos – orientados para o estudo do fenómeno constitucional na atualidade.


Destinatários
O curso de verão dirige-se a interessados da área da justiça - designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais juristas - e das ciências sociais e humanidades, como docentes, investigadores, estudantes e jornalistas.


Corpo Docente
António Casimiro Ferreira | Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro e Estudos Sociais
António Hespanha | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Maria Eduarda Gonçalves | Professora do ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa
Paulo Ferreira da Cunha | Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Jorge Reis Novais | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Marina Henriques | investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vital Moreira | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Duração – 18 horas


Preço
- Geral (40€)
- Investigador/a; Junior ou Pós-Doutorando/a CES

A formação será realizado com o mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes


Organização
UNIFOJ –  Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
E-mail: unifoj@ces.uc.pt
Telefone: 239 855 570

 

Programa

Dia 1 | 05 de junho de 2019

10h00-13h00 - Sociologia das Constituições e Constitucionalismo de Exceção | António Casimiro Ferreira
14h30-17h30 - A teoria das fontes de direito. Um problema de política | António Hespanha
17h30 - Lançamento do livro Sociologia das constituições: desafio crítico ao constitucionalismo de exceção, de António Casimiro Ferreira, edição Vida Económica. Apresentação a cargo de António Hespanha.


Dia 2 | 06 de junho de 2019

10h00-13h00 - A Constituição e os desafios da era digital | Maria Eduarda Gonçalves
14h30-17h30 - Crepúsculo da Democracia ou Aprofundamento do Estado Constitucional? | Paulo Ferreira da Cunha


Dia 3 | 07 de junho de 2019

10h00-11h30 - Da Sociologia das Constituições ao transconstitucionalismo da OIT | Marina Henriques
11h45-13h00 - Constitucionalismo e direitos fundamentais no século XXI: entre a impossibilidade de uma democracia transnacional e os limites do Estado nacional | Jorge Reis Novais
14h30-17h30 - título a indicar | Vital Moreira
 

Inscrição

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